ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
GABINETE DO PREFEITO
Ao Expedientes
r/ I-;ture
7013.
nte
MENSAGEM N.° 33, DE 28 DE AGOSTO DE 20
cAMAR4
s T4. 64).
('
(;)
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter ao exame de V.Ex.'e ilustres Vereadores o anexo
Projeto de Lei que ""ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MANGARA TIBA PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 — LOA 2024."
Tendo em vista a relevância da matéria, solicito-lhe que ela seja apreciada em
caráter de urgência, na forma do artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Mangaratiba.
Esperando contar, mais uma vez, com a inestimável colaboração dessa Egrégia
Casa Legislativa, renovo a V.Ex.'e seus dignos Pares minha estima.
ALAN C SS DA COSTA
Prefeito
A Sua Excelência o Senhor
Vereador RENATO JOSÉ PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de
Mangaratiba — RJ.
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PROJETO DE LEI N.° XXXXX, DE XX DE AGOSTO DE 2023.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MANGARA TIBA PARA 0 EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024 — LOA 2024."
0 Prefeito do Município de Mangaratiba, faz saber a todos os habitantes do Município, que aCamara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte,
Lei:
Art.1.0 0 Orçamento Geral do Município de Mangaratiba para o exercício de 2024, estima a Receita e fixa a
Despesa em R$ 645.962.868,69 (Seiscentos e quarenta e cinco milhões, novecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e
sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), sendo R$ 485.437.619,31 (Quatrocentos e oitenta e cinco milhões,
quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e um centavos) do orçamento Fiscal e R$
160.525.249,38 (Cento e sessenta milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e
oito centavos) do orçamento da Seguridade Social.
Art.2.° As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, conforme o
disposto no Anexo II.
Parágrafo Único - A receitaserarealizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras receitas
Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor, discriminadas nos quadros anexos com o seguinte
desdobramento:
uadro I
RECEITAS
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS 154.882.348,50
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 26.324.818,43
RECEITA PATRIMONIAL 10.252.974,83
RECEITA DE SERVIÇOS 5.735.246,92
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 450.597.902,15
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.867.351,62
DEDUÇÃO DA RECEITA (FUNDEB) 30.068.410,33
RECEITA CORRENTE (a) 620.592.232,12
RECEITA DE CAPITAL -
OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
ALIENAÇÕES DE BENS -
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL -
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (b) 25.370.636,57
TOTAL (f) = (a+b) 645.962.868,69
Art3.0 A despesa cerA realizada segundo a diserimina9ao constante do An.,. II (D.sposa par Cutcgor:a
Econômica), cuja distribuição por funções e órgãos, apresenta o seguinte desdobramento:
uadro II
LEGISLATIVA 24.000.000,00
ADMINISTRAÇÃO 190.564.351,88
SEGURANÇA PÚBLICA 399.335,17
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.520.425,20
PREVIDÊNCIA SOCIAL 43.629.666,87
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SAÚDE 113.370.157,31
TRABALHO 5.695.702,48
EDUCAÇÃO 150.482.760,71
CULTURA 1.057.800,00
DIREITOS DA CIDADANIA 380.000,00
URBANISMO 43.209.892,73
HABITAÇÃO 4.000,00
SANEAMENTO 8.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 35.000,00
AGRICULTURA 50.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.144.219,77
ENERGIA 15.063.711,57
TRANSPORTE 28.693.116,33
DESPORTO E LAZER 830.971,17
ENCARGOS ESPECIAIS 21.323.757,50
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000,00
TOTAL GERAL 645.962.868,69
uadro III
DESPESA POR eIRGÃO R$1,00
PODER LEGISLATIVO 24.000.000,00
CÂMARA MUNICIPAL 24.000.000,00
PODER EXECUTIVO 621.962.868,69
GABINETE DO PREFEITO __. 5.398.922,05
GABINETE DO VICE PREFEITO 13.000,00
SEC.MUN. DE GOVERNODES.ECONÔMICO E REL. INSTITUCIONAIS 470.462,40
SEC.MUN. DE EVENTOS 2.742.711,34
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO 141.527.632,69
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRIMENTOS 237.319,93
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.611.918,43
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 74.600,42
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 150.813.731,88
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.343.191,22
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 27.324.215,42
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 27.182.523,16
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA 3.627.674,45
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 11.248.366,05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 47.767.613,89
SECRETARIA MUNIC. DE ORDEM PÚBLICA 154.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 300.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 461.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 230.965,51
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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO 1.769.780,70
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 312.385,71
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 8.000,00
SECR. MUNIC. DE COMUNICAÇÃO 4.662.156,48
SECR. MUNIC. DE AGRICULTURA E PESCA 152.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 25.017.375,51
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 113.370.157,31
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 461.561,93
FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO 3.298.031,37
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA - PREVI 44.629.666,87
CONECTA - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE DE MANGARATIBA 4.713.891,92
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 30.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA— 455.672,05
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 30.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 317.340,00
INSTITUTOJOSEMIGUEL OLYMPIO SIMÕES 200.000.00
TOTAL GERAL RS 645.962.868,69
Parágrafo Único - As despesas da Prefeitura, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Municipal
Direta e Indireta, inclusive a Fundação e as Empresas instituldas e mantidas pelo Poder Público serão realizadas
obedecendo a classificação institucional, funcional — programática e natureza segundo a apresentação dos anexos
integrantes desta Lei.
Art. 4. ° Os recursos da Reserva de Contingência são destinados ao atendimento dos passivos contingentes
intempéries outros riscos e eventos fiscais imprevistos, superávit orçamentário e para obtenção de resultado primário
positivo, conforme abaixo:
§1. ° A utilização dos recursos reserva de contingência será feita por ato do chefe do Poder Executivo
Municipal, observado o limite para cada evento de riscos fiscais especificados neste artigo.
§2. ° Para efeito desta lei entende-se como "Outros Riscos e Eventos Fiscais Imprevistos", as despesas
diretamente relacionadas ao funcionamento e manutenção dos servis de competência de cada uma das unidades
gestoras não orçados ou orçados menor.
§3. ° Não se efetivando até o dia 10/12/2024 os riscos fiscais relacionados a passivos contingentes e
intempéries previstos neste artigo, os recursos a eles reservados poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder
Executivo Municipal para atender "Outros Riscos e Eventos Fiscais Imprevistos", conforme definido no §2.° deste
artigo, desde que o Orçamento para 2024 tenha reservado recursos para os mesmos riscos fiscais.
Art.5: rim o Executivo Municipal autorizado a remanejar dotações de um elemento de despesa para outros
dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais.
I - ate o limite de 50% (cinquenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender
insuficiências de dotações estabelecidas na presente lei e em créditos adicionais, na forma do que dispeSem os artigos
7.° e 40 a 43 da Lei Federal n.° 4.320, de 1964, por meio da transposição, remanejamento ou transferencia de recursos
de uma mesma categoria de programação, de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro,
criando, se necessário, elemento de despesa em cada projeto, atividade ou operações especiais e adaptando as fontes
de recursos, mediante a utilização de recursos provenientes:
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a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentarias, nos termos do Art.43, § 1.0, incisoIII,da Lei
Federal n.° 4.320, de 17 de março de 1964;
b) da Reserva de Contingência.
II — para a incorporação de superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos
termos doArt.43, § 10, inciso I, da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de março de 1964;
III— para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos doArt.43, § I.°, inciso II, da Lei Federal n.°
4.320, de 17 de março de 1964;
IV — A conta de excesso de arrecadação, ou superavit financeiro de receitas específicas e vinculadas a
determinada finalidade desde que demonstrado o efetivo ingresso e/ou saldo.
Art.6.° 0 limite autorizado noart.5.° desta Lei nãoseraonerado quando o crédito adicional suplementar se
destinar a:
I — atender A insuficiência de dotações do grupo Pessoal e Encargos Sociais, decorrentes da revisão de
remuneração prevista no Art. 30 da Lei Municipal n.° 1.502, de 29 de JUNHO de 2023 (LDO de 2024), mediante a
utilização de recursos oriundos de anulação de despesa consignada ao mesmo grupo autorizado a redistribuição
prevista noart.66, § único da Lei Federal n.° 4.320.
II — atender a insuficiência de dotações consignadas nas funções:
- educação (12);
- saúde (10); -
- assistência social (08);
- previdência social (09).
III — atender ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado, amortização
e juros da divida, mediante a utilização de recursos provenientes de:
a) reserva de contingência, inclusive a conta de recursos próprios e vinculados, observando o disposto noart.
5.0, III, da Lei de Responsabilidade Fiscal n.° 101, de 2000;
b) anulação de dotações consignadas ao mesmo grupo de natureza de despesa, na própria ou em outra unidade
orçamentaria;
IV — atender as despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito, convênios e
transferências voluntárias, desde que demonstrado o efetivo ingresso e/ou saldo;
V — incorporar os saldos provenientes de superávit financeiro, apurados em 31 de dezembro de 2023 e o
excesso de arrecadação, quando se configurar receita superior as previsões fixadas nesta Lei;
VI — para alteração nas codificações orçamentarias, desde que não impliquem em mudança de valores e na
finalidade da programação.
Art. 7.° A discriminação da despesa, quanto a sua natureza,far-se-d, por categoria econômica, grupo de
natureza de despesa e modalidade de aplicação. _
Art.8.° Na execução orçamentária, a discriminação e o remanejamento de elementos em cada grupo de
despesa dos projetos, atividades e operações especiais, serão efetuados através de registros contábeis, diretamente no
sistema orçamentário da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
§ 1.° A discriminação da despesa de que trata o caput deste artigoserafeita em cada projeto, atividade ou
operação especial, por fonte de recurso, categoria econômica e modalidade de aplicação, podendo a mesmo ser
alterada por inclusão de elemento, acréscimo ou redução de valores em grupo de despesa constante da presente lei.
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§ 2.° Para efeito informativo e de acompanhamento, a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
disponibilizari a cada órgão titular de dotações orçamentárias o respectivo detalhamento das despesas por elemento,
após a sanção da presente lei e através do sistema orçamentário e financeiro, durante todo o exercício.
Art.9.° Para efeito das alterações orçamentárias de que trata o artigo 5°, observar-se-á o seguinte:
I —sera considerado credito especial a inclusão de novos projetos, atividades ou operações especiais nas
unidades orçamentárias, sendo necessária a autorização legislativa especifica para sua abertura, já estando autorizada a
suplementaçâo até o limite estabelecido no mencionado artigo;
II— os créditos extraordinários somente serão abertos atendendiTas disposições contidas nos parágrafos 2° e 3°
doart.167 da Constituição Federal, de 1988;
III— os créditos suplementares, a que se refere oart.5°, englobam a inclusão de fonte de recurso, Modalidade
de Aplicação (3° nível do código da natureza da despesa) e Grupo de Despesa (2° nível) ou acréscimo no valor de
projeto, atividade ou operação especial e serão feitos através de Decretos do Poder Executivo;
IV — os remanejamentos de recursos entre dotações que não altere a fonte de recurso e somente impliquem em
mudança no nível do Elemento Despesa (4° nível) e seus desdobramentos (5° nível) serão feitos através de Portarias
do Executivo;
V — os remanejamentos de recursos entre dotações do Poder Legislativo que não alterem a fonte de recursos
que implica mudança de categoria econômica (1° nível) e seus desdobramentos (níveis 2°, 3°, 4° e 5°) serão feitos
através de Portarias do Legislativo.
Art.10. As despesas por conta das dotações vinculadas a convênios, operações de crédito e outras receitas e
realização extraordinária só serão executadas ou utilizadas de alguma forma, se estiver assegurado o seu ingresso no
fluxo de caixa.
Art.11. Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, ou o seu excesso poderão
ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares de projeto, atividades ou
operações especiais por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art.12. As receitas de realização extraordinárias, oriundas de-convênios, operações de credito e outras, não
serão consideradas para efeito de apuração do excesso de arrecadação para fins de abertura de créditos adicionais
suplementares e especiais.
Art.13. Durante o exercício de 2024, o Executivo Municipal poderá realizar Operações de Crédito para
fmanciamento de programas priorizados nesta Lei.
Art. 14. Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio, acordo ou ajuste, o Executivo
Municipal poderá assumir custeio de competência de órgãos da Administração Municipal Indireta, bem como de
outros entes da Federação.
Art.15. Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com os governos Federal, Estadual e
Municipal, diretamente ou através de seus órgãos de administração direta ou indireta.
Art.16. 0 Poder Executivo, após autorização do Poder Legislativo, através de Lei ordinária, poderá adotar
medidas para, em decorrência de alteração de estrutura organizacional ou da competência legal ou regimental de
órgãos da Administração Direta, Indireta ou Fundacional instituidas pelo Poder PUblico Municipal, adaptar o
orçamento aprovado pela presente Lei, mediante a redistribuição dos saldos das dotações, unidades orçamentárias e
categorias de programação, necessários à adequação.
Art. 17. Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
ALAN CAMPOS DA-GOSTA
Prefeito
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Justificativa
Em atendimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal e em atenção a Emenda N°
04, de 14 de junho de 2022, encaminho a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária
relativo ao exercício de 2024.
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Despesas
620.592.232,12 Despesas Correntes 588.167.758,27
154.882.348,50 Pessoal e Encargos Sociais 324.355.521,01
26.324.818,43 Juros e Encargos da Divida 30.000,00
10.252.974,83 Outras Despesas Correntes 263.782.237,26
5.735.246,92
420.529.491,82 Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 16.981.771,78
450.597.902,15
30 068 410,33 Superávit Corrente 40.813.338,64
2.867.351,62
25.370.636,57
645.962.868,69 Total das Despesas Correntes 645.962.868,69
40.813.338,64
Despesas de Capital 28.893.865,15
Investimentos 17.889.581,14
Inversões Financeiras 100.000,00
Amortização da Divida 10.904.284,01
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias 10.419.473,49
Superávit de Capital 1.500.000,00
Total das Receitas de Capital 40.813.338,64 Total das Despesas de Capital 40.813.338,64
Receitas
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferinda Correntes
Valor Bruto
(-) Decluç,;o
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes Intra-Orr,amentárias
Total das Receitas Correntes
Superávit Corrente
I. . MUNICÍPIO DE MANGARA-RBA- Ri
Lei Orçamentária Anual
Anexo I
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Resumo
Especificação Receita Despesa
Receita Corrente/Despesa Corrente 645.962.868,69 605.149.530,05
Receita de Capital/Despesa de Capital 39.313.338,64
Reserva de Contingència 1.100.000,00
Total 645.962.868,69 645.962.868,69
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 1 de 1
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2024
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 1 de 8
Filtro: Consolidado
Código Especificacao
Receitas Correntes
F.R./AplicacSo Desdobramento
1
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.1.1 Impostos 142.447.851,01
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 59.925.128,63
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 51.824.537,65
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 15001001 - 10.165.966,12
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 15000000 - 24.398.315,71
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 15001002 - 6.099.577,65
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 15001001 - 41.326,47
Juros
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 15000000 - 99.181,70
Juros
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 15001002 - 24.794,79
Juros
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 15001001 - 1.767.515,85
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sabre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divide Ativa 15000000 - 4.242.034,94
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 15001002 - 1.060.507,69
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - 15001002- 588.796,19
Multas e Juros
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divide Ativa - 15000000 - 2.355.190,09
Multas e Juros
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divide Ativa - 15001001 - 981.330,45
Multas e Juros
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos 8.100.590,98
Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão"InterVivos de Bens Imóveis e de Direitos 15001002 - 1.187.983,97
Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos 15000000 - 4.751.935,88
Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos 15001001 - 1.979.973,28
Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos 15000000 - 16.060,94
Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão"InterVivos de Bens Imóveis e de Direitos 15001001 - 4.015,22
Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos 15001002 - 6.692,09
Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
1.1.1.2.53.0.3 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos 15001002 - 16.464,06
Reais sobre Imóveis - Divide Ativa
1.1.1.2.53.0.3 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos 15000000 - 65.856,36
Reais sobre Imóveis - Divida Ativa
1.1.1.2.53.0.3 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos 15001001 - 27.440,22
Reais sobre Imóveis - Divide Ativa
1.1.1.2.53.0.4 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos 15001002 - 6.625,32
Reais sobre Imóveis - Divide Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa
1.1.1.2.53.0.4 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos 15000000 - 26.501,44
Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa
1.1.1.2.53.0.4 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos 15001001 - 11.042,20
Reais sobre Imóveis - Divide Ativa - Multas e Juros de Mora da Divide
Ativa
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 24.944.546,12
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 24.944.546,12
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 24.944.546,12
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 15001001 - 5.182.977,26
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 15000000 - 12.439.145,15
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 15001002 - 3.109.786,36
1.1.1.3.03.1.2 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Fornecedores 15001001 - 1.053.159,33
1.1.1.3.03.1.2 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Fornecedores 15000000 - 2.527.582,47
1.1.1.3.03.1.2 Imposto sabre a Renda - Retido na Ponta - Fornecadores 15001002 - 631.895,55
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 54.843.610,87
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 54.843.610,87
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 54.843.610,87
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 52.616.365,72
1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 15001002 - 6.567.990,44
1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 15000000 - 26.271.963,47
1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 15001001 - 10.946.652,19
1.1.1.4.51.1.1.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Super Simples (SNA) 15000000 - 1.318.608,99
1.1.1.4.51.1.1.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Super Simples (SNA) 15001001 - 549.420,62
1.1.1.4.51.1.1.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Super Simples (SNA) 15001002 - 329.652,18
1.1.1.4.51.1.1.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Retenção 15001002 - 994.811,67
1.1.1.4.51.1.1.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Retenção 15000000 - 3.979.246,68
Fohte Cat.Econômica
620.592.232.12
154.882.348,50
Filtro: Consolidado
Código Especificacao F.R./Aplicacdo Desdobramento
1.1.1.4.51.1.1.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Retenção 15001001 - 1.658.019,48
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 15001001 - 68.567,87
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 15000000 - 164.562,35
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 15001002 - 41.140,47
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 15001001 - 307.433,70
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 15000000 - 737.840,82
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 15001002 - 184.460,07
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - 15001002 - 108.485,75
Multas e Juros
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - 15000000 - 433.943,92
Multas e Juros
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - 15001001 - 180.810,20
Multas e Juros
1.1.1.9 Outros Impostos 2.734.565,39
1.1.1.9.99 Outros Impostos 2.734.565,39
1.1.1.9.99.0.3 Outros Impostos - Divide Ativa 15000000 - 1.759.855,94
1.1.1.9.99.0.4 Outros Impostos - Divida Ativa - Multas e Juros 15000000 - 974.709,45
1.1.2 Taxas 12.434.497,49
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 12.434.497,49
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 3.642.326,52
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 3.642.326,52
1.1.2.2.01.0.1.01 Controle e Fiscalização 15000000 - 1.888.193,37
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Utilização deAreade Dominio Público 15000000 - 260.158,23
1.1.2.2.01.0.1.04 Emolumentos e Custas de Aprec. do Atos e Contratos 15000000 - 1.109.763,45
1.1.2.2.01.0.1.07 Outras taxas pela Prestação de Serviços 15000000 - 384.211,47
1.1.2.2.53 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de 8.792.170,97
Resíduos Sólidos
1.1.2.2.53.0.1 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de 15000000 - 8.792.170,97
Resíduos Sólidos - Principal
1.2 Contribuições
1.2.1 Contribuições Sociais 15.389.414,93
1.2.1.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 15.389.414,93
Proteção Social
1.2.1.5.01 Contribuição do Servidor Civil 15.389.414,93
1.2.1.5.01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo 15.016.409,23
1.2.1.5.01.1.1 CPSSS - Servidor Civil Ativo - Principal 14.934.409,23
1.2.1.5.01.1.1.01 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Cedidos 18000000 - 47.147,79
1.2.1.5.01.1.1.02 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 18000000 - 12.019.527,60
1.2.1.5.01.1.1.03 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Câmara 18000000 - 503.175,96
1.2.1.5.01.1.1.04 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Mário Peixoto 18000000 - 4.335,36
1.2.1.5.01.1.1.05 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde 18000000 - 2.319.405,60
1.2.1.5.01.1.1.06 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Previ Mangaratiba 18000000 - 40.816,92
1.2.1.5.01.1.2 CPSSS - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 82.000,00
1.2.1.5.01.1.2.01 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora - Prefeitura 18000000 - 45.000,00
1.2.1.5.01.1.2.02 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora - Câmara 18000000 - 1.000,00
1.2.1.5.01.1.2.03 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora - Fundação Mário 18000000 - 1.000,00
Peixoto
1.2.1.5.01.1.2.04 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora - Fundo Municipal
de Saúde
18000000 - 35.000,00
1.2.1.5.01.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo 367.690,91
1.2.1.5.01.2.1 CPSSS - Servidor Civil Inativo - Principal 18000000 - 367.690,91
1.2.1.5.01.3 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 5.314,79
1.2.1.5.01.3.1 CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 18000000 - 5.314,79
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.935.403,50
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.935.403,50
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.935.403,50
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 17510000 - 10.935.403,50
1.3 Receita Patrimonial
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 349.597,19
1.3.1.1 Explora0o do Patrimanlo Imobillár19 C19 ausciciv 349.597,19
1.3.1.1.02 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de 349.597,19
Bens Imóveis Públicos
1.3.1.1.02.1 Outorga de Depósito Municipal 15010000 - 349.597,19
1.3.2 Valores Mobiliários 9.903.377,64
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 9.903.377,64
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 9.903.377,64
1.3.2.1.01.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 9.903.377,64
1.3.2.1.01.0.1 Prefeitura Municipal de Mangaratiba 7.175.894,19
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Impostos, Taxas e Contribuições 15000000 - 1.798.083,83
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários -FPM 15000000 - 24.493,00
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - ICMS 15000000 - 201.919,46
1.3.2.1.01.0.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - IPVA 15000000 - 136.648,36
Fonte Cat. Econômica
26.324.818,43
10.252.974,83
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA —FU
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2024
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 2 de 8
Fonte Cat.Económica
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
• '
Alqt!'
.1,;••••-,
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Filtro: Consolidado
Código Especificacao F.R./Aplicacao Desdobramento
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários -:CMSDesoneração 15000000 - 6.554,45
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - IPI 15000000 - 1.132,90
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - ITR 15000000 - 513,34
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE - ALIMENTKAO ESCOLAR 15520000 - 66.216,74
- ENSINO FUNDAMENTAL
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE - ENSINO 15530000 - 10.320,98
FUNDAMENTAL
1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - SALÁRIO EDUCAÇÃO 15500000 - 370.947,04
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio União 17000000 - 27.270,82
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 30% 15400000 - 75.106,97
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 70% 15401070 - 175.249,56
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 17510000 - 130.339,13
1.3.2.1.01.0.1.27 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencias da União 17200000 - 816.718,83
Referentes ás participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei no 9.478/97
1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários -RoyaltiesEstado 17050000 - 69.777,04
1.3.2.1.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários -BonusCessão OnerosaPre-Sal 17210000 - 90,00
1.3.2.1.01.0.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência de convênios
decorrentes de emendas parlamentares
17003110 - 198.509,59
1.3.2.1.01.0.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse da ALERJ (Estado de 17010000 - 333.020,80
Emergência)
1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários -Royaltiesde Petróleo - Educação 15730000 - 1.894.650,65
1.3.2.1.01.0.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE - Programa Dinheiro 15510000 - 48,24
Direto na Escola
1.3.2.1.01.0.1.34 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinários 15000000 - 4.466,72
1.3.2.1.01.0.1.35 Remuneração de Depósitos Bancários - Cota-Parte da Compensação 17080000 - 542.503,84
Financeira de Recusrsos Minerais - CFEM
1.3.2.1.01.0.1.37 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferênda Especiais 17000000 - 79.335,17
Segurança
1.3.2.1.01.0.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - Brasil Carinhoso 17000000 - 764,83
1.3.2.1.01.0.1.39 Remuneração de Depósitos Bancários - Revitalize* da Orla de
ma nga ratiba
17000000 - 66.353,66
1.3.2.1.01.0.1.40 Remuneração de Depósitos Bancários - Esportes 17000000 - 83,02
1.3.2.1.01.0.1.41 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios ou Repasses
da União
17000000 - 7,62
1.3.2.1.01.0.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - Correios 17010000 - 21.414,12
1.3.2.1.01.0.1.44 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos OrdináriosEduce* 15001001 - 112.924,53
1.3.2.1.01.0.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - Caminho da Escola 15700000 - 9.559,99
1.3.2.1.01.0.1.46 Remuneração de Depósitos Bancários - Reforma Escola ou Creche (PAR) 15700000 - 868,96
- FNDE
1.3.2.1.01.0.2 Fundo Municipal de Saúde -FMS 1.430.148,94
1.3.2.1.01.0.2.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Básica 16000000 - 15.275,65
1.3.2.1.01.0.2.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância Sanitária (em Saúde) 16000000 - 337,10
1.3.2.1.01.0.2.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Farmacêutica 16000000 - 17.122,29
1.3.2.1.01.0.2.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Gestão do SUS 16000000 - 4.377,77
1.3.2.1.01.0.2.06 Remuneração de Depósitos Bancários -Royaltiesde Petróleo - Saúde 16350000 - 215.114,00
1.3.2.1.01.0.2.08 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde - União 16000000 - 0,15
1.3.2.1.01.0.2.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência de recursos do 16210000 - 516.938,74
Fundo Estadual de Saúde
1.3.2.1.01.0.2.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinários Saúde 15001002 - 84.573,88
1.3.2.1.01.0.2.11 Remuneração de Depósitos Bancários - Custeio SUS 16000000 - 80.914,30
1.3.2.1.01.0.2.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Investimento SUS 16010000 - 495.480,46
1.3.2.1.01.0.2.14 Remuneração de Depósitos Bancários -Royaltiesde MinérioFMS 17080000 - 14,60
1.3.2.1.01.0.3 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 95.975,74
1.3.2.1.01.0.3.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencias de convênios
decorrentes de emendas parlamentares FMAS
17003110 - 9.776,91
1.3.2.1.01.0.3.02 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 16600000 - 86.168,05
1.3.2.1.01.0.3.03 Remuneração de Depósitos Bancários - PAIF ESTADUAL 16610000 - 30,78
1.3.2.1.01.0.4 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 214.724,46
1.3.2.1.01.0.4.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Municipal dos Direitos da 15010000 - 214.724,46
Criança e do Adolescente
1.3.2.1.01.0.5 Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso 386.634,31
1.3.2.1.01.0.5.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Municipal de Apoio a 15010000 - 386.634,31
Politicoda Pessoa Idosa
1.3.2.1.01.0.6 Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Mangaratiba - 600.000,00
PREVI-Manga ratiba
1.3.2.1.01.0.6.01 Remuneração de Depósitos Bancários - RPPS 18000000 - 600.000,00
1.6 Receita de Serviços
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.031.355,00
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.031.355,00
1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.031.355,00
1.6.1.1.01.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15000000 - 1.031.355,00
GeoSIAP MANGARATIM
5.735.246,92
Exercício de 2024
Pagina 3 de 8
Filtro: Consolidado
Código Especificaçao F.R./Aplicapio Desdobramento
1.6.2
1.6.2.1
1.6.2.1.02
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
4.703.891,92
4.703.891,92
4.703.891,92
1.6.2.1.02.1 Serviços de Transporte - CONECTA 15010000 - 4.703.891,92
1.7 Transferência Correntes
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 264.626.236,82
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 47.649.414,65
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 46.167.934,80
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 42.640.974,23
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 15001002 - 7.768.465,13
Principal
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 15000000 - 31.073.860,81
Principal
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 15001001 - 3.796.648,29
Principal
Valor Bruto 12.947.442,00
(-) 9.5 - FUNDEB 9.148.793,71
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas 3.526.960,57
Extraordinárias
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue
no mês de Julho
15001001 - 426.678,19
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue
no mês de Julho
15000000 - 1.280.034,53
1.7.1.1.51.2.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue
no mês de Dezembro
15000000 - 1.365.185,89
1.7.1.1.51.2.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue
no mês de Dezembro
15001001 - 455.061,96
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 19.319,17
1.7.1.1.52.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 15000000 - 19.319,17
Valor Bruto 24.148,81
(-) 9.5 - FUNDEB 4.829,64
1.7.1.1.56 Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 1.462.160,68
1.7.1.1.56.1 Taxa de Ocupação, Foro e Laudemio. 15000000 - 1.462.160,68
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de 184.537.817,45
Recursos Naturais
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 7.018.887,21
Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 17080000 - 7.018.887,21
Minerais - CFEM - Principal
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 176.742.699,79
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei
no 7.990/89
144.231.461,71
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei
no 7.990/89 - Principal
144.231.461,71
1.7.1.2.52.1.1.01 Royaltiesde Petroléo - Lei no 7.990/89 17200000 - 87.170.579,90
1.7.1.2.52.1.1.02 Lei no 12.858/13 - Educação (75%) 15730000 - 42.795.661,36
1.7.1.2.52.1.1.03 Lei no 12.858/13 - Saúde (25%) 16350000 - 14.265.220,45
1.7.1.2.52.2 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo — Lei no 9.478/97,
artigo 49, I e II
31.648.026,27
1.7.1.2.52.2.1 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo — Lei no 9.478/97,
artigo 49, I e II - Principal
17200000 - 31.648.026,27
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 863.211,81
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 17200000 - 863.211,81
1.7.1.2.99 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela 776.230,45
Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.99.1 Cota parte debrimsde assinatura de contrato de partilha de produção - 17210000 - 776.230,45
Lei no 13.885/2019
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 11.207.634,71
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — 11.207.634,71
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Otiblicos de Sa,de
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 5.566.638,29
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 5.566.638,29
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.50.1.1.01 Piso de Atenção Básica Variável (PAB FIXO) 16000000 - 4.839.863,28
1.7.1.3.50.1.1.02 Agentes Comunitários de Saúde 16000000 - 226.860,02
1.7.1.3.50.1.1.03 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 16000000 - 499.914,99
1.7.1.3.50.2 Transferênclas de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 4.762.318,85
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 4.762.318,85
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada - Principal
1.7.1.3.50.2.1.01 Teto Financeiro 16000000 - 3.387.639,87
Fonte Cat.Econômica
420.529.491,82
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2024
GeoSIAP - MANGARAT1BA Pagina 4 de 8
Código
1.7.1.3.50.2.1.02
1.7.1.3.50.2.1.03
1.7.1.3.50.3
1.7.1.3.50.3.1
1.7.1.3.50.3.1.01
1.7.1.3.50.4
1.7.1.3.50.4.1
1.7.1.3.50.4.1.01
1.7.1.3.50.5
1.7.1.3.50.5.1
1.7.1.3.50.5.1.01
1.7.1.3.50.5.1.02
1.7.1.3.50.5.1.03
1.7.1.3.50.9
1.7.1.3.50.9.1
1.7.1.3.50.9.1.01
1.7.1.4
1.7.1.4.50
1.7.1.4.50.1
1.7.1.4.51
1.7.1.4.52
1.7.1.4.52.1
1.7.1.4.52.1.1
1.7.1.4.52.1.2
1.7.1.4.52.1.3
1.7.1.4.52.1.4
1.7.1.4.52.1.5
1.7.1.4.52.1.6
1.7.1.4.53
1.7.1.4.53.1
1.7.1.4.53.1.1
1.7.1.4.53.1.2
1.7.1.4.53.1.3
1.7.1.4.99
1.7.1.4.99.1
1.7.1.4.99.2
1.7.1
1.7.1.5.51
1.7.1.5.51.1
1.7.1.5.51.1
1.7.1.6
1.7.1.6.50
F.R./Aplicacao Desdobramento Fonte Cat.Económica
1.363.320,14
11.358,84
273.095,48
273.095,48
273.095,48
277.525,64
277.525,64
277.525,64
327.597,58
327.597,58
19.712,49
297.846,86
10.038,23
458,87
458,87
458,87
8.373.205,31
6.170.000,89
6.170.000,89
444,28
881.622,22
881.622,22
20.627,10
167.515,75
274.372,16
32.787,31
10.454,03
375.865,87
6.811,83
6.811,83
5.157,43
1.607,12
47,28
1.314.326,09
16000000 -
16000000 -
16000000 -
16000000 -
16010000 -
16020000 -
15500000 -
15510000 -
15520000 -
15520000 -
15520000 -
15520000 -
15520000 -
15520000 -
15530000 -
15530000 -
15530000 -
16000000 -
16000000 -
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentaria Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Especificacao
SAMU - Serviço de atendimento Move! de Urgência
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde - Principal
Vigilância Sanitária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica - Principal
Assistência Farmacêutica
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS - Principal
Qualificação da Gestão SUS
Investimento-Implantação de Unidades Básicas de Saúde
Investimento - Implantagao de Ações e Serv. de Saúde
Transferéncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde — Outros Programas
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde — Outros Programas - Prindpal
Coronavirus (Covid-19)
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação — FNDE
Transferências do Salário-Educação
Salário-Educação
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escola — PDDE
Transferências referentes ao Programa Nadonal de Alimentação Escolar
— PNAE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
— PNAE - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
— PNAE - AEE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
— PNAE - PRÉ - ESCOLA
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
— PNAE - CRECHE
Transferindas referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
— PNAE - EJA
Transferênclas referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
— PNAE - QUILOMBOLA
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
— PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar — PNATE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar — PNATE - Principal
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar — PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar — PNATE - ENSINO INFANTIL
Transferéncias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar — PNATE - ENSINO MEDIO
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação - FNDE
Caminho da escola (PAR) - FNDE
Reforma Escola ou Creche (PAR) - FNDE
TransfenSnclas de Raeursos de CornplermentagSed. Uni5c. meFund.
Manutenção e DesenvoMmento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação — FUNDEB
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb —
VAAF
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — 15410000 -
VAAF - Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — 15411070 -
VAAF - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS
15700000 -
15700000 -
1.238.501,86
75.824,23
8.415.4621 11
8.415.462,11
2.367.635,70
6.047.826,41
237.895,11
237.895,11
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 5 de 8
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 6 de 8
Código Especificacao F.R./Aplicacao Desdobramento
1.7.1.6.50.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —
FNAS - Principal
237.895,11
1.7.1.6.50.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — 16600000 - 80.393,52
IGDSUAS
1.7.1.6.50.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 16600000 - 38,33
ACSSUAS
1.7.1.6.50.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 16600000 - 0,59
BPC
1.7.1.6.50.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 16600000 -
SCFV
1.7.1.6.50.1.5 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 16600000 - 6.472,47
PAC- I
1.7.1.6.50.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 16600000 - 1.869,09
ACEPETI
1.7.1.6.50.1.7 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 16600000 - 149.121,11
PFMC
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 4.204.807,48
1.7.1.7.52 Transferências de Convênlos da União Destinadas a Programas de 175.505,73
Assistência Social
1.7.1.7.52.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 175.505,73
Assistência Social - Principal
1.7.1.7.52.1.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 16650000 - 137.467,99
Assistência Social
1.7.1.7.52.1.2 Repasse ao Fundo Municipal de Apoio a Política da Pessoa Idosa 15010000 - 38.037,74
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 4.029.301,75
1.7.1.7.99.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 4.029.301,75
Principal
1.7.1.7.99.1.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 17000000 - 2.503,69
Principal
1.7.1.7.99.1.2 Transferência da União -LC176/2020 (PLP 133/2020 Nova Lei Kandir) 15010000 - 305.393,67
1.7.1.7.99.1.3 Outras Transferencias União. 3.721.404,39
1.7.1.7.99.1.3.01 Outras Transferências Decorrntes de Emendas Parlamentares. 17003110 - 3.183.882,67
1.7.1.7.99.1.3.02 Outras Transferências União. 17003110 - 537.521,72
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 112.877.570,63
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 83.659.848,99
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 72.690.604,43
1.7.2.1.50.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 15001002 - 13.629.488,34
1.7.2.1.50.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 15000000 - 54.517.953,35
1.7.2.1.50.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 15001001 - 4.543.162,74
Valor Bruto 22.715.813,92
(-) 9.5 - FUNDEB 18.172.651,18
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 9.131.250,94
1.7.2.1.51.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 15001002 - 1.712.109,49
1.7.2.1.51.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 15000000 - 6.848.438,29
1.7.2.1.51.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 15001001 - 570.703,16
Valor Bruto 2.853.515,97
(-) 9.5 - FUNDEB 2.282.812,81
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.837.292,02
1.7.2.1.52.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 15001001 - 114.830,75
1.7.2.1.52.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 15000000 - 1.377.969,02
1.7.2.1.52.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 15001002 - 344.492,25
Valor Bruto 574.153,74
(-) 9.5 - FUNDEB 459.322,99
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 701,60
1.7.2.1.53.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
principal
17500000 - 701,60
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de 18.992.725,81
Recursos Naturais
1.7.2.2.52 Cota-parteRoyalties— Compensação Financeira pela Produção do 18.992.725,81
Petróleo
1.7.2.2.52.1 Royeltlea — CcimponsooOp rIncincelro polo PrOCI1.1930 do 17050000 - 10.992.725,01
Petróleo
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 9.033.891,34
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 9.033.891,34
1.7.2.3.50.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 16210000 - 9.033.891,34
1.7.2.4 Transferências de Convénios dos Estados e DF e de Suas Entidades 39.198,56
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de 39.198,56
Saúde — SUS
1.7.2.4.50.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de 16360000 - 39.198,56
Saúde — SUS - Principal
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.151.905,93
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 1.151.905,93
1.7.2.9.99.1 Multas de Transito 17520000 - 1.151.905,93
Fonte Cat.Econômica
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA — RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 7 de 8
Código Especificaçao F.R./Aplicaçao Desdobramento
1.7.5
1.7.5.1
1.7.5.1.50
Transferênclas de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
daEduce* — FUNDEB
43.025.684,37
43.025.684,37
43.025.684,37
1.7.5.1.50.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 15401070 - 31.469.421,39
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação — FUNDEB
1.7.5.1.50.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 15400000 - 11.556.262,98
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
daEduce* — FUNDEB
1.9 Outras Receitas Correntes
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 256.790,38
1.9.2.1 Indenizações 37.570,03
1.9.2.1.01 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 37.570,03
1.9.2.1.01.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 15010000 - 37.570,03
1.9.2.2 Restituições 219.220,35
1.9.2.2.99 Outras Restituições 219.220,35
1.9.2.2.99.1 Outras Restituições - Principal 15000000 - 219.220,35
1.9.9 Demais Receitas Correntes 2.610.561,24
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 2.610.561,24
1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 18000000 - 2.600.000,00
1.9.9.9.12 Encargos Legais pela Inscrição em Divide Ativa e Receitas deOnusde 5.476,40
Sucumbência
1.9.9.9.12.2 Onusde Sucumbência 5.476,40
1.9.9.9.12.2.1 Honorarios Advocaticios 15010000 - 5.476,40
1.9.9.9.99 Outras Receitas 5.084,84
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -Primaries 5.084,84
1.9.9.9.99.2.1 Outras ReceitasPrimaries- Multas e Juros de Mora 15000000 - 84,84
1.9.9.9.99.2.2 Outras ReceitasPrimaries 18000000 - 5.000,00
7 Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
7.2 Contribuições
7.2.1 Contribuições Sociais 24.746.021,20
7.2.1.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 24.746.021,20
Proteção Social
7.2.1.5.02 ContribuiçãoPetrone! - Servidor Civil 15.224.135,04
7.2.1.5.02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 15.224.135,04
7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 14.924.042,21
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Prefeitura 18000000 - 12.019.527,60
7.2.1.5.02.1.1.02 ContribuiçãoPetrone! - Câmara 18000000 - 503.175,96
7.2.1.5.02.1.1.03 Contribuição Patronal - Fundação Mario Peixoto 18000000 - 4.425,62
7.2.1.5.02.1.1.04 ContribuiçãoPetrone! - Fundo Municipal deSake 18000000 - 2.319.405,60
7.2.1.5.02.1.1.05 Contribuição Patronal - Cedidos 18000000 - 47.147,79
7.2.1.5.02.1.1.06 ContribuiçãoPetrone! - PREVI Mangaratiba 18000000 - 30.359,64
7.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 300.092,83
7.2.1.5.02.1.2.01 Contribuição Patronal - Multa e Juros - Prefeitura 18000000 - 170.000,00
7.2.1.5.02.1.2.02 Contribuição Patronal - Multa e Juros -Camara 18000000 - 25.000,00
7.2.1.5.02.1.2.03 Contribuição Patronal - Multa e Juros - Fundação Mario Peixoto 18000000 - 5.092,83
7.2.1.5.02.1.2.04 Contribuição Patronal - Multa e Juros - Fundo Municipal de Saúde 18000000 - 100.000,00
7.2.1.5.51 ContribuiçãoPetrone! - Parcelamentos 9.521.886,16
7.2.1.5.51.1 ContribuiçãoPetrone! - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 9.521.886,16
7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 5.521.886,16
7.2.1.5.51.1.1.01 ContribuiçãoPetrone! em Regime de Parcelamento de Débitos - Lei no 18000000 - 2.719.381,68
1119/2018
7.2.1.5.51.1.1.02 ContribuiçãoPetrone! em Regime de Parcelamento de Débitos - Lei no 18000000 - 1.045.617,12
1180/2019
7.2.1.5.51.1.1.03 ContribuiçãoPetrone! em Regime de Parcelamento de Débitos - Lei no 18000000 - 1.461.213,60
359/2021
7.2.1.5.51.1.1.01 conwoulgao ratronai em Regime cle Parcelamento de Débitos - Lei no 18000000 - 295.673,76
298/2021
7.2.1.5.51.1.2 ContribuiçãoPetrone! - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e 4.000.000,00
Juros
7.2.1.5.51.1.2.01 Multas e Juros - Prefeitura - Termo de Parcelamento - Acordo 18000000 - 2.000.000,00
1.133/2017
7.2.1.5.51.1.2.02 Multas e Juros - Prefeitura - Termo de Parcelamento - Acordo 18000000 - 800.000,00
1.180/2019
7.2.1.5.51.1.2.03 Multas e Juros - Prefeitura - Termo de Parcelamento - Acordo 359/2021 18000000 - 1.100.000,00
7.2.1.5.51.1.2.04 Multas e Juros - Prefeitura - Termo de Parcelamento - Acordo 298/2021 18000000 - 100.000,00
7.9 Outras Receitas Correntes
7.9.9 Demais Receitas Correntes 624.615,37
7.9.9.9 Outras Receitas Correntes 624.615,37
Fonte Cat.Econômica
2.867.351,62
25.370.636,57
24.746.021,20
624.615,37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Código Especificaçao F.R./Aplicacao Desdobramento Fonte Cat. Económica
7.9.9.9.01 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial dos Regimes 624.615,37
Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
7.9.9.9.01.1 Aporte Cobertura Financeira 18000000 - 624.615,37
Total 645.962.868,69
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 8 de 8
Código Especificacao F.R./Aplic. Desdobramento
3 Despesas Correntes
3.1 Pessoal e EncargosSocials
3.1.90 Aplicações Diretas 324.355.521,01
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 15000000 - 394.078,56
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 18000000- 33.514.615,38
3.1.90.03 Pensões 15000000- 260.536,81
3.1.90.03 Pensões 18000000- 5.980.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15000000 - 40.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15001002- 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 15000000- 125.915.340,80
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 15001001 - 17.554.984,29
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15001002- 38.625.583,02
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 15010000- 407.475,14
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15400000 - 11.605.370,41
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 15401070 - 31.644.670,95
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 15410000 - 2.367.635,70
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 15411070- 6.047.826,41
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 16000000- 5.183.206,05
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 16000000- 2.105.099,45
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16210000- 5.951.464,24
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 18000000- 1.200.436,12
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000 - 13.070.031,68
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001001- 5.070.934,03
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001002- 5.327.498,29
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15010000 - 116.421,47
3.1.90.13 Obrigações Patronais 18000000- 250.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judidais 15000000- 10.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 - 5.442.820,29
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001001 - 2.757.482,56
3.1.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 15001002- 1.500.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 - 300.000,00
3.1.90.92 DespecAg de Exercícios Anteriores 18000000 - 100.000,00
3.1.90.94 Indenimfrs e Restituições Trabalhistas 15000000 - 1.457.009,36
3.1.90.94 Indeninções e Restituições Trabalhistas 15001001 - 50.000,00
3.1.90.94 Indeni7acfr,s e Restituições Trabalhistas 18000000 - 45.000,00
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 15000000 - 50.000,00
3.1.91 Aplicação" Direta Decorrente de Opera* Entre Órgãos, Fundos e Entidades 16.981.771,78
Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.13 Obrigações Patronais 15000000 - 4.715.477,36
3.1.91.13 Obrigações Patronais 15001001 - 8.882.000,16
3.1.91.13 Obrigações Patronais 15001002 - 2.480.194,27
3.1.91.13 Obrigações Patronais 15400000- 25.999,54
3.1.91.13 Obrigações Patronais 17210000 - 771.320,45
3.1.91.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001001 - 1.000,00
3.1.91.94 Indenimfrs e Restituições Trabalhistas 15000000 - 105.780,00
3.2 Juros e Encargos da Divida
3.2.90 Aplicações Diretas 30.000,00
3.2.90.91 Sentenças Judidais 15000000 - 30.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes
3.3.90 Aplicações Diretas 263.782.237,26
3.3.90.14 Diárias - Civil 15000000 - 202.255,99
3.3.90.14 Diárias - Civil 15001001 - 10.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 15001002- 10.196,33
3.3.90.14 Diárias - Civil 17200000 - 48.000,00
3.3.90.14 Diaries- Civil 18000000 - 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 - 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000- 2.115.181,35
3.3.90.30 Material de Consumo 15001001 - 3.436.554,01
3.3.90.30 Material de Consumo 15001002- 1.553.533,39
3.3.90.30 Material de Consumo 15010000 - 2.156.000,09
3.3.90.30 Material de Consumo 15010000 - 224.672,05
3.3.90.30 Material de Consumo 15500000 - 2.169.432,09
3.3.90.30 Material de Consumo 15510000- 492,52
3.1.90.30 Material de Coneumo - .eta.002,0
3.3.90.30 Material de Consumo 15520000 - 10.454,03
3.3.90.30 Material de Consumo 15520000- 167.515,75
3.3.90.30 Material de Consumo 15520000 - 274.372,16
3.3.90.30 Material de Consumo 15520000 - 32.787,31
3.3.90.30 Material de Consumo 15520000 - 20.627,10
3.3.90.30 Material de Consumo 15730000 - 14.690.312,01
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 - 40.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 - 370.945,64
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 - 1.500.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 - 294.647,93
3.3.90.30 Material de Consumo 16210000 - 1.500.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16350000 - 68.635,44
3.3.90.30 Material de Consumo 16600000- 111.156,00
30.000,00
263.782.237,26
Natureza Cat.Económica
605.149.530,05
341.337.292,79
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orgamentiria Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 1 de 3
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercido de 2024
Filtro: Consolidado
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 2 de 3
Código Especificaçáo F.R./Aplic. Desdobramento
3.3.90.30 Material de Consumo 16610000 - 30,78
3.3.90.30 Material de Consumo 16650000 - 55.946,98
3.3.90.30 Material de Consumo 17000000 - 20.855,32
3.3.90.30 Material de Consumo 17000000 - 9.774,66
3.3.90.30 Material de Consumo 17050000 - 948.364,61
3.3.90.30 Material de Consumo 17080000 - 2.742.487,55
3.3.90.30 Material de Consumo 17200000 - 8.923.011,54
3.3.90.30 Material de Consumo 17520000 - 451.905,93
3.3.90.30 Material de Consumo 18000000 - 105.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 15000000 - 55.005,60
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15000000 - 33.849,60
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15001001 - 10.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16600000 - 10.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 17200000 - 10.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15000000 - 151.578,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 17200000 - 15.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 18000000 - 20.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 15000000 - 50.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 18000000 - 200.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 - 412.433,20
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15001001 - 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15010000 - 139.705,76
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15500000 - 750.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16000000 - 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16000000 - 77.219,40
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16350000 - 242.538,27
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17050000 - 403.452,12
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17080000 - 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17200000 - L714.960,41
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18000000 - 650.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - 4.621.220,24
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001001 - 5.912.431,65
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001002 - 675.022,61
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15010000 - 2.389.243,29
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15010000 - 399.597,19
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15500000 - 2.731.515,84
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15530000 - 17.132,81
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15700000 - 76.693,19
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15730000 - 20.000.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16000000 - 113.432,58
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16000000 - 302.259,26
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16000000 - 700.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Jurídica 16000000 - 4.377,77
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16020000 - 458,87
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16210000 - 1.800.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16350000 - 14.169.160,74
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16360000' 39.198,56
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16600000 - 202.907,16
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16650000 - 20.024,34
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17000000 - 66.353,66
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17003110 - 3.729.690,89
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17010000 - 354.434,92
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17050000 - 16.699.452,04
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17080000 - 4.246.729,30
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17200000 - 98.294.734,23
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17210000 - 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17500000 - 701,60
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17510000 - 10.565.742,63
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17520000 - 700.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18000000 - 350.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15000000 - 1.000.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação' Pessoa Jurídica 17050000 974.246,79
3.3.90.40 d Tec.r191951.3 U xnnarrnesev C Gymunicavav - 1.04000 Jurroico 17200000 - Z.150.516,10
3.3.90.46 Auxilio-Alimentação 15000000 - 1.300.000,00
3.3.90.46 Auxilio-Alimentação 15001002 - 332.724,64
3.3.90.46 Auxilio-Alimentação 16000000 - 20.000,00
3.3.90.46 Auxilio-Alimentação 16000000 - 100.000,00
3.3.90.46 Auxílio-Alimentação 16000000 - 80.000,00
3.3.90.46 Auxilio-Alimentação 16210000 - 149378,28
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 15000000 - 3.329.947,16
3.3.90.47 Obrigações Tributarias e Contributivas 17080000 - 70.188,80
3.3.90.47 ObrigaçõesTributariese Contributivas 17200000 - 1.480.297,91
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15000000 - 21.156,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 16000000 - 23.976,79
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 17200000 - 32.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 18000000 - 200.000,00
Natureza Cat.Econômica
Código Especificaçao F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Económica
3.3.90.91 Sentenças Judidais 15000000 - 1.500.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 - 1.487.770,06
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001001 - 55.273,38
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001002 - 3.422,33
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15500000 - 50.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15730000 - 1.000.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 17050000 - 9.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 17200000 - 6.878.445,39
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 17510000 - 500.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 18000000 - 150.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 15000000 - 1.582.374,35
4 Despesas de Capital
4.4 Investimentos
4.4.90 Aplicações Diretas 17.889.581,14
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000- 1.258.698,60
4.4.90.51 Obras e Instalações 15001001 - 1.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15730000- 3.000.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17050000- 1.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17080000 - 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000- 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 - 1.169.743,73
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 - 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15001001 - 1.196.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15001002 - 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15010000 - 58.210,73
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15010000 - 150.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15500000 - 840.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15700000 - 1.248.061,85
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15730000 - 6.000.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16000000 - 80.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16010000 - 505.518,69
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16210000 - 149.987,56
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16650000 - 61.496,67
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 17000000 - 79.335,17
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 17003110 - 200.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 17050000 - 26.987,29
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 17080000 - 400.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 17200000 - 651.540,85
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 18000000 - 350.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 18000000 - 300.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 17080000 - 100.000,00
4.5 Inversões Financeiras
4.5.90 Aplicações Diretas 100.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 15000000 - 100.000,00
4.6 Amortização da Divida
4.6.90 Aplicações Diretas 10.904.284,01
4.6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 15000000 - 10.419.473,49
4.6.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 - 484.810,52
4.6.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos, Fundos e Entidades 10.419.473,49
Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
4.6.91.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 15000000 - 10.419.473,49
9 Reserva de Contingência
9.9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9.9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.500.000,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência 15000000 - 1.000.000,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência 18000000 - 500.000,00
39.313.338,64
17.889.581,14
100.000,00
21.323.757,50
1.500.000,00
1.500.000,00
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercicio de 2024
Filtro: Consolidado
Total Geral 645.962.868,69
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 3 de 3
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 01.01 PLENÁRIO DA CÂMARA
Un. Exe.: 01.01.01 PLENÁRIO DA CÂMARA
Especificação
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 Trabalho Legislativo
01 031 0001 2001 Manuten0o do Plenado daCamara
Total
Exercício de 2024
Operação Especial Projeto Atividade Total
9.000.000,00 9.000.000,00
9.000.000,00 9.000.000,00
9.000.000,00 9.000.000,00
9.000.000,00 9.000.000,00
0,00 0,00 9.000.000,00 9.000.000,00
Fum;So Subfunção Programa AO°
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 1 de 44
Subfunção Programa Ação Especificação
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 01.02 SECRETARIA DA CÂMARA
Un. Exe.: 01.02.01 SECRETARIA DA CÂMARA
Função
01 LegMath%
01 122 Administração Geral
01 122 0001 Trabalho Legislativo
01 122 0001 2002 Manutenção dos Serviços daCamara
Total
Exarado de 2024
Operação Especial Projeto Atividade Total
15.000.000,00 15.000.000,00
15.000.000,00 15.000.000,00
15.000.000,00 15.000.000,00
15.000.000,00 15.000.000,00
0,00 0,00 15.000.000,00 15.000.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 2 de 44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Un. Exe.: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO
Exercicio de 2024
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 4.398.922,05 4.398.922,05
04 122 Administração Gera! 4.398.922,05 4.398.922,05
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 4.398.922,05 4.398.922,05
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 53.162,93 53.162,93
04 122 0019 2004 Serviço de Apoio Administrativo 4312.593,39 4.312.593,39
04 122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 33.165,73 33.165,73
99 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00
99 999 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00
99 999 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica 1.000.000,00 1.000.000,00
99 999 0019 9001 Reserva de Contingencia 1.000.000,00 1.000.000,00
Total 1.000.000,00 0,00 4398.922,05 5.398.922,05
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 3 de 44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
On.Exe.: 02.02.01 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Exercicio de 2024
Operação Especial Projeto Atividade Total
13.000,00 13.000,00
13.000,00 13.000,00
13.000,00 13.000,00
13.000,00 13.000,00
0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
Função Subfunçião Programa Ação Especificação
04
04 122
04 122 0019
04 122 0019 2003
Admkdstração
Administração Geral
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica
Manutengão da Unidade Orçamentária
Total
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 4 de 44
Função
04
04
04
04
04
23
23
23
23
23
Total
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un.Om.:02.03 SECRETARIA MUN. DE GOVERNO,DES.ECONÔMICO, REL. INSTITUCIONAIS E EVENTOS
Un. Exe.: 02.03.01 SECRETARIA MUN. DE GOVERNO,DES.ECONÔMICO, REL. INSTITUCIONAIS
Exercido de 2024
Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
Administração 68.462,40 68.462,40
122 Administração Geral 68.462,40 68.462,40
122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 68.462,40 68.462,40
122 0019 2003 Manutenção(laUnidade Orçamentária 8.462,40 8.462,40
122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 60.000,00 60.000,00
Comerdo e Senrigos 22.000,00 22.000,00
691 Promoção Comercial 22.000,00 22.000,00
691 0010 Desenvolvimento Econômico 22.000,00 22.000,00
691 0010 2006 Fomento ao Desenvolvimento Econômico 12.000,00 12.000,00
691 0010 2080 Sala do Empreendedor 10.000,00 10.000,00
0,00 0,00 90.462,40 90.462,40
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 5 de 44
Função
14
14
14
14
14
14
14
Total
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Órgio: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.03 SECRETARIA MUN. DE GOVERNO,DES.ECONÔMICO, REL. INSMUCIONAIS E EVENTOS
Un. Exe.: 02.03.02 SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA MULHER - SPP Mulher
Exercido de 2024
Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
Direitos da Cidadania 380.000,00 380.000,00
422 DireitosIndividuals,Coletivos e Difusos 380.000,00 380.000,00
422 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade 380.000,00 380.000,00
422 0017 2007 Encargos com Locação de Imóveis 80.000,00 80.000,00
422 0017 2047 Gestão, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e outros) 128.000,00 128.000,00
422 0017 2055 Manutenção e Operacionalização de Unidade de Acolhimento 105.000,00 105.000,00
422 0017 2083 Proteção Especial a Mulher 67.000,00 67.000,00
0,00 0,00 380.000,00 380.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 6 de 14
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Un. Exe.: 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Exercício de 2024
Função
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
11
11
11
11
Total
Subtunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
Admialstragão 100.000,00 141.109.533,36 141.209.533,36
122 Administração Geral 100.000,00 141.099.533,36 141.199.533,36
122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica 100.000,00 141.099.533,36 141.199.533,36
122 0019 1001 Aquisição de Imóveis 100.000,00 100.000,00
122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 18.652,42 18.652,42
122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 255.461,07 255.461,07
122 0019 2015 Encargos com Pagto. de Pessoal daAreaAdministrativa 136.945.609,38 136.945.609,38
122 0019 2016 Serviço de Apoio Adm. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado) 3.879.810,49 3.879.810,49
128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
128 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica 10.000,00 10.000,00
128 0019 2017 Reddagem e Treinamento de Pessoal 10.000,00 10.000,00
Trabalho 318.099,33 318.099,33
331 Proteção e Benefidos ao Trabalhador 318.099,33 318.099,33
331 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem luridica 318.099,33 318.099,33
331 0019 2018 Distribuição de Vale Transporte 318.099,33 318.099,33
0,00 100.000,00 141.427.632,69 141.527.632,69
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 7 de 44
04
04
04
04
04
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
Un. Exe.: 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
AdralnistracRo
122 Administração Geral
122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem lurklica
122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária
122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis
Total
Exercicio de 2024
Operação Especial Projeto Atividade Total
237.319,93 237.319,93
237.319,93 237.319,93
237.319,93 237.319,93
205.919,03 205.919,03
31.400,90 31.400,90
0,00 0,00 237.319,93 237.319,93
Função Subfunção Programa Ação Especifica ção
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 8 de 44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
,Z-010-'-
.1•Ç
Anexo VI cc di kr, %
deL
)4, •
Programa de Trabalho " u,› • Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.06 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Un. Exe.: 02.06.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 1.611.918,43 1.611.918,43
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1.500.000,00 1.500.000,00
04 062 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 1.500.000,00 1.500.000,00
04 062 0019 2054 Defesa da Ordem Jurídica (Sentenças Judiciais) 1500.000,00 1.500.000,00
04 122 Administração Geral 111.918,43 111.918,43
04 122 0019 Planejamento,Gestic,e Defesa da Ordem Jurídica 111.918,43 111.918,43
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 111.918,43 111.918,43
Total 0,00 0,00 1.611.918,43 1.611.918,43
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 9 de 44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentaria Anual
Anexo VI
-
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.07 CONTRULADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Un. Exe.: 02.07.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Exervido de 2024
Função Subfunção Programa Ação Espedflcação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 32.824,19 41.776,23 74.600,42
04 122 Administração Geral 32.824,19 14.174,08 46.998,27
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica 32.824,19 14.174,08 46.998,27
04 122 0019 1004 Informatização da Unidade Orçamentária 32 824,19 32.824,19
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 14.174,08 14.174,08
as 128 Formação de Recursos Humanos 27.602,15 27.602,15
04 128 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica 27.602,15 27.602,15
04 128 0019 2047 Gestão, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e outros) 27.602,15 27.602,15
Total 0,00 32.824,19 41.776,23 74.600,42
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 10 de 44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
Un. Exe.: 02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
Exercido de 2024
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
12 Educe*, 7.926.302,57 142.556.458,14 150.482.760,71
12 361 Ensino Fundamental 7.926.302,57 93.031.473,36 100.957.775,93
12 361 0009 Educando para o Futuro 7.926.302,57 90.273.957,52 98.200.260,09
12 361 0009 1005 Construção, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares 7.926.302,57 7.926.302,57
12 361 0009 2008 Distribuição de Merenda Escolar 4.395.137,25 4.395.137,25
12 361 0009 2018 Distribuição de Vale Transporte 2.145.431,65 2.145.431,65
12 361 0009 2021 Apoio ao Projeto Esporte na Escola 30.000,00 30.000,00
12 361 0009 2022 Incentivo A Difusão Cultural e As Ofidnas Escolares 40.000,00 40.000,00
12 361 0009 2048 Encargos com Ensino Fundamental 83.649.388,62 83.649.388,62
12 361 0009 2068 Manutenção do Centro de Saúde Escolar 14.000,00 14.000,00
12 361 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem luridica 2.757.515,84 2.757.515,84
12 361 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 1.682.515,84 1.682.515,84
12 361 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 1.045.000,00 1.045.000,00
12 361 0019 2035 Manutenção e Operacionalimytio dos Conselhos Munidpais 30.000,00 30.000,00
12 365 Educação Infantil 41.690.341,80 41.690.341,80
12 365 0009 Educando para o Future 41.690.341,80 41.690.341,80
12 365 0009 2011 Encargos com a Educação Infantil - Creches 13.589.696,21 13.589.696,21
12 365 0009 2012 Encargos com a Educação Infantil - Pré-Escolar 28.100.645,59 28.100.645,59
12 366 Educação de Jovens e Adultos 5.866.821,57 5.866.821,57
12 366 0009 Educando para o Futuro 5.866.821,57 5.866.821,57
12 366 0009 2026 Encargos com Educação de Jovens e Adultos - EIA 5.816.821,57 5.816.821,57
12 366 0009 2071 Encargos com Erradicação Analfabetismo 50.000,00 50.000,00
12 367 Educação Especial 1.967.821,41 1.967.821,41
12 367 0009 Educando para o Futuro 1.967.821,41 1.967.821,41
12 367 0009 2056 Encargos com Ensino Especial 1.967.821,41 1.967.821,41
Total 0,00 7.926.302,57 142.556.458,14 150.482.760,71
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 11 de 44
14i
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercido de 2024
Filtro: Consolidado
órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
Un. Exe.: 02.08.02 SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
27 Desporto e Lazer 330.971,17 330.971,17
27 813 Lazer 330.971,17 330.971,17
27 813 0015 Esporte etaxer 295.090,63 295.090,63
27 813 0015 2042 Realização de Eventos e Projetos Esportivos e de Lazer 295.090,63 295.090,63
27 813 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica 35.880,54 35.880,54
27 813 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 35.880,54 35.880,54
Total 0,00 0,00 330.971,17 330.971,17
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 12 de 44
0
x4-- co s
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
02 PREFEITURA
02.09 SECRETARIA
02.09.01 SECRETARIA
MUNICIPAL DE MANGARATIBA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Ponca.° Subfunção Programa Açaci Especificacao
08 AssistIoda Sodal
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade
08 244 0017 2035 Manutenção e Operadonalização dos Conselhos Municipais
of] 244 0017 2043 Manutenção e Operacionalizacão do Conselho Tutelar
08 244 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
08 244 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentaria
08 244 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis
Exercido de 2024
Operacao Especial Projeto Atividade Total
1.343.19422 1.343.191,22
1.343.191,22 1.343.191,22
80.000,00 80.000,00
40.000,00 40.000,00
40.000,00 40.000,00
1.263.191,22 1.263.191,22
717.415,02 717.415,02
545.776,20 545.776,20
Total 0,00 0,00 1.343.191,22 1.343.191,22
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 13 de 44
z
Exercício de 2024
Função Subfunção Programa Ação Especificação
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Un. Exe.: 02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Total
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentaria
04 122 0019 2062 Estruturação e Manutenção das Ações Fazendárias e Tiibutárias
Operação Especial Projeto Atividade Total
27.324.215,42 27.324.215,42
27.324.215,42 27.324.215,42
27.324.215,42 27.324.215,42
3.173,40 3.173,40
27.321.042,02 27.321.042,02
0,00 0,00 27.324.215,42 27.324.215,42
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 14 de 44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Un. Exe.: 02.11.01 SUBSECRETARIA DE FINANÇAS
Exercício de 2024
Função Subfunçao Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administraylio 415.000,00 415.000,00
04 122 Administração Geral 40.000,00 40.000,00
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 40.000,00 40.000,00
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentaria 40.000,00 40.000,00
04 123 Administração Financeira 375.000,00 375.000,00
04 123 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 375.000,00 375.000,00
04 123 0019 2027 Manutenção da Contabilidade e Tesouraria 375.000,00 375.000,00
11 Trabalho 5.377.603,15 5.377.603,15
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.377.603,15 5.377.603,15
11 331 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 5.377.603,15 5.377.603,15
11 331 0019 2029 Transferánda de Recursos para o PASEP 5.377.603,15 5377.603,15
28 Encargos especiab 21.323.757,50 21.323.757,50
28 843 Serviço da DividaInterns 21.323.757,50 21.323.757,50
23 843 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 21.323.757,50 21.323.757,50
28 843 0019 2028 Gerenciamento da Divida Ativa 21323.757,50 21323.757,50
Total 0,00 0,00 27.116.360,65 27.116.360,65
GeoSIAP -MANGARA-RBA Pagina 15 de 44
Operacao Especial Projeto Atividade Total
66.162,51 66.162,51
66.162,51 66.162,51
66.162,51 66.162,51
66.162,51 66.162,51
0,00 0,00 66.162,51 66.162,51
Funcao
04
04
04
04
Subfuncão Programa Acao Especificaçao
Administro
122 Administração Geral
122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária
Total
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 11.3
Lei Orçamentaria Anual 1W,
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.11 SECRETARIA MUNICIPALDiFINANÇAS E PLANEJAMENTO
Un. Exe.: 02.11.02 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Exercício de 2024
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 16 de 44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Órgio:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
02
02.12
02.12.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Função Subfunção Programa Ação Especificação
04 AdmInIstração
04 122 Admintstração Geral
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária
04 122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis
04 126 Tecnologia da Informação
04 126 0008 Cidade Conectada
04 126 0008 2020 Estruturação e Manutenção dos Serviços da Tecnologia da Informação
04 126 0008 2069 Mangaratiba Conectada
Total
Operação Especial Projeto Atividade Total
3.627.674,45 3.627.674,45
96.922,25 96.922,25
96.922,25 96.922,25
36.922,25 36.922,25
60.000,00 60.000,00
3.530.752,20 3.530.752,20
3.530.752,20 3.530.752,20
3.523.752,20 3.523.752,20
7.000,00 7.000,00
0,00 0,00 3.627.674,45 3.627.674,45
Exercício de 2024
GeoSIAP - MANGARA118A Página 17 de 44
DE MANGARATIBA
DE OBRAS E URBANISMO
DE OBRAS E URBANISMO
Especifica0o
Administração
Administração Geral
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica
Manutenção da Unidade Orçamentaria
Encargos com Locação de Imóveis
Indenização por danos causados
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Cidade Urbanizada
Construção, Reparos e Ampl. PrédiosMunicipals
Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Avenidas
Serviço de Construção e Manutenção de Orla e Cais
Prevenção de Desastres
Obras de Contenção de Encostas
Serviços Urbanos
Cidade Urbanizada
Manutenção de Logradouros Públicos
Sane&Mento
SaneamentoBasic°Urbano
Cidade Urbanizada
Obras de Saneamento e Dragagem
Manutenção, Reparo e Ampl. do Sistema de Abast. de agua
Comárdo e Serviços
Turismo
Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde
Manutenção do Parque Munidpal Eventos
Desporto eLaw
Desporto Comunitário
Esporte e Lazer
Construção, Reforma e Ampl. de Espaços Esportivos
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Un. Orc.: 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL
Un. Exe.: 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL
Ponca() Subfunc.io Programa Acao
04
04 122
04 122 0019
04 122 0019 2003
04 122 0019 2007
04 122 0019 2050
15
15 451
15 451 0002
15 451 0002 1006
15 451 0002 . 1009
15 451 0002 2077
15 451 0006
15 451 0006 1008
15 452
15 452 0002
15 452 0002 2032
17
17 512
17 512 0002
17 512 0002 1010
17 512 0002 2034
23
23 695
23 695 0016
23 695 0016 2076
27
27 812
27 812 0015
27 812 0015 1007
Total
Exercido de 2024
Operacao Especial
27.473,32
27.473,32
27.473,32
22.473,32
2.000,00
3.000,00
27.473,32
27.473,32
27.473,32
22.473,32
2.000,00
3.000,00
5.864.163,43 4.845.729,30 10.709.892,73
5.864.163,43 600.000,00 6.464.163,43
5.842.749,31 600.000,00 6.442.749,31
1.469.745,42 1.469.745,42
4.373.003,89 4.373.003,89
600.000,00 600.000,00
21.414,12 21.414,12
21.414,12 21.414,12
4.245.729,30 4.245.729,30
4.245.729,30 4.245.729,30
4.245.729,30 4.245.729,30
5.000,00 3.000,00 8.000,00
5.000,00 3.000,00 8.000,00
5.000,00 3.000,00 8.000,00
5.000,00 5.000,00
3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
500.000,00 500.000,00
500.000,00 500.000,00
500.000,00 500.000,00
500.000,00 500.000,00
0,00 6.369.163,43 4.879.202,62 11.248.366,05
Projeto Atividade Total
GeoSIAP -MANGARA-RBA Pagina 18 de 44
,
•
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
un. Orc.: 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Un. Exe.: 02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
tkl Ç7 4
v• •-.,17
o 17-
o
.
Exercício de 2024
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 203.902,32 203.902,32
04 122 Administração Geral 203.902,32 203.902,32
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 203.902,32 203.902,32
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentaria 173.902,32 173.902,32
04 122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 30.000,00 30.000,00
15 Urbanismo 32.500.000,00 32.500.000,00
15 452 Serviços Urbanos 32.500.000,00 32.500.000,00
15 452 0002 Cidade Urbanizada 32.500.000,00 32.500.000,00
15 452 0002 2051 Manutenção dos Sumiços de Limpeza Pública e Coleta de Lixo 32.500.000,00 32.500.000 00
25 Energia 15.063.711,57 15.063.711,57
25 752 Energia Elétrica 15.063.711,57 15.063.711,57
25 752 0002 Cidade Urbanizada 15.063.711,57 15.063.711,57
25 752 0002 2033 Manutenção da Rede de Energia Eletnca 15.063.711,57 15.063.711,57
Total 0,00 0,00 47.767.613,89 47.767.613,89
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 19 de 44
Função
04
04
04
04
04
04
Total
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Un. Exe.: 02.15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Exercicio de 2024
Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
Administração 154.000,00 154.000,00
122 Administração Geral 154.000,00 154.000,00
122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 154.000,00 154.000,00
122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 20.000,00 20.000,00
122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 54.000,00 54.000,00
122 0019 2061 Implementação de Ações de Fiscalização 80.000,00 80.000,00
0,00 0,00 154.000,00 154.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 20 de 44
Função Subfunciao Programa Ação
Exercido de 2024
Operacao Especial Projeto Atividade Total
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 21 de 44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.16 SECRETARIA MUNIQPAL DE DEFESA CIVIL
Un. Exe.: 02.16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
04 Administraglo 60.000,00 60.000,00
04 122 Administração Geral 60.000,00 60.000,00
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 60.000,00 60.000,00
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentaria 10.000,00 10.000,00
04 122 0019 2007 Encargos com Local* de Imóveis 50.000,00 50.000,00
06 SeiltlfalKa Mica 240.000,00 240.000,00
06 182 Defesa avo 240.000,00 240.000,00
06 182 0006 Prevenção de Desastres 240.000,00 240.000,00
06 182 0006 2064 Agães de Proteção e Defesa Civil 240.000,00 240.000,00
Total 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Ont.: 02.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Un. Exe.: 02.17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Exercício de 2024
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 11.000,00 11.000,00
04 122 Administração Geral 11.000,00 11.000,00
04 122 0019 Planejamento,Gestic)e Defesa da Ordem Juridica 11.000,00 11.000,00
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentaria 10.000,00 10.000,00
04 122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 1.000,00 1.000,00
23 Comércio e Serviços 50.000,00 50.000,00
23 695 Turismo 50.000,00 50.000,00
23 695 0016 Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde 50.000,00 50.000,00
23 695 0016 2063 Promoção eMarketingTurístico 50.000,00 50.000,00
Total 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 22 de 44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
02
02.17
02.17.02
PREFEITURA
SECRETARIA
FUNDO MUNICIPAL
MUNICIPAL DE MANGARATIBA
MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
DE TURISMO
Subfum;So Programa Ação Especificação
Comérclo e Serviços
695 Turismo
695 0016 Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde
695 0016 2065 Implantação de Infraestrutura Turística
695 0016 2078 Manutenção dos Centros de Atendimentos Turístico
Função
J'i-rfttf'
-
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
23
23
23
23
23
Total
Operacao Especial Projeto Atividade Total
400.000,00 400.000,00
400.000,00 400.000,00
400.000,00 400.000,00
200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00
0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
Exercicio de 2024
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 23 de 44
. • . MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 113 ...N.-4
c
L ji Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Omit,: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Un. Exe.: 02.18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Exercido de 2024
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 41.630,34 41.638,34
04 122 Administração Geral 41.630,34 41.630,34
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica 41.630,34 41.630,34
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 41.630,34 41.630,34
06 SegurançaPablo 159.335,17 159.335,17
06 181 Policiamento 159.335,17 159.335,17
06 181 0005 Mangaratiba Segura 159.335,17 159.335,17
06 181 0005 2023 Encargos com a Guarda Munidpal 159.335,17 159.335,17
18 Gesitio Ambiental 30.000,00 30.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00 30.000,00
18 541 0005 Mangaratiba Segura 30.000,00 30.000,00
18 541 0005 2025 Encargos com Grupamento de Proteção Ambiental 30.000,00 30.000,00
Total 0,00 0,00 230.965,51 230.965,51
GeoSIAP - MANGARAT1BA Página 24 de 44
Função Subfunção Programa Ação
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 25 de 44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Órgio: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Un. Exe.: 02.19.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
04 AdminIstrariao 5.000,00 5.000,00
04 122 Administração Geral 5.000,00 5.000,00
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica 5.000,00 5.000,00
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentaria 4.000,00 4.000,00
04 122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 1.000,00 1.000,00
Total 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Exercido de 2024
Operação Especial Projeto Atividade Total
• MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Un. Exe.: 02.20.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Exercício de 2024
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 303.385,71 303.385,71
04 122 Administração Geral 303.385,71 303.385,71
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica 303.385,71 303.385,71
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 251.713,62 251.713,62
04 122 0019 2007 EncargoscornLocação de Imóveis 51.672,09 51.672,09
18 Gestio Ambiental 1.000,00 1.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.000,00 1.000,00
18 541 0013 Mangaratiba Sustentável 1.000,00 1.000,00
18 541 0013 2079 Educação Ambiental na Escola 1.000,00 1.000,00
Total 0,00 0,00 304385,71 364.385,71
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 26 de 44
Lei Orçamentária Anual
\ , Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Un. Exe.: 02.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial
• • MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Projeto Atividade
Exercício de 2024
Total
04 Administração 4.000,00 4.000,00
04 122 Administração Geral 4.000,00 4.000,00
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 4.000,00 4.000,00
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 4.000,00 4.000,00
18 Gestão Ambiental 4.000,00 4.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 4.000,00 4.000,00
18 541 0013 Mangaratiba Sustentável 4.000,00 4.000,00
18 541 0013 2067 Ações de Preservação, Proteção e Conservação Ambiental 4.000,00 4.000,00
Total 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
GeoSIAP - MANGARAT1BA Página 27 de 44
Exercido de 2024
Filtro: Consolidado
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
•-.1,9 ,,:- - •
ar. LLIP(0 4)),
•I• '94_
0 014,ÇS
'I` ql`tAti
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGAFtATIBA
02.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
02.21.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 4.000,00 &MAO
04 122 Administração Geral 4.000,00 4.000,00
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 4.000,00 4.000,00
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 4000,00 4.000,00
16 Habitação 4.000,00 4.000,00
16 482 Habitação Urbana 4.000,00 4.000,00
16 482 0011 Morar Melhor 4.000,00 4.000,00
16 482 0011 1003 Elaboração e Implementação de Projetos Habitadonais e de Regularização Fundiária 4.000,00 4 000,00
Total 0,00 4.000,00 4.000,00 8.000,00
GeoSIAP -MANGARA-RBA Página 28 de 44
Funcbo
04
04
04
04
04
04
04
Total
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Oros): 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Un. Exe.: 02.22.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Exercido de 2024
Subfuncão Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
Administração 4.662.156,48 4.662.156,48
122 Administração Geral 4.662.156,48 4.662.156,48
122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica 4.662.156,48 4.662.156,48
122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 34.930,83 34.930,83
122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 24.884,53 24.884,53
122 0019 2009 Ações de Relações Públicas eMarketing 4.085.587,20 4.085.587,20
122 0019 2010 Encargos com Publicação de Atos Oficiais 516.753,92 516.753,92
0,00 0,00 4.662.156,48 4.662.156,48
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 29 de 44
Exercido de 2024
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
\t\p,NGAR4?,
C')
\--
•:z;„-, LL
órgão:
Un.Om:
Un. Exe.:
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
02.23 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
02.23.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
* o Qv is ,f)
tvedvA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 100.000,00 100.000,00
04 122 Administração Geral 100.000,00 100.000,00
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica 100.000,00 100.000,00
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentaria 100.000,00 100.000,00
20 Agricultura 50.000,00 50.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 50.000,00 50.000,00
20 608 0010 Desenvolvimento Econômico 50.000,00 50.000,00
20 608 0010 2039 Apoio ao Desenvolvimento Agropecuario 50.000,00 50.000,00
23 Comércio e Serviços 2.000,00 2.000,00
23 691 Promoção Comercial 2.000,00 2.000,00
23 691 0010 Desenvolvimento Econômico 2.000,00 2.000,00
23 691 0010 2040 Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro 2.000,00 2.000,00
Total 0,00 0,00 152.000,00 152.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 30 de 44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
o
,51tu-1,4n,
Exercicio de 2024
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
02.24 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
02.24.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
work
Funçao Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administraçáo 40.000,00 40.000,00
04 122 Administração Geral 40.000,00 40.000,00
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica 40.000,00 40.000,00
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 40.000,00 40.000,00
26 Transporte 20.000,00 24.957.375,51 24.977.375,51
20.000,00 24.957.375,51 24.977.375,51 26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0003 Mobilidade Urbana 20.000,00 24.957.375,51 24.977.375,51
26 782 0003 1012 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 20.000,00 20.000,00
26 782 0003 2053 Manutenção da Garagem, Ofidna e Frota 24.957.375,51 24.957.375,51
Total 0,00 20.000,00 24.997.375,51 25.017.375,51
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 31 de 44
Atividade Total
75.491,57 75.491,57
75.491,57 75.491,57
75.491,57 75.491,57
8.000,00 8.000,00
67.491,57 67.491,57
2.667.219,77 2.667.219,77
2.667.219,77 2.667.219,77
2.667.219,77 2.667.219,77
2.667.219,77 2.667.219,77
2.742.711,34 2.742.711,34
Função Subfunção Programa Ação Especificação
0,00 0,00 Total
Pagina 32 de 44
GeoSIAP -MANGARA-RBA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.25 SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS
Un. Exe.: 02.25.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS
Exercício de 2024
1zLJÇ4
Z5rj.t4..)A0
;3,t4GAA A
3AN - s-f
( • /-
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária
04 122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis
23 Comfirdo e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0016 Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde
23 695 0016 2013 Serviços de Promoção, Divulgação e Realização de Eventos
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.26 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO
Un. Exe.: 02.26.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO
Exercício de 2024
Função Subfunção Programa Ação Especifkação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 1.769.780,70 1.769.780,70
04 122 Administração Geral 1.769.780,70 1.769.780,70
04 122 0004 Segurança no Trânsito 1.723.150,36 1.723.150,36
04 122 0004 2041 Manutenção Diretoria de Transito 1.723.150,36 1.723.150,36
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 46.630,34 46.630,34
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 36.630,34 36.630,34
oa 122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 10.000,00 10.000,00
Total 0,00 0,00 1.769.780,70 1.769.780,70
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 33 de 44
• MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Exercício de 2024
tirgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
03 FUNDO
03.01 FUNDO
03.01.01 FUNDO
MUNICIPAL DE SAC/DE DE MANGARATIBA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
10 Saúde 113.370.157,31 113.370.157,31
10 122 Administração Geral 51.970.317,01 51.970.317,01
10 122 0007 Atenção a Sailde 51.970.317,01 51.970.317,01
10 122 0007 2014 EncargoscornPagto. de Pessoal da Area da Saúde 51.920.317,01 51.920.317,01
10 122 0007 2019 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 50.000,00 50.000,00
10 301 Atenção Básica 1.161.170,03 1.161.170,03
10 301 0007 Atenção b Saúde 1.161.170,03 1.161.170,03
10 301 0007 2038 Manutenção da Atenção Básica 1.161.170,03 1.161.170,03
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 59.865.237,69 59.865.237,69
10 302 0007 Atenção A Saúde 59.865.237,69 59.865.237,69
10 302 0007 2024 Manutenção do Hospital e Postos de Saúde 59.865.237,69 59.865.237,69
10 304 Vigilância Sanitária 273.432,58 273.432,58
10 304 0007 Atenção à Saúde 273.432,58 273.432,58
10 304 0007 2030 Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária 273.432,58 273.432,58
10 305 Vigilância Epidemiológica 100.000,00 100.000,00
10 305 0007 Atenção 6 Satide 100.000,00 100.000,00
10 305 0007 2070 Manutenção Serviços de Vigilância Epidemiológica 100.000,00 100.000,00
Total 0,00 0,00 113.370.157,31 113.370.157,31
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 34 de 44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Faro: Consolidado
órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Un. Orc.: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Un. Exe.: 04.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercido de 2024
Função Subfungio Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
08 Assistência Social 461.561,93 461.561,93
08 244 Assistência Comunitária 461.561,93 461.561,93
08 244 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade 461.561,93 461.561,93
08 244 0017 2044 Manutenção e Operadonalização do CRAS 263.692,26 263.692,26
08 244 0017 2049 Manutenção e Operadonalização do CREAS 39.610,68 39.610,68
08 244 0017 2055 Manutenção e Operadonalização de Unidade de Acolhimento 60.000,00 60.000,00
08 244 0017 2082 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 42312,00 42312,00
08 244 0017 2083 Proteção Especial a Mulher 55.946,99 55.946,99
Total 0,00 0,00 461.561,93 461.561,93
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 35 de 44
Função
04
04
04
04
04
04
04
04
04
o J3S
• • I MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 12.3
s..41111111b.;
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Orgbo:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
<4,
11 /4NEIR
)4<,, •. I
os FUNDAÇÃO
05.01 FUNDAÇÃO
05.01.01 DIRETORIA
MARIO PEIXOTO
MARIO PEIXOTO
DE ADMINISTRAÇÃO
Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial
AdmInIstragão
122 AdmInistração Geral
122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária
122 0019 2046 Gestão dematerials,serviços, Bens e Ferramentas deli
122 0019 2059 EncargoscornPagamento de Pessoal
128 Formação deRamsesHumanos
128 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
128 0019 2047 Gestão, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e outros)
Total 0,00 0,00
Exercido de 2024
ktividade Total
2.557.571,37 2.557.571,37
2.525.837,37 2.525.837,37
2.525.837,37 2.525.837,37
47.601,00 47.601,00
555.345,00 555.345,00
1.922.891,37 1.922.891,37
31.734,00 31.734,00
31.734,00 31.734,00
31.734,00 31.734,00
2.557.571,37 2.557.571,37
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 36 de 44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Órgão: 05 FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO
Un. Orc.: 05.01 FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO
Un. Exe.: 05.01.02 DIRETORIA CULTURAL
Exercício de 2024
Funçaio Subfunção Programa Açáo Especificaçao Operação Especial Projeto Atividade Total
13 Culture 740.460,00 740.460,00
13 391 Patrimônio Histórico,Artistic°e Arqueológico 222.138,00 222.138,00
13 391 0014 Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde 222.138,00 222.138,00
13 391 0014 2075 Serviços de Conservação e Manutenção de Espaços Públicos 222.138,00 222.138,00
13 392 Difuslio Cultural 518.322,00 518.322,00
13 392 0014 Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde 497.166,00 497.166,00
13 392 0014 2072 Serviços de Promoção, Divulgação e Realização de Eventos 179.826,00 179.826,00
13 392 0014 2074 Fomento a Projetos Culturais 317.340,00 317.340,00
13 392 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem luridica 21.156,00 21.156,00
13 392 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 21.156,00 21.156,00
Total 0,00 0,00 740.460,00 740.460,00
GeoSIAP - MANGARATIBA
Pagina 37 de 44
a MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Orgão: 06 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 06.01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OE MANGARATIBA
Un. Exe.: 06.01.01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
Exercicio de 2024
Funçao Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 AdmInistraiAo 500.000,00 500.000,00
04 122 Administração Geral 500.000,00 500.000,00
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 500.000,00 500.000,00
04 122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 500.000,00 500.0000c
09 Previdência Social 300.000,00 43.329.666,87 43.629.666,87
09 272 Previdência do Regime Estatuário 300.000,00 43.329.666,87 43.629.666,87
09 272 0012 Previdência Responsável 40.304.230,75 40.304.230,75
09 272 0012 2036 Manutenção das Aposentadorias e Pensões - RPPS 40.304.230,75 40.304.230,75
09 272 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica 300.000,00 3.025.436,12 3.325.436,12
09 272 0019 1001 Aquisição de Imóveis 300.000,00 300.000,00
09 272 0019 2017 Recidagem e Treinamento de Pessoal 95.000,00 95.000,00
09 272 0019 2037 Manutenção do RPPS com aplicação da Taxa de Administração 2.930.436,12 2.930.436,12
99 Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00
99 997 Reserva de Contingência para o RPPS 500.000,00 500.000,00
99 997 0012 Previdência Responsável 500.000,00 500.000,00
99 997 0012 9001 Reserva de Conbngenda 500.000,00 500.000,00
Total 500.000,00 300.000,00 43.829.666,87 44.629.666,87
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 38 de 44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 11.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Orgão: 07 CONECTA - EMPRESA PUBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 07.01 CONECTA - EMPRESA PUBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA
Un. Exe.: 07.01.01 CONECTA - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA
Exercício de 2024
Função Subfunçao Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 998.151,10 998.151,10
04 122 Administração Geral 998.151,10 998.151,10
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica 998.151,10 998.151,10
04 122 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 334.548,73 334.548,73
04 122 0019 2007 Encargos com Locação de Imóveis 139.705,76 139.705,76
04 122 0019 2059 Encargos com Pagamento de Pessoal 523.896,61 523.896,61
26 Transporte 10.000,00 3.705.740,82 3.715.740,82
26 782 Transporte Rodoviário 10.000,00 3.705.740,82 3.715.740,82
26 782 0003 Mobilidade Urbana 10.000,00 3.705.740,82 3.715.740,82
26 782 0003 1012 Aquisição de Veiculos, Máquinas e Equipamentos 10.000,00 10.000,00
26 782 0003 2053 Manutenção da Garagem, Oficina e Frota 3.705.740,82 3.705.740,82
Total 0,00 10.000,00 4.703.891,92 4.713.891,92
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 39 de 44
Exercício de 2024
Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 40 de 44
Orgão: 08 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Un. Orc.: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Un. Exe.: 08.01.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função
08
08 243
08 243
08 243
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
0018 Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
0018 2057 Proteção Especial a Criança e ao Adolescente
0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
•, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Atividade Total
Total
Exercício de 2024
„AAGA.
RA
+1.2 tj:1
s7rde( —
xv
vwd'e
Operação Especial Projeto Atividade Total
455.672,05 455.672,05
455.672,05 455.672,05
455.672,05 455.672,05
455.672,05 455.672,05
0,00 0,00 455.672,05 455.672,05
• • MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Orgão: 09 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
Un. Orc.: 09.01 FuNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
Un. Exe.: 09.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
08 Assistfinda Sodal
08 241 Assistfinda ao Idoso
08 241 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade
08 241 0017 2058 Promoção e Proteção Especial ao Idoso
Total
Função Subfunção Programa Ação Especificação
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 41 de 44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
S . . P,PkT18,4
cIP.0 -
"V,?,"
iu (.4
,) -p 16.
tj,
'Ain 14NO'
órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
10
10.01
10.01.01
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Função Subfunção Programa Ação Especificação
13 Cultura
13 391 Património Histórico, Artistico e Arqueológico
13 391 0014 Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde
13 391 0014 2081 Manutenção e Proteção dos Patrimônios Históricos
13 392 Difusão Cultural
13 392 0014 Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde
13 392 0014 2066 Apoio e Incentivo as Atividades Culturais e Artísticas
13 392 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
13 392 0019 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária
Total
Exercido de 2024
Operação Especial Projeto Atividade Total
317.340,00 317.340,00
38.080,80 38.080,80
38.080,80 38.080,80
38.080,80 38.080,80
279.259,20 279.259,20
228.484,80 228.484,80
228.484,80 228.484,80
50.774,40 50.774,40
50.774,40 50.774,40
0,00 0,00 317.340,00 317.340,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 42 de 44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
Filtro: Consolidado
Órgão: 11 INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES
Un. Om.:11.01 INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES
Un. Exe.: 11.01.01 INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES
Exercício de 2024
Fun çao
08
08 244
08 244
08 244
os 244
Programa
Assistênda Social
Assistência Comunitária
0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade
0017 2084 Promoção de Ações de Erradicação da Pobreza
0017 2085 Promoção de Ações Assistenciais e Contingenciais
200.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
Total
200.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
Operação Especial Projeto Atividade Subfunção Ação Especificação
Total 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 43 de 44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Un. Orc.: 12.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Un. Exe.: 12.01.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Filtro: Consolidado
•
1-;7-
1‘;•rr
Lei Orçamentária Anual
, Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2024
Oa o0,'„&k,
43//V nv.0"
rirr ú ON- py- 0
Função
08 Assistência Social
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência
08 242 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade
08 242 0017 2060 Proteçáo Especial a Pessoa com Deficiência
Total
Operação Especial Projeto
0,00 0,00
Atividade Total
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
Subfunção Programa Ação Especificação
Total Geral 1.500.000,00 14.762.290,19 629.700.578,50 645.962.868,69
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 44 de 44
132.824,19
132.824,19
132.824,19
300.000,00
300.000,00
300.000,00
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 11.3
Lei Orgamentária Anual
Anexo VII
Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfungões e Programas por Projeto/Atividade
Filtro: Consolidado
Função Subfunçáo Programa Especificação
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 Trabalho Legislativo
01 122 Administração Geral
01 122 0001 Trabalho Legislativo
04 Administração
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judidário
04 062 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
04 122 Administração Geral
04 122 0004 Segurança no Trânsito
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
04 123 Administração Financeira
04 123 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
04 126 Tecnologia da Informação
04 126 0008 Cidade Conectada
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 128 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
06 Segurança Pública
06 181 Policiamento
06 181 0005 Mangaraliba Segura
06 182 Defesa Civil
06 182 0006 Prevenção de Desastres
08 Assistência Social
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência
08 242 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade
08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente
08 243 0018 Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade
08 244 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatuário
09 272 0012 Previdência Responsável
09 272 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
10 Salida
10 122 Administração Geral
10 122 0007 Atenção à Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0007 Atenção A Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0007 Atenção à Saúde
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0007 Atenção à Saúde
10 305 Vigilância Epidemiológica
GeoSIAP - MANGARATIBA
Exercicio de 2024
Atividade Total
24.000.000,00
9.000.000,00
9.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
24.000.000,00
9.000.000,00
9.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
190.431.527,69 190.564.351,88
1.500.000,00 1.500.000,00
1.500.000,00 1.500.000,00
184.956.439,34 185.089.263,53
1.723.150,36 1.723.150,36
183.233.288,98 183366.113,17
375.000,00 375.000,00
375.000,00 375.000,00
3.530.752,20 3.530.752,20
3.530.752,20 3.530.752,20
69.336,15 69.336,15
69.336,15 69.336,15
399.335,17 399.335,17
159.335,17 159.335,17
159335,17 159.335,17
240.000,00 240.000,00
240.000,00 240.000,00
2.520.425,20 2.520.425,20
455.672,05 455.672,05
455.672,05 455.672,05
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
2.004.753,15 2.004.753,15
741.561,93 741.561,93
1.263.191,22 1.263.191,22
43.329.666,87 43.629.666,87
43.329.666,87 43.629.666,87
40.304.230,75 40.304.230,75
3.025.436,12 3.325.436,12
113.370.157,31 113.370.157,31
51.970.317,01 51.970.317,01
51.970.317,01 51.970.317,01
1.161.170,03 1.161.170,03
1.161.170,03 1.161.170,03
59.865.237,69 59.865.237,69
59.865.237,69 59.865.237,69
273.432,58 273.432,58
273.432,58 273.432,58
100.000,00 100.000,00
Página 1 de 3
Total
100.000,00
5.695.702,48
5.695.702,48
5.695.702,48
150.482.760,71
100.957.775,93
98200.260,09
2.757.515,84
41.690.341,80
41.690.341,80
5.866.821,57
5.866.821,57
1.967.821,41
1.967.821,41
1.057.800,00
260.218,80
260.218,80
797.581,20
725.650,80
71.930,40
380.000,00
380.000,00
380.000,00
43.209.892,73
6.464.163,43
6.442.749,31
21.414,12
36.745.729,30
36.745.729,30
4.000,00
4.000,00
4.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
35.000,00
35.000,00
30.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.144.219,77
24.000,00
24.000,00
3.120.219,77
Pagina 2 de 3
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Anexo VII
Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividade Exercicio de 2024
Filtro: Consolidado
Função Subfunção Programa Especificação Operação Especial Projeto Atividade
10 305 0007 Atenção á Saúde 100.000,00
11 Trabalho 5.695.702,48
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.695.702,48
11 331 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 5.695.702,48
12 Educação 7.926.302,57 142.556.458,14
12 361 Ensino Fundamental 7.926.302,57 93.031.473,36
12 361 0009 Educando para o Futuro 7.926.302,57 90.273.957,52
12 361 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 2.757.515,84
12 365 Educação Infantil 41.690.341,80
12 365 0009 Educando para o Futuro 41.690.341,80
12 366 Educação de Jovens e Adultos 5.866.821,57
12 366 0009 Educando para o Futuro 5.866.821,57
12 367 Educação Especial 1.967.821,41
12 367 0009 Educando para o Futuro 1.967.821,41
13 Cultura 1.057.800,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 260.218,80
13 391 0014 Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde 260.218,80
13 392 Difusão Cultural 797.581,20
13 392 0014 Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde 725.650,80
13 392 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 71.930,40
14 Direitos da Cidadania 380.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 380.000,00
14 422 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade 380.000,00
15 Urbanismo 5.864.163,43 37.345.729,30
15 451 Infra-estrutura Urbana 5.864.163,43 600.000,00
15 451 0002 Cidade Urbanizada 5.842.749,31 600.000,00
15 451 0006 Prevenção de Desastres 21.414,12
15 452 Serviços Urbanos 36.745.729,30
15 452 0002 Cidade Urbanizada 36.745.729,30
16 Habitação 4.000,00
16 482 Habitação Urbana 4.000,00
16 482 0011 Morar Melhor 4.000,00
17 Saneamento 5.000,00 3.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 5.000,00 3.000,00
17 512 0002 Cidade Urbanizada 5.000,00 3.000,00
18 Gestão Ambiental 35.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 35.000,00
18 541 0005 Mangaratiba Segura 30.000,00
18 541 0013 Mangaratiba Sustentável 5.000,00
20 Agricultura 50.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 50.000,00
20 608 0010 Desenvolvimento Econômico 50.000,00
23 Comércio e Serviços 3.144.219,77
23 691 Promoção Comercial 24.000,00
23 691 0010 Desenvolvimento Econômico 24.000,00
23 695 Turismo 3.120.219,77
GeoSIAP - MANGARATIBA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VII
Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfungões e Programas por Projeto/Atividade
Filtro: Consolidado
v1/0T18,4 4
vr
•Z"
Lu is: 1.
l'Ar:
Ó.31-3 co'
Função Subfunção Programa Especificação
23 695 0016 Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde
25 Energia
25 752 Energia Elétrica
25 752 0002 Cidade Urbanizada
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0003 Mobilidade Urbana
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0015 Esporte e Lazer
27 813 Lazer
27 813 0015 Esporte e lazer
27 813 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
28 Encargos espedais
28 843 Serviço da Divida Interna
28 843 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
99 Reserva de Contingência
99 997 Reserva de Contingência para o RPM
99 997 0012 Previdênda Responsável
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Total
Operação Espeor
-75414011°'
30.000,00
30.000,00
30.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00 14.762.290,19
Atividade
3.120.219,77
15.063.711,57
15.063.711,57
15.063.711,57
28.663.116,33
28.663.116,33
28.663.116,33
330.971,17
330.971,17
295.090,63
35.880,54
21.323.757,50
21.323.757,50
21.323.757,50
Exercido de 2024
Total
3.120.219,77
15.063.711,57
15.063.711,57
15.063.711,57
28.693.116,33
28.693.116,33
28.693.116,33
830.971,17
500.000,00
500.000,00
330.971,17
295.090,63
35.880,54
21.323.757,50
21.323.757,50
21.323.757,50
1.500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
629.700.578,50 645.962.868,69
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 3 de 3
MUNICÍPIO DE MANGAFtATIBA - FL1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vinculo com os Recursos Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Funçáo Subfunçáo Programa Especificacao Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 Trabalho Legislativo
01 122 Administração Geral
01 122 0001 Trabalho Legislativo
04 Administração
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
04 062 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
04 122 Administração Geral
04 122 0004 Segurança no Transito
04 122 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
04 123 Administração Financeira
04 123 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
04 126 Tecnologia da Informação
04 126 0008 Cidade Conectada
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 128 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
06 Segurança Pública
06 181 Policiamento
06 181 0005 Mangaratiba Segura
06 182 Defesa Civil
06 182 0006 Prevenção de Desastres
08 Assistência Social
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência
08 242 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0018 Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade
08 244 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatuário
09 272 0012 Previdência Responsável
09 272 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0007 Atenção àSande
10 301 Atenção Básica
10 301 0007 Atenção aSande
10 302 Assistência Hospitalar e Ambuiatorial
10 302 0007 Atenção àSande
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0007 Atenção aSande
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0007 Atenção àSande
11 Trabalho
11 331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador
11 331 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0009 Educando para o Futuro
12 361 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
12 365 Educação Infantil
12 365 0009 Educando para o Futuro
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0009 Educando para o Futuro
La 367 Cauum,a. Eopmrcial
12 367 0009 Educando para o Futuro
13 Cultura
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
13 391 0014 Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde
13 392 Difusão Cultural
13 392 0014 Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde
13 392 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
14 Direitos da Cidadania
14 422 DireitosIndividuals,Coletivos e Difusos
14 422 0017 Proteção Social, Odadania e Acessibilidade
15 Urbanismo
15 451 Infra-estrutura Urbana
24.000.000,00
9.000.000,00
9.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
143.354.489,93 47.209.861,95
1.500.000,00
1.500.000,00
141.441.153,78 43.648.109,7E
371.244,43 1.351.905,93
141.069.909,35 42.296.203,82
340.000,00 35.000,00
340.000,00 35.000,013
4.000,00 3.526.752,20
4.000,00 3.526.752,20
69.336,15
69.336,15
30.000,00 369.335,17
30.000,00 129.335,17
30.000,00 129.335,17
240.000,00
240.000,00
802.592,79 1.717.832,41
455.672,05
455.672,05
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
286.920,74 1.717.832,41
180.000,00 561.561,93
106.920,74 1.156.270,48
664.615,37 42.965.051,50
664.615,37 42.965.051,50
664.615,37 39.639.615,30
3.325.436,12
113.370.157,31
51.970.317,01
51.970.317,01
1.161.170,03
1.161.170,03
59.865.237,69
59.865.237,69
273.432,58
273.432,58
100.000,00
100.000,00
4.145.215,77 1.550.486,71
4.145.215,77 1.550.486,71
4.145.215,77 1.550.486,71
150.482.760,71
100.957.775,93
98.200.260,09
2.757.515,84
41.690.341,80
41.690.341,80
5.866.821,57
5.866.821,5/
1.967.821,41
1.967.821,41
1.057.800,00
260.218,80
260.218,80
797.581,20
725.650,80
71.930,40
380.000,00
380.000,00
380.000,00
3.279,24 43.206.613,49
3.279,24 6.460.884,19
24.000.000,00
9.000.000,00
9.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
190.564.351,88
1.500.000,00
1.500.000,00
185.089.263,53
1.723.150,36
183.366.113,17
375.000,00
375.000,00
3.530.752,20
3.530.752,20
69.336,15
69.336,15
399.335,17
159.335,17
159.335,17
240.000,00
240.000,00
2.520.425,20
455.672,05
455.672,05
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2.004.753,15
741.561,93
1.263.191,22
43.629.666,87
43.629.666,87
40.304.230,75
3.325.436,12
113.370.157,31
51.970.317,01
51.970.317,01
1.161.170,03
1.161.170,03
59.865.237,69
59.865.237,69
273.432,58
273.432,58
100.000,00
100.000,00
5.695.702,48
5.695.702,48
5.695.702,48
150.482.760,71
100.957.775,93
98.200.260,09
2.757.515,84
41.690.341,80
41.690.341,80
5.866.821,57
5.866.821,57
1.967.821,41
1.96/.821,41
1.057.800,00
260.218,80
260.218,80
797.581,20
725.650,80
71.930,40
380.000,00
380.000,00
380.000,00
43.209.892,73
6.464.163,43
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 1 de 2
MUNICÍPIO DE MANGAFtATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunplies e Programas Conforme Vinculo com os Recursos Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Funçaio Subfunçao Programa Especificação Ordinario Vinculado Total
15 451 0002
15 451 0006
15 452
15 452 0002
16
16 482
16 482 0011
17
17 512
17 512 0002
18
18 541
18 541 0005
18 541 0013
20
20 608
20 608 0010
23
23 691
23 691 0010
23 695
23 695 0016
25
25 752
25 752 0002
26
26 782
26 782 0003
27
27 812
27 812 0015
27 813
27 813 0015
27 813 0019
28
28 843
28 843 0019
99
99 997
99 997 0012
99 999
99 999 0019
Cidade Urbanizada
Prevenção de Desastres
Serviços Urbanos
Cidade Urbanizada
Habitação
Habitação Urbana
Morar Melhor
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Cidade Urbanizada
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Mangaratiba Segura
Mangaratiba Sustentável
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Desenvolvimento Econômico
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Desenvolvimento Econômico
Turismo
Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde
Energia
Energia Elétrica
Cidade Urbanizada
Transporte
Transporte Rodoviário
Mobilidade Urbana
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Esporte e Lazer
Lazer
Esporte e Lazer
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Encargos especiais
Serviço da Divida Interna
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Reserva de Contingência
Reserva de Contingênda para o RPPS
Previdência Responsável
Reserva de Contingênda
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
3.279,24 6.439.470,07 6.442.749,31
21.414,12 21.414,12
36.745.729,30 36.745.729,30
36.745.729,30 36.745.729,30
4.000,00 4.000,00
4.000,00 4.000,00
4.000,00 4.000,00
5.000,00 3.000,00 8.000,00
5.000,00 3.000,00 8.000,00
5.000,00 3.000,00 8.000,00
34.000,00 1.000,00 35.000,00
34.000,00 1.000,00 35.000,00
30.000,00 30.000,00
4.000,00 1.000,00 5.000,00
50.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
12.000,00 3.132.219,77 3.144.219,77
9.000,00 15.000,00 24.000,00
9.000,00 15.000,00 24.000,00
3.000,00 3.117.219,77 3.120.219,77
3.000,00 3.117.219,77 3.120.219,77
15.063.711,57 15.063.711,57
15.063.711,57 15.063.711,57
15.063.711,57 15.063.711,57
3.735.740,82 24.957.375,51 28.693.116,33
3.735.740,82 24.957.375,51 28.693.116,33
3.735.740,82 24.957.3/5,51 28.693.116,33
205.880,54 625.090,63 830.971,17
500.000,00 500.000,00
500.000,00 500.000,00
205.880,54 125.090,63 330.971,17
170.000,00 125.090,63 295.090,63
35.880,54 35.880,54
21.323.757,50 21.323.757,50
21.323.757,50 21.323.757,50
21.323.757,50 21.323.757,50
1.000.000,00 500.000,00 1.500.000,00
500.000,00 500.000,00
500.000,00 500.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00
Total 200.378.371,96 445.584.496,73 645.962.868,69
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 2 de 2
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Anexo IX
Demonstrativo da Despesa por Função Exercido de 2024
Filtro: Consolidado
Função Descrição Valor
01 Legislativa
04 Administração
06 Segurança Pública
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
23 Comercio e Serviços
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
99 Reserva de Contingência
24.000.000,00
190.564.351,88
399.335,17
2.520.425,20
43.629.666,87
113.370.157,31
5.695.702,48
150.482.760,71
1.057.800,00
380.000,00
43.209.892,73
4.000,00
8.000,00
35.000,00
50.000,00
3.144.219,77
15.063.711,57
28.693.116,33
830.971,17
21.323.757,50
1.500.000,00
Total Geral 645.962.868,69
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 1 de 1
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 123
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição Previsão
15000
000
150000 1.1.1.2.50.0.1.00.00.
00 00
150000 1.1.1.2.50.0.2.00.00.
00 00
150000 1.1.1.2.50.0.3.00.00.
00 00
150000 1.1.1.2.50.0.4.00.00.
00 00
150000 1.1.1.2.53.0.1.00.00.
00 00
150000 1.1.1.2.53.0.2.00.00.
00 00
150000 1.1.1.2.53.0.3.00.00.
00 00
150000 1.1.1.2.53.0.4.00.00.
00 00
150000 1.1.1.3.03.1.1.00.00.
00 00
150000 1.1.1.3.03.1.2.00.00.
00 00
150000 1.1.1.4.51.1.1.01.00.
00 00
150000 1.1.1.4.51.1.1.02.00.
00 00
150000 1.1.1.4.51.1.1.03.00.
00 00
150000 1.1.1.4.51.1.2.00.00.
00 00
150000 1.1.1.4.51.1.3.00.00.
00 00
150000 1.1.1.4.51.1.4.00.00.
00 00
150000 1.1.1.9.99.0.3.00.00.
00 00
150000 1.1.1.9.99.0.4.00.00.
00 00
150000 1.1.2.2.01.0.1.01.00•
00 00
150000 1.1.2.2.01.0.1.02.00.
00 00
150000 1.1.2.2.01.0.1.04.00•
00 00
150000 1.1.2.2.01.0.1.07.00.
00 00
150000 1.1.2.2.53.0.1.00.00.
00 00
150000 1.3.2.1.01.0.1.01.00.
00 00
150000 1.3.2.1.01.0.1.02.00.
00 00
150000 1.3.2.1.01.0.1.03.00.
00 00
150000 1.3.2.1.01.0.1.04.00.
00 00
150000 1.3.2.1.01.0.1.05.00.
00 00
150000 1.3.2.1.01.0.1.06.00.
00 00
150000 1.3.2.1.01.0.1.07.00.
00 00
150000 1.3.2.1.01.0.1.34.00.
00 00
150000 1.6.1.1.01.1.0.00.00.
00 00
150000 1.7.1.1.51.1.1.00.00.
00 00
150000 1.7.1.1.51.2.1.00.00.
00 00
150000 1.7.1.1.51.2.3.00.00.
00 00
150000 1.7.1.1.52.1.0.00.00.
00 00
150000 1.7.1.1.56.1.0.00.00.
00 00
150000 1.7.2.1.50.1.0.00.00.
00 00
150000 1.7.2.1.51.1.0.00.00.
00 00
RECURSOS 0 VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DOIDLER.1 CIO CORRENTE
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte- Fornecedores
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Super Simples (SNA)
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Retenção
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros
Outros Impostos - Divida Ativa
Outros Impostos - Divida Ativa - Multas e Juros
Controle e Fiscalização
Taxa de Utilização deAreade Dominio Público
Emolumentos e Custas de Aprec. do Atos e Contratos
Outras taxas pela Prestação de Serviços
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal
Remuneração de Depósitos Banctrios - Impostos, Taxas e Contribuições
Remuneração de Depósitos Bancirios -FPM
Remuneração de Depósitos Bancários - ICMS
Remuneração de Depósitos Bancários - IPVA
Remuneração de Depósitos Bancários - ICMS Desoneração
Remuneração de Depósitos Bancários- IPI
Remuneração de Depósitos Bancários - rrR
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinários
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no milsde Julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de Dezembro
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
200.366.427,78
24.398.315,71
99.181,70
4.242.034,94
2.355.190,09
4.751.935,88
16.060,94
65.856,36
26.501,44
12439.145,15
2.527.582,47
26.271.963,47
1.318.608,99
3.979.246,68
164.562,35
737.840,82
433.943,92
1.759.855,94
974.709,45
1.888.193,37
260.158,23
L109.763,45
384.211,47
8.792.170,97
1.798.083,83
24.493,00
201.919,46
136.648,36
6.554,45
1.132,90
513,34
4.466,72
1.031.355,00
31.073.860,81
1.280.034,53
1.365.185,89
19.319,17
24.148,81
4.829,64
1.462.160,68
54.517.953,35
6.848.438,29
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis- Multas e Juros de Mora
Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa
Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - Multas e Juros de More da Divida
Ativa
Valor Bruto
(-) Dedução
Taxa de Ocupação, Foro e Laudemio.
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
GeoSIAP MANGARATIBA Pagina 1 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercicio de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descriçao Previsao
150000 1.7.2.1.52.1.0.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.377.969,02
00 00
150000 1.9.2.2.99.1.0.00.00. Outras Restituições - Principal 219.220,35
00 00
150000 1.9.9.9.99.2.1.00.00. Outras ReceitasPrimaries- Multas e Juros de Mora 84,84
00 00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 2 de 35
Fonte Conta Descriçao Frevisao
Recettas de Impostos e de Transferindo de Impostos - EduaKio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divide Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divide Ativa - Multas e Juros
Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Impostos sobre Transmissão"InterVivoe de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reals sobre Imóveis - Divide Ativa
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Fornecedores
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Super Simples (SNA)
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Retenção
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - DividaAlive
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divide Ativa - Multas e Juros
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinários Educação
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Valor Bruto
(-) Dedução
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de Julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de Dezembro
Cota-Parte do ICMS - Principal
Valor Bruto
(-) Dedução
Cota-Parte do IPVA - Principal
Valor Bruto
(-) Dedução
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Valor Bruto
(-) Dedução
44.947.660,08
10.165.966,12
41.326,47
1.767.515,85
981.330,45
1.979.973,28
4.015,22
27.440,22
11.042,20
5.182.977,26
1.053.159,33
10.946.652,19
549.420,62
1.658.019,48
68.567,87
307.433,70
180.810,20
112.924,53
3.798.648,29
12.947.442,00
9.148.793,71
426.678,19
455.061,96
4.543.162,74
22.715.813,92
18.172.651,18
570.703,16
2.853.515,97
2.282.812,81
114.830,75
574.153,74
459.322,99
Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de DireitosReelssobre Imóveis - Divide Ativa - Multas e Juros de Mora da Divide
Ativa
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
15001
001
150010 1.1.1.2.50.0.1.00.00.
01 00
150010 1.1.1.2.50.0.2.00.00.
01 00
150010 1.1.1.2.50.0.3.00.00.
01 00
150010 1.1.1.2.50.0.4.00.00.
01 00
150010 1.1.1.2.53.0.1.00.00.
01 00
150010 1.1.1.2.53.0.2.00.00.
01 00
150010 1.1.1.2.53.0.3.00.00.
01 00
150010 1.1.1.2.53.0.4.00.00.
01 00
150010 1.1.1.3.03.1.1.00.00.
01 00
150010 1.1.1.3.03.1.2.00.00.
01 00
150010 1.1.1.4.51.1.1.01.00.
01 00
150010 1.1.1.4.51.1.1.02.00.
01 00
150010 1.1.1.4.51.1.1.03.00.
01 00
150010 1.1.1.4.51.1.2.00.00.
01 00
150010 1.1.1.4.51.1.3.00.00.
01 00
150010 1.1.1.4.51.1.4.00.00.
01 00
150010 1.3.2.1.01.0.1.44.00.
01 00
150010 1.7.1.1.51.1.1.00.00.
01 00
150010 1.7.1.1.51.2.1.00.00.
01 00
150010 1.7.1.1.51.2.3.00.00.
01 00
150010 1.7.2.1.50.1.0.00.00.
01 00
150010 1.7.2.1.51.1.0.00.00.
01 00
150010 1.7.2.1.52.1.0.00.00.
01 00
MUNICÍPIO DE MANGAFtATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 3 de 35
Fonte Conta Descricao Previsao
15001
002
150010 1.1.1.2.50.0.1.00.00.
02 00
150010 1.1.1.2.50.0.2.00.00.
02 00
150010 1.1.1.2.50.0.3.00.00.
02 00
150010 1.1.1.2.50.0.4.00.00.
02 00
150010 1.1.1.2.53.0.1.00.00.
02 00
150010 1.1.1.2.53.0.2.00.00.
02 00
150010 1.1.1.2.53.0.3.00.00.
02 00
150010 1.1.1.2.53.0.4.00.00.
02 00
150010 1.1.1.3.03.1.1.00.00.
02 00
150010 1.1.1.3.03.1.2.00.00.
02 00
150010 1.1.1.4.51.1.1.01.00.
02 00
150010 1.1.1.4.51.1.1.02.00.
02 00
150010 1.1.1.4.51.1.1.03.00.
02 00
150010 1.1.1.4.51.1.2.00.00.
02 00
150010 1.1.1.4.51.1.3.00.00.
02 00
150010 1.1.1.4.51.1.4.00.00.
02 00
150010 1.3.2.1.01.0.2.10.00.
02 00
150010 1.7.1.1.51.1.1.00.00.
02 00
150010 1.7.2.1.50.1.0.00.00.
02 00
150010 1.7.2.1.51.1.0.00.00.
02 00
150010 1.7.2.1.52.1.0.00.00.
02 00
Receitas de Impedes e de Transhadeda de Impostos - Saúde
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Fornecedores
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Super Simples (SNA)
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Retenção
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinários Saúde
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
44.498.793,34
6.099.577,65
24.794,79
1.060.507,69
588.796,19
1.187.983,97
6.692,09
16.464,06
6.625,32
3.109.786,36
631.895,55
6.567.990,44
329.652,18
994.811,67
41.140,47
184.460,07
108.485,75
84.573,88
7.768.465,13
13.629.488,34
1.712.109,49
344.492,25
Impostos sobre Transmissão"Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA -
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 4 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercicio de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição Previsão
15010 OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS - RECURSOS DO EXER et CIO CORRENTE 5.041.325,72
000
150100 1.3.1.1.02.1.0.00.00. Outorga de Deposito Municipal 349.597,19
00 00
150100 1.3.2.1.01.0.4.01.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Munidpal dos Direitos da Criança e do Adolescente 214.724,46
00 00
150100 1.3.2.1.01.0.5.01.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Municipal de Apoio aPoliticsda Pessoa Idosa 386.634,31
00 00
150100 1.6.2.1.02.1.0.00.00. Serviços de Transporte - CONECTA 4.703.891,92
00 00
150100 1.7.1.7.52.1.2.00.00. Repasse ao Fundo Municipal de Apoio aPoliticoda Pessoa Idosa 38.037,74
00 00
150100 1.7.1.7.99.1.2.00.00. Transferancia da União -LC176/2020 (PLP 133/2020 Nova Lei Kandir) 305.393,67
00 00
150100 1.9.2.1.01.1.0.00.00. Indeni7arfrs por Danos Causados ao Patrimônio Público 37.570,03
00 00
150100 1.9.9.9.12.2.1.00.00. Honorarios Advocaticios 5.476,40
00 00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 5 de 35
• MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte
15400
Conta bescricao
TRANSFE NCIAS DOFUNDED- IMPOSTOS ETRANSFERNCIAS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO IEXER CIO CORRENTE
Previsão
11.631.369,95
000
154000 1.3.2.1.01.0.1.22.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 30% 75.106,97
00 00
154000 1.7.5.1.50.1.0.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — 11.556.262,98
00 00 FUN DEB
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 6 de 35
I MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro Consolidado
Fonte Conta Descrição Previsào
15401 Transtere'ndas do FUNDEB -70% 31.644.670,95
070
154010 1.3.2.1.01.0.1.23.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 70% 175.249,56
70 00
154010 1.7.5.1.50.1.0.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — 31.469.421,39
70 00 FUNDEB
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 7 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição Previsão
15410
000
TRANSFE NaAS DO FUNDED - COMPLEMENTACAO DA UN 0 - VAAF -RECURSOSDO EXER CIOCORRENTE 2.367.635,70
154100 1.7.1.5.51.1.0.00.00. Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAF - Principal 2.367.635,70
00 00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 8 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição Frevisao
15411 Transferfindas do FUNDEB 70% - Complementactio da UnlAo VAAF 6.047.826,41
070
154110 1.7.1.5.51.1.0.00.00. Transferências de Recursos de Complementacão da União ao Fundeb - VAAF - Principal 6.047.826,41
70 00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 9 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA -
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição Previsão
15500 TRANSFE NCIA DOSA RIO-EDUCACAO - RECURSOS DO ECEReiCIO CORRENTE 6.540.947,93
000
155000 1.3.2.1.01.0.1.19.00. Remuneração de Depósitos Bancários - SALÁRIO EDUCAÇÃO 370.947,04
00 00
155000 1.7.1.4.50.1.0.00.00. Salário-Educação 6.170.000,89
00 00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 10 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição Previsão
15510
000
TRANSFE NaAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
492,52
155100 1.3.2.1.01.0.1.33.00. Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 48,24
00 00
155100 1.7.1.4.51.0.0.00.00. Transferênclas Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE 444,28
00 00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina lide 35
0 ESCOLAR (PNAE) 947.838,96
66.216,74
20.627,10
167.515,75
274.372,16
32.787,31
10.454,03
375.865,87
Descrição Previsão
TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA
RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE - ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Transferências referentes ao Programa Nadonal de Alimentação Escolar — PNAE - AEE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - PRÉ - ESCOLA
Transferências referentes ao Programa Nadonal de Alimentação Escolar — PNAE - CRECHE
Transferêndas referentes ao Programa Nadonal de Alimentação Escolar — PNAE- EJA
Transferências referentes ao Programa Nadonal de Alimentação Escolar — PNAE - QUILOMBOLA
Transferências referentes ao Programa Nadonal de Alimentação Escolar — PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte Conta
1.3.2.1.01.0.1.13.00.
00
1.7.1.4.52.1.1.00.00.
00
1.7.1.4.52.1.2.00.00.
00
1.7.1.4.52.1.3.00.00.
00
1.7.1.4.52.1.4.00.00.
00
1.7.1.4.52.1.5.00.00.
00
1.7.1.4.52.1.6.00.00.
00
15520
000
155200
00
155200
00
155200
00
155200
00
155200
00
155200
00
155200
00
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 12 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição Previsão
15530 TRANSFE NaAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 17.132,81
000 (PNATE) - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
155300 1.3.2.1.01.0.1.16.00. Remuneração de Depósitos Bancirios - PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 10.320,98
00 00
155300 1.7.1.4.53.1.1.00.00. Transferências referentes ao Programa Nadonal de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 5.157,43
00 00
155300 1.7.1.4.53.1.2.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - ENSINO INFANTIL 1.607,12
00 00
155300 1.7.1.4.53.1.3.00.00. Transferências referentes ao Programa Nadonal de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - ENSINO MÉDIO 47,28
00 00
GeoS1AP - MANGARATIBA Página 13 de 35
MUNICÍPIO DE MANGAFtATIBA - 12)
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição , Previsão
15700 TRANSFER NCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONV NIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS EDUA O - 1.324.755,04
000 RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
157000 1.3.2.1.01.0.1.45.00. Remuneragao de Depósitos Bancários - Caminho da Escola 9.559,99
00 00
157000 1.3.2.1.01.0.1.46.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Reforma Escola ou Creche (PAR) - FNDE 868,96
00 00
157000 1.7.1.4.99.1.0.00.00. Caminho da escola (PAR) - FNDE 1.238.501,86
00 00
157000 1.7.1.4.99.2.0.00.00. Reforma Escola ou Creche (PAR) - FNDE 75.824,23
00 00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 14 de 35
MUNICÍPIO DE MANGAFIATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição Previsão
15730 ROYALTIESDO PETRLEOE NATURAL VINCULADOS EDUCA 0 - Lei no 12.858/2013- RECURSOS DO EXERCICIO 44.690312,01
000 CORRENTE
157300 1.3.2.1.01.0.1.32.00. Remuneração de Depósitos Bancários-Royaltiesde Petróleo - Educação 1.894.650,65
00 00
157300 1.7.1.2.52.1.1.02.00. Lei no 12.858/13 - Educação (75%) 42.795.661,36
00 00
GeoSIAP - MANGARATI8A Página 15 de 35
Descrição Previsão
TRANSFERNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Básica
Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância Sanitária (em Saúde)
Remuneração de Depósitos Bancários' Assistência Farmacêutica
Remuneração de Depósitos Bancários' Gestão do SUS
Remuneração de Depósitos Bancários Convênio União
Remuneração de Depósitos Bancários' Custeio SUS
Piso de Atenção Básica Variável (PAB FIXO)
Agentes Comunitários de Saúde
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
Teto Financeiro
SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
Vigilância Sanitária
Assistência Farmacêutica
Qualificação da Gestão SUS
Investimento-Implantação de Unidades Básicas de Saúde
11.315.164,87
15.275,65
337,10
17.122,29
4.377,77
0,15
80.914,30
4.839.863,28
226.860,02
499.914,99
3.387.639,87
1.363.320,14
11.358,84
273.095,48
277.525,64
19.712,49
297.846,86
Fonte Conta
16000
000
1.3.2.1.01.0.2.01.00.
00
1.3.2.1.01.0.2.03.00.
00
1.3.2.1.01.0.2.04.00.
00
1.3.2.1.01.0.2.05.00.
00
1.3.2.1.01.0.2.08.00.
00
1.3.2.1.01.0.2.11.00.
00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.
00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.
00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.
00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.
00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.
00
1.7.1.3.50.2.1.03.00.
00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.
00
160000 1.7.1.3.50.4.1.01.00.
00 00
160000 1.7.1.3.50.5.1.01.00.
00 00
160000 1.7.1.3.50.5.1.02.00.
00 00
160000
00
160000
00
160000
00
160000
00
160000
00
160000
00
160000
00
160000
00
160000
00
160000
00
160000
00
160000
00
160000
00
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 123
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 16 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição Previsão
16010 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE 505.518,69
000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
160100 1.3.2.1.01.0.2.12.00. Remuneragào de Depósitos Bancários - Investimento SUS 495.480,46
00 00
160100 1.7.1.3.50.5.1.03.00. Investimento - Implantacao de Ações e Serv. de Saúde 10.038,23
00 00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 17 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição Previsão
16020 TRANSFERNaAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE 458,87
000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19
NO BOJO DA AÇÃO 21C0 - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
160200 1.7.1.3.50.9.1.01.00. Coronavirus (Covid-19) 458,87
00 00
GeoSIAP - MANGARATIBA Papa 18 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercido de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição ' Prey
16210 TRANSFERNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL - RECURSOS DO 9.550.830,08
000 EXERCÍCIO CORRENTE
162100 1.3.2.1.01.0.2.09,00. Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde 516.938,74
00 00
162100 1.7.2.3.50.1.0.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 9.033.891,34
00 00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 19 de 35
Fonte Conta DesctiOio PrevisSo
14.480.334,45
163500
00
163500
00
14.265.220,45
1.3.2.1.01.0.2.06.00. 215.114,00
00
1.7.1.2.52.1.1.03.00.
00
Remuneração de Depósitos Bancários -Royaltiesde Petróleo - Saúde
Lei no 12.858/13 - Saúde (25%)
16350 ROYALTIES DO PETR • LEO E NATUALVINCULADOSSAUDE - Lei no 12.858/2013 -RECURSOSDO BIER CIO
000 CORRENTE
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercido de 2024
Filtro: Consolidado
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 20 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte
16360
Conta Descrição
OUTRASTRANSFERNaAS DE CONV NIOS E INSTRUMENTOS CONG NERES VINCULADOS SAUDE - RECURSOS DO
Previsão
39.198,56
000 EXERCÍCIO CORRENTE
163600 1.7.2.4.50.1.0.00.00. Transferéncias de Convénios dos Estados e DF para o Sistema Onico de Saúde - SUS - Principal 39.198,56
00 00
GeoSIAP MANGARATIBA Página 21 de 35
Fonte Conta Descrição Previsão
16600
000
166000 1.3.2.1.01.0.3.02.00.
00 00
166000 1.7.1.6.50.1.1.00.00.
00 00
166000 1.7.1.6.50.1.2.00.00.
00 00
166000 1.7.1.6.50.1.3.00.00.
00 00
166000 1.7.1.6.50.1.4.00.00.
00 00
166000 1.7.1.6.50.1.5.00.00.
00 00
166000 1.7.1.6.50.1.6.00.00.
00 00
166000 1.7.1.6.50.1.7.00.00.
00 00
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE A.SSI NOA SOCIAL - FNAS - RECURSOS DO EXER ao 324.063,16
86.168,05
80.393,52
38,33
0,59
0,00
6.472,47
1.869,09
149.121,11
TRANSFE NCIA DE
CORRENTE
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — IGDSUAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ACSSUAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- BPC
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - SCFV
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistênda Social -PAC- I
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ACEPETI
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - PFMC
MUNICÍPIO DE MANGAFtATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercicio de 2024
Filtro: Consolidado
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 22 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descriçao Previsão
16610 TRANSFERNQA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSI NCIA SOCIAL - RECURSOS DO EXER.4 CIO CORRENTE 30,78
000
166100 1.3.2.1.01.0.3.03.00. Remuneração de Depósitos Bancários - PAIF ESTADUAL 30,78
00 00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 23 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descricao Previsão
16650 TRANSFE NCIAS DECONYNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS ASSI NCIA SOCIAL - RECURSOS DO EXER CIO 137.467,99
000 CORRENTE
166500 1.7.1.7.52.1.1.00.00. Transferências de Convênios da UniSo Destinadas a Programas de Assistência Social 137.467,99
00 00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 24 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte
17000
Conta Descrição
OUTRAS TRANSFE NCIAS DECONYRIOS OU REPASSES DAUN0 - RECURSOS DO EXER « CIO CORRENTE
Previsão
176.318,81
000
170000 1.3.2.1.01.0.1.20.00. Remuneração de Depósitos Bandidos - Convênio União 27.270,82
00 00
170000 1.3.2.1.01.0.1.37.00. Remuneração de Depósitos Bandrios - Transferência Espedais Segurança 79.335,17
00 00
170000 1.3.2.1.01.0.1.38.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Brasil Carinhoso 764,83
00 00
170000 1.3.2.1.01.0.1.39.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Revitalização da Orla de mangaratiba 66.353,66
00 00
170000 1.3.2.1.01.0.1.40.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Esportes 83,02
00 00
170000 1.3.2.1.01.0.1.41.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios ou Repasses da União 7,62
00 00
170000 1.7.1.7.99.1.1.00.00. Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades- Principal 2.503,69
00 00
GeoSIAR - MANGARATIBA Página 25 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 20 24
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição Previsão
17003 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União — decorrentes de emendas parlamentares 3.929.690,89
110 Individuais
170031 1.3.2.1.01.0.1.30.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência de convénios decorrentes de emendas parlamentares 198.509,59
10 00
170031 1.3.2.1.01.0.3.01.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Transferênclas de convênios decorrentes de emendas parlamentares FMAS 9.776,91
10 00
170031 1.7.1.7.99.1.3.01.00. Outras Transferêndas Decormtes de Emendas Parlamentares. 3.183.882,67
10 00
170031 1.7.1.7.99.1.3.02.00. Outras Transferêndas União. 537.521,72
10 00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 26 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercicio de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descriçao Previsão
17010 OUTRAS TRANSFE NCIAS DE CONV RIOS OU REPASSES DOS ESTADOS - RECURSOS DO DIER • ao CORRENTE 354.434,92
000
170100 1.3.2.1.01.0.1.31.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse da ALERJ (Estado de Emergência) 333.020,80
00 00
170100 1.3.2.1.01.0.1.43.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Correios 21.414,12
00 00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 27 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição Previsão
17050 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAg • ES FINANCEIRAS PELA EXPLORA 0 DE RECURSOS 19.062.502,85
000 NATURAIS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
170500 1.3.2.1.01.0.1.28.00. Remunereçao de Depósitos Bancários -RoyaltiesEstado 69.777,04
00 00
170500 1.7.2.2.52.1.0.00.00. ata-parteRoyalties— Compensa cab' Financeira pela Producao do Petróleo 18.992.725,81
00 00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 28 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descriçáo Previsão
17080 TRANSFE NCIA DA U 0 REFERENTE COMPENSA 0 FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - RECURSOS DO 7.561.405,65
000 EXERCICIO CORRENTE
170800 1.3.2.1.01.0.1.35.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recusrsos Minerais - CFEM 542.503,84
00 00
170800 1.3.2.1.01.0.2.14.00. Remuneração de Depósitos Bancários -Royaltiesde MinérioFMS 14,60
00 00
170800 1.7.1.2.51.1.0.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de RecursosMinerals- CFEM - Principal 7.018.887,21
00 00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 29 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercido de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição Previsao
120.498.538,81
816.718,83
87.170.579,90
31.648.026,27
863.211,81
17200
000
172000
00
172000
00
172000
00
172000
00
1.3.2.1.01.0.1.27.00.
00
1.7.1.2.52.1.1.01.00.
00
1.7.1.2.52.2.100.00.
00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.
00
Transfediadas da UnUki Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lel
9.478/1997
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências da União Referentes as partidpageies na exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei no 9.478/97
RoyaltiesdePetrol&- Lei no 7.990/89
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo — Lei no 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 30 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição Previsão
17210 Transferências da Unigo Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei no 13.885/2019 776.320,45
000
172100 1.3.2.1.01.0.1.29.00. Remuneração de Depósitos Bancários -BonusCessão OnerosaPre-Sal 90,00
00 00
172100 1.7.1.2.99.1.0.00.00. Cota parte de bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Lei no 13.885/2019 776.230,45
00 00
GeoS1AP - MANGARAT1BA Página 31 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orgamentiria Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercicio de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição Previsão
17500 RECURSOS DA CONTRIBUI 0 DE INTERVEN 0 NO DOM NIO ECON i MICO - aDE - RECURSOS DO EXERC CIO CORRENTE 701,60
000
175000 1.7.2.1.53.1.0.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - prindpal 701,60
00 00
GeoSIAP - MANGARATIBA 136gina 32 de 35
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
41‘11-E. '
• Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercicio de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição Previsão
17510 RECURSOS DA CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP - RECURSOS DO EXERCICIO 11.065.742,63
000 CORRENTE
175100 1.2.4.1.50.0.1.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Piblica - Principal 10.935.403,50
00 00
175100 1.3.2.1.01.0.1.24.00. Remuneração de Depósitos Bancarios - COSIP 130.339,13
00 00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 33 de 35
• • , MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
IL)
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição Previsão
17520 RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO - RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE 1.151.905,93
000
175200 1.7.2.9.99.1.0.00.00. Multas de Transito 1.151.905,93
00 00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 34 de 35
Descrição
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
CPSSS do Servidor Civil Ativo -Camara
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Mario Peixoto
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Previ Mangaratiba
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora - Prefeitura
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora - Câmara
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora - Fundação Mario Peixoto
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora - Fundo Municipal de Saúde
CPSSS - Servidor Civil Inativo - Principal
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas - Principal
Remuneração de Depósitos Bancárlos - RPPS
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
Outras ReceitasPrimaries
ContribuiçãoPetrone! - Prefeitura
ContribuiçãoPetrone! - Câmara
Contribuição Patronal - Fundação Mario Peixoto
ContribuiçãoPetrone! - Fundo Municipal de Saúde
ContribuiçãoPetrone! - Cedidos
Contribuição Patronal - PREVI Mangaratiba
Contribuição Patronal' Multa e Juros' Prefeitura
ContribuiçãoPetrone] - Multa e Juros - Câmara
ContribuiçãoPetrone! - Multa e Juros - Fundação Mario Peixoto
Contribuição Patronal' Multa e Juros - Fundo Municipal de Saúde
Contribuição Patronal em Regime de Parcelamento de Débitos - Lei n° 1119/2018
ContribuiçãoPetrone] em Regime de Parcelamento de Débitos - Lei no 1180/2019
Contribuição Patronal em Regime de Parcelamento de Débitos - Lei n° 359/2021
ContribuiçãoPetrone! em Regime de Parcelamento de Débitos - Lei no 298/2021
Multas e Juros - Prefeitura - Termo de Parcelamento - Acordo 1.133/2017
Multas e Juros - Prefeitura - Termo de Parcelamento - Acordo 1.180/2019
Multas eRims- Prefeitura 'Termo de Parcelamento - Acordo 359/2021
Multas e Juros - Prefeitura - Termo de Parcelamento - Acordo 298/2021
Aporte Cobertura Financeira
43.985.051,50
47.147,79
12.019.527,60
503.175,96
4.335,36
2.319.405,60
40.816,92
45.000,00
1.000,00
1.000,00
35.000,00
367.690,91
5.314,79
600.000,00
2.600.000,00
5.000,00
12.019.527,60
503.175,96
4.425,62
2.319.405,60
47.147,79
30.359,64
170.000,00
25.000,00
5.092,83
100.000,00
2.719.381,68
1.045.617,12
1.461.213,60
295.673,76
2.000.000,00
800.000,00
1.100.000,00
100.000,00
624.615.37
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZA 0 (PLANO PREVIDENC RIO) - RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Cedidos
Previsão Fonte Conta
1.2.1.5.01.1.1.01.00.
00
1.2.1.5.01.1.1.02.00.
00
1.2.1.5.01.1.1.03.00.
00
1.2.1.5.01.1.1.04.00.
00
1.2.1.5.01.1.1.05.00.
00
1.2.1.5.01.1.1.06.00.
00
1.2.1.5.01.1.2.01.00.
00
1.2.1.5.01.1.2.02.00,
00
1.2.1.5.01.1.2.03.00.
00
1.2.1.5.01.1.2.04.00.
00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.
00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.
00
1.3.2.1.01.0.6.01.00.
00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.
00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.
00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.
00
7.2.1.5.02.1.1.02.00.
00
7.2.1.5.02.1.1.03.00.
00
7.2.1.5.02.1.1.04.00.
00
7.2.1.5.02.1.1.05.00.
00
7.2.1.5.02.1.1.06.00.
00
7.2.1.5.02.1.2.01.00.
00
7.2.1.5.02.1.2.02.00.
00
7.2.1.5.02.1.2.03.00.
00
180000 7.2.1.5.02.1.2.04.00.
00 00
180000 7.2.1.5.51.1.1.01.00.
00 00
180000 7.2.1.5.51.1.1.02.00.
00 00
180000 7.2.1.5.51.1.1.03.00.
00 00
180000 7.2.1.5.51.1.1.04.00.
00 00
180000 7.2.1.5.51.1.2.01.00.
00 00
180000 7.2.1.5.51.1.2.02.00.
00 00
180000 7.2.1.5.51.1.2.03.00.
00 00
180000 7.2.1.5.51.1.2.04.00.
00 00
180000 7.9.9.9.01.1.0.00.00.
00 00
18000
000
180000
00
180000
00
180000
00
180000
00
180000
00
180000
00
180000
00
180000
00
180000
00
180000
00
180000
00
180000
00
180000
00
180000
00
180000
00
180000
00
180000
00
180000
00
180000
00
180000
00
180000
00
180000
00
180000
00
180000
00
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Total Geral 645.962.868,69
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 35 de 35
• • MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Exercicio de 2024
Classificação Institucional Funcional Programática
Funcional Programática
Elemeode D sp.sa
Fonte de Recurso
Ficha
o Eimer• marmot7,
ValorFixado
Recurso
Aplicação
ClassificasSo Ingtitudonal-6196o sol- CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
ClessMcaybo InsUtudonal-U0 : 01.01 - PLENÁRIO DA CAMARA
FontedeRecursoSTN
ClassMcasão InsUtudonal-U0 : 01.02 - SECRETARIA DA CÂMARA
Ge0S1AP - MANGARATIBA
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA 01.031.0001.2001 - ManutenOio do Plenário daCamara 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA 01.031.0301.2001 - Manutenção do Plenário daCamara
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA 01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário daCamara
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA 01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário daCamara 3.2.90.91.00 - SentençasIodides
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA 01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário daCamara 3.3.90.14.00 -Diaries- Civil
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA 01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário daCamara 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA 01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário da Câmara 3.3.90.33.00 - Passagens e DespesascornLocomoção
01.01.01 - PLENÁRIO DA CAMARA 01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário daCamara 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA 01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário daCamara
01.01.01 - PLENÁRIO DA OiMARA 01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário daCamara
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA 01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário daCamara 33.90.46.00- Auxitio-Alimentação
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA 01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário daCamara 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA 01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário daCamara 3.3.90.93.00- Indenizag5es e Restituições
01.81.01 - PLENÁMO CA CÂMARA 01.031.0001.2801 - Ma.iutenção do Plenário daCamara 4.4.90.31.03 -Ogrese Instalações
01.01.01 - PLENÁRIO DA CÂMARA 01.031.0001.2001 - Manutenção do Plenário daCamara 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do ExERciao
CORRENTE
15000000- REOJRSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERcla0
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
13000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do EaERciao
CORRENTE
15080000 - RECURSOS NÃO
VINCUIADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
nocrocco - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do ExERciao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
REa1RSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000010 - RECURSOSWAG
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
JINCULADOS DE IMPOSTCS -
RECURSOS DO EXERCia0
CORRENTE
15000010 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NA-0 VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
EXERCÍCIO CORRENTE - RT
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
EXERCÍCIO CORRENTE - RT
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO DE IMPOSTOS - RECURSOS DO - RT EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS niAo VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 000.1103 - RECURSOS DO TESOURO
EXERCÍCIO CORRENTE - RT
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO TFAINIRO DE IMPOSTOS - RECURSOS DO - RT EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINOJLADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
EtERciao CORRENTE - RT
isso- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
EXERCÍCIO CORRENTE - RT
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
EXERCÍCIO CORRENTE - RT
1500 - RECURSOS Wio VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 000.1100 - RECURSOS CO TESOURO
EXERCÍCIO CORRENTE - RT
Ism- REOJRSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT EXERCÍCIOCORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
EXERCÍCIO CORRENTE - RT
1500 - RECURSOS RAO VINCULADOS
DE IMPOSTOS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
030.1100 - REOJRSOS DO TESOURO
- RT
1500 - RECURSOSnapVINCULADOS
DE IMPCSTOS - RECURSOS DO 000.110e - RECURSOS DO ITRcil IRO
- RT EXERCÍCIO CORRENTE
noo - RECURSOS Wio VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
EXERCÍCIO CORRENTE - RT
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Roas - Pessoal
Cvi
3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal
Requisitado
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Fidca
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
luridica
40.000,00
2 V 3.000.000,00
3 40.000,00
4 V 30.000,00
5 V 40.000,00
6 V 850.000,00
7 ••• 100.000,00
8 V 50.000,00
9 V 150.000,00
10 s 1.000.000,10
11 V 1.300.000,00
12 V 300.000,00
13 V 1.500.000,00
14 V 300.000,00
15 V 300.000,00
9.000.000,00
Página 1 de 44
1500- RECURSOS MAOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
Recurso
Fonte de Recurso STN Aplicação
16 v 10.000,00
9.500.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000.000,00
870.000,00
40.000,00
150.000,00
1.200.000,00
1.000.000,00
700.000,00
500.000,00
15.000.000,00
24.000.000,00
17 v
18 v
19 v
20 V
21 v
22 V
23 V
24 V
25 V
26 V
27
28 V
• MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentarias
Exercido de 2024
Classificação Institucional Funcional Programática
Funcional Programática
01.02.01 - SECRETARIA DA C.AmARA 01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da
Camara
01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da 01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA Camara
01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da 01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA Camara
01.122.0001.2002- Manutenção dos Serviços da 01.02.01 - SECRETARIA DA CAMARA Camara
01.02.01 - SEOZETARIA DA CÂMARA01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da
Camara
01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da 01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA Camara
01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da 01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA Câmara
01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da
Camara
01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da 01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA Camara
01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da 01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA 01.122.0001.2002
01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da 01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA Camara
01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da 01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA Camara
01.02.01 - SECRETARIA DA CÂMARA 01.122.0001.2002 - Manutenção dos Serviços da
Camara
Clairdic.4mo-InstRucional-Orglio : 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE I4ANGARATIDA
Clasdflcação DrAltudeisal-U0 : 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Elemento de Despesa
3.1.90.03.00 - Pensões
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Ovi
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal
Requisitado
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.33.00- Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Pessoa Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
I-, me aia
RSOS MAO
DE IMPOSTOS-
_ .
• DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- RECURSOS MAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS MAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- REOJRSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOSRECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS MAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do sertdao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- RECURSOS MAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do ExEaciao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS MAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do ExERdao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do oth-Rdao
CORRENTE
15000000 - RECURSOSMAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do aERcbao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO exERctao
CORRENTE
15000000 - FtEcursos NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS MAOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS MAOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS MAOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1008- RECURSOS MAOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ExERciao CORRENTE
1500- RECURSOS MAOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERdC10 CORRENTE
1500- RECURSOS MAOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ocERdao CORRENTE
1500- RECURSOSNibVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1100 -RECURSOSDO TERN IRO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - REOJRSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - REOJRSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária 3.3.90.19.00 - Diárias - Civil
15000000- REOJRSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO ExEmfao
CORRENTE
1500- RECURSOS MAOVINCULADOS _ _
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO uuu 11uu RSOS DO TESOURO
EXERCÍCIO CORRENTE - RT 1 1.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 2 de 44
10'
Exarado de 2024
SLP'sMUNI D0 oQ
- EC Li • 7
giCo,
MUNICiPIO DE MANGAFtATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentarias
Ficha
,unte de Recurso ApItcacao
Elemento de Despesa Recurso
7 Fonte de Recurso STN iimer• rcament Valor Fixado
Classificação Institucional Funcional Programática
UE Funcional Programática Conta
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.00192003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
02.02.01 - GABINETE DO
VICE-PREFEITO
02.02.01 - GABINETE DO
VICE-PREFEITO
02.02.01 - C-,RiNETE DO
VICE-PREFEITO
02.02.01 - GABINETE DO
VICE-PREFEITO
04.122.00192003 - Manutenção da Unidade
Orçamentaria
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentaria
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
On;amentima
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orgamentina
9
10 se
109.241,92
33.165,73
13.000,0D
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 3 de 44
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0019.2004 - Serviço de Apoio Adminisbativo
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0019.2004 - Serviço de Apoio Administrativo
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0019.2004 - Serviço de Apoio Administrativo
02.01.01 - GABINETE DOPREFER° 04.122.0019.2004 - Serviço de Apoio Administrativo
02.01.01 - GABINETE CO PREFEITO 04.122.0019.2007 - EncargosarmLocação de Imóveis
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO 99.999.0019.9001 - Reserva de Contingencia
ClassEleagio Inslituciona14.10 : 02.02 - GABINETE DO VICE-PRENEITO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas tom Locomoção
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
33.90.36.00 - Outros Sevigos de Terceiros - Pessoa
Mica
9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência
3.3.90.14.00 - Diárias - OvIl
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Fisca
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO focoocloo
CORRENTE
15000000 - REOJRSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO ECERci00
CORRENTE
17000000 - TRANSFERENCIAS
DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
11000000- RECURSOSSAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15010000- OUTROS REQJRSOS
NÃO VINCUIADOS - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
17290000- Transferências da
União Referentes ás participações
na Explore* de Petnaleo eGas
Natural destinadas aoPEP- In.
9.478/1997
17200000 - Transferências da
União Referentes às participações
na esploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas aoPEP- Lei
9.478/1997
17200000 - Transfenancias da
União Referentes às partidpações
na espies* de Petroleo eGas
Natural destinadas aoPEP- Lei
9.4M/1997
15000000 - RECURSOSSAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
REQ/RSOS DO EXERQQ0
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do locoociao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS nÃo
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS oo ExEodcio
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS oo Exazdao
CORRENTE
17200000- Transferincias da
União Referentes As participações
na ei.ploração de Petróleo e Gás
Natural destinadasan PEP- Lei
9.478/1997
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ExERdao CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705- TRANSFERNCJAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501- OUTROS RECURSOSSAO
VINCULADOS - RECURSOS DO
ECRQC:10 CORRENTE
1720- Transferências da União
Referentes às partidpações na
esplora "oio de Petróleo e Gás Natural
destinadas aoPEP- Lei 9.478/1997
1720- Transferências da União
Referentes ás participações na
explore* de PetrOleo eGasNatural
destinadas aoPEP- Lei 9.478/1997
1720- Transferências da União
Referentes is participagõre na
explore* de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOSSAOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOSSAOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCiCIO CORRENTE
1500 - RECURSOSSAOVINCULADOS
DE IMPOSTOS- RECURSOS DO
EAERCICIO CORRENTE
1720- Transferfancias da União
Referentes às partidpagões na
egiloração de Petrdleo e Gás Natural
destinadas aoPEP- Lei 9.478/1997
000.1100 - RECURSOS DO TV-dll IRO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
• RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.6107 -RoyaltiesEstado
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
030.0110 - GERAL
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1100- RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TFscv IRO
- RT
000.1103 - RECURSOS DO TESrulRO
- RT
000.1110 - ROYALTIES
16.924,80
1.000,00
8.250,84
25.987,29
6 186,91
7 553.164,56
8 3.650.000,00
11 1.000.000,00
5.3M.922,05
12 sa 1.000,00
13 sr, 10.000,00
15 1.000,00
14 1.000,00
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orgamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
On;amentaria
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
2
3
4 ri
5 r/
Ficha
I-or In de Fonte de RecursoSTN úmer,• rçament Valor Fixado
MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Exercido de 2024
Elemento de Despesa Recurso
Aplicação
MadMask IsistIbicionaH/0 02.03- SECRETARZANUN. DE GOVERNO,DES.ECONÔMICO, REL INSTMICIONAIS E EVENTOS
Classificação Institucional Funcional Programatica
Funcional Programatica
1500- RECURSOS ao VINCULADOS 000.1100- RECURSOS DO TESOURO DE IMPOSTOS - RECURSOS DO - RT EXERCÍCIO CORRENTE
02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE
GOVERNO,DES.ECONÔMICO, ROL
INSTITUCIONAIS
02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE
GOVERNO,DES.ECONÔMICO, ROL
INSTFIUCIONAIS
02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE
GOVERNO,DES.ECONÔMICO, ROL
INSTITUCIONAIS
02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE
GOVERNO,DES.ECONÔMICO, REL.
INSTITUCIONAIS
02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE
GOVERNO,DES.ECONÔMICO, REL.
INSTITUCIONAIS
02.03.02 - SUBSECRETARIA DE
POLinCAS PUBLICAS PARA MULHERSPP Mulher
02.03.02 - SUBSECRETARIA DE
POLITICAS PUBUCAS PARA MULHER -
SPP Mulher
02.03.02 - SUBSECRETARIA DE
POLÍTICAS PUBLICAS PARA MULHER -
SPP Mulher
02.03.02- SUBSECRETARIA DE
POLÍTICAS PUBLICAS PARA MULHERSPP Mulher
02.03.02 - SUBSECRETARIA DE
POLÍTICAS PUBLICAS PARA MULHER -
SPP Mulher
02.03.02 - SUBSECRETARIA DE
POLÍTICAS PUBLICAS PARA MULHER -
SPP Mulher
02.03.02 - SUBSECRETARIA DE
POLITICOSPUBLICAS PARA MULHERSPP Mulher
02.03.02 - SUBSECRETARIA DE
POLÍTICAS PUBUCAS PARA MULHER -
SPP Mulher
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
On;amentiria
04.122.0019.2007 - Encargos com I orPilode Imóveis
23.691.0010.2006 - Fomento ao Desenvolvimento
Econômico
23.691.0010.2006 - Fomento ao DesenvoNimento
Econômica
23.691.0010.2080 - Sala do Empreendedor
14.422.0017.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
14.422.0017.2047 - Gesdo, Capacitado e Treinamento
(Cursos, Palestras, Seminarios e outros)
14.422.0017.2047 - Gestão, Capadtar* e Trdnarnento
(Cursos, Palestras, Seminários e outros)
14.422.0317.2047 - Gestão, Capacitação e Treinamento
(Cursos, Palestras, Seminirios e outros)
14.422.0017.2047 - Gestão, Capacitação e Treinamento 3.3.9036.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
(Cursos, Palestras, Seminários e outros) Mica
14.422.0017.2047 - Gestão, Capacitar,So e Treinamento 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
(Cursos, Palestras, Seminários e outros) Juridica
14.422.0017.2055 - Manutmção e Operacionaliza0o de
Unidade de Acolhimento 3.3.9030.00- Material de Consumo
14.422.0017.2055 - Manutenção e Operaciondizagio de 3.3.9036.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Unidade de Acolhimento Msica
- REOJRSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
REOJRSOS DO EOERCio0
CORRENTE
17200000- Transferências da
União Referentes as participações
na acpbração de Petróleo eGas
Natural deslinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
15000E100 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17200000- Transferências da
União Referentes as participações
na exploração de Petróleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transferências da
União Referentes as participações
na exploração de Petn5leo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transferências da
UndoReferentes as participações
na exploração dePetiole°e Gás
Natural destinadas ao FEP -Lid
9.478/1997
17200000- Transferincias da
União Referentes as participações
na exploração de Petróleo eGas
Natural destinadas as FEP - Lei
9.4n/1997
17200000- Transferkdas da
União Referentes ás participagks
na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas as FEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transferências da
UndoReferentes as participagks
na exploração dePetiole°e Gás
Natural ciestinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17200800- Transferkcias da
UndoReferentes as parbidpações
na exploração de Petn5leo e Gás
Natural destinadas aoPEP- Lei
9.478/1997
17200000- Transfenkdas da
União Referentes as participações
na motora* de Petróleo e -Gas
Natural destinadas as FEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transferências da
..milk"Referentes as participações
na exploração de Petnáleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transferências da
União Referentes às participagks
na explore* de Petróleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
1720- Transferfincias da União
Referentes as participações na
diploração de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1500- REOJRSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1720- Transferências da União
Referentes as participações na
explorer*de Petróleo eGasNatural
destinadas as FEP - Lei 9.478/1997
1720 - Transferências da União
Referentes as partidpagies na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas as FEP - Lei 9.478/1997
1720 - Transferências da União
Referentes as participações na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1720 - Transferências da União
Referentes às participações na
exploração de Petnáleo eGasNatural
destinadas as FEP - Lei 9.478/1997
1720- Transferências da Unik
Referentes as participaçães na
explora "çâo de Petróleo eGasNatural
destinadas as FEP -Lid9.478/1997
1720- Transferências da União
Referentes ás participações na
exploração de Pebóleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1720- Transferências da União
Referentes as partidpag5es na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1720- Transferências da União
Referentes as partidpações na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas as FEP - Lei 9.478/1997
1720- Transferências da União
Referentes as participações na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/199/
1720- Transferfincias da União
Referentes is participaçães na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
000.1110 - ROYALTIES
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1110- ROYALTIES
030.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
16 V 8.462,40
17 60.000,00
18 V 7.000,00
19 v 5.000,00
20 10.000,00
21 80.000,00
22 V 18.000,00
23 60.000,00
24 15.030,00
25 v 15.000,00
26 20.000,00
27 20.000,00
28 25.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Frsica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.9036.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Msica
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
3.3.9030.00 - Material de Consumo
3.3.9033.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 4 de 44
02.03.02 - SUBSECRETARIA DE 14.422.0017.2055 - Manutenção e Operacionalização de 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa POLÍTICAS PUBUCAS PARA MULHER -
SPP Mulher Unidade de Acolhimento Jurídica
02.03.02 - SUBSECRETARIA DE
POLÍTICAS PUBLICAS PARA MULHER - 14.422.0017.2083 - Proteção Bpecial a Mulher
SPP Mulher
02.03.02 - SUBSECRETARIA DE
POLÍTICAS PUBLICAS PARA MULHER - 14.922.0017.2083 - Proteção Especial a Mulher
SPP Mulher
02.03.02 - SUBSECRETARIA DE
POLÍTICAS PUBLICAS PARA MULHER - 14.422.0017.2083 -Proteção Especial a Mulher
SPP Mulher
02.03.02 - SLIBSECRETARIA DE
POLÍTICAS PUBLICAS PARA MULHER - 14.422.0017.2083 - Proteção Especial a Mulher
SPP Mulher
17200000- Transferências da
União Referentes As participações
na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17203000 - Transferências da
União Referentes As participações
na explore* de Petróleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lid
9.478/1997
17200000- Transferencias da
União Referentes As participações
na explore* de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transferências da
União Referentes es participações
na explore* de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transferfincias da
União Referentes às participações
na exploração de Pelnáleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.30032.00 - Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.48.00 - Outros ALocillos Financelros a Pessoas
resicas
Claselflowlio Instibmional4J0 :02.O4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISIRACÃO
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imervers 3.3.90.36.00 - Outros Sevigos de Terceiros - Pessoa
rsica
17200000- Transferincias da
União Referentes às participações
Natural desdnadas ao FEP - Lei
9.478/1997
15000000 - RECURSOSNW
04.122.0019.2015 - Encargos com Pagto. de Pessoal da 3.100.11.00 - Vencimentos e VantagensFees- Pessoal VINCULADOS DE IMPOSTOS -
AreaAdmini5bativa Ova RECURSOS Do ocERdao
CORRENTE
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis na exploração de Petróleo eGas 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
rsica
•
...
,
„„,
• • MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
— I Ili
Exercido de 2024
Ç.•
Classificação Institucional Funcional Programática
Funcional Prograrnatica
Elemento LIE: Despeso Recurso
Fonte de RecursoSTN
Ficha
UE cont. Foote deRecurso Aplicação , Urner rçament Valor Fixado
04.122.0019.1001 - Aquisição de Imóveis 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
3.3.90.14.00 -Diaries- Gvil
3.3.90.30.00- Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2007- Encargos com Loca9ão de Imovers DE ADMINISTRAÇÂO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
GeoSIAP - MANGARATIBA
1720- Transferencesda União
Referentes As participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1720- Transferlincias da União
Referentes As participações na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas as FEP - Lei 9.478/1997
1720- Transferências da União
Referentes As participações na
exploração de Petróleo e &is Natural
destinadas ao FEP -Lid9.478/1997
1720- Transferências da União
Referentes As participações na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas as FEP - Lei 9.478/1997
1720- Transferências da União
Referentes as participações na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1500- RECURSOSWOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOSFADVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERdC10 CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS Nr10 VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ExERciao CORRENTE
1705- TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAAES FINANCEIRAS PELA
aPLORAÇA0 DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
DERdC10 CORRENTE
1705- TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERdC10 CORRENTE
1720 - Transferências da União
Referentes is partiapagies na
aplora5So de Petróleo eGasNatural
destinadas as FEP - Lei 9.478/1997
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1100 - RECURSOS DO TF'-‘1 IRO
- RI
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RI
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
RI
000.6107 -RoyaltiesEstado
000.6107 - Royalbes Estado
000.1110 -ROYALTIES
000.1100 - RECURSOS DO TF5(111110
- RI
29 60.000,00
30 si 10.000,00
31 •• 10.000,00
32 v 15.000,00
33 v 32.000,00
470A62,40
34 s, 100.000,00
35 2.000,00
36 8.000,00
37 8.652,42
38 V 179.145,71
40 v 1.000,00
39 ./ 75.315,36
41 111.963.170,43
Página 5 de 44
15000000 - RECURSOS Nit0
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000808- RECURSOS NISO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
soc0000 - RECURSOS N'Ao
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17050000- TRANsEERENaAs
DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NKRIRAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
17050000 - TRANSFERÊNCIAS
DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEPAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE ADMINISTRAÇÃO Orçamentária
02.64.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE ADMINISTRAÇÃO Orçamentaria
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE ADMINISTRAÇÃO Orçamentária
Ficha
UE Conta Foote d, Aphcac.io
Elemento de Despesa Recurso
Fonte de RecursoSTN
Classificacao Institucional
Umer• rcament Valor Fixado
Funcional Programática
Funcional Programática
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO 11.331.0019.2018 - Distribuição de Vale Transporte
52 se
53 se
173.589,38
180.871,91
54 se
55
56 .e
5.000,00
5.000,C0
318.099,33
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 6 de 44
• MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias o
Exercicio de 2024
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2015 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
DE ADMINISTRAÇÂO Area Administrativa
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2015 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
DE ADMINISTRAÇÃO Area Administrativa
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2015 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
DE ADMINISTRAÇÃO Area Administrativa
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2015 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
DE ADMINISTRAÇÃO Area Administrativa
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2015- Encargos com Pagto. de Pessoal da
DE ADMINISTRAÇÃO Area Administrativa
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2015- Encargos com Pagos, de Pessoal da
DE ADMINISTRAÇÃO Area Administrativa
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2015 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
DE ADMINISTRAÇÃO Area Administrativa
02.04.01- SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2016 - Serviço de Apoio Adm. (Protocol°,
DE ADMINI-STRAÇÃO Arquivo, Almoxarifado)
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2016 - Serviço tie Apoio Adm. (Protocolo,
DE ADMINISTRAÇÃO Arquivo, Almoxarifado)
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2016- Serviço de Apoio Adm. (Protocolo,
DE ADMINISTRAÇÂO Arquivo, Almoxarifado)
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.128.0019.2017 - Reciclagem e Trenamento de
DE ADMINISTRAÇÃO Pessoal
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.128.0019.2017 - Reciclagem e Treinamento de
DE ADMINISTRAÇÃO Pessoal
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- RECURSOS Não
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCICTO
CORRENTE
15003000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do ocERdcio
CORRENTE
15000000 - RECURSOS RAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- RECURSOS NAG
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
REOJRSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17210000 - Transferincias da
União Referentes a Us*
Onerosa de P - Lei no
13.885/2019
17050000 - TRANSFERÊNCIAS
DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
17200000- Transferências da
Uri& Referentes Is padicipações
na reploração de Petróleo e GIs
Natural destinadas ao FEP - Liv
9.478/1997
17200000- Transferências da
União Referentes As participações
na explore* de Petr6leo e Gás
Natural deslinadas ao PEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transferincias da
União Referentes às participações
na explore* de Petróleo e Gas
Natural destinadas ao PEP - Lel
9.478/1997
17200000- Transferências da
União Referentes as participações
na explore* de Petróleo e Ge
Natural destinadas ao PEP - Lei
9.478/1997
15000000- REOJRSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO ExERdao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO ECERda0
CORRENTE
1500 - RECURSOS N.40 VINOJLADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
EXERCÍCIO CORRENTE - RT
15130 • RECURSOS MAO VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO DE IMPOSTOS - RECURSOS DO -RI EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO DE IMPOSTOS - RECURSOS DO RT EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO DE IMPOSTOS - RECURSOS DO - RT EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ECERc1C10 CORRENTE
1721 - Transferências da União
referentes a Cessão Onerosa de
Petróleo - Liv ricl 13.885/2019
1705- TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇA0 DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
ID(ERdC10 CORRENTE
1720- Transferfincias da UN'S°
Referentes as participações na
eploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao PEP - Lei 9.478/1997
1720- Transtmiarcias da União
Referentes às participações na
aploração de Petróleo e Gas Natural
destinadas ao PEP - Lei 9.478/1997
1720- Transferêndas da União
Referentes Is participações na
eploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao PEP - Lei 9.478/1997
1720- Transferências da Unite
Referentes às participações na
exploração de Petrõleo e Gás Natural
destinadas ao PEP' Lel 9.478/1997
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO DE IMPOSTOS- RECURSOS DO - RT EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO ThNr111110 DE IMPOSTOS - RECURSOS DO - RT amdao CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO DE IMPOSTOS' RECURSOS DO - RT EXERdC10 CORRENTE
3.1.90.13.00- Obrigaçães Patronais
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
3.1.90.94.00- Indenizagies " e Restituições Trabalhistas
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Juriclica
33.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.30.00- Material de Consumo
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2016- Serviço de Apolo Adm. (Protocolo, 3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
DE ADMINISTRAÇÃO Arquivo, Almoxarifado) Judaica
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2016 - Serviço de Apex. Adm. (Protocolo, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
DE ADMINISTRAÇÂO Arquivo, Almoxarifado) Juridica
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000,1110' ROYALTIES
000.6107 - Royalties Estado
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
49 se 852.331,60
51 se 2.217.770,30
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Fisica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juddica
12.600.957,68
5.372.820,29
1.447.009,36
3.699.610,36
464.535,87
626.184,94
771320,45
455.247,30
42 se
43 se
44 se
45 se
47 to•
48 se
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
69 7.460,04
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 7 de 44
101.919,03
4.000,00
02.06.01 - PROCURADORIA GERAL DO 04.062.0019.2054- Defesa da Ordem Judaica
MUNICÍPIO (Sentenças Judiciais)
02
1
1
1
66
PI
1-
O
PROCURADOFtIA GERAL DO 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
,4
Orçamentária
V
isi
O
N
IAI
PI
-
O
PRCCURADORIA GERAL DO g4
,0
.12
m
2
,;r
0:12003 - Manutenção da Unidade
Cit
N
O6A
PI
1-
O 0
PROOJRADORIA GERAL DO 04.12
..
2.0:12003 - Manutenção da Unidade
MUNICÍPIO
02.06.01 - PROCURADORIA GERAL DO 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
MUNICÍPIO Orçamentária
O
tit.N
O6
16PI
1-
O
PROCURADORIA GERAL DO 04.122.0019.2003- Manutenção da Unidade
Orçamentária
02.06.01 - PROOJRADORIA GERAL DO 04.122.0019.2003- Manutenção da Unidade
MUNIdPIO Orçamentária
Ckomiliradio InstItudonal-U0 : 02.07 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.07.01 - CONTROLADORIA GERAL 04.122.0019.1004 - Informatização da Unidade
DO MUNICÍPIO Orçamentária
02.07.01 - CONTROLADORIA GERAL 04.122.0019.1004 - Informatizagão da Unidade
DO MUNICÍPIO Orçamentária
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
3.3.90.14.00 - Diárias - Ovil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros- Pessoa
Jurídica
3.3A0.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
15000000- REOJRSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO ECERdC10
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃo
VINCULADOS DE IMPOSTOSRECURSOS DO ocERcfao
CORRENTE
15030000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERcf(I0
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NA()
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do ExERciao
CORRENTE
15010000 - OUTROS RECURSOS
NÃO VINCULADOS - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
17200000- Transferências da
União Referentes às participações
na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO acERdcio
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO ExERciao
CORRENTE
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relar,io de Contas de Despesas Orçamentadas
UE cont.
Classificacáo Institucional Funcional Programatica Elemento de Despesa
Funcional Programática
02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE COMPRAS E SUPRIMENTOS Orçamentária
02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE COMPRAS E SUPRIMENTOS Orçamentária
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE COMPRAS E SUPRIMENTOS Orçamentária
02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Mica 04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
o Or
Fonte de Recurso STN Aplicacao
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1110- ROYALTIES
1720- Transferincias da União
Referentes às parbdpagies na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP -Lid9.478/1997
1720- Transferências da União
Referentesbyparbdpagies na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP Lei 9.478/1997
1720- Transferências da União
Referentes As partidpações na
ctrploragrio de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17200000- Transferências da
União Referentes as participações
na exploração de Petrdleo e Gás
Natural destinadas ao FEP- Lei
9.478/1997
17200000- Transferências da
União Referentes às participações
na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transferincias da
União Referentes às partidpaçi5es
na exploração de Perdleci eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
15000000- REQJRSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO ocERciao
CORRENTE
Recurso
It ••
I,r c ^ rsr
fria:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
ClessMcoglio Inatitudonal4.10 : 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRDIENTOS
Classifiregle Institucional-U0 : 02.06 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
sr.
7
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO DE IMPOSTOS - RECURSOS DO - RT EXERCÍCIO CORRENTE
100.000,00
31.400,90
2373I9,93
1.500.000,00
4.000,00
4.000,00
30.000,00
13.918,43
10.000,00
50.000,00
LEIL9111,43
2.984,02
000.0110 - GERAL 65 ef
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1110 - ROYALTIES 67 „.•
1720- Transferandas da União
Referentes às participagks na
exploração de Petrõleo e Gás Natural
destinadas ao FEP -Lid9.478/1997
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ID<ERCICIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS MO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RI
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
030.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
1500- RECURSOS MAOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 68
61
62 ."
63 v
64
66
Exercido de 2024
Ficha
úmerI rcament Valor Fixado
141.527.632,69
57
58
59 sf
60
O2.0
m
7
u
LI
N
.1
1
- ,C0NTROLADORIA GERAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
D0 10
Orçamentária
02.07.01 - CONTROLADORIA GERAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DO MUNICÍPIO Orçamentaria
CONTROLADORIA GERAL 04.122.00192003 - Manutenção da Unidade
DO 10 Orçamentaria
02.07.01 - CONTROLADORIA GERAL 04.128.0019.2047 - Gestão, Capacitação e Treinamento
DO MUNICÍPIO (Cursos, Palestras, Seminários e outros)
02.0
m
7
u
.O
N
1
Ici
- CO
pio
NTROLACORIA GERAL 04.128.0019.2047 - Gestão, Capacitação e Treinamento 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
DO (Cursos, Palestras, Seminários e outros) Juriclica
Clessilicesio Institudonel-U0 : 02.08 -SECRETARY. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORIES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0009.1005 - Construção, Reforma e Ampliação
DE EDUCAÇÃO E EXPORTES E LAZER de Unid. Escolares
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0009.1005. Construção, Reforma e Ampliação 33.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
DE EDUCAdiO E ESPORTES E LAZER de Unid. Escolares Juddica
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0009.1005 - Construção, Reforma e Ampliação 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER de Unid. Escolares Juridica
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0509.100S. Construção, Reforma e Ampliação 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER de Unid. Escalares Juriclica
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0009.1005. Construção, Reforma e Ampliação 3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
DE EDUCA93.0 E ESPORTES E LAZER de Unid. Escalares Jurídica
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0009.1005- Construção, Reforma e Ampliação
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER de Unid. Escolares
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12361.0009.100S- Construção, Reforma e Ampliação 3.3.9039.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER de Unid. Escolares Jurídica
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361,0009.2008. Distribuição de Merenda Escolar DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ElA7FR
GeoSTAP - MANGARATIBA
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
IXERdC10 CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERdC10 CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOSNibVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NA° VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
anKiao CORRENTE
1500- RECURSOS N130 VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ExEsdao CORRENTE
1550- TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO- RECURSOS DO
DCERdC10 CORRENTE
1570- TRANSFERÊNCIAS DO
GOVERNO FEDERAL REFERENTES A
CONVENTOS E OUTROS REPASSES
VINCULADOS A EDUAÇÂO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1573- ROYALTIESDO PETRÓLEO E
GASNATURAL VINCULADOS A
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERdC10 CORRENTE
1573- ROYALTIESDO PETRÓLEO E
Gois NATURAL VINCULADOS A
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1700- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500- RECURSOSWOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
0003100- RECURSOS DO TFF:m11R0
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
STN.1001 - IdentficasSo das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
200.1128 - Salário Educação
200.1235 - FNDE
200.1233 -Royaltiesvinculados
Educação( "art. 2° da Lei n°
12.858/2013)
200.1233 -Royaltiesvinculados ti
Educaglio(art. 2° da Lei n°
12.858/2013)
030.1116 - OUTROS CONVENIOS
FEDERAIS
STN.1001 - Identificação das
despesascornmanuten "gto e
desenvoNirnento do ensino
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
4.4.90.51.00 - Obras e InstalK6es
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
• MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional
UE
Exercido de 2024
Ficha
Umer •rçament Valor Fixado
Funcional Programática
Funcional Programática Aplicação
Elemento de Despesa Recurso
cont. KeCIJISO ,Fonte de RecursoSTN
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
REQTRSOS Do assdao
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do easdao
CORRENTE
15000000- RECURSOS N.40
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do aEsciao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS sAo
VINCULADOS DE IMPOSTOSRECURSOS Do ExEsciao
CORRENTE
mows - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do aEsdao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do ExEsciao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do ExEsdao
CORRENTE
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferenda de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de TransferOncia de Impostos -
Educação
15500000 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
15700000- TRANSFERÊNCIAS DO
GOVERNO FEDERAL REFERENTES
A CON)/ÉNIOS E OUTROS
REPASSES VINCULADOS A
EDUAÇÃO - RECURSOS Do
msdao CORRENTE
15730000-ROYALTIESDO
PETRÓLEO EGASNATURAL
VINCULADOS A EDucAcAo -Lesn°
12.858/2013 - RECURSOS DO
BCERCICIO CORRENTE
15730000-ROYALTIESDO
PETROLE0 EGASNATURAL
VINCULADOS A ErecAciko - Lei n°
12858(2013- RECURSOS DO
DERCICTO CORRENTE
17000000 - OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OU REPASSES DA UNIA-0 -
RECURSOS DO ID(ERdC10
CORRENTE
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transfiarfincia de Impostos -
Educação
02.07.01 - CONTROLADORIA GERAL 04.122.0019.1004 - Informatiza0o da Unidade
DO MUNICÍPIO Orçamentária
02.07.01 - CONTROLADORIA GERAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DO MUNICIPTO Orçamentária
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.14.00 - Diárias - Ovil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
3.3.90.14.00 - Diárias - Ovil
70 s,
71
72
73
74
75
76
22.380,13
6.714,04
2.238,01
3.730,02
1.492,01
8.952,05
18.650,10
74.400,42
53.255,72
330.000,00
1.900.000,00
76.693,19
3.000.1300,00
3.000.000,00
66.353,66
1.947.298,29
Página 8 de 44
83 .1
77
78
79
80
81
82
84
Recurso Ficha
Fonte de Recurso SIN Aplicacao Umer rcament Valor Fixado
Zç1:714444 Wkk
- rs'
. •• MUNICÍPIO DE MANGARATIBA F r•
Relação de Contas de Despesas Orçamentadas
.1,s. Cy
(.)n- 31A
UE Conta Fonte de Recurso
Classificação Institucional Funcional Programática Elemento de Despesa
Funcional Programática
Exercido de 2024
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES El A7FR 12.361.0009.2008 - Distribuição de Merenda Escolar
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0009.2008 - Dislike* de Merenda Escolar DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0009.2008- Distribuição de Merenda Escolar DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.13009.2008 - Distribuição de Merenda Bcolar DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12361.0009.2008- Distribui ' Via de Merenda Escolar DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12361.0009.2008 - Distribuição de Merenda Escolar DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0009.2008 - Distribuição de Merenda Escolar DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E I A7F8 12361.0009.2018 - Distribui* de Vale Transporte
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12361.0009.2018- Distribuição de Vale Transporte DE EDUcAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER 12.361.0009.2021 - Apoio ao Projeto Esporte na Boots
12361.0009.2021 - Apoio ao Projeto Esporte na Escola
12.361.0009.2021 - Apoio ao Projeln Esporte na Escola
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12361.0009.2022 - Incentivo à Difusão Cultural e as
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Oficinas Escolares
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0009.2022 - Incentivo à Difusão Cultural e as
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Oficinas Escolares
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12361.0009.2022 - Incentivo à Difusão Cultural e as
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Oficinas Escolares
GeoSIAP - MANGARATIFLA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
33.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.9030.00- Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.9030.00 - Material de Consumo
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridka
3.3.90.30.00- Motels! de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Juridica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
15520000 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES
AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESOOLAR (PNAE) -
RECURSOS Do aaciao
CORRENTE
155201300- TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO RIDE REFERENTES
AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15520000 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES
AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
REOJRSOS DO OfERcfC10
CORRENTE
155200(10- TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES
AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15520000 - TRANSFERÊNCIAS DE
REOJRSOS DO FNDE REFERENTES
AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
REOJRSOS Do amciao
CORRENTE
15520000 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES
AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PENE).
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15730000 - ROYALTIES DO
PETRÓLEO E GAS NATURAL
VINCULADOS À EDUCAÇÃO - Lei n°
12.858(2013 - RECURSOS DO
Dataao CORRENTE
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferencia de ImpostosEducação
15001001 -Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferiancia de Impostos -
Educação
15001001- Receitas de Impostos
e de Transferênda de Impostos -
Educação
15001001- Receitas de Impostos
e de Transferinda de ImpostosEducação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
15001001 -Receitas de Impostos
e de Transferincia de Impostos -
Educação
1552- TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1552- TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1552- TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1552- TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1552- TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1552- TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1573- ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GAS NATURAL VINCUIADOS
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS FAO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1508- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
200.1108 - PN/dEF - Fundamental
200.1146 - PNAEQ
200.1147 - PNAEP - Pre Escola
200.1148 - PNAEC - Creche
200.1151 - PNAE EIA
200.1158 - PNAE AEE
200.1233 - Royalties vinculados h
Educação(art. 20da Lei n°
12.858/2013)
STN.1001 - Identificae.* das
despesas corn manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação clas
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas corn manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identifica* das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas corn manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas corn manutenção e
desenvolvimento do ensino
85 442.082,61
86 10.454,03
87 167.515,75
88 274372,16
89 32.787,31
90 20.627,10
91 1.500.000,00
92 34.000,00
93 2.111.431,65
94 10.000,00
95 10.000,00
96 10.000,00
97 10.000,00
99 10.000,08
100 10.000,00
Pagina 9 de 44
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E SPORTS E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
• MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentadas
Exercido de 2024
Classificação Institucional Funcional Programática
Funcional Programática
Elemento de Uespesa Ficha
Umer •Kament-TV-a-lor Fixado
Recurso
Fonte de Recurso Fonte de RecursoSTN [Aplicação
15509000- TRANSFERENCIA DO
Sai d1110-EDUCAÇÃO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferênda de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
15001001- Recants de Impostos
e de Transferincia de ImpostosEducação
15001001 - Receilas de Impostos
e de Transfesênda de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferincia de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferfincia de ImpostosEducação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferincia de Impostos -
Educação
15001001- Recettas de Impostos
e de Transferincia de Impostos -
Educação
15001001 - Recettas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
15400000- TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDES - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS CO EXERdC10
CORRENTE
15416000 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÂO DA
UNIÃO - VANE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15411070- Transfeindas do
FUNDES 70% - C.omplementação
da União VANE
15500000- TRANSFERENCIA DO
SALÁRIO-EDUC.AÇÃO - RECURSOS
DO ECERCÍCIO CORRENTE
15500000 - TRANSFERÊNCIA DO
smiato-EDucAÇÂO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
15500000 - TRANSFERENCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS
DO ExERiztao CORRENTE
15500000 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
15530003 - TRANSFERENCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES
AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR (PNATE) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
13(ERCICIO CORRENTE
1500- RECURSOS Nib VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1100- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ECERCICIO CORRENTE
isso- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
IDCERCÍCIO CORRENTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES
- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VANE - RECURSOS DO ID(ERdC10
CORRENTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES
- COMPLEMENTACAO DA UNIAO -
VAAF - RECURSOS DO IDCERCICIO
CORRENTE
1550- TRANSFERÊNCIA DO
SALAFUO-EDUCAÇA0 - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1553 - TRANSFERENCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Col
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
3.1.9094.00 - Inclenizagies e Restituigões Trabalhistas
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.91.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
33.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
3.1.90.11.00 - Vendmentos e Vantagens fluas- Pessoal
Cud
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal
Ovl
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Etas - Pessoal
Ovi
33.90.30.00 - Material de Consumo
13.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Mateiial Permanente
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 15401070 - Transferências do
CfvI FUNDES -70%
200.1128 - Salário Educação
STN.1001 Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas tom manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
S1N.1001 - Identificação das
despesas arm manutengão e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas 03111 manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identlficação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificagiio das
despesas armmanutenção e
desenvolvimento do ensino
200.0127 - FUNDES 30%
200.1106 - FUNDE8 70%
200.0127 - FUNDES 30%
200.1106 - FUNDES 70%
200.1128 - Salário Educação
200.1128 - Salário Educação
200.1128 -Salário Educação
200.1128 - Salado Educação
200.1129 - PNATE
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0009.2022 - Incentivo à Musa° Cultural e as
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Oficinas Escalares
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E uAR 12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER 12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER 12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E IA7FR 12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES El A7FR 12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES El A7FR 12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0009.2048 - Encargos com Emma Fundamental DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E IA7FR
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER 12.361.0009.2048 - Encargos cam Ensino Fundamental
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E R 12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental LAZE
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E IA7FR
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER 12361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12361.00092048 - Encargos com Ensino Fundamental DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E IA7FR
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER 12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E SPORTS E LAZER 12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.00092048 - Encargos com Ensino Fundamental DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
GeoSIAP - MANGARATIBA
98 10.000,00
101 10.301.055,99
106 1.500.000,00
107 sr 2.000.000,00
108 50.000,00
109 6.500.000,00
110 s, 1.000,00
111 1.000.000,00
115 se 1.000.000,00
119 35.273,38
102 5.102.058,58
103 17.206.354,20
104 1.669.515,01
105 2.050.983,84
112 L576.876,26
116 1.200.000,00
120 10.000,00
122 700.000,00
117 17.132,81
Página lode 44
utis
• • MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentarias
Recurso Ficha
Fonte de Recurso Fonte de RecursoSTN Aplicaco umer rcament Valor Fixado
Classificação Institucional
UE
As.
Conta
Funcional Programatica
Funcional Prograrnatica
Exercido de 2024
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES El A7FR 12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0009.2048 - Encargos com En no Fundamental DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E IAZFR 12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0009.2048 - Encargos corn Ensino Fundamental DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0009.2048 - Encargos com Ensino Fundamental DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0009.2068 - Manutenção do Centro de Saúde
DE EDUCAÇÃO E SPORTS E LAZER Escolar
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12361.01309.2068 - Manuten* do Centro de Saúde
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Escolar
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0009.2068 - Manutenção do Oantro de Saúde
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E I A7ER Escolar
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0009.2068 - Manutenção do Centro de Saúde
DE EDUCA 00 E ESPORTES E LAZER Escolar
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0009.2068 - Manutenção do Centro de Saúde
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Escolar
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE EDUCA' ÇÁO E ESPORTES E IA7FR Orçamentaria
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12361.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE EDUCA(„4.0 E ESPORTES E 1117FR Orçamentaria
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Orçamentaria
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12361.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Orçamentaria
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE EDUCAÇÃO E SPORTS E LAZER On;amentrina
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Orçamentária
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Perrnanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
33.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
JuriclIca
4.4.90.51.00 - Obras e Instalaçaie
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.00 - Material de Consumo
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
3.3.90.14.00 - toadas - CM
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.32.00 - Mateial, Ben ou Serviço para
Distribuição Gratuita
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
3.3.9030.00 - Material de Consumo
15700000 - TRANSFERÊNCIAS DO
GOVERNO FEDERAL REFERENTES
A CONVÊNIOS E OUTROS
REPASSES vacuums A
EDUAÇÃO - RECURSOS Do
o cEAcicio CORRENTE
15730000 - ROYALTIES DO
PETRÓLEO E GAS NATURAL
vitiaAADos A EDUCAÇÃO - La n°
12.858/2013 - RECURSOS DO
aokoicio CORRENTE
15730000 - ROYALTIES DO
PETRÓLEO E GAS NATURAL
miaAADos A EDUCAÇÃO - Lei n°
12.858/2013 - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15730000 - ROYALTIES DO
PETRÓLEO E GAS NATURAL
VINOJIADOS A EDUCAÇÃO - Lei n°
12.858/2013 - RECURSOS DO
coda° CORRENTE
15730000 - ROYALTIES DO
PETRÓLEO E GAS NATURAL
VINCULADOS A EDUCAÇÃO - Le n°
12.858/2013 - RECURSOS DO
STROM) CORRENTE
17000000 - OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OU REPASSES DA UNIA0 -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15001001 - Receilas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferência de ImpostosEducação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
15500000 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS
Do askcfclo CORRENTE
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferência de In puslua -
Educação
15001001- Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educe*
15500000 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1570- -TRANSFERÊNCIAS DO
GOVERNO FEDERAL REFERENTES A
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES
VINCULADOS A EDLIAÇÃO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1573- ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GAS NATURAL VINCULADOS A
EDUCAÇÃO- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1573- ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GAS NATURAL VINCULADOS A
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1573- ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GAS NATURAL VINCULADOS A
EDUCAÇÃO- RECURSOS DO
EXERdCIO CORRENTE
1573 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GAS NATURAL VINCULADOS A
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
Exeldcio CORRENTE
1700 -OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVENIOS OU REPASSES DA UNIÃO
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - REOJRSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS RAO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
aEAdoo CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550- TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCKAO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
200.1235 - FNDE
200.1233 - Royalties vinculados
Educaplo(ait. 2° da Lei n°
12.858/2013)
200.1233 - Royalties vinculados
Educação(art 2° da Lei n°
12.858/2013)
200.1233 - Royahies vinculados
Educapáo(art. 2° da Lei n°
12.858/2013)
200.1233 - Royalties vinculados b
Educação(art. 2° da Le n°
12.858/2013)
000.1116 - OUTROS COWENIOS
FEDERAIS
STN.1001 - Identificação das
despesas cam manutenção e
desenvoivimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas corn manutenção e
desewoNimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas cam manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvknento do enema
200.1128 - Salado Educação
STN.1001 - Identificação das
rerver.es corn manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificar* das
despesas corn manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificar* das
despesas corn manutenção e
desenvoNirnento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas corn manutenção e
desenvolvimento do ensino
200.1128 - Satirio Educação
123 1.248.061,85
113 7.480.312,01
118 17.000.000,00
121 • 1.000.000,00
124 5.000.000,00
114 V 764,69
125 v
127
128 V
129
126
130
131
132 40.000,00
134 10.000,00
135 • 1.500.000,00
133 • 80.000,00
rer
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 11 de 44
Classificação Institucional
UE Conta
33.9039.00- Outros Servigos.W,
Juridica
Fonte de Recurso
15500000 - TRANSFERENCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO- RECURSOS
Do seRciao CORRENTE
Ficha
UmerIrçament Valor Fixado
136 1.515,84
137 40.000,00
138 ...., 750.000,00
140 40.000,00
139
191
142
193
146
197 V
148
149
153
154
155 .1
144
255.000,00
15.000,00
15.000,00
1.824.813,65
308.168,00
240.279,17
595.879,20
120.000,00
240.000,00
10.000,00
440.000,00
1.780.063,67
5.000.000,00
120.000,00
492,52
Página 12 de 44
145
155
151
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0019.2003- Manutenção da Unidade
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Orçamentaria 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0019.2007- Encargos com Locação de Imóveis DE EDUCAÇÃO ESPORTS E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0019.2007- Encargos com Locação de Imóveis DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0019.2035- Manutenção e Operacionaliza "gão
DE EDUCAÇÂO E ESPORTES E LAZER dos Conselhos Municipais
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0019.2035- Manutenção e Operacionafriadão
DE EDUCA00 E ESPORTES E LAZER dos Conselhos Municipais
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.365.0009.2011- Encargos com a Educação InfantilDE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Creches
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.365.0009.2011 - Encargos com a EducaçãoInfantDE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Creches
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Creches
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.365.0009.2011- Encargos com a Educação InfantilDE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Creches
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação InfantilDE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Creches
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação InfantilDE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Creches
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.365.0009.2011- Encargos com a Educação InfantilDE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Creches
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.365.0009.2011 - Encargoscama Educação Infantil -
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Creches
3.3.90.92.00- Despesas de Exercicios Anteriores
3.3.9036.00 -Outros ServiçosdeTerceiros-Pessoa
ca
3.3.90.30.00- Material de Consumo
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal
Gal
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronals
3.1.90.52.00- Despesas de Exerdcios Anteriores
3.1.91.13.00 - Obrigações Pabonais
3.3.90.30.00- Material de Consumo
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Juridica
3.3.90.92.00- Despesas de Exercidos Anteriores
4.4.9012.00- Equipamentos e Material Permanente
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12365.0009.2011 - Encargoscama Educação Infantil- 3.1.90.11.00- Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal
DE EDUCAÇÃO E ESPORTE5 E LAZER Creches Civi
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.365.0009.2011- Encargos com a Educação Infantil- 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Creches Gal
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Creches
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.365.0009.2011 - Encargos com a Educação InfantilDE EDUCA gio " E ESPORTES E LAZER Creches
GeoSIAP -MANGARA-RBA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.9035.00- Material de Consumo
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 12361.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóves DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Ftsica
o
, rt
• MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Exercicio de 2024
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE EDUCAÇÃO E EXPORTES El A7FR Orçamentária
Funcionai Programatica
Funcional Prograrnatica
Elton ft ri' Ls.nea
15500800- TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO- RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
Issoomo - TRANSFERtNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
15500000 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS
Do aERciao CORRENTE
Recurso
1550- TRANSFERENCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERdC10 CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALARIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÂO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EERciao CORRENTE
200.1128 - Salário Educação
200.1128 - Salário Educação
200.1128 - Salário Educação
200.1128 - Salário Educação
Fonte de Recurso STN Aplicação
17200000- Transferen-das da
União Referentes ás participações
na ceeploração de Petróleo eGas
Natural destinadas aoPEP- Lei
9.478/1997
15001001 - Receitas de Impostos
ode Transferência de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferência de ImpostosEducação
15001001- Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
15001001- Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferência de ImpostosEducação
15001001 - Receitas de Impostos
ode Transferência de Impostos -
Educação
15500000- TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS Do ocERdcao
CORRENTE
15901070 - Transferências do
FUNDEB -70%
15500000 - TRANSFERÊNCIA DO
SALARIO-EDUCAÇÃO - REOJRSOS
DO aERciao CORRENTE
15510000- TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO ANDE REFERENTES
AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
NA ESCOLA (PODE) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1720- Transferêndas da União
Referentes is participaçães na
cocpbragão de Petróleo eGasNatural
destinadas aoPEP- Lei 9.478/1997
1500- RECURSOS MAOVINCULADOS
DE IMPOSTOS- RECURSOS DO
IDERdao CORRENTE
1500- RECURSOS NAO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOSAdoVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
aERcfclo CORRENTE
1500- RECURSOS NA() VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
DERdao CORRENTE
1500- RECURSOS MAOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ExERdao CORRENTE
1500- RECURSOS Rio VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
seadao CORRENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
aRdao CORRENTE
1S40- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
ocERciao CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1551 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO ANDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA (PODE) - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
0003110 - ROYALTIES
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificadão das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesascornmanutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manuten "cão e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
200.0127 - FUNDEB 30%
200.1106 - FUNDEB 70%
200.1128 -SalárioEduce*
200.1235 - RIDE
CA114
ES
Classificação Institucional ElementoLá,72esa Recurso
Conta Fonte de Recurso Fonte de Recurso SIN Aplicação
Ficha
úmer rçament Valor Fixado
Funcional Prograrnatica
Funcional Programática
• MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Exercido de 2024
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12365.0009.2011 - Encargos com a Educação Infantil -
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Creches
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E[AMR
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E IATFR
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pre-Escolar
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12365.0009.2012 - Encargos com a EducaçãoInfant!! -
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Pré-Escolar
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Pré-Escolar
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12365.0009.2012 - Encargos com a Educação InfantilDE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Pré-Escolar
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infante -
DE EDUCA " pi° F ESPORTES E LAZER Pré-Escolar
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12365.0009.2012 - Encargos coma Educação Infanta! -
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Pre-Escolar
02.08.01 -SECRETARIA MUNICIPAL 12.366.0009.2026. Encargos com Educação de Jovens e
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Adultos - EIA
GeoSIAP - MANGARATIBA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Ryas - Pessoal
Gui
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Tercelros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal
Cm1
3.1.90.11.00 - Venamentos e Vantagens Rxes - Pessoal
Ovi
3.1.90.11.00 - Venamentos e Vantagens Fixas- Pessoal
Ovi
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.03 - Material de Consumo
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal
CNI
15730000 -ROYALTIESDO
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
VINCULADOS A EDUCAÇÃO - Lei n0
12.858(2013 - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15001001- Receitas de Impostos
e de Transferencia de Impostos -
Educação
15001001- Receitas de Impostos
e de Trans-fed:ode de ImpostosEducação
15031001 - Receilas de Impostos
e de Transferincia de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos
Educação
15001001- Receitas de Impostos
e de Transferência de ImpostosEducação
15001001- Recellas de Impostos
e de Transferfincia de Impostos -
Educação
15400000 - -rRAnsFERENaAs Do
FUNDES - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS Do aERciao
CORRENTE
1573- ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GAS NATURAL VINCULADOS A
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
DERckao CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
DERciao CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NA-0 VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
DERcfcio CORRENTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES
- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VASE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- COMPLEMENPKAO DA UNLAO -
VW - RECURSOS DO EKERO0C10
CORRENTE
1550- TRANSFERÊNCIA DO
Rui ÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550- TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1550- TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1573- ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GAS NATURAL VINCULADOS A
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
aERLicio CORRENTE
1573- ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GAS NATURAL VINCULADOS
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
Exmciao CORRENTE
1500- RECURSOS NM VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
BtERCÍCIO CORRENTE
200.1233 - Royaltiesvinculados
Educação(art. 20da Lei n°
12.858/2013)
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvoNimenbo do enslno
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despirescornmanutenção e
desenvolvimento do ensIno
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesascornmanutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identilicageo das
despesascoinmanutenção e
desenvolvimento do ensino
200.0127 - FUNDES 30%
200.1106 - FUNDES 70%
200.0127 - FUNDES 30%
200.1106 - FUNDES 70%
200.1128 - Salário Educação
200.1128 - Salário Educação
2003128- Salário Educação
200.1233 - Royaltiesvinculadosh
Educação(ait. 2°daLet n0
12.856/2013)
200.1233 -Royaltiesvinculados
Educação(art. 2° da Lei n°
12.858/2013)
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento dowane)
152 se 2.910.000,00
156 se 4.000.000,00
161 ..e 2.000.000,00
162 274.327,02
163 se 1.500.090,00
164 se 110.000,00
167 ..•• 400.0011,00
169 360.000,00
157 se 4.500.000,00
158 se 8.000.000,00
159 se 334.597,60
160 se 3.331.720,97
165 260.000,00
168 se 130.000,00
170 se 100.000,00
166 1.800.000,00
171 se 1.000.000,00
172 se 1.200.000,00
Pagina 13 de 44
12.365.0009.2012 - Encargoscoina Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infanta! -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infanta! -
PréBcolar
12.365.0009.2012 - Encargos tom a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantll -
Pré-Escolar
12365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil -
Pré-Escolar
12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infante -
Pré-Escolar
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.365.0009.2012 - Encargos com a Educação Infantil - 3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Pré-Escolar Jurídica
12.365.0009.2012 - Encargos coma Educação Infantil - 3.1.90.11.00 - Venamentos e Vantagens Fixes - Pessoal 15401070- Transferências do
Pré-Escolar Ovi FUNDES -70%
15410000 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAF - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15411070-Transfer ênUas do
FUNDES 70% — Complementação
da União VAAF
15500000 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
15500000 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS
DO EXERC1C10 CORRENTE
155000130 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
15730000- ROYALTIESDO
PETRÓLEO EGASNATURAL
VINCULADOS A EDUCAÇÃO - Lei n°
12.858(2013 - RECURSOS DO
DERCICIO CORRENTE
15730000- ROYALTIESDO
PETRÓLEO EGASNATURAL
VINCULADOS À EDUCAÇÃO - Lei n°
12.858(2013 - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15001001- Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
• MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional Funcional Programática
UE Funcional Programática
Elemento de Despesa Recurso
Conta Fonte de Recurso Fonte de Recurso SIN Aplicação
Exercido de 2024
Ficha
, Umer• rcament Valor Fixado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Roas - Pessoal
0/1
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E EXPORTES E LAZER
12.366.0009.2026 - Encargos com Educação de Jovens e 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Adultos-EIA Jurídica
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E SPORTS E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E SPORTS E LAZER
12366.0009.2026 - Encargos com Educação de Jovens e
Muitos - EIA
12366.0009.2026 - Encargos com Educação de Jovens e
Muitos- EIA
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
12.366.0009.2026- Encargos com Educação de Jovens e
Muitos - EIA
12.366.0009.2026 - Encargos cam Educação de Jovens e
Muitos - EIA
12.366.0009.2026 - Encargos corn Educação de Jovens e
Adultos- EIA
12.366.00092026- Encargos com Educação de Jovens e
Muitos- EJA
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E SPORTS E LAZER
12366.0009.2071 - Encargos com Erradicado
Analfabetismo
12.366.00092071 - Encargos com Erradicação
Analfabetismo
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Muitos - EIA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.366.0009/026 - Encargos com Educação de Jovens e
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.366.0009.2026 - Encargos com Educação de Jovens e
DE EDUCAÇÃO E SPORTS E LAZER Maps - EIA
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12366.0009.2071 - Encargos com Erradicação
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Analfabetismo
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.366.0009/071 - Encargos com Erradicação
DE EDUCAÇÃO E SPORTS El A7FRAnalfabetismo
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.366.0009.2071 - Encargos com Erradica*
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER Analfabetismo
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12367.0009/056 - Encargos com Ensino Especial DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.367.0009.2056 - Encargos tom Ensino Especial DE EDUCA00 E ESPORTES ElA7FR
GeoSIAP - MANGARATIBA
3.3.9031100 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Rsica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Ruas - Pessoal
Ovl
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
12.366.00092026 - Encargos aim Educação de Jovens e 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Ruas - Pessoal
Muitos-DA Civl
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal
Dud
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferfincia de Impostos -
Educação
15001001- Receitas de Impostos
e de Transferincia de Impostos -
Educação
15001001- Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferincia de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferência de ImpostosEducação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferincia de Impostos -
Educação
15400000- TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDE8 - IMPOS !Os E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
- RECURSOS Do B(ERcfao
CORRENTE
15410080- TRANSFERÊNCIAS DO
FUNOEB - COMPLEMENTAÇAO" DA
UNDID - VAAF - RECURSOS DO
euErtdao CORRENTE
15411070- Transfer&lcias do
FUNDES 70% — Complementação
da Lin& VAAF
15550000- TRANSFERÊNCIA DO
SALARIO-EDUCAÇÃO - REQJRSOS
Do BERciao CORRENTE
15730000 - ROYALTIES DO
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
VINCULADOS A EDUCAÇÃO - Lei n4
12.858/2013 - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferincia de Impostos -
Educação
15001001- Receitas de Impostos
e de Transferancia de ImpostosEducação
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transfeancia de Impostos -
Educação
15500000 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - REQJRSOS
Do c<ERdao CORRENTE
15001001 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Educação
15001001- Receitas de Impostos
e de Transferãncia de Impostos -
Educação
1500- RECURSOS NA() VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
IXERda0 CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES
- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAF - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO -FUNDES
- COMPLEMENTAÇAO DA UNIAO -
VAAF - RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
1550 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1573- ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GAS NATURAL VINCULADOS
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCICIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ExERcfclo CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
D(EAckao CORRENTE
1500- RECURSOS WO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ExERciao CORRENTE
1550- TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ExERciao CORRENTE
1500- RECURSOS Nib VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
FAEAciao CORRENTE
STN.1001 - Identificação das
despesas corn manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas corn manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificar* das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STRAW]. - Identificação das
despesas corn manutenção e
desenvolvimento do enrino
200.0127 - FUNDES 30%
200.1106 - FUNDES 70%
200.0127 - FUNDES 30%
200.1106 - FUNDES 70%
2003128 - Salário Educação
2003233 - Royalties vinculados
Educação(art. 2° da Lei rt.
12.858/2013)
S1N.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas corn manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
200.1128 - Salário Educação
510.1001 - Identificação das
desposas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
desposas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
177 •." 1.200.000,00
178 164.007,98
179 ▪ 200.000,00
180 60.000,00
183 • 300.000,00
184 200.000,00
173
174 yi•
175
176
181
182
185
187
188
189
186
190
195
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E SPORTS E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E SPORTS E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E SPORTS E LAZER
12366.0009.2026 - Encargos com Educação de Jovens e
Adultos - EIA
12366.0009.2026 - Encargos com Educação de Jovens e
Adultos - DA
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 15401070- Transferências do
OvI FUNDES -70%
92.615,72
717.768,35
279.873,69
300.000,00
102.555,83
1.000.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
229.114,65
62.766,03
Página 14 de 44
Mq
ESr
(..-N •
fi
• MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentarias
Exercido de 2024 •
Funcional Prograrnatica
UE Funcional Programática
Classificacao Institucional Recurso Ficha
Conta Fonte de Recurso Foote deRecursoSTN A pl icacarl inner rcament ValorFixado
Elemento de Despesa
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES El A7FR 12.367.0009.2056 - Encargos tom Ensue Especial
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER 12.367.0009.2008 - Encargos cam Ensino Especial
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.367.0009.2056- Encargos tom Ensino Especial DE EDUCAÇÃO E SPORTS E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.367.00092056 - Encargos corn Ensino Especial DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E I A7FR
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E SPORTS E LAZER 12.367.0009.2056- Encargos com Ensino Especial
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LLAZER12367.0009.2056 - Encargos com Ensino Especial
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 1236700092056- Encargos com Ensino Especial DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.367.0009.2056- Encargos com Ensino Especial DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 12.367.0009.2056 - Encargos com Ensino Especial DE EDUCAÇÃO E SPORTS E LAZER
02.08.01- SECRETARIA MUNICIPAL 12.367.0009.2056- Encargos com Ensino Especial DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.02 - SUBSECRETÁRIA DE
ESPORTES E LAZER
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
02.38.02- SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
27.813.0015.2042- Realização de Eventos e Projetos
Esportivos e de Lazer
27.813.0015.2042 - Realização de Eventos e Projetos
Esportivos e de Lazer
27.813.0015.2042 - Realização de Eventos e Projetos
Esportivos e de Later
27.813.0015.2042- Realização de Eventos e Projetos
Esportivos e de Laze
27.813.0015.2042- Realização de Eventos e ProjeMs
Esportivos e de Lazer
02.08.02- SUBSECRETARIA DE 27.813.0015.2042 - Realização de Eventos e Projetos
ESPORTES E LAZER Esportivos e de Lazer
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.30.00- Material de Consumo
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente
3.1.90.11.00 -Vencimentos e Vantagens Finas- Pessoal
(054
3.1.91.13.00 - Obrigações Patron&
3.1.90.11.00- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Dei
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal
054
3.1.90.11.00- Vencimentos e Vantagens Fluas- Pessoal
054
3.1.90.13.00 - Obrgações Paton&
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00- Material de Consumo
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Juridic:a
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
15001001 - Receitas de Impostos
ode Transferência de ImpostosEducação
15001001 - Receitas de Impostos
ode Transferência de ImpostosEducação
15001001 - Receitas de Impostos
ode Transferência de ImpostosEducação
15001001- Receitas de Impostos
e de Transferência de ImpostosEducação
15001001 - Receitas de Impostos
ode Transference de ImpostosEducação
15400000- TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
- REOJRSOS Do DERckao
CORRENTE
15400000 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDED- IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
REOJRSOS Do aERciao
CORRENTE
15401070- Transferêndas do
FUNDEB -70%
19410000 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAF - RECURSOS DO
EXERCÍCIO coRRENTE
15411070 - Transferences do
FUNDED 70% — Complementar*
da União VAAF
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOSREOJRSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS oo ecERctao
CORRENTE
17000000 - OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIOS
OU REPASSES DA UNIÃO -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17200000- Transferências da
União Referentes às participações
na exploração de Petróleo e Gas
Natural desthadas ao FEP -Lei
9.478/1997
17200000- Transfereicias da
Liner, Referentes às participações
na erploração de Petn5leo e Gins
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transferências da
União Referentes as participações
na explore* de Petróleo e Gas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540- TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- IMPOs i US E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- COMPLEMENTAÇÃO DA UNA() -
VAAF - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1541 - TRANSFERÊNCIAS DOFUNDEB
VFM-PREMCUEll S0 T
N.A8
3
D6„m
o
_
CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1720- Transferências da União
Referentes as participações na
exploração de Petróleo e Gas Natural
destinadas ao PEP- Lei 9.478/1997
1720- Transfentricias da União
Refeentes às participações na
exploração de Petróleo e Gas Natural
destinadas ao FEP- Lei 9.478/1997
1720- Transferências da União
Referentes às participações na
etploragaio de Petróleo e Gas Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
STN.1001 - Identificação das
despesas arm manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das
despesas 03M manutenção e
desenvolvimento do ensino
200.0127- FUNDEB 30%
200.0127 - FUNDEB 30%
200.1106 - FUNDS 7008
200.0127- FUNDEB 30%
200.1106 -FUNDED 70%
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RI
000.1110- ROYALTIES
000.1110- ROYALTIES
000.1110- ROYALTIES
196 Le 43.868,39
197 Le 86.120,96
199 Le 60.000,00
200 Le 10.000,00
201 Le 150.000,00
191 130.632,44
198 25.999,54
192
193
194
202 se
203 Le
204 Le
205
206
720.548,40
83.649,40
365.121,60
120.000,00
50.000,00
90,63
10.000,00
100.000,00
207 Le 15.000,00
1500- REOJRSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1100 - RECURSOS DO TFçrtirRO
- RT
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU REPAssFS DA UNIÃO 000.1116 - OUTROS CONVOROS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO FEDFRAT5
CORRENTE
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 15 de 44
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
08.244.0017.2035 - Manutenção e OperaaonaRzação
dos ConselhosMunicipals
4.4.90.52.90 - Equipamentos e Material Permanente 08.244.0017.2043 - Manutenção e Operacionalização do
Conselho Tutelar
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 16 de 44
MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentirias
Classificação Institucional
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
02.08.02. SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
02.08.02 - SUBSECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
Funcional Programatica
- -
Funcional Programático
27.813.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
27.813.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orgamentirla
27.813.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
27.813.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentaria
27.813.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
27.813.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
Elemento de Despesa
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
3.3.90.30.00- Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Fisica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15090080- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do amdcio
CORRENTE
moot=- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO IXERCICIO
CORRENTE
mom- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Isoomoo - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
TORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do aERciao
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15003000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
mom- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- RECURSOSWO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
TORRENTE
B000cum - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO IXERdCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Recurso
Fonte de Recurso STN
1580- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
DTERdC10 CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO TORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
Exouiao CORRENTE
1500- RECURSOS nab VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
amcfao CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS 40 VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPO5 itr5 - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOS IV> - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Aplicac.5o
030.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TFgol/R0
- RT
030.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
0‘19.1100 - RECURSOS DO TFROURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
Exercido de 2024
UmerI rcament Valor Fixado
aassificasSo Insbludonal-U0 : 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTINCIA SOCIAL E =EROS HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA gnfitil E DIREITOS
HUMANOS
08.244.0017.2035 - Manutenção e Operacionalização
dos Conselhos Municipais
08.244.0017.2035 - Manutenr,So e Operacionakza "gzio
dos Conselhos Municipais
08.244.0017.2043 - Manutenção e Operadonalização do
Conselho Tutelar
08.244.0017.2043 - Manutenção e OperaaonalizarÃo do
Conselho Tutelar
08.244.0019.2003 - Manutenção da Unklade
Orçamentária
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.14.00 -Wiles- Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.880,54
5.000,00
5.000,00
150.1113.731,1111
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
147,25
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS 08.244.0017.2035 - Manutenção e Operadonabza0o
HUMANOS dos ConselhosMunicipals
08.244.0017.2043 - Manutenção e Operaaonalização do 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Conselho Tutelar Jurídica
208
209
210 .1
211 V
212
213 V
214 v
215 v
216 v
217 ."
218
219
220
221
222
Elemento de Di_ ,so Recurso
Conta Fonte de Recurso Fonte de Recurso SIN Aplicação
c,NMAR4
vESTA/) 4.
-0
vr Exercido de 2024
Funcional Programatica
Funcional Programatica
Ficha
Umer rcament Valor Fixado
• MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relagiio de Contas de Despesas Orçamentarias
Classificação Institucional
UE
02.09.01 - SECRETARIA MUNiCIPAL 08.244.0019.2003 - Manutenção da Unidade DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS Orçamentária HUMANOS
02.09.01- SECRETARIA MUNICIPAL 08 244 0019.2003 - Manutenção da Unidade DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS "' Orçamentária HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 08 244 0019 2003 - Manutenção da Unidade DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS " Orçamentaria HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 08.244.0019.2003 - Manutenção da Unidade DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS Orçamentária HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 08 244 0019 2003 - Manutenção da Unidade DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS " Orçamentaria HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 08 244 0019.2003 - Manutenção da Unidade DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS ' Orçamentária HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS 08.244.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóves
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA wirtat E DIREITOS 08.244.0019.2007 - EncargoscamCoca* de linóvels
HUMANOS
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS 08.244.0019.2007 - EncargoscamLocal* de Imoves
HUMANOS
ClassMaKao Insdtudonal-U0 : 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2062 - Estruturação e Manutenção das
Ag5es Fazendirias e Tributárias
04.122.0019.2062 - Estruturação e Manutenção das
Ações Fazendárias c Tributárias
04.122.0019.2062 - Esbuturação e Manutenção das
Ações Fazendárias e Tributárias
3.3.90.30.00 - Material de Consume
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Judaica
3.3.90.48.00 - Outros Auxilies Financeiros a Pessoas
Fsicas
3.3.90.92.09 - Despes de Exercidos Anterionos
4.4.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Baca
3.3.90.36.00 - OutrosServicesde Terceiros - Pessoa
Ftsica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
luridica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercicios Anteriores
3.3.90.93.00 - Indenizagies e Restituig5es
15000000 - RECURSOSSAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- RECURSOS NA-0
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do amdcio
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do pcolciao
CORRENTE
1S000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do ocovicio
CORRENTE
170$0000 - TRANSFERÊNCIA DA
USIA()REFERENTE A
COMPENSAÇAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINFIZAIS -
RECURSOS DO laRdao
CORRENTE
17200000- Transferências da
União Referentes is participações
na exploração de Petróleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17050000- TRANSFERÊNCIAS
DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
Exmcfcio CORRENTE
17200000- Transferitreias da
União Referentes as padidpações
na scplora çzio de Petróleo e Gás -
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transferências da
União Referentes is partidpações
na exploração de Petróleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1S000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO BlERdC10
CORRENTE
15000000 - RECURSOS FAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- RECURSOS FAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO SeERcfC10
CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCLLADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOSWOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
oamicio CORRENTE
1500- RECURSOS FAO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708- TRANSFERÊNCIA DA UNA-0
REFERENTE A COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
1720- Transfer&cias da União
Referentes As partidpagões ria
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1705- TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPUIRAÇA0 DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1720- Transferincias da União
Referentes is partidpações na
scploração de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1720- Transferências da União
Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NA-0 VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
MERCICIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.0157 - Royalties -Minério
000.1110 - ROYALTIES
000.6107 - RoyaltiesEstado
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1100 - RECURSOS DO TFq011110
- RT
000.1103 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
223 40.196,40
224 44.427,60
225 21.156,00
226 993,49
228 100.000,00
227 510.494,28
229 164.814,84
230 371.981,15
231 8.980,21
L343.19422
232 .1 3.173,40
233 66.792,01
237 5.277,91
239 81.374,35
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 17 de 44
GeoSIAP - Página 18 de 44 MANGARA-RBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentarias
• • MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Exercicio de 2024
Funcional Programitica
Funcional Programática
Classificação Institucional Elemento de Despesa Recurso
Fonte de Recurso Fonte de RecursoSTN Aplicação Omer rcament ValorFixado
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2062 - Estruturação e Manutenção das
DE FAZENDA Ag5es Fazendárias e Tributárias
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2062- Estruturação e Manutenção das
DE FAZENDA Ações Fazendárias e Tributárias
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2062 - Estruturação e Manutenção das
DE FAZENDA Agies Fazendárias e Tributárias
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2062 - Estruturação e Manutenção das
DE FAZENDA Ag5es Fazendárlas e Tributárias
Classifies* Imam:Jar:al-US : 02.11 -SECRETARIAMUNICIPAL DE RNA/KM E PLANEIAMBRO
3.3.90.14.00 - Diárias -Clvii
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
33.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Juddica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.14.00 - Diárias - OvIl
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
33.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
33.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
17050000 - TRANsFERINaas
DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE REOJRSOS
NATURALS- RECURSOS DO
aERciao CORRENTE
17200000- Transferincias da
Unido Referentes es participações
na explore:do de Petróleo e Gás
Natural destoadas ao FEP -Le
9.478/1997
17200000- Transferãncias da
Una° Relia-entes ás participagies
na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transferfincias da
União Referentes às participações
na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas aoFOP- Lei
9.478/1997
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOSRECURSOS oo eaERdao
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOSMAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do ualciao
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - FLEOJRSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do asicfao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOSRECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- RECURSOS NAG
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do aERdao
CORRENTE
17200000- Transferências da
União Referentes es participações
na exploração de P466leo e Gás
Natural desdnadas aoFOP- Lei
9.478/1997
1705- TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
DIPLORAÇA0 DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1720- Transferincias da Unido
Referentes às partidpagões na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadasan PEP- Lei 9.478/1997
1720- Trans ra x_ras da Unido
Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadasan PEP-Lei 9.478/1997
1720- Transferencesda Unido
Referentes às partidpagões na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas aoFOP-Lid9.478/1997
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1505- RECURSOS NA-0 VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS wio VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1508- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCICIO CORRENTE
1500- RECURSOS NA-0 VINCULADOS
DE IMPOSTOS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
iseo - REOJRSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ExERdao CORRENTE
1720- Transferfinclas da União
Referentes às participações na
egáloração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9478/1997
000.6107 - RoyaltiesEstado
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
030.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - REOJFLSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1110 - ROYALTIES
234 V
235 V
236 V
238 se
8.174.012,72
14.773.681,13
500.000,00
3.719.903,90
27.324.215,42
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,05
10.000,00
18000,00
300.000,00
10.000,00
10.000,00
240 el
241 v
242 se
243
244 V
245 si
246 se
250
251 v
247 V 10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Jurídica
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Jurídica
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00- Despesas de Exercicios Anteriores
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANC,AS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANC,AS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANCAS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANC,AS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANC,AS
02.11.01 - SU8SECRETA.R1A DE
FINANÇAS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003- Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003- Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.123.0019.2027- Manutenção da Contabilidade e
Tesouraria
04.123.0019.2027 - Manutenção da Contabilidade e
Tesouraria
04.123.0019.2027- Manutenção da Contabilidade e
Tesouraria
04.123.0019.2027- Manutenção da Contabilidade e
Tesouraria
04.123.0019.2027- Manutenção da Contabilidade e
Tesouraria
04.123.0019.2027- Manutenção da Contabilidade e
Tesouraria
• MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Exercido de 2024
Funcional Programática
Funcional Programática
Elemento de Despesa
Conta
Ficha
Umer rçament 1Valor Fixado
Classificação Institucional Recurso
Fonte de Recurso Fonte de RecursoSTN Aplicação
1500- RECURSOSWO VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
- RT EXERCÍCIOCORRENTE
3.308.791,16
518325,28
70.188,80
1.480.297,91
10.419.473,99
484.810,52
10.419.473,49
10.000,00
16.924,80
423,12
145,65
38.668,94
27322.52346
NMAR4
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.01- SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.01 - SUBSECRETARIA DE
FINANÇAS
02.11.02 - SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
02.11.02 - SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
02.11.02 - SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
02.11.02 - SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
0111.02 - SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
04.123.0019.2027 - Manutenção da Contabilidade e
Tesouraria
04.123.0019.2027 - Manutenção da Contabllidade e
Tesouraria
11.331.0019.2029 - Transferência de Recursos para o
PASEP
11.331.0019.2029 - Transferência de Recursos para o
PASEP
11.331.0019.2029 - Transferência de Recursos para o
PASEP
11.331.0019.2029 - Transferénaa de Recursos para o
PASEP
28.893.0019.2028 - Gerenciamento da Divida Ativa
28.843.0019.2028 - Gerenciamento da Divida Ativa
28.843.0019.2028 - Gerenciamento da Divida Ativa
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentaria
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros- Pessoa
Juridica
3.3.90.47.00 - Obrig ' agoes Tributárias e Contributivas
3.3.90.92.00- Despesas de Evercidos Anteriores
3.3.90.47.00 - ObrigaçõesTributariese Contributivas
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
4.6.90.71.00 - Principal da Divide Contratual Resgatado
4.6.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
4.6.91.71.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado
3.3.90.14.00 -Diaries- Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Juridica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
17210000- Transferincigs da
União Referentes a Cessas
Onerosa de Petroleo - Lei no
13.885/2019
17510000- RECURSOS DA
courizmul(Ao pARA CUSITIO
DO SERVIÇO DE IWMINAÇÃO
PÚBLICA - COSIP - RECURSOS Do
DERciao CORRENTE
15(100000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOSRECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17080000 - TRANSFERÊNCIA DA
UNIAO REFEBENTE A
COMPENSAÇAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINFRÁIS -
RECURSOS DO EXERCia0
COMMIE
17200000- Transferencias da
União Referentes As partIcipaçães
na exploração de Petróleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do eaERciao
CORRENTE
15000000 - REOJRSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - REOJRSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOSWO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do EXERCÍCIO
coRRErat
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17200000- Transferincias da
União Referentes as participações
na exploração de Petróleo eGas
Natural desbnadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transferincias da
União Referentes As participações
na exploração de PeOêleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
1721- Trans1monias da União
referencesa Cessão Onerosa de
Petróleo - Lei n° 13.885/2019
1751- RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO
PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE - RT
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNA.°
REFERENTE A COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 000.0157-Royalties- Minério
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1720- Transferências da União
Referentes is participações na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE - RT
1500- RECURSOSMAOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
EXERCÍCIO CORRENTE - RT
1500- RECURSOSWOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 000.1100 - REOJRSOS DO TESOURO
EXERCÍCIO CORRENTE - RT
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 260 - RT EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
aERdao CORRENTE - RT
1720- Transferências da União
Referentes as participações na
ecploração de Petróleo e Gás Natural
destinadasanFEP - Lei 9.478/1997
1720 - Transferências da União
Reerentes As participaçães na
exploração de Petrólas eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
000.1110- ROYALTIES
000.0154 - Contribuição p/Custelodi
Seviço de Iluminação Pública -COS?
298
249
000.1110 - ROYALTIES
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
252
255
253
254
256
257
258
259
000.1110 - ROYALTIES
0003110 - ROYALTIES
5.000,00
20.000,00
262
261
263 .,r•
Claselficagio Insiltudona1410 : 02.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 19 de 44
o
o cl
72 '
Exercido de 2024
U E
Classificação Institucional Funcional Programática
Funcional Programática Conta Fonte de Recurso Fonte de RecursoSTN Aplicação
Ficha
: Omer rçament Valor Fixado
Elemento de Despesa Recurso
264
1500- RECURSOS NA-0 VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 265 se - RT EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 266 ve - RT EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO DE IMPOSTOS - RECURSOS DO - RT EXERCÍCIO CORRENTE
10.535,05
8.462,40
16.924,80
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
EXERCÍCIO EXERCÍCIOCORRENTE RT 267 se 1.000,00
1720 - Transfmerorjas da União
Referentes as participações ria
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas aoPEP- Lei 9.478/1997
000.1110 - ROYALTIES 268 60.000,00
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705- TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
DERdC10 CORRENTE
1705- TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSA_Q5ES FINANCEIRAS PELA
EXPLOTtAÇA0 DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1720 - Transferências da União
Referentes As partidpaçães na
exploração de Petraleo eGasNatural
destinadas aoPEP- Lei 9.478/1997
1720 - Transferências da União
Referentes as partidpações na
explore* de Pelróleo e Gás Natural
destinadasan PEP- Lel 9.478/1997
1720 - Transferências da União
Referentes as participações na
aploração de Petróleo e Gás Natural
destinadasan PEP- Lei 9.478/1997
1720 - Transfenáncias da União
Referentes às parlidpações na
exploração de Peróleo eGasNatural
destinadas aoPEP- Lei 9.478/1997
1720 - Transferêncas da União
Referentes as participações na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas aoPEP-LeI 9.478/1997
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
006107 - RoyaltiesEstado
000.6107 - RoyaltiesEstado
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1110- ROYALTIES
0003110- ROYALTIES
270 1.000,00
271 1.000,00
273 974.246,79
269 1.000,00
272 v• 38.892,01
274 se 1.940.000,00
275 s 566.613,40
276 1.000,00
277 se 1.000,00
1500 - RECURSOSWOVINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO DE IMPOSTOS - RECURSOS DO - RT EXERCÍCIO CORRENTE
Página 20 de 44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentarias
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GeoSIAP - MANGARATIBA
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
04.126.0008.2020 - Estruturação e Manutenção dos
Serviços da Tecnologia da Informação
04.126.0008.2020 - Estruturação e Manutenção dos
Serviços da Tecnologia da Informarão
04.126.0008.2020 - Estruturação e Manutenção dos
Serviços da Tecnologia da Informa*
04.126.0008.2020- Estrubirar* e Manutenção dos
Serviços da Tecnologia daInform*
04.126.0008.2020 - Estruturação e Manutenção dos
Serviços da Tecnologia da Inforrnar,ão
04.126.0008.2020 - Estruturação e Manuten ' çao dos
Serviços da Tecnologla da Informação
04.126.0008.2020 - Estruturação e Manutenção dos
Serviços da Tecnologia da Informação
04.126.0008.2020 - Estruturação e Manutenção dos
Serviços da Tecnologia da Informar*
04.126.0008.2069 - Mangaratiba Conectada
3.3.90.14.00 - Diárias - Ovil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
13.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.36.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa
Futca
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Pessoa Juridica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Pessoa Juridica
13.90.92.00 - Despesas de Exercicios Anteriores
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
13.9030.00 - Material de Consumo
15000000 - RECURSOS NAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do orERciao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Isaap000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do aERciao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17200000- Transferências da
UndoReferentes às participagies
no expbragão de Petróleo eGas
Natural destinadas aoPEP-Lei
9.478/1997
15000000 - RECURSOS NA-0
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17050000 - TRANSFERÊNCIAS
DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURALS- RECURSOS DO
ocolciao CORRENTE
17050000- TRANSFERÊNCIAS
DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURALS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
17200000- Transferincias da
União Referentes as participagires
no explore* de Petróleo eGas
Natural destinadas aoPEP- Lei
9.478/1997
17200000- Transferfncias da
União Referentes as participações
no exploraqão de Penáleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lia
9.478/1997
17200000- Transferências da
UndoReferentes às participações
no exploração de Petróleo eGas
Natural destinadas aoPEP-Lei
9.478/1997
17280000- Transferfincias da
União Referentes as participações
no exploração de Petróleo eGas
Natural destinadas aoPEP- Lei
9.478/1997
17200000- Transfeendas da
União Referentes is partidpagate
no exploração dePenile°eGas
Natural destinadas aoPEP-Lei
9.478/1997
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do ExERciao
CORRENTE
Classificação Institucional Funcional Programatica
Funcional Programática Conta
Elemento de Despesa
UE
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.126.0008.2069 - Mangarabba Conectada DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 04.126.0008.2069 - Mangaratiba Conecbacia 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.126.0008.2069 - Mangaratiba Conectada DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
04.126.0008.2069 - Mangarabba Conectada DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
04.126.0008.2069 - Mangaratiba Conectada
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
04.126.0008.2069 - Mangaratiba Conectada
02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Clasallkagão InstItudonal-U0 : 02.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE OBRAS E URBANISMO Orgamentária
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 04.122.0019.2007 - Encargos corn Locação de Imóveis DE OBRAS E URBANISMO Mica
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
04.122.0019.2050 - Indenização por danos causados 33.90.30.00 - Material de Consumo
04.122.0019.2050 - Indenização por danos causados
04.122.0019.2050 - Indenização por danos causados 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
15.451.0002.1006 - Construção, Reparos e Ampl. 3.3.9039.00 - Outros Serviços de Tercelros - Pessoa
Prédios Municipais Juriclica
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Msica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
000.1100 - REOIRSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.6107 - Royalties Estado
000.0107- Royalties Estado
000.1110- ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1100 - RECURSOS DO TFo.rv JR°
- RT
,,,-(j„tAAR4 i
1,
, •v.:c. T ,D '7 A
--, ..
//
f
• MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentinias
• 6.
iteco Fs
15 RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOSRECURSOS DO EXERCÍCIO
Recurso
Fonte de RecursoSIN
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇAO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSA95ES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇAO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1720- Transfeaticias da União
Referentes às partidpagões na
exploração de Petrõleo e Gas Natural
destinadas ao PEP - Lei 9.478/1997
1720- Transferfinclas da União
Referentes as partidpagões no
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao PEP - Lei 9.478/1997
1720- Transferências da União
Referentes ás partrdpações na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1500- RECURSOS MAO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
aERcfcio CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE A COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 000.0157 - Royalties - Minado
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS SAO VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
1500- RECURSOS SAO VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO DE IMPOSTOS - RECURSOS DO - RT EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NA-0 VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO DE IMPOSTOS - RECURSOS DO - RT EXERCÍCIO t.RRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO Tr-crii MO
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO - RT EXERCÍCIO CORRENTE
Exercido de 2024
Ficha
279 1.000,00
281 v 1.000,00
280 1.000,00
2132 V 1.000,00
278 1.000,00
283 v 1.000,00
1627.674,45
284 22.473,32
285 V 1.000,00
286 V 1.000,00
287 V 1.000,00
288 1.000,00
289 1.000,00
291 3.279,24
CORRENTE
mom- RECURSOS SAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do ExERdao
CORRENTE
17050000 - TRANsFERIENclAs
DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
17050000- TRANSFERÊNCIAS
DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA IE{PLORAÇÂO DE RECURSOS
NATURAIS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
17200000- Transfenan' das da
Una() Referentes às participagaes
na exploração de Petrdleo e Gas
Natural destinadas ao PEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transferfincias da
União Referentes as participações
na ecribragio de Petiole° e Gas
Natural destinadas ao PEP - Loa
9.478/1997
17200000- Transfen§nclas da
União Referentes ás participações
na espionado de Petróleo e Gas
Natural destinadas ao PEP - Lei
9.478/1997
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do ExERdao
CORRENTE
170130000 - TRANSFERÊNCIA DA
UNIA0 REFERENTE A
COMPENSAÇAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - REOJRSOS SAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - REOJRSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do ExERdao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Aplicação Umer •rcarnent Valor Finado
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 21 de 44
UE Funcional Programatica Aplicação Omer• rçament ValorFixado
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Exemicio de 2024
• •
Classificação Institucional Funcional Programatica Elemento de Despesa Recurso Ficha
Fol..,deRecurso Fonte de RecursoSTN
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 15.451.0002.1009 - Obras de Urbanização,
DE OBRAS E URBANISMO Pavimentação de Ruas e Avenidas
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 15.451.0002.1009 - Obras de Urbanização,
DE OBRAS E URBANISMO Pavimentação de Ruas e Avenidas
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 15.451.0002.2077 - Serviço de Construção e
DE OBRAS E URBANISMO Manutenção deOdaeCam
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
15.451.0006.1008 - Obras de Contenção de Encostas
17.512..100a.1o10 - Obras de Saneamento e Dragagem
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 15.452.0002.2032 - Manutenção de Logradouros
DE OBRAS E URBANISMO Públicos
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 15.452.0002.2032 - Manutenção de Logradouros
DE OBRAS E URBANISMO Públicos
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO 17.512.0002.1010 - Obras de Saneamento e Dragagern 4.4.90.51.00 - Obras e Instalag5es
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
luridica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
33.90.30.00- Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Seivigos de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.30.00- Material de Consumo
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 15.451.0002.1009 - Obras de Urbanização,
DE OBRAS E URBANISMO Pavimentação de Ruas e Avenidas
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 15.451.0002.1009 - Obras de Urbanização,
DE OBRAS E URBANISMO Pavimentação de Ruas e Avenidas
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 15.451.0002.1009 - Obras de Urbanização,
DE OBRAS E URBANISMO Pavimentação de Ruas e Avenidas
17080000 - TRANSFERÊNCIA DA
UNIAO REFERENTE A
COMPENSAÇA0 FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS -
RECURSOS Do aERcicio
CORRENTE
17200000- Transferências da
União Referentes as participações
na exploração de Petróleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17000000 - OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE COWÊNIOS
OU REPASSES DA UNIÃO -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17003110- Outras
Transferendas de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da
União — decorrentes de emendas
parlamentares individuais
17050000- TRANSFERÊNCIAS
DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
17200000- Transferencias da
União Refenentes as participações
na expkiração de Petróleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17500000- RECURSOS DA
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO
NO DOMiNIO ECONÓMICO - CIDE
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17003110- Outras
Transferencias de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da
União — decorrentes de emendas
parlamentaresindividuals
17010000- OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OU REPASSES DOS ESTADOS -
RECURSOS DO EXERcfC10
CORRENTE
17000000 - TRANSTÊNCIA DA
UNIAO REFERENTE
COMPENSAC,A0 FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS,- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17200000- Transferincias da
União Referentes as participações
na espbração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
15000000- RECURSOSMAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO lacERdao
CORRENTE
1705- TRANSFERÊNCIA DA UNIAO
REFERENTE A COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1720- Tran as da União
Referentes às participagfies na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1700- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1700- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE
CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1705- TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSA95ES FINANCEIRAS PELA
ECPLORAÇA0 DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERctC10 CORRENTE
1720- Transferen-cias da União
Referentes as partidpagões na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1750- RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO
DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÓMICO - CIDE - RECURSOS DO
IXERciCIO CORRENTE
1705- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1701 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU REPASSES DOS
ESTADOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708 - IRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE A COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1720- Transferências da União
Referentes às partidpaições na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO EXERCÍCIOCORRENTE
1500- RECURSOSWOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.0157 -Royalties- Minério 290 v• 742.487,55
000.1110 -ROYALTIES 292 723.978,63
000.1116 - OUTROS CONVENIOS
FEDERATS 293 •••• 20.000,00
000.1116 - OUTROS CONVENICIS
FEDERAIS 295 2.429.690,89
000.6107 -RoyaltiesEstado 294 422.611,40
000.1110-ROYALTIES 296 1.500.000,00
000.1126 - CIDE 297 701,60
000.1116 - OUTROS CONVENIOS
FEDERAIS 298 600.000,00
000.6102 - A1ER1 (Estado de
Emergéncia) 299 21.414,12
000.0157 -Royalties- Minado 300 OF 3.245.729,30
000.1110 - ROYALTIES 301 1.000.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TEgv1110
RT 302 OF 1.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TFeifaiR0
- RT 304 1.000,00
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 15.451.0002.1006 - Construção, Reparos e Ampl.
DE OBRAS E URBANISMO PrediosMunicipals
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 15.451.0002.1006 - Construção, Reparos e Ampl.
DE OBRAS E URBANISMO Prédios Munidpais
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 22 de 44
, NRA
1
Classificação Institucional Funcional Programatica
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentarias
Exercido de 2024
Recurso
Funcional Programática Fonte de Recurso Fonte de RecursoSTN Aplicação or • rçament,ValorFixado
Elemento de Despesa
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 17.512.0002.1010 - Obras de Saneamento e Dragagem DE OBRAS E URBANISMO 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 3.3.9039.00 - Outros Se-viços de Terceiros - Pessoa 17.512.0002.1010 - Obras de Saneamento e Dragagem DE OBRAS E URBANISMO Juridica
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO 17.512.0002.1010 - Obras de Saneamento e Dragagem 4.4.90.51.00- Obras e Instalações
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 17.512.0002.2034 - Manutenção, Reparo e Ampl. do
DE OBRAS E URBANISMO Sistema de AbasL de água 3.3.90.30.00- Material de Consumo
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 17.512.0002.2034 - Manutenção, Reparo e Ampl. do
DE OBRAS E URBANISMO Sistema de AbasL de água
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 23.695.0016.2076 - Manutenção do Parque Municipal
DE OBRAS E URBANISMO Eventos
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 17.512.0002.2034 - Manutenção, Reparo e Ampl. do
DE OBRAS E URBANISMO Sistema de AbasL deague
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 23.695.0016.2076- Manutenção do Parque Municipal 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
DE OBRAS E URBANISMO Eventos Juridica
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 23.695.0016.2076 - Manutenção do Parque Municipal
DE OBRAS E URBANISMO Eventos 4.4.90.51.00- Obras e Instalações
02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 27.812.0015.1007- Construção, Reforma e Ampl. de
DE OBRAS E URBANISMO Espaços Esportivos
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
Clessilicegge Instazaciorial-U0 : 02.14- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE SERVIÇOS PÚBLICOS Orçamentaria
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE SERVIÇOS PÚBLICOS Orgamentána
339039.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Juridica
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS POBLICOS 04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis 33.90.36.00- Outros Servigos de Terceiros- Pessoa
rsioit
17050000- TRANSFERÊNCIAS
DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
17040000 - TRANSFERÊNCIA DA
UNIÃO REEERENTE
COMPENSAÇAO FINANCEIRA DE
RECURSOSMINERALSRECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17050000- TRANSFERÊNCIA DA
UNIAO REFERENTE A
COMPENSAC,90 FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAISRECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO ocERdao
CORRENTE
15000000- RECURSOS MAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO ExERciao
CORRENTE
15000000- RECURSOS FAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do ExERcfclo
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17003110- Outras
Transferências de Convánios ou
Instrumentos Cnogêneres da
União — decorrentes de emendas
parlamentaresindividuals
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17200000- Transferáncias da
União Referentes ás partidpagões
na explore* de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao PEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transferincias da
União Referentes ás participações
naexplorer*dePenile°eGeis
Natural destinadas aoPEP- Lei
9.478/1997
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSA95ES FINANCEIRAS PELA
E(PLORAÇA0 DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE A COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE A COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500- RECURSOS NA-0 VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1580- RECURSOS NAio VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO Dodo:,CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ocEAciao CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
COWÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
- RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
aDAdao CORRENTE
1720- Transferén‘ cias da União
Refirentes às participações na
amloração de Petróleo e Gás Natural
destinadas asPEP-Lei 9.478/1997
1720- Transferikklas da União
Referentes às participações na
embração de Petróleo e Gás Natural
destinadas aoPEP- Lei 9.478/1997
000.6107 - RoyaltiesEstado 305 1.000,00
000.0157 - Royalties -Minério 303 1.000,00
000.0157 - Royalties - Minário 306 v 1.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO 307 v 1.000,00 - RT
000.1100 - RECURSOS DO TFF.Ill IRO
- RT 308 v 1.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 309 v 1.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TFgrv IRO
- RT 310 9' 1.000,00
000.1100 - RECURSOS DO Tfsrx1R0
- RT 311 9' 1.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TFFicv IRO
- RT 312 9' 1.000,00
0003116 - OUTROS CONVENIOS
FEDERAIS 313 rk. 500.000,00
M2411366,05
0003100- RECURSOS DO TESOURO
- RT 314 v 16.924,80
000.1110 - ROYALTIES 315 9, 156.977,52
000.1110 - ROYALTIES 316 30.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA edging 23 de 44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
;
Exercido de 2024
•
Classificação Institucional Funcional Programatica
Funcional Programática
Ficha
UE Umer rcament TValxr Fixado
Recurso
Conta Fonte der, Fonte de RecursoSTN Aplicação
Elemento de Despesa
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 15.452.0002.2051 - Manutenção dos Serviços de
DE SERVIÇOS PÚBLICOS Limpeza Púbica e Coleta de Lixo
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 15.452.0002.2051 - Manutenção dos Serviços de
DE SERVIÇOS POBLICOS Limpeza Pública e Coleta de lixo
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 15.452.0002.2051 - Manutenção dos Serviços de
DE SERVIÇOS PÚBLICOS Limpeza Pública e Coleta de Lixo
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 25.752.0002.2033 - Manutenção da Rede de Energia
DE SERVIÇOS PÚBLICOS Elétrica
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 25.752.0002.2033 - Manutenção da Rede de Energia
DE SERVIÇOS PÚBLICOS Elétrica
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
jurídica
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Juriclica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 25.752.0002.2033 - Manutenção da Rede de Energia 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
DE SERVIÇOS PÚBLICOS Edifice Juridica
02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 25.752.0002.2033 - Manutenção da Rede de Energia
DE SERVIÇOS PÚBLICOS Elétrica
ClassIficaçao I00tRuci000R-U0 : 02.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDI34 PUBLICA
02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE ORDEM PÚBLICA Orçamentária
02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003- Manutenção da Unidade
DE ORDEM PÚBLICA Orçamentária
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA
02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA
04.122.0019.2007 - Encargos com ação de imóveis 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Feica
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2061 - Implementação de Ações de
DE ORDEM PÚBLICA Fiscalização
02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2061 - Implementação de Agdes de
DE ORDEM PÚBLICA Fiscalização
33.9030.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
170S0000- TRANSFERENCIAS
DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
17200000- Transferências da
União Referentes as participações
na etriloragao de Pebnleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transferências da
União Referentes as parlicipagões
na explore* de Petnileo eGas
Natural destinadas ao FEP- Lei
9.478/1997
17200000 - Transferincias da
UndoReferentes as participações
na exploração de Petróleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transfierêndas da
Unido Referentes as participações
na ecploração de Petróleo e Gás
Natural deslinadas ao FEP- Lei
9.478/1997
17510000- RECURSOS DA
CONTRIBUIÇÃO PARA cusnao
DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBUCA - COSIP - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
17510000- RECURSOS DA
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO
DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - COSIP - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do aERcfao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO ExERciao
CORRENTE
17200000- Transfeencias da
União Referentes as participações
na apioragao de Petróleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transferências da
UndoReferentes as participações
na explore* de Petróleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do aeRciao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1705- TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇAO DE RECURSOS 000.6107 - RoyaltiesEstado 317 wr 4.000.000,00
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1720- Transferências da União
Referentes as partidpa95es na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
000.1110 - ROYALTIES 318 27.000.000,00
1728- Transferfincias da União
Referentes is partidpações na
exploração de Petraleo eGasNatural
destinadas aoFOP-Lei 9.478/1997
000.1110 - ROYALTIES 319 1.500.000,00
1720- Transferências da União
Referentes as partidpações na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9478/1997
0003 110 - ROYALTIES 320 3.767.968,94
1720- TransToArJas daUndo
Referentes ás participações na
exploragien de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
000.1110 - ROYALTIES 322 250.000,00
1751 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO
PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
000.0154 -Contribuiçãop/Custeio do
Serviçode [lumina* Pública- COS? 321 10.545.742,63
1751- RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO
PAMCUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP000.0154 - Contribuição p/Custelo ei
Serviço de Iluminação Pública -CUSP 323 V 500.000,00
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
47.757.613,99
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 324 10.000,00
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 325 10.000,00
1720- Transferincias da União
Referentes as participações na
emloragio de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
000.1110 - ROYALTIES 326 46.000,00
1720- Transferêndas daUndo
Referentes as participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
000.1110 - ROYALTIES 327 8.000,00
1500- RECURSOSSAOVINCULADOS 0003100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 328 20.000,00
ExERciao CORRENTE
1500 - RECURSOSSAOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 329 20.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 24 de 44
b,\AARA A,, • MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Classificação Institucional Funcional Programaitica
Funcional Programática
Elemento de Despesa Recurso
02.15.01 - SECRETAFtIA MUNICIPAL 04.122.0019.2061 - Implementação de Ações de
DE ORDEM PÚBLICA Fiscalização
15011000- REM
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do andao
CORRENTE
1500- RECURSOS FiA0 VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Fontede Recurs RecursoSTN
4.4.99.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
ClassdkasSo Instiludonal-U0 : 02.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE DEFESA CIVIL Orçamentária
02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL 04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóvers
02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 06.182.0006.2064 - Ações de Proteção e Defesa Civil DE DEFESA CIVIL
02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 06.182.0006.2064 -Ações de Proteção e Defesa Civil DE DEFESA CIVIL
02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL
02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 06.182.0006.2064 - Ações de Proteção e Defesa Civil DE DEFESA CIVIL
Cleselfleagio InsUtudenal-U0 :02.17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TUFUSMO E CULTURA
02.17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE TURISMO E CULTURA Orçamentária
02.17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE TURISMO E CULTURA Orçamentaria
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
23.695.0016.2063 -Promoçãoe Marketing Turistico
02.17.02 - FUNDO MUNICIPAL DE 23.695.0016.2065 - Implantação de Infraestretura
TURISMO Turística
02.17.02 - FUNDO MUNICIPAL DE 23.695.0016.2078 - Manutenção dos Centros de
TURISMO Atendimentos Turístico
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.9036.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
3.3.90.14.00 -Diaries- Ovil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.14.00 -Diaries- Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
9.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
noceoco - REOJRSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17200000- Transferancias da
União Referentes às participações
na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transferências da
União Referentes as participações
na expbração de Petróleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transferências da
União Referentes às participagies
na etploração de Petróleo eGas
Natural destinadas aoPEP-Lei
9.478/1997
17200000- Transferências da
União Referentes as participados
na explore.* de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transferências da
União Referentes as partidpagIrs
na eeploração de Petróleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
n000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do ocERdao
CORRENTE
17200000- Transferências da
União Referentes às participações
na explore çáo de Petróleo e .Gas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transferências da
União Referentes as participações
na explore* de Petróleo eGas
Natural deslinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
11003110- Outras
Transferencias de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da
União — decorrentes de emendas
parlamentaresindividuals
17003110- Outras
TransferOncias de Convênios ou
Instrumentos Congeneres da
União — decorrentes de emendas
parlamentaresindividuals
Exercício de 2024
Aplicação r umor •rcament Valor Fixado
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 330 40.000,00
154.000„00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 331 V 10.000,00
000.1110 - ROYALTIES 332 50.000,00
000.1110 - ROYALTIES 333 ,„" 30.000,00
000.1110 - ROYALTIES 334 se 10.000,00
000.1110 - ROYALTIES 335 ./ 100.000,00
000.1110 - ROYALTIES 336 u• 100.000,00
300.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 337 ./ 2.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 338 V 8.000,00
000.1110 - ROYALTIES 339 1.000,00
000.1110 - ROYALTIES 390 iv 50.000,00
000.1116 -OUTROSCONVENIOS
FEDERAIS 391 200.000,00
000.1116 - OUTROS CONVENIOS
FEDERAIS 342 200.000,00
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1720- Transferências da União
Referentes às participações na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1720- Transferências da União
Referentes is participações na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadasanFEP - Lei 9.478/1997
1720- Transfer&cias da União
Referentes às participações na
exploração de Petróleo eOhsNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1720- Transferfincias da União
Referentes as participações na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1720- Transferências da União
Referentes às participações na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP -Uzi9.478/1997
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO TORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1720- Transferências da União
Referentes as participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1720- Transferencias da União
Referentes às participações na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadasanFEP - Lei 9.478/1997
1700- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE
CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1700- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
- REOJRSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
06.182.0006.2064 - Ações de Proteção e Defesa Ovil
02.17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO E CULTURA
02.17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO E CULTURA
GeoSIAP - MANGARATIBA Página25 de 44
DE SEGURANÇA
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA
06.181.0005.2023 - Encargoscama Guarda Municipal
06.181.0005.2023 - Encargos com a Guarda Municipal
06.181.0005.2023 - Encargos com a Guarda Municipal
06.181.0005.2023 - Encargos com a Guarda Municipal
343
344
2.907,68
25.260,26
345 se 8.462,40 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
346 .1 5.000,00 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
347 10.000,00
348 .• 10.000,00 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
349 10.000,00
350 79.335,17
351 50.000,00
352 10000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 26 de 44
Conta Fonte de Recurso Fonte de RecursoSTN
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Exercido de 2024
Classificacão Institucional Funcional Programati.
UE Funcional Programática
Recurso Ficha
Aplicacao Umer rcament Valor Finado
Elemento de Despesa
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
33.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Matenal Permanente
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
9.9.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
n000cwo - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
n000000 - RECURSOS NA()
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do ExERctio
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCiCTO
CORRENTE
mom- RECURSOS nbio
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO IDERcfao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO IDDERciao
CORRENTE
1500000 0- RECURSOS Rio
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO co(ERcfcto
CORRENTE
17000000 - OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OU REPASSES DA UNIÃO -
RECURSOS DO aERciao
CORRENTE
17200000- Transferências da
União Referentes às partidpagões
na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP -Lid
9.478/1997
IsoDaDoo - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO ExERdao
CORRENTE
Homo° - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
n0000no - RECURSOSWO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO ExERciao
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS CO e<ERdao
CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS MAOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOSWOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS MAOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1700 -
.
,OUTRAS TRANSFERENCIAS DE
CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1720- Transferências da União
Referentes às participações na
exploração de Petróleo e trás Natural
deslinadas ao FEP -Lid9.478/1997
1500- RECURSOSWOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA
ClassNicadio InstRudonal4.10 : 02.18 - SECREFARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE SEGURANÇA Orçamentária
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 09.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE SEGURANÇA Orçamentária
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE SEGURANÇA Orçamentária
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 06.181.0005.2023- Encargos com a Guarda Municipal DE SEGURANÇA
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 18.541.0005.2025 - Encargos com Grupamento de
DE SEGURANÇA Proteção Ambiental
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 18.541.00052025 - Encargos com Grupamento de
DE SEGURANÇA Prater* Ambiental
02.18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 18.541.0005.2025 - EncargoscamGrupamento de
DE SEGURANÇA Proteção Ambiental
CkeraffIcadio InstRucional4U0 :02.19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODE
O2
E sA10
.19.0_1 SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
D
Orçamentária
O
pt s
19
,;(
0
0
1
i
SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TEsor IRO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1116 - OUTROS CONVENIOS
FEDERAIS
000.1110 -ROYALTIES
000.1100 - RECURSOS DO Tfscb/R0
- RT
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS Niio VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
230.965,51
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1103 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
355 1.000,00
356 1.000,00
353
354
10.000,00
10.000,00
Elemento de Despesa Ficha
Fonte de Recurso ront, de .acurso 74,/ úmer rcament Valor Fixado
'414111F-APYil?'0VINCULADOS
Dvao CORRENTE
e- R
E
ERSOS DO CU
EXERCÍCIO
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - REOJRSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
02.19.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE SAÚDE Orçamentária
02.19.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003- Manutenção da Unidade
DE SAÚDE Orçamentária
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Exercido de 2024
Aplicação
Classificação Institucional Funcional Programatica
Funcional Prograrnatica
O
pt
1
s
9
/
11
E
- SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2007- Encargos comInca* de Imovers
aassificagão Instriaxional-120 : 02.20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE MEIO AMBIENTE Orçamentária
02.20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE MEIO AMBIENTE Orçamentária
02.20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2007- Encargos com Locação de Imóveis DE MEIO AMBIENTE
02.20.01 -SECRETARIA MUNICIPAL
DEMET°AMBIENTE 18.591.0013.2079 EducaçãoAmbiental na Escola
02.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
MEIO AMBIENTE Orçamentária
02.20.02- FUNDO MUNICIPAL DE 04322.0019.2003 - Manutenção da Unidade
MEIO AMBIENTE Orçamentaria
02.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
MEIO AMBIENTE Orçamentária
02.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
MEIO AMBIENTE Orçamentária
02.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE 1B.541.0013.2067- Ações de Preservação, Proteção e
MEIO AMBIENTE ConservaçãoAmbient!!
02.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE 18.541.0013.2067 - Ações de Preservação, Proteção e
MEIO AMBIENTE Conservação Ambiental
1220.02- FUNDO MUNICIPAL DE 18.541.0013.2067 - Ações de Preservação, Proteção e
MEIO AMBIENTE Conservação Ambiental
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Judaica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Fisica
3.3.90.14.00 - Diárias - Ovil
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Fisica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juriclica
3.3.90.14.00 - Diárias - Ovil
3.3.90.30.00- Material de Consumo
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.9039.00 - Outros Servkps de Terceiros - Pessoa
Juridica
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
3.3.9030.00 - Material de Cor,surro
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do seRdao
CORRENTE
memo- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do aERricio
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOSNib
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17050000 - TRANSFERÊNCIAS
DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURALS- RECURSOS DO
ExERciao CORRENTE
17200000- Transfenàn' cias da
União Referentes as partidpações
na escploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas aoPEP- Lei
9.4n/1997
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
COMMIE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOSWO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO ExERciao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17200000- Transferências da
União Referentes As participações
na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas aoPEP- Lei
9.4M/1997
15000000- RECURSOSWO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- REcuRsos ngio
VINCULADOS DE IMPOSTOSRECURSOS DO aERcfcio
CORRENTE
000.1100 - RECURSOS DO TM& IRO
- RT 357 v• 1.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TF5r1 IRO
- RT 358 ..., 1.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TEÇOIIRO
- RT 359 1.000,00
SA00,00
030.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 360 1.000,00
000.6107 - RoyaltiesEstado 361 v, 250.713,62
000.1110 -ROYALTIES 362 51.672,09
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 363 1.000,00
000.1100 - RECURSOS 00 TEgol IRO
- RT 364 se L000,00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 365 s, 1.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 367 1.000,00
000.1110 - ROYALTIES 366 1.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TFÇ(SIRO
- RT 368 1.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 369 1.000,00
200.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 371 L000,00
1500- RECURSOSNibVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCICIO CORRENTE
1705- TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
BPLORACAO DE RECURSOS
NATURALS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1720- Transfer&icias da União
Referentes as participações na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadasanFEP - Lei 9.478/1997
1500- REOJRSOSMAOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOSWOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NA° VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ExERciao CORRENTE
1720- Transferênclas da União
Referentes às partidpações na
erplorgão de Pelróleo eGasNatural
destinadasan PEP- Lei 9.478/1997
1500- RECURSOS NãO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXEROCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NA*0 VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
DERc1C10 CORRENTE
1500- RECURSOS Rio VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 27 de 44
• MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentarias
Exercido de 2024
Classificacao Institucional Funcional Programática
Funcional Programática Fonte de Recurso Aplicaçâo úmer• rcament Valor Fixado
Elemento de Despesa
"
Classilicação Institudonal-U0 : 02.21 - SECRETARIA Mumma. DE HABITAÇÃO
02.21.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
02.21.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
02.21.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
02.21.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
02.21.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
0221.01- SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
02.21.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
02.21.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.00192003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003- Manutenção da Unidade
Orçamentária
16.482.0011.1003 - Elaboração e Implementação de
Projetos Habitacionais e de Regularização Fundiária
16.482.0011.1003 - Elaboração e Implementação de
Projetos Habitacionais e de Regularização Fundiária
16.482.0011.1003 - Elaboração e Implementsgão de
Projetos Habitacionais e de Regularização Fundiaria
16.482.0011.1003 - Elaboração e Implementação de
Projetos Habitacionais e de Regularização Fundlána
3.3.90.14.00 - Diárias-- Civil
33.9030.00 - Material de Consumo
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00. Material de Consumo
3.3.9036.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Reca
33.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Claselfkaglo Insdtuciona410 : 02.22- SECRETARIA MUNICIPAL DE comuracar,in
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE coriuNIcAdio
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentána
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
33.9030.00 - Material de Consumo
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Jurídica
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 3.3.90.36.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa 04.1210019.2007 - Encargos Loam* de Imóveis DE COMUNICAÇÃO Fislca
02.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
18.541.0013.2067 - Agies de Preservação, Proteção e 3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Conservação Ambiental Jurídica
17050000- TRANSFERÊNCIAS
DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURALS- RECURSOS DO
EXERCia0 CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS oo ExERdao
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do aERdao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NACT
VINCULADOS DE IMPOSTOSRECURSOS Do aERdao
CORRENTE
15000800- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOSRECURSOS oo ocERdao
CORRENTE
noffl000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS oo BERdao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOSRECURSOS DO taERdao
CORRENTE
15000000- RECURSOS NA-0
VINCULADOS DE IMPOSTOSRECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO e(ERdao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
17200000- Transferincias da
União Referentes tis participagties
na croloração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP -La
9.478/1997
17200080- Transferências da
União Referentes as participações
na cobra* de Petróleo e Gás
Natural desbnadas ao FEP - Lei
9.478/1997
1705- TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSA95ES FINANCEIRAS PELA
ET(PLORAÇA0 DE RECURSOS
NATURALS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1000- RECURSOS NA-0 VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1000- RECURSOS NÃO VINCUIADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOS T - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NA-0 VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EX CORRENTE
1720- Transferências da União
Referentes as participações na
cobra.* de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1720- Transferências da União
Referentes as partidpagões na
eoloragao de Parole° eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
000.6107- RoyaltiesEstado 370 1 1.000,00
31.2.385,71
000.1100 - RECURSOS 00 TESOURO
- RT 372 1.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 373 •TI 1.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 374 1.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 375 1.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 376 1.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 377 1.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 378 1.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 379 1.000,00
11.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TSDURO
- RT 380 T., 2.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 381 Tv 4.000,00
000.1110 - ROYALTIES 382 28.930,83
000.1110 - ROYALTIES 383 24.884,53
GeoSIAP -MANGARA-RBA Pagina 28 de 44
Classrficacão Institucional
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE comuNicKiko
02.23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PESCA
02.23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PESCA
04.122.0019.2009 - Ações de Relações Públicas e
f4arkebng
3.3.90.39.00 - Outros Seviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Tercetos. Pessoa
Jurídica
04.122.0019.2010 - Encargos com Publicação de Atos 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Oficiais Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jutidica
02.22.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2009 - Ações de Relações Públicas e
DE COMUNICAÇÃO Marketing
23.691.0010.2040 - Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 23.691.0010.2040 - Apoio ao Desenvolvimenbo Pesqueiro Juridica
ChtssifloKSo InstIturiored-U0 : 02.24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentaria
04.122.0019.2003- Manutenção da Unidade
Orçamentaria
04.122.0019.2003- Manutenção da Unidade
Orçamentária
3.310.14.00 - Diárias - Csil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.3R00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 26.782.0003.1012 - Aquisição de Veiculos, Máquinas e
DE TRANSPORTE Equipamentos 4.4.90.5200- Equipamentos e Material Permanente
Clessilicas;So DrAitudonal-U0 :02.23 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRDZULTURA E PESCA
02.23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE AGRICULTURA E PESCA Orçamentária
02.23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 20.608.0010.2039 - Apoio ao DesenvoMmento
DE AGRICULTURA E PESCA Agropecuario
02.23.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 20.608.0010.2039 - Apoio ao Desenvolvimento
DE AGRICULTURA E PESCA Agropecuario
MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentarias
toP.:
Exercido de 2024
Elemento de Despesa
c.o.: de ,.ecurso STN
Recurso Ficha 4
UE Conta Fonte de Recurso Aplicação , únier •rcament Valor Finado
Funcional ProgramatIca
Funcional Programatica
17010000- TRANSFE
DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURALS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
17200000- Transferências da
União Referentes as participações
na explore* de Petróleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Ler
9.478/1997
17200000 - Transferências da
União Referentes as participações
na exploração de Petróleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17200800- Transferências da
União Referentes ás participações
na explore* de Petróleo eGas
Natural destinadas aoPEP-Lei
9.478/1997
17200000- Transferarcias da
UndoReferentes às participações
na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP -Le
1478/1997
17200000- Transferin. cias da
União Referentes às partidpações
na exploração de Petróleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO ExERdao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15003000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do ExERdao
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do ExERdao
CORRENTE
ls000Doo - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO paRdao
CORRENTE
nooD000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO ocERdao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO ExERdao
CORRENTE
- TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1720- Transferências da União
ReferentesSsparticipações na
exploração de Petróleo e Ws Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1720- Transferêndas da União
Referentes às participações na
exploração de Petroleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 1478/1997
1720- Transferências da União
Referentes às participações na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1720- Transferências da União
Referentes ás participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9478/1997
1720- Transferências da União
Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1000- RECURSOS RAO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
DERciaoCORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ErLERC2CIO CORRENTE
000.6107 - RoyaltiesEstado 384 se 1.000.000,00
000.1110 - ROYALTIES 385 ut 3.085.587,20
0003110 - ROYALTIES 386 516.753,92
4.662.156,43
0003110- ROYALTIES 387 ut 100.000,00
000.1110 - ROYALTIES 388 25.000,00
000.1110 - ROYALTIES 389 ' 25.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 390 sf 1.000,00
030.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 391 se 1.000,00
152.000,00
0011100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 392 ,1 10.000,00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 393 10.000,00
000.1103 - RECURSOS DO TFSfk IRO
- RT 394 se 10.000,00
000.1100 - RECURSOS DO Tfsci IRO
RT 395 se 10.000,00
0303100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 396 se 20.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 29 de 44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
ittis
1121, 051
• Exercido de 2024
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 26.782.0003.2053 - Manutenção da Garagem, Oficina e
DE TRANSPORTE Frota
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 26.782.0003.2053 - Manutenção da Garagem, Oficona e
DE TRANSPORTE Frota
02.29.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 26.782.0003.2053 - Manutenção da Garagens, Oficina e
DE TRANSPORTE Frota
02.24.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 26.782.0003.2053 - Manutenção da Garagem, Ofiana e
DE TRANSPORTE Frota
02.29.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 26.782.0003.2053- Manutenção da Garagem, Oficina e
DE TRANSPORTE Frota
02.29.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 26.782.0003.2053 - Manutenção da Garagem, Oficina e
DE TRANSPORTE Frota
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Sevigce de Terceiros - Pessoa
Juridica
4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
0224.01- SECRETARIA MUNICIPAL 26.782.0003.2053 - Manutenção da Garagens, Oficina e
DE TRANSPORTE Frota 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteriores
aessekaglio1nstitucional-110 : 02.25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS
02.25.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE EVENTOS Orçamentária
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
reska
02.25.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EVENTOS
02.25.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EVENTOS
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
04.122.00192007- Encargos com Locação de Imóveis 3.3.90.92.00 - Despesas de Exerciaos Anteriores
3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Floco
02.25.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 23.695.0016.2013 - Serviços de Promoção, Divulgação e 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
DE EVENTOS Realização de Eventos Jurídica
GeoSIAP - MANGARATIBA
02.25.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EVENTOS
23.695.0016.2013 - Servkps de Promoção,Midge* e
Reakzação de Eventos Jurídica
3.3.10.39.00- Outros Serviços de Terceirc. - Pessoa
397
398
400
403
399
401
402 se
404
405
406
407
408
525.753,21
2.000.000,00
1.000.000,00
400.000,00
2.000.000,00
19.000.000,00
31.622,30
25.017.375,51
8.000,00
59.491,57
8.000,00
2.516.478,40
150.741,37
Pagina 30 de 44
Classificação Institucional Funcional Programatica
Funcional Programatica Conta
Elemento de Despesa Recurso Ficha
UE Foote de Recurso Fontede Recurs. STN Aplicação umerIrcarnent Valor Ficado
17050000- TRANSFERÊNCIAS
DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
17080000- TRANSFriaA DA
UNIAO REFEBENTE
COMPENSAÇAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS -
RECURSOS DO uERcfao
CORRENII
17080000 - TRANSFERENCIA DA
UNIAO REFEBENTE A
COMPENSAÇAO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17080000- TRANSFrENCIA DA
UNIAO REFERENTE
COMPENSAÇA0 FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS -
REGIRSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17200000- Transferências da
Uniao" Referentes as participações
na exploração de Petróleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17200000 - Transferfncias da
União Referentes às participagitim
na exploração de Petróleo eGas
Natural destinadas ao FEP -Lid
9.478/1997
17200000- Transferincias da
União Referentes as participaoSes
na exploração de Petriftleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17200000- Transfedridas da
União Referentes às participações
na exploração de Petróleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
17050000- TRANSFERÊNCIAS
DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
ocERcfao CORRENTE
17050000 - TRANSFERÊNCIAS
DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
DERcieto CORRENTE
17050000- TRANSFERÊNCIAS
DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURALS - REOJRSOS DO
DERdcao CORRENTE
17200000- Transferências da
União Referentes as particIpacries
na ecploracao de PeInfileo e Gas
Natural destinadas ao PEP- Lei
9.478/1997
1705- TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSA95ES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇAO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE A COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE A COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1708- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
REFERENTE A COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1720- Transferências da União
Referentes as participações na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1720- Transferências da União
Referentes as participações na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1720- Transferencesda União
Referentes às parlidpag5es na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lel 9.478/1997
1720- Transferências da União
Referentes As participações na
exploração de Petroleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1705- TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSA95ES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇAO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705- TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
UPLORAÇA0 DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705- TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A
COMPMSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇAO DE RECURSOS
NIMIRAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1720- Transferências da União
Referentes as participacties na
exploração de Petróleo e Gas Natural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
000.6107 - Royalties Estado
000.0157 - Royalties - Minerio
000.0157 - Royalties -Minério
000.0157 - Royalties -Minério
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 - ROYALTIES
000.1110 -ROYALTIES
000.6107 - RoyaltiesEstado
000.6107 - RoyaltiesEstado
000.6107 - RoyaltiesEstado
000.1110 - ROYALTIES
Elemento de Despesa ReCl11,0 Fiche
tumer rcarnent Valor Finado
2J42.711,34
Conta Fonte de Recurso Fonte de Recurso STN Aplicacao
Classificacao Institucional Funcional Programática
Funcional Prograrnatica
'iYLJI 't1C 0 Do 14,
-7r,e
3-47
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Exercício de 2024
amelficedio Insdluderíal-U0 : 02.26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO
02.26.01 - SEGRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE TRANSITO Orçamentária
02.26.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DETRANSIT° Orçamentária
02.26.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
DE TRA45110 Orçamentária
02.26.01 - SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0019/007 - Encargos com Locação de Imóveis DE TRANSITO
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
3,3.90.30.00- Material de Consumo
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
jurídica
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Osica
02.26.01 - SKRETARIA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO
02.26.01 - SEOIETARIA MUNICIPAL 04.122.0004.2041 - Manutenção Diretoria de Transito DE TRANSTR)
0226.01- SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSITO
02.26.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSITO
02.26.01 -SECRETARIAMUNICIPAL
DE TRANS=
02.26.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSITO
04.122.0004/041 - Manutenção Diretoria de Transito
04.122.0004.2041 - Manutenção Diretoria de Transito 3.3.90.14.00 - Diárias - CM!
04.122.0004/041 - Manutenção Diretoria de Transito
04.122.0004.2041 - Manutenção Diretoria de Transito 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Perrnanente
04.122.0004.2091 - Manutenção Diretoria deTransit:. 3,3.90,30.00- Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juriclica
amairkwio Instiludonel-660o : 03 - FUNDO mumami. DE SPAM DE MANGP.RATIBA
ClaesMoKSo 1,udona14.10 : 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAODE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 10.122.00072014 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
SAÚDE DE MANGARATIBA Areada Saúde
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 10.122.00072014 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
SAÚDE DE MANGARATIBA Areada Saúde
13.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 10.172.0007/014 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
SAÚDE DE MANGARATIBA Areada Saúde
03.01.01 - RINDO MUNICIPAL DE 10.122.0007.2014- EncargoscornPagto. de Pessoal da
SAÚDE DE MANGARATIBA Areada Saúde
0301.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 10.122.0007.2014 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
SAODE DE MANGARATIBA Areada Saúde
GeoSIAP - MANGARATIBA
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Ovi
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercidos Anteionm
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.46.00 - Atadlio-Alimentagio
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15010000 - OUTROS RECURSOS
NÃO VINCULADOS - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
15010000 - OUTROS RECURSOS
NA() VINCUIADOS - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
17200000 - TransferEncias da
União Referentes as participações
na egitoração de Petróleo eGas
Natural destinadas aoFOP-Lei
9.478/1997
17520000 - RECURSOS
VINCULADOS AO TRANSITO -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17520000- RECURSOS
VINCULADOS AO TRANSITO -
RECURSOS DO ISCOldC10
CORRENTE
15090000- RECURSOS NÃO
VINCUMOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO ro<ERdao
CORRENTE
15030000 - RECURSOSWO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERdC10
CORRENTE
15000000 - RECURSOSWO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERd00
CORRENTE
17200000- Transferfincias da
União Referentes as participações
ma exploração de Petróleo eGas
Natural destinadas ao PEP-Lei
9.478/1997
15001002- Receitas de Impostos
e de Transferincia de Impostos -
Saúde
11001002- Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Saúde
15001002- Receitas de Impostos
e de Transfnênu. cie Impostos -
Saúde
15001002- Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Saúde
10001002- Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Saúde
1508- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 -arms RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 -OUTROS RECURSOS Niko
VINCULADOS - RECURSOS DO
scazdoo CORRENTE
1720- Transferências da União
Referentes as partidpações na
maim* de Pelróleo eGasNatural
destinadasan PEP- Lei 9.478/1997
1752- RECURSOS VINCULADOS AO
TRANSITO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1752- RECURSOS VINCULADOS AO
TRANSITO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOSNibVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
IXERdC10 CORRENTE
1720- Transferências da União
Referentes as partidpagões na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadasan FOP- Lel 9.478/1997
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
LEIMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINOJLADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1100 - RECURSOS DO TERnuR0
- RT
030.1102 - COTA PARTE DO IPVA
000.1102 - COTA PARTE DO IPVA
000.1110 -ROYALTIES
400.0001 - MULTAS DE TRANSITO
400.0001 - MULTAS DETRANSIT°
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1103 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
0003110 - ROYALTIES
STN.1002 - Identificação das
despesas mm ações e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificagão das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identlficagao das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ag5im e serviços
públicos de saúde
409 se 21.647,24
412 se 199.597,19
419 150.000,00
410 V 200.000,00
411 V 451.905,93
413 v 700.000,00
415 2.907,68
416 v• 25.260,26
917 se 8.462,40
418 10.000,00
1.769.700,70
454A56.547,24
1 se 38.625.583,02
4 5.327.498,29
5 se 1.5130.000,GO
7 2.480.194,27
8 v 332.724,69
Página 31 de 44
Exercido de 2024
Ficna
inner •rçament ValorFixado
2 1.069.217,34 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
10.122.0007.2014 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
Areada Saúde
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
10000090- TRANSFERENCIAS
FUNDO A FUNDO DE REOJRSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIQDS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL -BLOODDE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAUDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal
Ovi
• MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Re!KA° de Contas de Despesas Orçamentárias
UE Conta
Classificação Institucional Funcional Programatica Elemento de Despesa
Funcional Programática
Recurso
Fonte de Recurso Fonte de RecursoSTN Aplicação
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARA-RBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARKIIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
10.122.0007.2014 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
Areada Saúde
10.122.0007.2014 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
Areada Saúde
10.122.0007.2014 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
Areada Saúde
10.122.0007.2014 - Encargos com Pagto. de Pessoal da
Areada Saúde
10.122.0007.2019 - Manutenção do Conselho Municipal
de Saúde
10.122.0007.2019 - Manutenção do Conselho Municipal
de Saúde
10.122.0007.2019 - Manutenção do Conselho Municipal
de Saúde
10.122.0007.2019 - Manutenção do Conselho Municipal
de Saúde
10.122.0007.2019 - Manutenção do Conselho Municipal
de Saúde
10.301.0007.2038 - Manutenção da Atenção Básica
10.301.0007.2093 - Manutenção da AtençãoBasra
33.90.46.00 - Auxilio-Alimentação
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal
Dei
3.1.90.92.00- Despesas de Exercidos Anteriores
3.3.90.46.00 - Auxillo-Alimentagão
3.1.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado
3.3.90.14.00 -Diaries- Civil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.9039.110 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal
Out
16000000- TRANSFERÊNCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16000000- TRANSFERÊNCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDERECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16000000- TRANSFERÊNCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL- BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDERECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16000000- TRANSFERÊNCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15001002- Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Saúde
15001002 - Receitas de Impostos
e de Transferênda de Impostos -
Saúde
15001002 - Receitas de Impostos
e de Transferênda de Impostos -
Saúde
15001002 - Receitas de Impostos
e de Transferincia de ImpostosSaúde
15031002 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Sauce
15001002- Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Saúde
16000000- TRANSFERÊNCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL -BLOODDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇA0
DAS AQ5ES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAUDE - RECURSOS DO
ExERciao CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇA0
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAUDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE REOJRSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAUDE - RECURSOS DO
ExERdao CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS POBLICOS
DE SAUDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSIUs- RECURSOS DO
DiEROCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
- RECURSOS NA-0 VINCULADOS
DE IMPOSTOS- RECURSOS DO
aERdao CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOSWOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600- TRANSFERENCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL- BLOCO DE MANUTENÇÃO
DANAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAUDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
300.0224 - Media e Alta
Complecidade Ambulatorial e
Hospitalar
300.0224 - Media e Alta
ComplexidadeAmbulate-jai e
Hospitalar
300.0224 - Media e Aka
Compleddade Ambulatorial e
Hospitalar
STN.1002 - Iderdificagão das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de sairde
STN.1002 - Identificação das
despesas tom ações e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identlficação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
3 2.105.099,45
6 300.000,00
10 V 80.000,00
11 v 10.000,00
12 re 10.000,00
13 10.000,00
14 10.000,00
15 v 10.000,00
18 1.861,52
16 860.202,96
9 100.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 32 de 44
Recurso
MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
300.0223 - ATENÇÃO BASICA 17 ." 50.000,00
16009000- TRANSFERÊNCIAS
FUNDO A RINDO DE RE-CURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DEMODERECUFtSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
03.01.01 - RINDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MANGARATIBA 33.90.30.00 - Material de Consumo
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAUDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
10.301.0007.2038 - ManutemSo da Atenção Básica
Exercido de 2024
Classificação Institucional Funcional Prograrnatica
Funcional Programatica Fonte de Recurso Fonte An RecursoSTN Aplicação Urner •rcarnent Valor Fixado
Elemento de Despesa
19
22 v
23 v
34
48
20 3.253.785,75
196,33
1.493.533,39
613.161,09
3.422,33
249.105,55
24 3211945,64
35 53.153,71
47 23.976,79
25 V 1.500.000,00
Página 33 de 44
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - RINDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - RINDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - RINDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
GeoSIAP - MANGARATIBA
33.90.39.00 - OutrosSeniorsde Terceiros - Pessoa
loridica
3.3.90.14.00 - Diárias - Onil
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
jurídica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercicios Anteriores
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos 3.1.90,11.00 - Vencimentos e Vantagens Roas- Pessoal
de Saúde CM
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde 3.3.90.30.00- Matenal de Consumo
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos 3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
de Saúde luddica
10302.0007.2024- Manutenção do Hospital e Postos 3.3.90.48.00 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas
de Saúde Fakes
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
16000000- TRANsFERENcias
FUNDO AFUND()DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBUCOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15001002- Receitas de Impostos
e de Transferencia de ImpostosSaúde
15001002- Receitas de Impostos
e de Transferencla de Impostos -
Saúde
1S001002- Receitas de Impostos
e de Transferincia de Impostos -
SaCide
15001002- Receitas de Impostos
e de Transferincia de Impostos -
Saúde
16000000- TRANSFERENCIAS
FUNDO A RINDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS Pt-AMOS DE SAODE -
REO/RSOS Do EXERCÍCIO
CORRENTE
160000110 - TRANSFERENCIAS
RINDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL- BLOCO DE
MANUTENÇA0 DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO IECEREICICI
CORRENTE
16000000 - TRAusFERNcus
RINDO A RINDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AVIES E
SERVIÇOS PÚBUCOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO DCERdC10
CORRENTE
moop000 - TRAIEFERENcias
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL- BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS Do aERciao
CORRENTE
16000000 - TRANsmencus
RINDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBUCOS DE SAÚDERECURSOS DO omicio
CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DANAÇÕES E SERVIÇOS PÚBUCOS
DE SAUDE - RECURSOS DO
EXERdC10 CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
DERdao CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS ao VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAUDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600- TRANSFERENCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAUDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL -BL CCO DE MANUTENÇÃO
DANAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAUDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
RINDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAUDE - RECURSOS DO
ExERciao CORRENTE
1600- TRANSFERENCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAUDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
STN.1002 - Identificação das
despesas com açiies e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com adies e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com adies e serviços
públicos de saikle
STN.1002 - Identificação das
despesas com agilies e serviços
públicos de saúde
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
300.0224 - Media e Alta
Complecickide Ambulatorial e
Hospitalar
10.301.0007.2038 - Manutenção da Atenção Básica
10.302.0007.2024- Manuten0o do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024- ManutenCão do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
33.90.30.00- Material de Consumo
10302.0007.2024- Manutenção do Hospital e Postos 3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
deSande Jurídica
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
10302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos 3.1.90.11.00 - Venamentos e VantagensFoes- Pessoal
deSande Ovi
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
deSande
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
deSande
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
10.302.0007.2024- Manutenção do Hospital e Postos 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
deSande Jurídica
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
deSande
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
SACIDE DE MANGARATIBA deSande
Fisica
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
deSande
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 34 de 44
MUNIC/PIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Exercicio de 2024
Classificacao Institucional Funcional Programática
Funcional Prograrnatica
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Recurso
Tue deRecursoSTN Aplicação
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS 300.0224- Média e Alta
FEDERAL - BLOCO DE MANUTEICAO Complexidade Ambulatorial e 31 77.219,40
DAS AÇõES E SERVIÇOS PÚBLICOS Hospitalar
DE SAUDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS 300.0224 - Media e Alta
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO Compleddade Ambulatorial e 36 700.000,00
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS Hospitalar
DE SAUDE - RECURSOS DO
ocomicao CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO 300.0226 - Assistfincia Farmaciutica 26 294.647,93
DAS AÇÕES E SERVIÇOS POBLICOS
DE SAUDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO 300.0228 -Gestãodo SUS 37 4377,77
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS
DE SAUDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1601 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÂO
DA REDE DE SERVIÇOS POBLICOS DE
300.2124 - Invearmento-Implantde
Avães e Serv.de Sande 49 505.518,69
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1602- TRANSF. FUNDO A FUNDO DE
RECURSOS DO SUS PROVENIENTES
DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 312.2236 - COVID-19 38 se 458,87
REC. DESTINADOS AO
ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO
BOX)DA AÇÃO 21CO - REC.
EXERCÍCIO CORRENTE
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO 300.0021 - RECURSO DO ESTADO 21 se 5.951.464,24
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1621 - TRANSFERENCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO 300.0021 - RECURSO DO ESTADO 27 se 1.500.000,00
FSTADUAL - RECURSOS DO
EXERCICIO CORRENTE
1621 - TRANSFERENCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO 300.0021 - RECURSO DO ESTADO 39 1.800.000,00
ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
•
umer rcament Valor Fixado
03.01.01 -FUNDOMUNICIPAL DE
MODE DE MANGARATIBA
10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
deSande Jurídica
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
16000000- TRANSFERÊNCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS Do aERdao
CORRENTE
16000000- TRANSFERÊNCIAS
FUNDO A FUNDO DE REOJRSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAC/DE -
RECURSOS DO IXERC1010
CORRENTE
16000000- TRANSFERENCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO aERdcao
CORRENTE
16000000- TRANSFERÊNCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBUCOS DE SAODE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16010000- TRANSFERÊNCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE
ESTRU1TJRA910 DA REDE DE
SERVIÇOS PUBLICOS DEMODERECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16020000- TRANSFERÊNCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DESTINADOS AO
ENFRENTAMENTO DA COVID-19
NO 8030 DA AÇÃO 21(0 -
RECURSOS DO EXERCiCIO CO
16210000- TRANSFERENCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO ESTADUAL - RECURSOS
DO EXERciO0 CORRENTE
16210090- TRANSFERÊNCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO ESTADUAL - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
16210000 - TRANSFERÊNCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO ESTADUAL - RECURSOS
Do aERciao CORRENTE
Classificação Institucional
UE
Funcional Programatica
Funcional Programática
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
10302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
10302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Pastas
de Saúde
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE RIANGARATIM
93.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
10302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
T0302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
de Saúde
10302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
deSeine
MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 10302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
SAÚDE DE NAMARA-RBA de Saúde
03.91.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
SAUDE DE MANGARATIBA de Saúde
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
SAODE DE MANI58RA1I8A de Saúde
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 10.302.0007.2024- Manutenção do Hospital e Postos
SAODE DE MANGARATIBA de Saúde
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 10.302.0007.2024- Manutenção do Hospital e Postos
SAÚDE DE MANGARATIBA de Saúde
GeoSTAP - MANGARATIBA
Elemento de Despesa Recurso Ficha
Conta Fonte de Recurso Fonte de RecursoSTN Aplicacaa Urner :• rcament Valor Fixado
16210000- TRANSFERÊNCIAS 1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS FUNDO DE RECURSOS DO SUS
3.3.90.46.00 - ATailio-Alimentagão DO SUS PROVENIENTES DO PROVENIENTES DO GOVERNO 300.0021 - RECLIRSO DO ESTADO 46 149378,28
GOVERNO ESTADUAL - RECURSOS ESTADUAL - RECURSOS DO
DO EXERCÍCIO CORRENTE EXERCÍCIO CORRENTE
16210000- TRANSFERÊNCIAS 1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS FUND()DE RECURSOS DO SUS
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente DO SUS PROVENIENTES DO PROVENIENTES DO GOVERNO 300.0021 - RECURSO DO ESTADO 50 149.987,56
GOVERNO ESTADUAL - RECURSOS ESTADUAL - RECURSOS DO
DO ocERciao CORRENTE EXERCÍCIO CORRENTE
16350000-ROYALTIESDO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
PETRÓLEO EGASNATUAL
VINCULADOS A SAODE - Lei no
12.858/2013 - RECURSOS DO
1635- ROYALTIESDO PETRÓLEO E
GASNATUAL VINCULADOS A SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
300.2234 -RoyaltiesVinculados á
Satide(art.2° da Lei 12858/2013) 28 68.635,44
EXERCÍCIO CORRENTE
16350000 -ROYALTIESDO
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
PETRÓLEO EGAS NATUAL
VINCULADOS A SAÚDE - Lei n°
12.858/2013 - RECURSOS DO
1635 -ROYALTIESDO PETRÓLEO E
GASNATUAL VINCULADOS A SAODE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
300.2234 -RoyaltiesVinculados b
Saúde(art.2° da Lei 12858/2013) 32 242.538,27
EXERCÍCIO CORRENTE
16350000- ROYALTIESDO
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
PETRÓLEO EGAS NATUAL
VINCULADOS A SAODE - Lei n°
12.858(2013 - RECURSOS DO
eamacio CORRENTE
1635- ROYALTIESDO PETRÓLEO E
GASNATUAL VINCULADOS A SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
300.2234 - RoyaltiesVinculados
Snide (art. 2°daLei 12858/2013) 40 o, 14.169.160,74
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
16360000 -.OUTRAS
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS
E INSTRUMENTOS coNGENERES
1636- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS 300.2115 - OUTROS CONVENIOS 41 39.198,56
Jurídica VINCULADOS A SAUDE - CONGÊNERES VINCULADOS A SAÚDE - ESTADUAIS
RECURSOS DO EXERCICIO RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
COMENTE
17000000- OUTRAS 1700- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE
33.90.30.00 - Material de Consumo
TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIOS
OU REPASSES DA UNA° - CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
300.2116 - Outros Convênios
Federais 29 9.774,66
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
CORRENTE
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
17010000 -OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIOS
OU REPASSES DOS ESTADOS -
RECURSOS DO ExEntao
1701 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE
CONVÊNIOS OU REPASSES DOS
ESTADOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
000.6102 - ALERJ (Estado de
Emergiancia) 42 ./ 333.020,80
CORRENTE
17050000- TRANSFERÊNCIAS 1701- TRANSFERENCIAS DOS
DOS ESTADOS REFERENTES A ESTADOS REFERENTES A
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
COMPENSA95ES FINANCEIRAS PELA
EXPLORACAO DE RECURSOS 000.6107 - RoyaltiesEstado 43 300.000,00
NATURALS- RECURSOS DO NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE EXERdC10 CORRENTE
17200000- Transferinclas da 1720- Transferencias da União
3.3.9030.00 - Material de Consumo
União Referentes as participações
na exploração de Petróleo eGas
Natural destinadas aoPEP- Lei
Referentes às partidpações na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas aoPEP-Lei 9.478/1997
000.1110 - ROYALTIES 30 5.633.534,29
9.478/1997
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Fsica
17200000- Transferencias da
União Referentes as participações
na exploração de Petróleo eGas
Natural destinadas aoPEP- Lei
1720-Transit, &desda União
Referentes às partidpações na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas aoPEP- Lei 9.478/1997
000.1110 - ROYALTIES 33 485.540,65
9.478/1997
33,9039.00 - Outros ServiçosereTonseiros - Pessoa
Jurídica
17200000- Transferências da
União Referentes as participações
na exploração de Petrõleo eGas
Natural destinadas aoFOP- Lei
1720- Transferêndas da União
Referentes as participações na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
O00.1110 - ROYALTIES 44 20.178.060,03
9.478/1997
17200000- Transferências da 1720- Transferencias da União
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Pessoa Jurídica
União Referentes às participações
na erelora9lo de Petróleo eGas
Natural destinadas aoPEP- Lei
Referentes as participações na
exploração de Petreleo eGasNatural
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
000.1110 - ROYALTIES 45 „e 10.546,48
9.478/1997
Página 35 de 94
—IitIS
n;til
I
4
• Exercicio de 2024
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 10.302.0007.2024 - Manutenção do Hospital e Postos
SAÚDE DE MANGARATIBA de Saúde
10305.0007.2070 - Manutenção Serviços de Vigikincia 3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Epidemiolegica Jurídica
03.01.01 - RINDO MUNICIPAL DE 10305.0007.2070 - Manutenção Serviços de Vigilância
SAUDE DE MANGARATIBA Epidemiolegica
03.01.01 - RINDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANGARATIBA
10304.0007.2030 - Manuterv;So dosServicesde
Vigilância Sanitária 4.4.90.52.00 -Equipamentose Material Permanents
3.3.90.30.00 - Material de Consume
3.3.9030.00- Material de Consume
ClassifitawSo Inatltucionalóglio :04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ClassilicaçAo IndAucional-U0 : 0001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISIENCIA SOCIAL
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0017.2044. Manutenção e Operacionalizae,ão do
ASSISTÊNCIAscam_ CRAS
52 20.000,00
53 113.432,58
54 20.000,00
• MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Exercido de 2024
Classificação Institucional Funcional Programatica
Funcional Programática
Recurso
Fonte de Recurs, Fonte de Recurso STN Aplicação Umer rçament Valor Fixado
Elemento de Despesa
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 10.304.0007.2030 - Manuten* dos Servigos de
Vigilância Saniduia
03.01.01 - RJNDO MUNICIPAL DE 10.304.0007.2030 - Manutenção dos Serviços de
SAÚDE DE MANGARATIBA Vigilânda Sanitária
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 10.304.0007.2030. ManutengSo dos Serviços de
SAÚDE DE MANGARATIBA Vigilands Sanitária
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 10.304.0007.2030 - Manutençâo dos Serviços de
SAUDE DE MANGARATIBA Vigilância Sanitfiria
3.3.90.30.00 - Material de Consume
3.3.9036.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Rsica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.90.46.00 - Atacilio-Alimentação
16000000- TRANSFERÊNCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS Do ExERciao
CORRENTE
16000000- TRANSFERENCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DEMODERECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16000000- TRANSFERENCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
REOJRSOS Do aERciao
CORRENTE
16000000- TRANSFERENCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE -
RECURSOS DO Exmciao
CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAUDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇA0
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAUDE - RECURSOS DO
EXERdO0 CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇA0
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAUDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600- TRANSFERENCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAUDE- RECURSOS DO
IDCERcfC10 CORRENTE
300.0025 - Ações de Vigilância
Sanitária
300.0025 -Agreesde Vigilância
Sanitária
300.0025 - Ações de Vigilância
Sanitária
300.0025 - Ações de Vigilânda
Sanitária
SAÚDE DE MANGARATIBA 40.000,00
16000000- TRANSFERÊNCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS
DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNOS FEDERAL- BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
10001082- Receitas de Impostos
ode Transferência de Impostos -
Saúde
15001002 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos -
Saúde
16603000 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16600000 - TRANSFERENCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16610000- TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DOS FUNDOS
ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA
sartai - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FF_DERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAUDE - RECURSOS DO
ExERdao CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ocERciao CORRENTE
1660 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1660 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1661 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
300.0025- Ações de Vigilência
Sanitária
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
STN.1002 - Identificação das
despesas com ações e serviços
públicos de saúde
400.7174 - FNAS
4012174- FNAS
4002113 - PAIF ESTADUAL
55 e 80.000,00
56 50.000,60
57 50.000,00
113.370.157,31
113.370.157,31
50.000,00
../ 132.110,98
2 30,78
Página 36 de 44
04.01.01 - RJNDO MUNICIPAL DE..
ASSISTÊNCIAsocrAL
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GeoSIAP - MANGARATIBA
08.244.0017.2044 - Manutenção e Operacionalização" do 3.3.90.39.00 - OutrosServicesde Terceiros - Pessoa
COAS Juridica
08.244.0017.2044- Manutengio e Operacionaliza ' crio do
COAS 3.3.9030.00- Material de Consumo
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Exercido de 2024
Classificarao Institucional Funcional Programatica
Funcional Frog rarnatica inner •rcament ValorFixado
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso Fonte de RecursoSIN
Recurso
Aplicação
04.01.01 - RINDO MUNICIPAL DE 08.244.0017.2044 - Manutenção e Operacionaleação do 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
AssisrtNaAsaw_ CRAS luridica
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0017.2044 - Manuterigio e Opener:4'0104v' do
ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS
04.01.01 -RAM)MUNICIPAL DE 08.244.0017.2049 - Manutenção e Operacionalização do
ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0017.2049 - Manutenção e Operadonalização do
AsasrtnoA soam. fitFAS
04.01.01 - RINDO MUNICIPAL DE 08.244.0017.2049 - Manutenção e Operaoonalação do 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS Juddica
04.01.01 - RINDO MUNICIPAL DE 08.244.0017.2055 - Manutenção e Operacionaltzação de
ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade de Acolhimento 3.3.90.30.00- Material de Consumo
04.01.01 - RONDO MUNICIPAL DE
Assigna. ' ,c1A socIAL
08.244.0017.2055- Manutenção e Operacionalizaeão de 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Unidade de Acolhimento Juridica
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
AssisTENciA SOCIAL
08.244.0017.2082 - Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
04.01.01 - RINDO MUNICIPAL DE 08.244.0017.2082 - Manutenção do Fundo Municipal de 3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
AssisrINciA SOCIAL Assistência Social Arriclica
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0017.2083 - Proteção Especial a Mulher 3.3.9030.00- Material de Consumo
04.01.01 - RINDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0017.2083 -Free* Espacial a Mulher 3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00- Material de Consumo
3.3.9032.00 - Material,Bernou Serviço para
Distribuição Gratuita
04.01.01 - RINDO MUNICIPAL DE 08.244.0017.2044- Manutenção e Operacionalização do
ASSISTÊNCIA gnriAl CRAS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1661- TRANSFERENCIAS DE
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES 4003116 - OUTROS CONVENIOS
VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEDERAIS
RECURSOS DO DIERdC10 CORRENTE
1661- TRANSFERENCIAS DE
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES 400.7116 - OUTROS CONVENIOS
VINCULADOS A ASSISTÊNCIA ÇIYTAI - FEDERAIS
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1665- TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES 400.7116 - OUTROS CONVENIOS
VINOJLADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEDERAIS
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1666- TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1660- TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1660 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1660 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1660- TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1660- TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO RINDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1660- TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO RINDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAs -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1665- TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES
viNcuukoos A ASSISTÊNCIA SOCIALRECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1665- TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIGS E OUTROS REPASSES
VII40...,LADOÇ A ASSISTÊNCIA SITIAl -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
400.7174 - ERAS
400.7174 - FNAS
400.7174 - FNAS
400.7174- FNAS
400.7174 - FNAS
400.7179 - FNAS
400.7174 - FNAS
400.7116 - OUTROS CONVENIOS
FEDERAIS
400.7116 - OUTROS CONVENIOS
FEDERAIS
001416aeolo InN6ndonal4Srgio : OS - FUNDAÇÃO MARIOpun=
CktedlIcaglo InstItudonal-U0 : 05.01 - FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO
GeoSIAP - MANGARATIBA
16650000-TRANSFERENCIAS DE
CONVENIOS E OUTROS
REPASSA _VINCULADOS A
ASSINGA SOCIAL -
RECURSOS DO EERcfao
CORRENTE
16650000- TRANSFERENCIAS DE
COMM./10S E OUTROS
REPASSyINCULADOS A
Assinui A SCICIA1 -
REOJRSOS Do aERciao
CORRENTE
16650E100 - TRANSFERÊNCIAS DE
CONVENIOS E OUTROS
REPASSES VINCULADOS A
A.551.406A OtTlAlREOJRSOS Do aERdao
CORRENTE
16600000- TRANSFERÊNCIA DE
REaIRSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO sEadao
CORRENTE
16600000 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS -
RECURSOS DO ocERotao
CORRENTE
16600000 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO RINDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16600000 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DORIND()NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SCICIL11 - ERAS -
RECURSOS DO aERdao
CORRENTE
16600000 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FLINCO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA gnne FNAS -
RECURSOS Do ExERcfao
CORRENTE
16600000 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO RINDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO ExERcfcio
CORRENTE
16600000- TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16650p110 - TRANSFERÊNCIAS DE
CONVENIOS E OUTROS ,
REPASSES VINCULADOS A
ASSISTENOA Sperm -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
166501300 - TRANSFERÊNCIAS DE
CONVENIOS E OUTROS
REPASSES vincutADos A
ASSISTENCIA SOCIAL -
RECURSOS DO aERcfcio
CORRENTE
3 20.000,00
5 24,33
6 61.496,67
7 v 10.000,00
8 v 10.000,00
9 V 19.610,68
10 V 30.000,00
11 v 30.000,00
12 V 21.156,00
13 V 21.156,00
14 V 35.946,98
15 V 20.000,01
461.561,93
461.56493
Página 37 de 44
Classificação Institucional Funcional Programatica
• MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
of 18,4
O' ORO
Exercido de 2024
Elemento de Despesa
Funcional Programatma Fonte de Recurso Aplicacão Omer• rcament Valor F:sadd
05.01.01 - DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
05.01.01 - DIRETORIA DE 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
ADMINISTRAÇÃO Orçamentária
05.01.01 - DIRETORIA DE 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
ADMINISTRAÇÃO Orçamentária
05.01.01 - DIRETORIA DE 04.122.0019.2046 - Gestão de materials, serviços, Bens
ADMINISTRAÇÃO e Ferramentas deli
05.01.01 - DIRETORIA DE 04.122.0019.2046 - Gestão de materiais, serviços, Bens
ADMINISTRAÇÃO e Ferramentas de TI
05.01.01 - DIRETORIA DE 04.122.0019.2046 - Gestão de materiais, serviços, Bens
ADMINISTRAÇÃO e Ferramentas de TI
05.01.01 - DIRETORIA DE 04.122.0019.2059 - Encargos am Pagamento de
ADMINISTRAÇÃO Pessoal
05.01.01 - DIRETORIA DE 04.122.0019.2059- Encargos com Pagamento de
ADMINISTRAÇÃO Pessoal
05.01.01 - DIRETORIA DE 04.122.0019.2059 - Encargos com Pagamento de
ADMINISTRAÇÃO Pessoal
05.01.01 - DIRETORIA DE 04.122.0019.2059- Encargos com Pagamento de
ADMINISTRAÇÃO Pessoal
05.01.01 - DIRETORIA DE 04.128.0019.2047- Gestão, Capacity* e Treinamento
ADMINISTRAÇÃO (Cursos, Palestras, Seminários e outros)
05.01.01- DIRETORIA DE 04.128.0019.2047 - Gestão, Capacitação e Treinamento
ADMINISTRAÇÃO (Cursos, Palestras, Seminários e outros)
05.01.01 - DIRETORIA DE 04.128.0019.2047 - Gestão, Capacitar* e Trenamento
ADMINISTRAÇÃO (Cursos, Palestras, Seminários e outros)
04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
05.01.02 - DIRETORIA CULTURAL
05.01.02 - DIRETORIA CULTURAL
05.01.02 - DIRETORIA CULTURAL
GrvISIAP - MANGARATIBA
13391.0014.2075 - Servigos de Conservação e
Manutenção de Espaços Públicos
13.391.0014.2075 - Serviços de Conserve* e
Manutenção de Espaços Públicos
13.391.0014.2075 - Serviços de Conserve* e
Manutenção de Espaços Públicos
33.90.14.00 - Diárias - Civil
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas
3.3.90.92.00- Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.30.00- Material de Consumo
3.3.9039.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurklica
4.4.90.52,00- Equipamentos e Material Permanente
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Foes - Pesos!
Ovl
3.L90.1300- Obrigações Patronais
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
3.1.91.94.00 - Indenbações e Restituições Trabalhistas
3.3.90.14.00- Diaries - CM
3.3.9033.00- Passagens e Despesas com Locomoção
33.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
3.3.9035.00- Outros Servigos de Terceiros - Pessoa
Ftsiha
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
luridica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS oo ExERcfao
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000003 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000030 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO BLERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
TORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO ECERCICIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO ExERcfao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOSRECURSOS DO EXERCÍCIO
TORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO IXERdCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOSRECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - REOJRSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15300000 - RECURSOS NAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Boma° - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS 00 EXERCÍCIO
CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO TORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERckl0 CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
Exakdao TORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS MAO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS Nib VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- REOJRSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- REOJRSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS MAO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1100- RECURSOS RAO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
0003100- RECURSOS DO TESOURO
- RT
0003000- REOJRSOS DO TESOURO
RT
0003100- REOJRSOS DO TESOURO
- RT
000.1100- REOJRSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
0003100- RECURSOS DO TESOURO
- RT
0003100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
0003100 - RECURSOS DO TEgni IRO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - REOJRSOS DO TESOURO
- RT
0001100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
1 V 15.867,00
2 V 21.156,00
3 10.578,00
4 63.468,00
5 ./ 423.120,00
6 V 68.757,00
7 V L452.170,37
8 V 349.074,00
9 V 15.867,00
10 V 105.780,00
11 V 10.578,00
12 V 10.578,00
13 V 10.578,00
14 V 42312,00
IS V 84.624,00
16 V 95.202,00
Pagina 38 de 44
Classificaçâo Institucional Funcional Programática Elemento de Despesa Recurso
UE Funcional Programatica cone Fonte de Recurso Fonte de Recurso 57N
05.01.02 - DIRETORIA CULTURAL
05.01.02 - DIRETORIA CULTURAL
05.01.02 - DIRETORIA OJLTURAL
05.01.02 - DIRETORIA CULTURAL
05.01.02 - DIRETORIA CULTURAL
05.01.02 - DIRETORIA CULTURAL
05.01.02 - DIRETORIA CULTURAL
05.01.02 - DIRETORIA CULTURAL
15000000- REOJRSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do aERciao
CORRENTE
10000000- RECURSOS NÃO
WNCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do ExERciao
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do EXERCÍCIO
CORRENTE
10000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do paRdao
CORRENTE
15000000 - RECUILSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO seRclao
CORRENTE
15000000- RECURSOSWO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO IXERCÍCIO
CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINOJLADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ExERdao CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
aERdao CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EfERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
laERdC10 CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
• MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
13.392.0014.2072 -Serviços de Promoção, Divulgação e 3.3.90.31.00 - Premiações " Culturais, Arldsticas,
Realização de Eventos Dentificas, Desportivas e Outras
13.392.0014.2072 - Serviços de Promoção, Divulgação e 3.3.90.32.00 - Material,Bernou Serviço para
Realização de Eventos Distribuição Gratuita
13392.0014.2072 - Serviços de Promoção, Divulgação e 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Realização de Eventos Mica
13.392.0014.2072 - Serviços dePromo*,Divulgação e 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa
Realização de Eventos Juridica
13392.0019.2074 - Fomento a Projetos Culturais
13392.0014.2074 - Fomento a Projetos Culturaó
13392.0014.2074W Fomento a Projetos Culbirais
13.392.0019.2003 - Manutenção da Unidade
Orçamentária
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.9039.00 - Oulros Serviços de Terceiras - Pessoa
luridica
rhL InNtudanakkolo : 06 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SHP/MORES MUNKIPAIS DE MANGARATISA
Chosilkagio InMitucional00 :06.01 - INSTMUTO DE PREVIDETICIA DOS Set/MORES MUMMA'S DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.51.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
18000000 - RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS - RINDO
EM CAPITALIZAÇÃO (PIANO
PREVIDENCIARIO) - RECURSOS
Do exERdao CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO IXERdC10
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
18000000 - RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS - 9e190
EM CAPITALIZAÇÃO (PIANO
PREVIDENCIARIO) - RECURSOS
oo ExERdao CORRENTE
18000000 - RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS -WNW
EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIARIO) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - RINDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS reo VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERdC10 CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
DTERdC10 CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCLÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1890- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
04.122.0019.2007 - Encargos com Locação de Imóveis
09.272.0012.2036 - Manutenção das Aposentadorias e
Pensões - RPPS
09.272.0012.2036 - Manutenção das Aposentadorias e
Pensões - RPPS
09.272.0012.2036 - Manutenção das Aposentadorias e
Pensões - RPPS
09.272.0u12.2036 - Manutenção das Aposentaciorias e
Pensões - RPPS
3.30036.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Nsica
3.1.90.01.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e
Reformas
3.1.90.03.00 - Pensões
3.1.90.92.00 - Despesas de Exerciaos Anteriores
3.190.01.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e
Reformas
09.272.0012.2036 - Manutenção das Aposenedonas e
Pensões - RPPS 11.90.03.00 - Pen_95es
Exercido de 2024
Ficha
Aplica cão Umer • reament Valor Fixado
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
-RI 17 v, 42.312,00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 18 21.156,00
030.1100 - RECURSOS DO TEgfni IRO
RT 19 31.734,00
030.1100 - RECURSOS DO TESOURO
RT 20 84.624,00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 21 211.560,00
000.1100 - RECURSOS DO TEsal1R0
- RT 22 no, 79.335,00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 23 26.445,00
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 24 21.156,00
3.296.031,37
3.2116.031,37
0003127- Regime Próprio de
Previdfincia - RPPS 1 500.000,00
000.1100 - RECURSOS DO rtudURO
- RT 2 ye 394.078,56
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 4 iv 250.536,81
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT 6 20.000,00
000.3127 - Regime Próprio de
Previdênda - RPPS 3 33.514.615,38
000.3127 - Regime Próprio de
Preridência - RPPS 5 5.980.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 39 de 44
Exercido de 2024
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
Recurso Ficha
LIE Fonte de Recurso Aplicacâo
Elemento de Despesa
Fonte de RecursoSTN
Class,ficacao Institucional
me r:rcarnent Valor Fixado
Funcional Prograrnabca
Funcional Programática
7 100.000,00
8 se 45.000,00
9 300.000,00
10 50.000,00
5.000,00
12 20.000,00
13 v' 20.000,00
14 1.200.436,12
15 250.000,00
16 100.000,00
17 200.000,00
18 se 150.000,00
19 330.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 40 de 44
Conta
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPALS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPALS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTTRITO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01- INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTMITO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA Dos SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
18000000- RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS- FUNDO
EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIARIO) - RECURSOS
Do ExERciao CORRENTE
18000000- RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS - FUNDO
EM CAPITAI utir,-Ão (PLANO
PREVIDENCIARIO) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000 - RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS - FUNDO
EM cAprrauzArÃo (PLANO
PREVIDENCIARIO) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000- RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS - FUNDO
EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIARIO) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000- RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS - FUNDO
EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIARIO) - RECURSOS
Do asixdao conarrE
18000000 - RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS - FUNDO
EM CAPITA I7ACÃO (PLANO
PREVIDENCIARIO) - RECURSOS
Do istERdao CORRENTE
18000000 - RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS - FUNDO
EM CAPITALIZAÇÃO (PIANO
PREVIDENCIARIO) - RECURSOS
Doseldom CORRENTE
18000000 - RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS - RINDO
EM caprrAtizAr)io (PLANO
PREVIDENCIARIO) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000 - RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS - FUNDO
EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIARIO) - RECURSOS
Do exERciao CORRENTE
18030000 - RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS - FUNDO
EM caprrAuzArAo (PIANO
PREVIDENCIARIO) - REOJRSOS
DO ocERciao CORRENTE
18000000 - RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS - FUNDO
EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIARIO) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000- RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS - RINDO
EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIARIO) - RECURSOS
DO IDUERCid0 CORRENTE
18000000 - RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS - FUNDO
EM CAPITA, MOO (PLANO
PREVIDENCIARIO) - RECURSOS
DO EXERcia0 CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
UPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - RINDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
UPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - RINDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
UPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - RINDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
REPS -FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS -RINDO EM CAM ALIZAÇÂO
(PLANO PREVIDENCLARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
000.3127 - Regime Próprio de
Previdincia - REPS
0003127- Regime Próprio de
Preridência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de
Praddência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de
Previdência - UPS
000.3127 - Regime Próprio de
Previdancia - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de
Previdência - RPPS
0003127 - Regime Próprio de
PrevidêncLa - RPPS
0003127- Regime Próprio de
Previdincia - UPS
0003127 - Regime Próprio de
Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de
Previdfincia - RPPS
0003127- Regime Próprio de
Previdência - RPPS
0003127- Regime Próprio de
Previdência - RPPS
0003127- Regime Próprio de
Previdênda - RPPS
09.272.0012.2036 - Manutenção das Aposentadorias e
Pensões - RPPS
09.272.0012.2036 - Manutenção das Aposentadorias e
Pensões - RPPS
09.272.0019.1001 - Aquisição de Imóveis
09.272.0019.2017 - Recidagem e Trenamento de
Pessoal
09.272.0019.2017 - Recklagem e Trenamento de
Pessoal
09.272.0019.2017 - Reciclagem e Tnanamento de
Pessoal
09.272.0019.2017 - Recidagem e Treinamento de
Pessoal
09.272.0019.2037 - Manutenção do RPPS com aplicação
da Taxa de Administração
09.272.0019.2037 - Manutenção do RPPS cam aplicação
da Taxa de Administração
09.272.0019.2037- Manutenção do RPPS com apkar,So
da Taxa de Administração
09.272.0019.2037 - Manutenção do RPPS com aplicação
da Taxa de Administração
09.272.0019.2037 - Manutenção do RPPS com aplicação
da Taxa de Administração
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercicios Anteriores
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restitoigies Trabalhistas
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
3.3.90.14.00 - Diaries - Civil
3.3.90.30.00 - Material de C.onsumo
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Judaica
3.1.90.11.00 - Venclmentos e Vantagens Fbes - Pessoal
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Etsica
09.272.0019.2037 - Manutenção do RPPS com aphcação 3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
da Taxa de Administração luridica
ic4,4
0-;"4,1R0
2 tr 4)0
;311j CIC3.7r:,>)e-,
MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Re!KS° de Contas de Despesas Orçamentárias
Exercido de 2024
da Taxa de Administrar*
09.272.0019.2037 - Manutenção doANTScom aplicação 3.3.90.48.00 - Outros Auxillos Financeiros a Pessoas
Hems
0003127- Regime Próprio de
Previdência - RPPS
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO COMENTE
20
21
22
23 ut
200.000,00
150.000,00
350.000,00
500.000,00
Classificação Institucional Funcional Programatica
Funcional Programática Conta
Ficha
úmer rcarnent Valor Fixado
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso Fonte de RecursoSTN
Recurso
Aplicação
06.01.01 - INSITIUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPALSDE MANGARATIBA
06.01.01 - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
18000000- RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS - FUNDO
EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIARIO) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000- RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS - FUNDO
EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIARIO) - RECLIFTSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000 - RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS - FUNDO
EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIARIO) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
18030000 - RECURSOS
VINCULADOS AO RPPS - FUNDO
EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO
PREVIDENCIARIO) - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS- FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 0003127- Regime Próprio de
(PLANO PREVIDENCIARIO) - Previdência - RPPS
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
09.272.0019.2037 - Manutenção do RPPS com aphcação
da Taxa de Administração
09.272.0019.2037 - Manutenção do RPPS com aplicação
da Taxa de Administraaio
99.997.0012.9001 - Reserve de Contingencia
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercioos Anteriores
4.4.90.52.00 - EquIpamentos e Material Pennanente
9.9.99.99.00 - Reserve de Contingência
000.3127 - Regime Próprio de
Previdência - FLPPS
0003127- Regime Próprio de
Previdência -PPS
206.485,12
69.852,88
58.210,73
139.705,76
407.475,14
116.421,47
10.000,00
1.949.514,97
1.756.225,85
4.713.801,92
4.713.891,112
44.629288,87
44.872.888,87
OssuMeadio Inelitudonakomio :07 - CONECTA - EMPRESA POIILICA DETRAI DE MANGARATMA
aasellicaglio Inotitudonal-U0 :07.01 - CONECTA - EMPRESA MIBLICA DE TRANSP DE MANGARATIDA
07.01.01 - CONECTA - EMPRESA 04.122.0019.2007 - Encargos cam Locação de Irnóves PUBLICA DETRANS?DE MANGARATIBA Fisica
15010000 - OUTROS RECURSOS 1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo NÃO VINCJLADOS - RECURSOS VINCULADOS - RECURSOS DO 000.0110 - Geral
DO EXERCÍCIO CORRENTE ScERdC10 CORRENTE
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
JuridIca
15010000- OUTROS RECURSOS
NÃO VINCULADOS - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
1501- OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
otERcicio CORRENTE
000.0110- Geral 2 ut
15010000 - OUTROS RECURSOS 1501- OUTROS RECURSOS NÃO
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente NÃO VINCULADOS - RECURSOS VINCULADOS- RECURSOS DO 000.0110 - Geral 3
DO EXERCÍCIO CORRENTE IXIERTiCIO CORRENTE
33.90.36.00 - Outros ServiÇOS de Terceiros - Pessoa 15010000 - OUTROS RECURSOS
NAO VINCULADOS - RECURSOS
1501- OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS- RECURSOS DO 000.0110 -Gee 4 o,
Do oamdao CORRENTE EXERCÍCIO CORRENTE
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagem Fluas- Pessoal 15010000 - OUTROS RECURSOS
NÃO VINCULADOS - RECURSOS
1501 - OUTROS RECURSOS N.40
VINCULADOS - RECURSOS DO 000.0110 - Geral 5 si
CM Do ocolciao CORRENTE BeRckio CORRENTE
15010000 - OUTROS RECURSOS 1501 - ourRos REcuRsos NÃO
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais NÃO VINCULADOS - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
VINCULADOS - RECURSOS DO
ouERdao CORRENTE
000.0110 - Geral 6 o,
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
15000000 - RECURSOS NA.°
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERcfC10
1500- RE-CURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- PT 7 ie
CORRENTE
15010000 - OUTROS RECURSOS 1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo NÃO VINCULADOS - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
VINCULADOS- RECURSOS DO
ErIERciCIO CORRENTE
000.0110 -steal 8 o,
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 15010000- OUTROS RECURSOS
NA.0 VINCULADOS- RECURSOS
1501- OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO 000.0110 - Gee 9
3uridica Do ocERciao CORRENTE EXERCÍCIO CORRENTE
07.01.01 - CONECTA - EMPRESA 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
PUBLIC()DETRANS?DE MANGARATIBA Orgamendwia
07.01.01 - ODNECTA - EMPRESA 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
PUBLICA DETRANS?DE MANGARATIBA Orçamentária
07.01.01 - CONECTA- EMPRESA 04.122.0019.2003 - Manutenção da Unidade
PÚBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA Orçamentária
07.01.01 - CONECTA - EMPRESA 04.122.0019.2059 - EncargoscamPagamento de
PÚBUCA DETRANS?DE MANGARATIBA Pessoal
07.01.01 - CONECTA - EMPRESA 04.122.0019.2059 - EncargosarmPagamento de
PUBLICA DETRANS?DE MANGARATIBA Pessoal
07.01.01 - CONECTA - EMPRESA 26.782.0003.1012 - Aquisição de Votados, Maquinas e
PÚBLICA DETRANS?DE MANGARATIBA Equipamentos
07.01.01 - CONECTA- EMPRESA 26.782.0003.2053- Manutenção da Garagem, Olicina e
PÚBLICA DETRANS?DE MANGARATIBA Frota
07.01.01 - CONECTA - EMPRESA 26.782.0003.2053 - Manutenção daGarage; Oficina e
PÚBLICA DE TRANSE DE MANGARATIBA Frota
Cloodflamilo Inolitudonel-órgio : 08 - RONDO MUNICIPALDDS=EROS DA IANCA E DO ADOIPSCENTE
Clamdficoolo InotRudonal-1/17 : 08.01 - RINDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIMICA E DO ADOUESCENTE
08.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
08.243.0018.2057 - Proteção Especial a Criança e ao
Adolescente 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
15000000 - RECURSOSado
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do BERdiao
CORRENTE
1500- RECURSOS a() VINCULADOS 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 1 10.000,00 - RT EXERCÍCIO CORRENTE
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 41 de 44
Exercido de 2024
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentidas
Elemento de Despesa Recurso
Fonte de Recurso Fonte de RecursoSTN Aplicação
09.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
APOIO A POLÍTICA DA FiffiSOA
IDOSA
09.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
APOIO A POLÍTICA DA PESSOA
IDOSA
09.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
APOIO A POLÍTICA DA PESSOA
IDOSA
09.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
APOIO A POLÍTICA DA PESSOA
IDOSA
08.241.0017.2058 -Promo* e Note* Especial ao
Idoso
08.241.00172058 - Promoção e Proteção Especial ao
Idoso
08.241.0017.2058 -Promo* e Proteção Especial ao
Idoso
08.241.0017.2058 - Promoção e Proteção Especial ao
Idoso
08.241.0017.2058 - Prompt* e Prate* Especialao
Idoso
08.241.0017.2058 - Pt. rros.0 e Proteção Especial ao
Idoso
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 42 de 44
Cleedficedle : 09 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLfTICA DA PESSOA IDOSA
ClessificecAo In90echo:14410 : 09.01- RINDO MUNICIPAL DE APO/0 A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
15000030 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOSRECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOSRECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
19300000 - RECURSOS RAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15006600- RECURSOS SAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15010000 - OUTROS RECURSOS
NÃO VINCULADOS - RECURSOS
DO antcloo CORRENTE
15010000 - OUTROS RECURSOS
Noi0 VINCULADOS - RECURSOS
DO IDOIRciCIO CORRENTE
15000000 - RECURS:36 NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
FtECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS CO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000003 - RECURSOS SAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EcERdao
CORRENTE
150115000- REOJRSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOSRECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO offildao
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS N.40
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
08.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
08.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
08.243.0018.2057 - Proteção Especial a Criança e ao
Adolescente
08.243.0018.2057-Probe* Especial a Criança e ao
Adolescente
3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
ExERdao CORRENTE
1500- RECURSOS WO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
DIEROCIO CORRENTE
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
10.000,00
10.030,00
30.000,00
30.000,00
2
3
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
IXEROCIO CORRENTE
1500- RECURSOS WO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1100- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1100- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS 00
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS SAO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501- OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1103 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1100 - RECIJRSOS DO Trçrx IRO
RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO
- RT
000.1102 - GERAL
000.1102 - GERAL
455.672,05
455.672,05
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1100- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
aERckao CORRENTE
1100- RECURSOS SAO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
Exadao CORRENTE
030.1100 - 001.1100 - RECURSOS
DO TESOURO - RT
000.1100 - 001.1100 - REOJRSOS
DO TESOURO - RT
000.1100 - 001.1100 - RECURSOS
DO TESOURO - RT
000.1100 - 001.1100 - RECURSOS
DO TESOURO - RT
000.1100 - 001.1100 - RECURSOS
DO TESOURO - RT 5 12.693,60
1
3 si
5
6
2
4 si
1
2
3 ri
4 rI
10.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
224.672,05
200.000,00
12.693,60
12.693,60
12.693,60
12.693,60
09.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
APOIO A POLITICA DA PESSOA
IDOSA
09.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
APOIO A POLÍTICA DA PESSOA
IDOSA
ClarelfIcagbo InstRedonal-druki : 10- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Classificadio Institeciona1410 : 10.01- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3.3.9039.00 - Outros Sevigos de Terceiros- Pessoa
Jurídica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalaglies
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.31.00 - Prerniao5es Culturais, Místicas,
Cientificas, Desportivas e Outras
3.3.9032.00 - Material, Saltou Serviço para
Distribuição Gratuita
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.9039.00 - Outros Sereços de Terceiros- Pessoa
Juridica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercioos Anteriores
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.9039.00 - OulTOS Serviços de Tesceiros - Pessoa
Jurídica
10.01.01 - RINDO MUNICIPAL DE
CLILTURA
10.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
10.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
10.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
10.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
13.391.0014.2081 - Manutenção e Proteção dos
Patrimônios Históricos
13.391.0014.2081 - Manutenção e Proteção dos
Patrimônios Históricos
13.391.0014.2081 - Manutenção ePrater* dos
Pabimônios Históricos
13.392.0014.2066 - Apoio e Incentivo as Atividades
Culturais e tutisteas
13.392.00142066 - Apoio e Incentivo as Atividades
Culturais e Artisticas
Classificação institucional Funcional Programatica
Funcional Programática Conta
Ficha
UE umer rcament Valor Finado
IJE
Classificação Institucional Funcional Prograrnatica
Funcional Programati. Conta
CULTURA
10.01.01 - RINDO MUNICIPAL DE 13.392.0014.2066 - Apoio e Incentivo as Atividades
Culturais e Artísticas
Jurídica
13.392.0014.2066 - Apoio e Incentivo as Atividades 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Culture'se Artisticas
GeoSIAP - Página 43 de 44 MANGARA-RBA
Fonte de Recurso
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- RECURSOS riAo
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃo
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO aszciao
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOSREOJRSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17200000- Transferências da
União Referentes 05 participações
na exploração de Petróleo eGas
Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
15000000- REOJRSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15001)000 - REQJRSOS NA-0
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS oo ExERdao
CORRENTE
15000000 - REcuRsos NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do s<ERcfao
CORRENTE
15000000- RECURSOSWO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15000000- REamsos NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS Do aeRdao
CORRENTE
15000000- REOJRSOS FAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Fonte de RecursoSTN
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NA-0 VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1720- Transferfinclas da União
Referentes is partidpagões na
exploração de Petróleo eGasNatural
destinadas aoPEP- Lei 9.478/1997
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
OSEROCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS Nii0 VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Elemento de Despesa
Exercido de 2024
Ficha
inner prcameflt Valor Finado
6 25.387,20
7 76.161,60
8 1
9
63.468,00
38.080,80
10 se 25.387,20
25.387,20
317.340,00
317.340,00
1 100.000,00
2
3 5,
40.000,00
20.000,00
4
200.000,00
200.000,00
1
40.000,00
10.000,00
2 10.000,00
3 10.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
08.244.0017.2084 - Promoção de Ações de Erradicação
da Pobreza
08.244.0017.2085 - Promoção de Ações Assistenciais e
Contingendals
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 08.244.0017.2085 - Plomoção de Ações Assistenciais e
Conbngendais
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 08.242.0017.2060 - Proteção Especial a Pessoa com
Deficiência
10.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 13392.0019.2003 - Manutenção da Unidade
CULTURA On;amendiria
10.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 13392.0019.2003 - Manutenção da Unidade
CULTURA Orçamentária
10.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 13392.0014.2066 - Apoio e Incentivo as Atividades
CULTURA Culturais e Místicas
10.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE 13.392.0014.2066 - Apolo e Incentivo as Atividades
CULTURA Culturais e Místicas
12.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Pemanente
Clasellkaglio Inselludonaglivio : 11 - INSTITUTO MUNICIPAL PRESTO 30SE MIGUEL 01.71.10SINUS
ChesefkagRo InstRucione14.113 : 11.01 - 1NSTITUTO MUNICIPAL PREFEITOJOSEMIGUEL OLYMPIO SIMOES
08.244.0017.2085 - Promoção de Ações Assistenciais e 33.9039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
ContIngendals Juridlca
aassilicasão Inieltudemakirglio : 12-FUND°MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFIaINCIA
Cleedliceglo Inetibadonel-U0 : 12.01 -FUND°MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
12.01.01 - RINDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
12.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DOS
DIRETOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
08.242.0017.2060 - Proteção Especial a Pessoa com 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Deficiência Jurídica
08.242.0017.2060 -Prate*Especial a Pessoa com
Deficiência 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Esica
10.01.01 - RINDO MUNICIPAL DE
CULTURA
11.01.01 - INSTITUTO MUNICIPAL
PREFEITO JOSÈ MIGUEL OLYMPIO
SIMÕES
11.01.01 - INSTITUTO MUNICIPAL
PREFEITO JOSÊ MIGUEL OLYMPIO
SIMÕES
11.01.01 - INSMUTO MUNICIPAL
PREFER) JOSEMIGUELOLYMPIO
SIMÕES
11.01.01 - INSTITIRO MUNICIPAL
PREFErro Jost MIGUEL oLymplo
suniiEs
• MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
6:4
•
Recz.r;o
Aplicação
000.1100 - 001.1100 - RECURSOS
DO TESOURO - RT
000.1100 - 001.1100 - RECURSOS
DO TESOURO - RT
000.1100 - 001.1100 - RECURSOS
DO TESOURO - RT
0003100- 001.1100 - RECURSOS
DO TESOURO - RT
000.1100 - 001.1100 - RECURSOS
DO TESOURO - RT
000.1100 - 001.1100 - RECURSOS
DO TESOURO - RT
000.1110 -ROYALTIES
000.0001 - 1100- RECURSOS DO
TESOURO - RT
000.0001 -1100- RECURSOS DO
TESOURO - RT
000.0001 - 1160- RECURSOS DO
TESOURO - RT
000.0001 - Recursos do Tesouro - RI
000.0001 - Recursos do Tesouro - Ri
000.0001 - Recursos do Tesouro - RT
Recurso
Fonte de Recurso Fonte de RecursoSTN Aplicação r=mr=o Valor Fixado
Classificação Institucional Funcional Programática Elemento de Despesa
til Funcional Pro•ramitica Conti,
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Despesas Orçamentárias
•
Exercício de 2024
30.000,00
30.000,00
645.962.868,69
GeoSIAP - MANGARATIBA Páeie 44de 44
Categoria Econômica
Total Geral
7 - RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORgAMENTáRIA
1 - RECEITAS CORRENTES
Filtro: Consolidado
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Evolução da Receita
2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 64.682.811,82 97.627.090,62 102.463.684,78 125.816.320,55 154.882348,50 163.834.548,24 173.304.185,13
2 - Contribuições 18.176.756,18 21.418.520,81 21.389.168,15 29.085.670,40 26.324318,43 27.846.392,94 29.455.914,45
3 - Receita Patrimonial 3.665.370,92 2.589.192,03 6.359.196,88 6.967.730,95 10.252974,83 10.845.596,78 11.472.472,27
6 - Receita de Serviços 0,00 0,00 243.750,00 4.446.863,22 5.735246,92 6.066.744,19 6.417.402,01
7- Transferência Correntes 229.530.000,91 293.344.616,63 357.517.622,42 349.461.155,05 420.529491,82 444.836.096,44 470.547.672,82
Receita Bruta 254.148.251,14 324.038.945,94 391.397.119,18 388.888.999,32 450.597902,15 476.642.460,89 504.192.395,13
Dedur* para formação do FUNDEB -24.618.250,23 -29.844.060,97 -33.879.496,76 -39.427.844,27 -30.068410,33 -31.806.364,45 -33.644.722,31
Outras Deduções de Receita 0,00 -850.268,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9- Outras Receitas Correntes 2.756.845,99 489.825,10 2.317.962,94 2.966.209,78 2.867351,62 3.033.084,54 3.208.396,83
Total 318.811.785,82 415.469.245,19 490.291.385,17 518.743.949,95 620.592.132,12 656.462.463,13 694.406.043,51
2 - Contribuições 12.717.508,65 17.706.647,16 19.507.758,94 24.817.690,03 24.746021,20 26.176.341,23 27.689.333,75
9- Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 624515,37 660.718,14 698.907,65
Total 12.717.508,65 17.706.647,16 19.507.758,94 24.817.690,03 25.370.636,57 26.837.059,37 28.388.241,40
331.529.294,47 433.175.892,35 509.799.144,11 543.561.639,98 645.962.168,69 683.299.522,50 722.794.284,91
Natureza da Receita
Projetada
Exercicio de 2024
Realizada
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 1 de 1
Exercido de 2024
Filtro: Consolidado
•-• ÜV4,4,0
ES
s o
vet)
—frr nivo
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Evolução da Despesa
Categoria Econômica Natureza da Despesa
Empenhada Fixada Projetada
2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
3 - DESPESAS CORRENTES 1 - Pessoal e Encargos Sociais 250.272.345,98 283.377.902,89 260.655.994,59 285.866.012,74 341.337.292,79 361.066.588,31 381.936.237,12
2 - Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 31.734,00 33.568,23
3 - Outras Despesas Correntes 93.674.722,81 127.369.140,94 220.093.151,61 219.661.190,36 263.782.237,26 279.028.850,57 295.156.718,14
Total 343.947.068,79 410.747.043,83 480.749.146,20 505.557.203,10 605.149.530,05 640.127.172,88 677.126.523,49
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4 - Investimentos 4.637.558,95 1.507.734,17 5.331.664,67 16.135.845,94 17.889.581,14 18.923.598,93 20.017.382,95
5 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 10.000,00 100.000,00 105.780,00 111.894,08
6- Amortizac,5o da Divida 7.001.486,49 9.669.815,23 13.010.888,04 20.158.590,94 21.323.757,50 22.556.270,68 23.860.023,13
Total 11.639.045,44 11.177.549,40 18.342.552,71 36.304.436,88 39.313.338,64 41.585.649,61 43.989.300,16
9 - RESERVA DE CONTINGeNCIA 9 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 1.700.000,00 1.500.090,00 1.586.700,00 1.678.411,26
Total 0,00 0,00 0,00 1.700.000,00 1.500.000,00 1.586.700,00 1.678.411,26
Total Geral 355.586.114,23 421.924.593,23 499.091.698,91 543.561.639,98 645.962.888,69 683.299.522,49 722.794.234,91
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 1 de I
01 CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentária•
Un. Executora
01.01
01.01.01
PLENÁRIO DA CÂMARA
PLENÁRIO DA CÂMARA 9.000.000,00
MUNICÍPIO DE NANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercicio de 2024
Filtro: Consolidado
Consolidação Funcional e Programática
Fundo Subfungao Programa
01 Legislativa 9.000.00000 031 AçãoLegislative 9.000.000,00 0001 Trabalho Legislativo 9.000.000,00
Função! Programa/ Fonte de Monica° Valor Esfera Subfunclio Ação Recurso
Conta Fidm Valor
01.031 0001.2001 Manttengão do Plenário daCamara 9.000.000,00
01.031 0001.2001 15000000 RECUISOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 9.000.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 9.000.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1 40.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 2 3.000.000,00
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal RequIsitado 3 40.000,00
3.2.90.91 Sentenças Judiciais 4 30.000,00
3.3.90.14 Diaries- Civil 5 40.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 6 850.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 7 100.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 8 50.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9 150.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 1.000.000,00
3.3.90.46 Auxilio-Alimentação 11 1.300.000,00
33.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 12 300.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 13 1.500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 14 300.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15 300.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 1 de 62
órgão 01 CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentária
Un. Executora
01.02
01.02.01
SECRETARIA DA CÂMARA
SECRETARIA DA CÂMARA 15.000.000,00
01.122 0001.2002 Man itengão dos Serviços da Câmara
RECUtSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
01.122 0001.2002 15000000
15.000.000,00
15.000.000,00
MUNICÍPIO DE HANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anud
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2024
Filtro: Consolidado
Consolidado Funcional e Programática
Subfundo Programa
01 Legislativa 15.000.000,00 122 Administração Geral 15.000.000,00 0001 Trabalho Legislativo 15.000.000,00
Valor Estero Conta Flcha Valor
Função/Programs/Fonte de
Subfunção Ação Recurso Descrição
Orçamento Fiscal 15.000.000,00
3.1.90.03 Pensões 16 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e VantagensFoos- Pessoal Civil 17 9.500.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 18 10.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 19 10.000,00
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 20 10.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 21 1.000.000,00
33.90.30 Material de Consumo 22 870.000,00
33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 23 40.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24 150.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25 1.200.000,00
33.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 26 1.000.000,00
4.4.90.51 abras e-Initalações 27 700.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 28 500.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 2 de 62
Exercicio de 2024
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 12.3
Lei Orçamentária Anal
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
02.01 GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 5.398.922,05
Un. Orçamentária
Un. Executora GABINETE DO PREFEITO
Fundo
04 Administração 5.398.922,05
99 Reserva de Contingência
Programs
4.398.922,05 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
1.000.000,00
Consolidagao Funcionais Programática
Subfunção
4.398.922,05 122 Administração Geral
1.000.000,00 999 Reserva de Contingência
GeoSIAP -MANGARA-RBA Página 3 de 62
Filtro: Consolidado
Função/
Subfunção
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera
04.122 0019.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 53.162,93
04.122 0019.2003 15000000 REORSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 27.175,64
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.39
04.122 0019.2003 17050000 TRAASFERENCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 25.987,29
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECIRSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
4.4.90.52
04.122 0019.2004 Semi?) de Apoio Administrativo 4.312.593,39
04.122 0019.2004 15000000 RECIRSOSMAOVINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 186,91
E(EPtiCIO CORRENTE
Orçamento Hscal
3.3.90.39
04.122 0019.2004 15010000 OUTPDS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO 553.164,56
CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.39
04.122 0019.2004 17200000 Tranlerências da União Referentes As participações na exploração de 3.759.241,92
Petrdao e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal
3.3.90.39
33.90.92
04.122 0019.2007 Encargos com Loa)* de Imóveis 33.165,73
04.122 0019.2007 17200000 Transferências da União Referentes As participações na exploração de 33.165,73
Petróln eGasNatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal
3.3.9036
99.999 0019.9001 Resena de Contingencia 1.000.000,00
99.999 0019.9001 15000000 RECtiSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 1.000.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
9.9.99.99
Conta Fidia Valor
25.987,29
25.987,29
186,91
186,91
553.164,56
7 553.164,56
Diárias - Civil 1
Material de Consumo 2
Passagens e DespesascornLocomoção 3
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4
27.175,64
1.000,00
16.924,80
1.000,00
8.250,84
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercidos Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
33.165,73
Cutro5 Serviços Terceiros - Pessoa Física 10 33.165,73
1.000.000,00
Reserva de Contingência 11 1.000.000,00
3.759.241,92
8 3.650.000,00
9 109.241,92
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Órgão 02 PREFEDI/FtA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentária
Un. Executora
02.02
02.02.01
GABINETE DO VICE-PREFEITO
GABINETE DO VICE-PREFEITO 13.000,00
MUNICÍPIO DE MIANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anua
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercicio de 2024
Filtro: Consolidado
Consolldaçto Funcional e Programática
Subfung/io Programa
13.000,00 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Fungi°
04 Administração 13.000,00 122 Administração Geral 13.000,00
Função!
Subfunção
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Estero Conta Ficha Valor
04.122 0019.2003 Man ttengão da Unidade Orçamentária 13.000,00
04.122 0019.2003 15000000 RECIRSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 12.000,00
MIT:It:ID CORRENTE
Orçamento Fiscal 12.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 12 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 13 10.000,00
33.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 1.000,00
04.122 0019.2003 17200000 Tranierfindas da União Referentes as participações na exploração de 1.000,00
Petrdao e Gás Natural destinadas aoPEP- Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14 1.000,00
GeoSIAP -MANGARA-RBA Pagina 4 de 62
órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
90.462,40
Programa
68.462,40 0010 Desenvolvimento Econômico 22.000,00
22.000,00 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica 68.462,40
Un. Orçamentária
Un. Executora
02.03
02.03.01
SECRETARIA MUN. DE GOVERNO,DES.ECONÔMICO, REL. INSTITUCIONAIS E EVENTOS
SECRE1ARIA MUN. DE GOVERNO,DES.ECONÔMICO, REL. INSTITUCIONAIS
Funcio
04 Administração 68.462,40 122 Administração Geral
23 Comércio e Serviços 22.000,00 891 Promoção Comercial
Consolidação Funcional e Programática
Subfunção
MUNICÍPIO DE NIANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anud
Demonstrativo da Despesa por 4.5o Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2024
Filtro: Consolidado
Função!
Subfum;ão
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera Conte Fiche Valor
04.122 0019.2003 Manttengão da Unidade Orçamentária 8.462,40
04.122 0019.2003 15000000 REORSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 8.462,40
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 8.462,40
3.3.9030 Material de Consumo 16 8.462,40
04.122 0019.2007 Encagos com Locação de Imóveis 60.000,00
04.122 0019.2007 17200000 Trarderencias da União Referentes As participações na exploração de 60.000,00
Petréeo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 60.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17 60.000,00
23.691 0010.2006 Foinelto ao Desenvolvimento Econômico 12.000,00
23.691 0010.2006 15000000 REORSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 7.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 7.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 18 7.000,00
23.691 0010.2006 17200000 Trarsferências da União Referentes As participações na exploração de 5.000,00
Petrdeo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 19 5.000,00
23.691 0010.2080 Sala do Empreendedor 10.000,00
23.691 0010.2080 17200000 Trarderendas da União Referentes As participações na exploração de 10.000,00
Peace°e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 10.000,00
4.4.9032 Equipamentos e Material Permanente 20 10.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 5 de 62
Exercicia de 2024
MUNICÍPIO DE NANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
02.03 SECRETARIA MUN. DE GOVERNO,DES.ECONÔMICO, REL. INSTITUCIONAIS E EVENTOS
02.03.02 380.000,00
Un. Orçamentária
Un. Executora SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA MULHER-SPP Mulher
Fungi.
14 Direitos da Cidadania 380.000,00
Programa
380.000,00 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade
Consolidação Funcional e Programaitica
Subfungio
380.000,00 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 6 de 62
Filtro: Consolidado
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
Encarps coar Locação de Imóveis 80.000,00
17200000 Transirências da União Referentes As participações na exploração de 80.000,00
Pelniko e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Ascal 80.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21 80.000,00
Gesttl, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e
outros)
128.000,00
17200000 TranstreiThcias da União Referentes As participadas na exploração de 128.000,00
Petróiko e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 128.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 22 18.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 23 60.000,00
33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 24 15.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26 20.000,00
ManLien0o e Operacionalização de Unidade de Acolhimento 105.000,00
17200000 Trangerêndas da União Referentes As participações na exploração de 105.000,00
Petróko e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 105.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 27 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 28 25.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 60.000,00
ProteAo Especial a Mulher 67.000,00
17200000 TranSeréncias da União Referentes As participações na exploração de 67.000,00
Petrábo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 67.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 30 10.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 31 10.000,00
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32 15.000,00
3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 33 32.000,00
14.422 0017.2047
14.422 0017.2047
14.422 0017.2055
14.422 0017.2055
Função!Programs/
Subfunção Ação
14.422 0017.2007
14.422 0017.2007
14.422 0017.2083
14.422 0017.2083
rgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentária
Un. Executora
02.04
02.04.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 141.527.632,69
Conta
Aquisição de Imóveis
Diárias- Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesas de Exerddos Anteriores
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
MUNICÍPIO DE NANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Consolidado Funcional e Programática
Funçai Subfungao
04 Administração 141209.533,36 122 Administração Geral 141.199.533,36 0019
11 Trabalho 318.099,33 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00
331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador 318.099,33
Programa
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica 141.527.632,69
Função!
Subfungão
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Desatio Valor Esfera
04.122 0019.1001 Aquigão de Imóveis 100.000,00
04.122 0019.1001 15000000 RECULSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 100.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
4.5.90.61
04.122 0019.2003 Manuengão da Unidade Orçamentária 18.652,42
04.122 0019.2003 15000000 RECUPSOSWOVINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 18.652,42
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.14
33.90.30
3.3.90.39
04.122 0019.2007 Encagos com Loa.* de Imóveis 255.461,07
04.122 0019.2007 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 180.145,71
FINAKEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECUPSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.36
3.3.90.92
04.122 0019.2007 17200000 Translarãndas da União Referentes ás participações na exploração de 75.315,36
Petroto e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal
33.90.36
04.122 0019.2015 Encanos com Pagto. de Pessoal daAreaAdministrativa 136.945.609,38
04.122 0019.2015 15000000 RECUPSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 136.174.288,93
EXEFUiCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.1.90.94
3.1.91.13
3.3.90.39
3.3.90.92
04.122 0019.2015 17210000 Transierêndas da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - 771.320,45
Lei n°13.885/2019
Adia Valor
180.145,71
38 179.145,71
40 1.000,00
75.315,36
39 75.315,36
18.652,42
35 2.000,00
36 8.000,00
37 8.652,42
100.000,00
34 100.000,00
136.174.288,93
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 41 111.963.170,43
Obrigações Patronais 42 12.600.957,68
Despesas de Exercidos Anteriores 43 5.372.820,29
Indenizações e Restituições Trabalhistas 44 1.447.009,36
Obrigações Patronais 45 3.699.610,36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47 464.535,87
Despesas de Exercidos Anteriores 48 626.184,94
Orçamento Fiscal 771.320,45
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 7 de 62
Exercicio de 2024
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Função/ Programa/
Subbing;lio Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
02.04
02.04.01
Un. Orçamentária
Un. Executora
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 8 de 62
Filtro: Consolidado
it5r0o 02 PREFEI1URA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
3.1.91.13 Obrigações Patronais 46 771.320,45
04.122 0019.2016 Servo de Apoio Adm. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado) 3.879.810,49
04.122 0019.2016 17050000 TRAI6FERENCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 455.247,30
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NA11JRAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 455.247,30
33.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50 455.247,30
64.122 0019.2016 17200000 Transferências da União Referentes As participações na exploração de 3.424.563,19
Petrdeo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 3.424.563,19
3.3.90.30 Material de Consumo 49 852.331,60
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Si 2.217.770,30
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 52 173.589,38
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 53 180.871,91
04.128 0019.2017 Recidgem e Treinamento de Pessoal 10.000,00
04.128 0019.2017 15000000 RECUISOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 10.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 54 5.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55 5.000,00
11.331 0019.2018 Distribui* de Vale Transporte 318.099,33
11.331 0019.2018 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 318.099,33
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 318.099,33
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56 318.099,33
141.527.632,69
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentária
Un. Executora
02.05
02.05.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRIMENTOS 237.319,93
MUNICÍPIO DE NANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exerddo de 2024
Filtro: Consolidado
Consolidação Funcional e Programática
Subfunglio Programa
237.319,93 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica
Função
04 Administração 237.319,93 122 Administração Geral 237.319,93
Função/
Subfunção
04.122
Programa/
Adio
0019.2003
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
Manutenção da Unidade Orçamentaria 205.919,03
64.122 0019.2003 15000000 RECURSOS Nii0 VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 4.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 4.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 57 4.000,00
04.122 0019.2003 17200000 Transferências da União Referentes as participações na exploração de 201.919,03
Petróleo eGasNatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 201.919,03
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 58 101.919,03
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 59 100.000,00
04.122 0019.2007 Encargos com Locação de Imóveis 31.400,90
04.122 0019.2007 17200000 Transferêndas da União Referentes as participações na exploração de 31.400,90
Petróleo eGasNatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 31.400,90
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60 31.400,90
GeoSIAP -MANGARA-RBA Página 9 de 62
Orgao 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentária
Un. Executora
02.06
02.06.01
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.611.918,43
MUNICÍPIO DE NANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentaria Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
04 Administração
Função
Consolidação Funcional e Programática
Subfunção
1.611.918,43 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
122 Administração Geral
Programa
1.500.000,00 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
111.918,43
1.611.918,43
Função!
Subfuncilo
04.062
Programa/
Ação
0019.2054
Fonte de
Recurso Descricilo
Defes da Ordem Jurídica (Sentenças Judidais)
Valor Esfera
1.500.000,00
Conta Ficha Valor
04.062 0019.2054 15000000 RECULSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 1.500.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 1.500.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 61 1.500.000,00
04.122 0019.2003 Manual*, da Unidade Orçamentária 111.918,43
04.122 0019.2003 15000000 RECIRSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 51.918,43
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 51.918,43
3.3.90.14 Diaries- Civil 62 4.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 63 4.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64 30.000,00
3.3.90.92 DespPgag de Exercidos Anteriores 66 13.918,43
04.122 0019.2003 15010000 OUTROS RECURSOS NA-0 VINCULADOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO 10.000,00
CORRÍNTE
Orçamento Fiscal 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65 10.000,00
04.122 0019.2003 17200000 Translrências da União Referentes As participações na exploração de 50.000,00
Petra))eGasNatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 67 50.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 10 de 62
Órgão 02 PREFUTURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentaria
Un. Executora
02.07
02.07.01
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRÓLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 74.600,42
MUNICÍPIO DE HANGARATIBA - R3
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exerticio de 2024
Filtro: Consolidado
Consolidação Funcional e Programática
Subfunção Programs
46.998,27 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica
27.602,15
Funçai
04 Administração 74.600,42 122 Administração Geral
128 Formação de Recursos Humanos
74.600,42
Função/
Subfranção
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Basotho Valor Estero Conta Ficha Valor
04.122 0019.1004 Informatização da Unidade Orçamentaria 32.824,19
04.122 0019.1004 15000000 RECULSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 32.824,19
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 32.824,19
3.3.90.30 Material de Consumo 68 2.984,02
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69 7.460,04
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 70 22.380,13
04.122 0019.2003 Manuingão da Unidade Orçamentária 14.174,08
64.122 0019.2003 15000000 RECLISOS riÃo VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 14.174,08
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 14.174,08
3.3.90.14 Diaries- Civil 71 6.714,04
3.3.90.30 Material de Consumo 72 2.238,01
3.3.90.39 Outros Serviços de leiteiros - Pessoa Jurídica 73 3.730,02
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 74 1.492,01
04.128 0019.2047 Gesta, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e
outros)
27.602,15
04.128 0019.2047 15000000 RECUiSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 27.602,15
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 27.602,15
3.3.90.14 Diaries - Civil 75 8.952,05
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 76 18.650,10
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 11 de 62
•
Exercício de 2024
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
383.255,72
77 53.255,72
78 330.000,00
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
GeoSIAP - MANGARATIEA Página 12 de 62
Filtro: Consolidado
02
02.08
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER 150.482.760,71
Consolidavao Funcional e Programitica
Fungi° Subfunrrao Programa
150.482.760,71 361 Ensino Fundamental 100.957.775,93 0009 Educando para o Futuro 147.725.244,87
385 Educação Infantil 41.690.341,80 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 2.757.515,84
366 Educação de Jovens e Adultos 5.866.821,57
367 Educação Especial 1.967.821,41
órgão
Un. Orçamentária
Un. Executora
12 Educação
Função/
Subfuncao
Programai
Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera
12.361 0009.1005 Construção, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares 7.926.302,57
12.361 0009.1005 15001001 Receias de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 383.255,72
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
3.3.90.39
12.361 0009.1005 15500000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 1.400.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.39
12.361 0009.1005 15700000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A 76.693,19
COWNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A EDUAÇÃO -
RECULSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.39
12.361 0009.1005 15730000 ROYADIES DO PETRÓLEO EGASNATURAL VINCULADOS A 6.000.000,00
EDUCAÇÃO - Lei no 12.858/2013 - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.39
4.4.90.51
12.361 0009.1005 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA 66.353,66
UNIÃO- RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.39
12.361 0009.2008 Distribuição de Merenda Escolar 4.395.137,25
12.361 0009.2008 15001001 Receits de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.947.298,29
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
12.361 0009.2008 15520000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO 947.838,96
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECUPSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
Orçamento Fiscal
3.3.9030
Orçamento Fiscal
76.693,19
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 80 76.693,19
Conte Ficha Valor
1.400.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurfclIca 79 1.400.000,00
6.000.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 81 3.000.000,00
Obras e Instalações 83 3.000.000,00
66.353,66
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 82 66.353,66
85
86
1.947.298,29
84 1.947.298,29
442.082,61
442.082,61
10.454,03
10.454,03
167.515,75
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Exercicio de 2024
MUNICÍPIO DE NANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
ReCOMO
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunçio Ação
Descrição Valor Estero Conta Ficha Valor
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 150.482.760,71
Un. Orçamentária
Un. Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
87 167.515,75
274.372,16
88 274.372,16
32.787,31
89 32.787,31
20.627,10
90 20.627,10
1.500.000,00
91 1.500.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 13 de 62
Filtro: Consolidado
33.90.30
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
12.361 0009.2008 15730000 ROYATIES DO PETRÓLEO EGASNATURAL VINCULADOS À 1.500.000,00
EDUCAÇÃO - Lei no 12.858/2013 - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
12.361 0009.2018 Distribuição de Vale Transporte 2.145.431,65
12.361 0009.2018 15001001 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 2.145.431,65
Orçamento Fiscal
3.1.90.92
3.3.90.39
12.361 0009.2021 Apoioao Projeto Esporte na Escola 30.000,00
12.361 0009.2021 15001001 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 30.000,00
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
12.361 0009.2022 Incentro a Difusão Cultural e as Ofidnas Escolares 40.000,00
12.361 0009.2022 15001001 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 30.000,00
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
33.9039
4.4.90.52
12.361 0009.2022 15500000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 10.000,00
EXERCCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
12.361 0009.2048 Encan;os com Ensino Fundamental 83.649.388,62
12.361 0009.2048 15005001 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educar;iio 22.387.329,37
Orçamento Fiscal
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.1.90.94
3.1.91.13
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Despesas de Exercidos Anteriores
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
Material de Consumo 97 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00
10.000,00
Material de Consumo 98 10.000,00
22.387.329,37
Vencimentos e VantagensFoos- Pessoal Civil 101 10.301.055,99
Obrigações Patronais 106 1.500.000,00
Despesas de Exercidos Anteriores 107 2.000.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 108 50.000,00
Obrigações Patronais 109 6.500.000,00
2.145.431,65
92 34.000,00
93 2.111.431,65
30.000,00
94 10.000,00
95 10.000,00
96 10.000,00
• 4 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
5. Exercicio de 2024
Filtro: Consolidado
Função! Programa/ Footede Descrição Subfuncao Ação Recurso
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentaria 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
Valor Esters
cz 0
Conta Ficha Valor
Un. Executora 02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER 150.482.760,71
3.1.91.92 Despesas de Exercidos Anteriores 110 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 111 1.000.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115 1.000.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 119 35.273,38
12.361 0009.2048 15400000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 5.102.058,58
IMPOSTOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 5.102.058,58
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102 5.102.058,58
12.361 0009.2048 15401070 Transferêndas do FUNDEB -70% 17.206.354,20
Orçamento Fiscal 17.206.354,20
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 103 17.206.354,20
12.361 0009.2048 15410000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÂO DA UNIÃO - 1.669.515,01
VAAF • RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento hscal 1.669.515,01
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 104 1.669.515,01
12.361 0009.2048 15411070 Transfenãndas do FUNDEB 70% — Complementação da União VAAF 2.050.983,84
Orçamento Fiscal 2.050.983,84
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 105 2.050.983,84
12.361 0009.2048 15500000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 3.486.876,26
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 3.486.876,26
3.3.90.30 Material de Consumo 112 1.576.876,26
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 116 1.200.000,00
33.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 120 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 122 700.000,00
12.361 0009.2048 15530000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO 17.132,81
PROGLAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
(PNATE) - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 17.132,81
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 117 17.132,81
12.361 0009.2048 15700000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A 1.248.061,85
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A EDUAÇÃO -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 1.248.061,85
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 123 1.248.061 85
12.361 0009.2048 15730000 R.OYAMFc DO PETRÓLEO EGASNATURAL VINCULADOS 30.480.312.01
EDUCAÇÃO - Lei no 12.858/2013 - RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
Orçamento Fiscal 30.480.312,01
3.3.90.30 Material de Consumo 113 7.480.312,01
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 118 17.000.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 121 1.000.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 124 5.000.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 14 de 62
Exerdcio de 2024
• • , MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R3
l
i
m
i 1 Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Valor
Material de Consumo (,)
790.000,00
138 750.000,00
140 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesas de Exercidos Anteriores
GeoSIAP -MANGARA-RBA Página 15 de 62
Filtro: Consolidado
Órgão 02 PREFERIRA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentária
Un. Executora
02.08
02.08.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
12.361 0009.2048 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA 764,69
UNIÃO - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
12.361 0009.2068 Mantrenção do Centro de Saúde Escolar 14.000,00
12.361 0009.2068 15001001 Receias de Impostub e de Transferência de Impostos - Educação 4.000,00
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
33.90.39
4.4.90.51
4.4.90.52
12.361 0009.2068 15500000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 10.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
12.361 0019.2003 Manuring&da Unidade Orçamentária 1.682.515,84
12.361 0019.2003 15001001 Receias de Impostos e de Transferência de Impostos- Educação 1.561.000,00
Orçamento Fiscal
3.1.90.92
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.9032
3.3.9039
12.361 0019.2003 15500000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 121.515,84
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.9030
33.90.39
4.4.90.52
12.361 0019.2007 Encargos com Locação de Imóveis 1.045.000,00
12.361 0019.2007 15500000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 790.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.36
3.3.90.92
12.361 0019.2007 17200000 Transferêndas da União Referentes as participações na exploração de 255.000,00
Petniko eGasNatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal
33.9036
12.361 0019.2035 Manutenção e Operadonalização dos Conselhos Municipais 30.000,00
12.361 0019.2035 15001001 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 30.000,00
Orçamento Fiscal
150.482.760,71
10.000,00
126 10.000,00
4.000,00
125 1.000,00
127 1.000,00
128 1.000,00
129 1.000,00
764,69
114 764,69
1.561.000,00
Despesas de Exercidos Anteriores 130 1.000,00
Diárias - Civil 131 10.000,00
Material de Consumo 132 40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 134 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 135 1.500.000,00
121.515,84
Material de Consumo 133 80.000,00
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 136 1.515,84
Equipamentos e Material Permanente 137 40.000,00
255.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 139 255.000,00
30.000,00
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Material de Consumo
Função/ Programa/ Fonte de
Subtendlo Ação Recurso Descrição Valor Esfera Conta Fiche
Exercido de 2024
MUNICÍPIO DE NANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Descrição Função! Programa/ Fonte de
Subfundio Ação Recurso
Órgão
02.08
02.08.01
Un. Orçamentária
Un. Executora
Filtro: Consolidado
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
12.365
12.365
0009.2011
0009.2011 15001001
Encargs com a Educação Infantil - Creches
Receits de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
13.589.696,21
3.779.140,02
3.3.9030
4.4.90.52
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
141
142
15.000,00
15.000,00
Orçamento Fiscal 3.779.140,02
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Gvil 143 1.824.813,65
3.1.90.13 Obrigações Patronais 146 308.168,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 147 240.279,17
3.1.91.13 Obrigações Patronais 148 595.879,20
3.3.90.30 Material de Consumo 149 120.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 153 240.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 154 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 155 440.000,00
12.365 0009.2011 15400000 TRAN9ERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 1.780.063,67
IMPOSTOS - RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 1.780.063,67
3.1.90.11 Vencimentos e VantagensFoos- Pessoal Civil 144 1.780.063,67
12.365 0009.2011 15401070 Transfirências do FUNDEB -70% 5.000.000,00
Orçamento Fiscal 5.000.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 145 5.000.000,00
12365 0009.2011 15500000 TRANgERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 120.000,00
D(ERCICIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 120.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 150 120.000,00
12.365 0009.2011 15510000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO 492,52
PROGRMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PODE) - RECURSOS DO
EXERCEIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 492,52
3.3.90.30 Material de Consumo 151 492,52
12.365 0009.2011 15730000 ROYALTIESDO PETRÓLEO EGASNATURAL VINCULADOS A 2.910.000,00
EDUCAÇÃO - Lei no 12.858/2013 - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento Fiscal 2.910.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 152 2.910.000,00
12365 00G9.2012 Encargos com a Educação Infantil - Pre-Escolar 28.100.645,59
12365 0009.2012 15001001 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Edooção 8.644.37702
Orçamento Fiscal 8.644.327,02
3.1.90.11 Vencimentos e VantagensFoos- Pessoal Ovil 156 4.000.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 161 2.000.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 162 274.327,02
3.1.91.13 Obrigações Patronais 163 1.500.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 164 110.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 16 de 62
Valor Esfera Conta Ficha Valor
150.482.760,71
.
, MUNICÍPIO DE flANGARATIBA - Li
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2024
Filtro: Consolidado
Função! Programa/ Fonte de Descrição Subfuncio 110Ao Recurso
Órgão 02 PREFEI1URA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentária 02.08 SECRET.ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
Valor Esfera Conta Valor
Un. Executora 02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER 150.482.760,71
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 167 400.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 169 360.000,00
12.365 0009.2012 15400000 TRAMFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 4.500.000,00
IMPOSTOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 4.500.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 157 4.500.000,00
12.365 0009.2012 15401070 Tran9yen' cos do FUNDEB -70% 8.000.000,00
Orçamento Fiscal 8.000.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ovil 158 8.000.000,00
12.365 0009.2012 15410000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - 334.597,60
VAAF- RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 334.597,60
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 159 334.597,60
12.365 0009.2012 15411070 Transtr&idas do FUNDEB 70% — Complementação da União VAAF 3.331.720,97
Orçamento Fiscal 3.331.720,97
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160 3331.720,97
12.365 0009.2012 15500000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 490.000,00
EXERCCIO CORRENTE
Orçamento Hscal 490.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 165 260.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 168 130.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 170 100.000,00
12.365 0009.2012 15730000 ROYALTIESDO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À 2.800.000,00
EDUCAÇÃO - Lei no 12.858/2013 - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORR ElffE
Orçamento Fiscal 2.800.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 166 1.800.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 171 1.000.000,00
12.366 0009.2026 Encargos com Educação de Jovens e Adultos - EIA 5.816.821,57
12.366 0009.2026 15001001 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 3.324.007,98
Orçamento Fiscal 3.324.007,98
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 172 1.200.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 177 1.200.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 178 164.007,98
3.1.91.13 Obrigações Patronais 179 200.000,00
3.3.90.30 Matenal de Consumo 180 60.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 183 300.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 184 200.000,00
12.366 00092026 15400000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 92.615,72
IMPOSTOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 92.615,72
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 173 92.615,72
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 17 de 62
MUNICÍPIO DE HANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Recurso
Função! Programa/ Fonte de
Subfulsdio Ação
Exercido de 2024
Ficha Valor
órgão 02
02.08
02.08.01 150.482.760,71
Un. Orçamentária
Un. Executora
PREFEI11JRA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 18 de 62
Filtro: Consolidado
12.366 0009.2026 15401070 Tranlerências do FUNDEB -70% 717.768,35
Orçamento Fiscal
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 174
12.366 0009.2026 15410000 TRAMFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - 279.873,69
VAAF- RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Bras - Pessoal Civil 175
12366 0009.2026 15411070 Transrêndas do FUNDEB 70% — Complementação da União VAAF 300.000,00
Orçamento Fiscal
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 176
12.366 0009.2026 15500000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 102.555,83
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30 Material de Consumo 181
12.366 0009.2026 15730000 ROYALTIESDO PETRÓLEO EGASNATURAL VINCULADOS A 1.000.000,00
EDUOÇÃO - Lei no 12.858/2013 - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento Fiscal
33.90.30 Material de Consumo 182
12.366 0009.2071 Encarps com Erradicação Analfabetismo 50.000,00
12.366 0009.2071 15001001 Reoártis de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 40.000,00
Orçamento Fiscal
3.3.90.30 Material de Consumo 185
3.3.90.36 Outros Servis de Terceiros - Pessoa Física 187
3.3.90.39 Outros Servis de Terceiros - Pessoa Jurídica 188
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 189
12.366 0009.2071 15500000 TRANYERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 10.000,00
IEXERCICIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30 Material de Consumo 186
12.367 0009.2056 Encargis com Ensino Especial 1.967.821,41
12.367 0009.2056 15001001 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 641.870,03
Orçamento Fiscal
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190
3.1.90.13 Obrigações Patronais 195
3.1.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 136
3.1.91.13 Obrigações Patronais 197
3.3.90.30 Material de Consumo 199
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 200
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 201
12.367 0009.2056 15400000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 156.631,98
IMPOSTOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Errfera Conta
717.768,35
717.768,35
279.873,69
279.873,69
300.000,00
300.000,00
102.555,83
102.555,83
1.000.000,00
1.000.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
641.870,03
229.114,65
62.766,03
43.868,39
86.120,96
60.000,00
10.000,00
150.000,00
Descrição Valor
Exercido de 2024
MUNICÍPIO DE NIANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Recurso
Função! Programa/ Fonte de
Subfunc,ão Ação Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
02.08.01 150.482.760,71
Un. Orçamentária
Un. Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
GeoSIAP -MANGARA-RBA Página 19 de 62
Filtro: Consolidado
Orçamento Fiscal
3.1.90.11
3.1.91.13
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
191
198
12367 0009.2056 15401070 Tranlerêndas do FUNDEB -70% 720.548,40
Orçamento Fiscal
3.1.90.11 Vencimentos e VantagensFoos- Pessoal Civil 192
12.367 0009.2056 15410000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIÃO - 83.649,40
VAAF- RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.1.90.11 Vencimentos e VantagensFoos- Pessoal Civil 193
12367 0009.2056 15411070 Transtrências do FUNDEB 70% — Complementação da Uniáb VAAF 365.121,60
Orçamento Fiscal
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 194
156.631,98
130.632,44
25.999,54
720.548,40
720.548,40
83.649,40
83.649,40
365.121,60
365.121,60
Órgão 02 PREFEI-11.1RA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentária
Un. Executora
02.08
02.08.02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E LAZER
SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 330.971,17
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2024
Filtro: Consolidado
Consolidado Funcional e Programática
Ranh Subtunclio Programa
27 Desporto e Lazer 330.971,17 813 Lazar 330.971,17 0015 Esporte e Lazer
0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica
295.090,63
35.880,54
Função!
Subfuncio
Programa/
Ação
fonte de
Recurso Descrigtio Valor Esfera Conta Fiche Valor
27.813 0015.2642 Realist* de Eventos e Projetos Esportivos e de Lazer 295.090,63
27.813 0015.2042 15000000 RECULSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 170.000,00
EXEIVICIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 170.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 202 120.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 203 50.000,00
27.813 0015.2042 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIOS OU REPASSES DA 90,63
UNIÃO - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 90,63
3.3.90.30 Material de Consumo 204 90,63
27.813 0015.2042 17200000 Transieréndas da União Referentes as participações na exploração de 125.000,00
Petrilloe Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 125.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 205 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 207 15.000,00
27.813 0019.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 35.880,54
27.813 0019.2003 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 35.880,54
EXERCICTO CORRENTE
Orçamento Fiscal 35.880,54
3.3.90.14 Diaries- Civil 208 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 209 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 210 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 211 5.880,54
4.4.90.51 Obras e Instalações 212 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 213 5.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 20 de 62
Fungi)
1.263.191,22
80.000,00
Subfundo
08 Assistência Social 1.343.191,22 244 Assistência Comunitária
Programs
1.343.191,22 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade
0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
MUNICÍPIO DE NANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2024
PREFEI111RA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Cons°Masao Funcional Programática
1.343.191,22
Função/
%Minsk
Programa/
Adio
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera Conta Fidta Valor
08244 0017.2035 Manuengão e Operadonalização dosConselhosMunicipals 40.000,00
08.244 0017.2035 15000000 REURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 40.000,00
DtElltiCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 40.000,00
33.90.14 Diárias - Civil 214 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 215 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 216 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 217 10.000,00
08.244 0017.2043 Manuenção e Operaaonalização do Conselho Tutelar 40.000,00
08.244 0017.2043 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 40.000,00
EXERdC10 CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 40.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 218 10.000,00
33.90.30 Material de Consumo 219 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 221 10.000,00
08.244 0019.2003 Manutnção da Unidade Orçamentária 717.415,02
08.244 0019.2003 15000000 RECURSOSWOVINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 106.920,74
IXER(iCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 106.920,74
3.3.90.14 Diaries- Civil 222 147,25
3.3.9030 Material de Consumo 223 40.196,40
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 224 44.427,60
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 225 21.156,00
33.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 226 993,49
08.244 0019.2003 17080000 TRANSFERENCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO 100.000,00
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento da Seguridade Soda! 100.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 228 100.000,00
08.244 0019.2003 17200000 Transteréncias da União Referentes As partidpaçõeq na expio'-ação de 510.494,28
PebOlro eGasNatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento da Seguridade Social 510.494,28
33.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 227 510.494,28
08.244 0019.2007 Encargos com Locação de Imóveis 545.776,20
08.244 0019.2007 17050000 TRANSFERENCJAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 164.814,84
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Soda! 164.814,84
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 21 de 62
Filtro: Consolidado
Órgão
Un. Orçamentária
Un. Executora
Nitro: Consolidado
Orgão 02 PREFUTURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentaria SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Un. Executora
02.09
02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
08.244 0019.2007 17200000 Tranfe_rendas da União Referentes as participadas na exploração de
Petrdeo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
380.961,36
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção AO° Recurso Descrição Valor
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anua
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2024
Esfera Conta Fiche Valor
1.343.191,22
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 229 164.814,84
Orçamento da Seguridade Sodal 380.961,36
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 230 371.981,15
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 231 8.980,21
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 22 de 62
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentária
Un. Executora
02.10
02.10.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 27.324.215,42
0 Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
6 '
Exercicio de 2024
Filtro: Consolidado
Consolidação Funcional e Programática,
Fungi° Subfunplo Programa
04 Administração 27.324.215,42 122 Administração Geral 27.324.215,42 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 27.324.215,42
Função/
Subfunção
04.122
Programa/
Ação
0019.2003
Fonte de
Recurso Descrição
Manutenção da Unklade Orçamentária
Valor Esters
3.173,40
Conta Fidia Valor
04.122 0019.2003 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 3.173,40
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 3.173,40
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 232 3.173,40
04.122 0019.2062 Estruturação e Manutenção das Ações Fazendárias e Tributárias 27.321.042,02
04.122 0019.2062 15000000 RECtRSOSNit()VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 153.444,27
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 153.444,27
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 233 66.792,01
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 237 5.277,91
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 239 81.374,35
04.122 0019.2062 17050000 TRANFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 8.174.012,72
FINAMCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOSNATURALSRECUlSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 8.174.012,72
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 234 8.174.012,72
04.122 0019.2062 17200000 TranSerêndas da União Referentes ãs participações na exploração de 18.993.585,03
Peet°eGasNatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 18.993.585,03
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 235 14.773.681,13
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 236 500.000,00
3.3.90.92 Despesas de. Exercícios Anteriores 238 3.719.903,90
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 23 de 62
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentária
Un. Executora
02.11
02.11.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
SUBSECRETARIA DE FINANÇAS 27.116.360,65
Funi;do
40.000,00 0019 Planejamento, Gestáo e Defe 27.116.360,65
375.000,00
5.377.603,15
21.323.757,50
04 Administração
11 Trabalho
28 Encargos especiais
-7
Consolidação Funcional e Programática
Subfungilo
415.000,00 122 Administração Geral
5.377.603,15 123 Administração Financeira
21.323.757,50 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
843 Serviço da Divida Interna
Programa
::,..‘;)_..,. E
i)
7
)
44/
dem Jurídica
D
MUNICÍPIO DE HANGARATIBA - R.3
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Função/ Program/
Subfuncdo At;do
Fonte de
Recurs* Dew:rig/10 Valor Esfera Conta Z 0 u_t Fiche Valor
04.122 0019.2003 Mantbangão da Unidade Orçamentária 40.000,00
04.122 0019.2003 15000000 RECLISOS NA-0 VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 40.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fscal 40.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 240 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 241 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 242 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 243 10.000,00
04.123 0019.2027 Mani*Kilo da Contabilidade e Tesouraria 375.000,00
04.123 0019.2027 15000000 RECULSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 340.000,00
EXERdCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 340.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 244 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 245 10.000,00
33.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 246 300.000,00
33.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 250 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 251 10.000,00
04.123 0019.2027 17200000 Transtrãr' Icias da União Referentes ás participações na exploração de 10.000,00
Petritto e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 247 10.000,00
04.123 0019.2027 17210000 Tranlerêndas da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - 5.000,00
Lei a.13.885/2019
Orçamento Fiscal 5.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 248 5.000,00
04.123 0019.2027 17510000 REOJSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE 20.000,00
ILuittmAçÃo PÚBLICA - COSIP - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento Fiscal 20.000,00
3.3.9039 Oubos Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 249 [0.000,00
11331 0019.2029 Transtrência de Recursos para o PASEP 5.377.603,15
11.331 0019.2029 15000000 RECLISOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 3.827.116,44
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 3.827.116,44
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 252 3308.791,16
33.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 255 518.325,28
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 24 de 62
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
02.1 1.01 27.1 16.360,65
Un. Orçamentária
Un. Executora SUBSECRETARIA DE FINANÇAS
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 25 de 62
, MUNICÍPIO DE NIANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anua
,)j,. Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercicio de 2024
Filtro: Consolidado
11.331 0019.2029 17080000 TRAIEFERENCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 70.188,80
FINANCEIRA DE RECURSOSMINERALS- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORIENTE
Orçamento Fiscal
33.90.47 Obrigag5es Tributárias e Contributivas 253
11.331 0019.2029 17200000 Transferências da União Referentes as partidpagões na exploração de 1.480.297,91
Petrdeo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 254
28.843 0019.2028 Geretiamento da Divida Ativa 21.323.757,50
28.843 0019.2028 15000000 REÓRSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 21.323.757,50
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
4.6.90.71 Prindpal da Divida Contratual Resgatado 256
4.6.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 257
4.6.91.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 258
70.188,80
70.188,80
1.480.297,91
1.480.297,91
21.323.757,50
10.419.473,49
484.810,52
10.419.473,49
Ficha
Função/ Programa/ Fonte de Valor Esfera Conta Valor Recurso Descrição Subfunção Ação
Órgão 02 PREFEI1URA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentária
Un. Executora
02.11
02.11.02
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO 66.162,51
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
Manttengão da Unidade Orçamentaria 66.162,51
15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 27.347,92
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 27.347,92
3.3.90.14 Diárias - Civil 259 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 260 16.924,80
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 262 423,12
17200000 Trans0Andas da União Referentes ás participações na exploração de 38.814,59
Pettily)eGasNatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 38.814,59
3.3.90.30 Material de Consumo 261 145,65
4.4.90.52 Equipamentos e Material Pennanente 263 38.668,94
04.122 0019.2003
Função/ Programa/
Subfuinio Ação
04.122 0019.2003
04.122 0019.2003
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Consolidação Funcional e Programática
Funda Subfunglio Programa
04 Administração 66.16251 122 Administração Geral 66.162,51 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 66.162,51
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 26 de 62
Exercido de 2024
• , MUNICÍPIO DE IlANGARATIBA - RI
LIi Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
02.12
02.12.01
Un. Orçamentária
Un. Executora
60.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 268 60.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
277
279
Filtro: Consolidado
Órgão 02 PREFEI1URA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Função!
Subtuni;Do
Programa/
Al?So
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esters
04.122 0019.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 36.922,25
04.122 0019.2003 15000000 RECULSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 36.922,25
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
04.122 0019.2007 Encargos com Locação de Imóveis 60.000,00
04.122 0019.2007 17200000 Tran§erõncias da União Referentes As participações na exploração de 60.000,00
Petrób3 e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal
3.3.90.36
04.126 0008.2020 Estruluração e Manutenção dos Serviços da Tecnologia da 3.523.752,20
Infoniocão
04.126 0008.2020 15000000 RECUISOS WO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 1.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.39
04.126 0008.2020 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 975.246,79
FINA liCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECIASOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.9039
3.3.90.40
04.126 0008.2020 17200000 Transierêndas da União Referentes As participações na exploração de 2.547.505,41
Petrol° e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.92
4.4.90.52
04.126 0008.2069 Mangaatiba Conectada 7.000,00
04.126 0008.2069 15000000 RECUPSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 3.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
33.90.39
GeoSIAP - MANGARATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Consolidação Funcional e Programática
Subfunc8o
3.627.674,45 122 Administração Geral
126 Tecnologia da Informação
3.627.674,45
Programa
96.922,25 0008 Cidade Conectada 3.530.752,20
3.530.752,20 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica 96.922,25
04 Administração
Fungi()
Valor
36.922,25
264 10.535,05
265 8.462,40
266 16.924,80
267 1.000,00
1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270 1.000,00
975.246,79
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 271 1.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 273 974.246,79
- - —
2.547.505,41
Material de Consumo 269 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 272 38.892,01
Ser:.ços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 274 1.940.000,00
Eresle.as- Cie Exercidos Anteriores 275 C66.613,40
Equipamentos e Material Permanente 276 1.000,00
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Pagina 27 de 62
Conte
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jun
Equipamentos e Material Permanente
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 20 24
Filtro: Consolidado
Função/ Programa/
Subfurtção AO*
Órgão
Un. Orçamentária
Un. Executora
Fonte
Recurso
02
02.12
02.12.01
de Descrição Valor Esfera Conta Fiche Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3.627.674,45
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 281 1.000,00
04.126 0008.2069 17050000 TRAf6FERENCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 2.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECUtSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Rscal 2.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 280 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 282 1.000,00
04.126 0008.2069 17200000 Transfer'tndas da União Referentes as participações na exploração de 2.000,00
Pernik)eGasNatural destinadas aoFOP- Lei 9.478/1997
Orçamento Rscal 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 278 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 283 1.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 28 de 62
02.13
02.13.01
Função!
Subfunção
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera
04.122 0019.2003 Mennen* da Unidade Orçamentária 22.473,32
04.122 0019.2003 17200000 Tranieréncias da União Referentes As participações na exploração de 22.473,32
Petrriao eGasNatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal
04.122 0019.2007 EncalooscornLocação de Imóveis 2.000,00
04.122 0019.2007 15000000 RECUISOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 1.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
04.122 0019.2007 17080000 TRAr6FERENCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 1.000,00
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORFENTE
Orçamento Fiscal
04.122 0019.2050 Indenzação por danos causados 3.000,00
04.122 0019.2050 15000000 RECULSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 3.000,00
EXERdC10 CORRENTE
Orçamento Fiscal
15.451 0002.1006 Constução, Reparos e Ampl. Prédios Municipais 1.469.745,42
15.451 0002.1006 15000000 RECULSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 3.279,24
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
15.451 0002.1006 17080000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 742.487,55
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento Fiscal
15.451 0002.1006 17200000 Translarer‘ Ides da União Referentes As participações na exploração de 723.978,63
Petroko e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal
22.473,32
1.000,00
33.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa lu j ÇJ
0
Conta Ficha
\' 0?..t.,,144,
4p_
MA,G
Valor
723.978,63
0
c • i.L/ 7:3 22.473,32
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 285
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 286
Material de Consumo 287
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 288
Indenizações e Restituições 289
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 291
Material de Consumo 290
33.90.36
3.3.90.36
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.93
3.3.9039
33.9030
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.279,24
3.279,24
742.487,55
742.487,55
MUNICÍPIO DE HANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentária
Un. Executora
04 Administração
16 Urbanismo
17 Saneamento
23 Comércio e Serviços
27 Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
ComoMagi° Funcional e Programitlea
Fong:10 Subfungilo
27.473,32 122 Administração Geral
10.709.892,73 451 Infra-estrutura Urbana
8.000,00 452 Serviços Urbanos
3.000,00 512 Saneamento Básico Urbana
500.000,00 695 Turismo
812 Desporto Comunitário
11.248.366,05
Programa
27.473,32 0002 Cidade Urbanizada 10.696.478,61
6.464.163,43 0006 Prevenção de Desastres 21.414,12
4.245.729,30 0015 Esporte e Lazer 500.000,00
8.000,00 0016 Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde 3.000,00
3.000,00 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 27.473,32
500.000,00
GeoSIAP -MANGARA-RBA Página 29 de 62
Exercício de 2024
MUNICÍPIO DE NIANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anud
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Recurso
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção At* Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
02.13.01 11.248.366,05
Un. Orçamentária
Un. Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Outros Serviços deTercel
Material de Consumo
292 723.978,63
298
299
300
600.000,00
21.414,12
21.414,12
3.245.729,30
3.245.729,30
Filtro: Consolidado
3.3.90.39
15.451 0002.1009 Obra de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Avenidas 4.373.003,89
15.451 0002.1009 17000000 OUT1AS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA 20.000,00
UNIX)- RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
15.451 0002.1009 17003110 Outras Transferirs lcias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 2.429.690,89
União- decorrentes de emendas parlamentares individuais
Orçamento Fiscal
3.3.9039
15.451 0002.1009 17050000 TRAKFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 422.611,40
FINAlICEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECUtSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
15.451 0002.1009 17200000 Transferências da União Referentes as participações na exploração de 1.500.000,00
Petráleo eGasNatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamente Fiscal
3.3.90.39
15.451 0002.1009 17500000 FtECUtSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 701,60
ECOM5MICO - CIDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
33.9039
15.451 0002.2077 Servip de Construção e Manutenção de Orla e Cais 600.009,00
15.451 0002.2077 17003110 Outra Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 600.000,00
União- decorrentes de emendas parlamentares individuais
Orçamento Fiscal
3.3.90.39
15.451 0006.1008 Obrasde Contenção de Encostas 21.414,12
15.451 0006.1008 17010000 OUTROS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS 21.414,12
ESTADOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.39
15.452 0002.2032 Manuenção de Logradouros Públicos 4.245.729,30
15.452 0002.2032 17080000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 3.245.729,30
FINAICEIRA DE RECURSOS MINERAIS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.39
15.452 0002.2032 17200000 Transferências da União Referentes as participações na exploração de 1.000.000,00
PetrilloeGas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal
3.3.90.39
17.512 0002.1010 Obrasde Saneamento e Dragagem 5.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA
20.000,00
293 20.000,00
2.429.690,89
295 2.429.690,89
422.611,40
294 422.611,40
1.500.000,00
296 1.500.000,00
701,60
297 701,60
600.000,00
1.000.000,00
301 1.000.000,00
Pagina 30 de 62
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Exercido de 2024
MUNICÍPIO DE HANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Descrição Valor Esfera Conta Fidia Valor
Função! Programs/ Fonte de
Subfunção Ação Recurso
2.000,00
1.000,00
1.000,00
302
304
2.000,00
1.000,00
1.000,00
303
306
307
308
309
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
310
311
312
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
GeoSIAP -MANGARA-RBA Pagina 31 de 62
Filtro: Consolidado
Órgão
Un. Orçamentária
Un. Executora
02
02.13
02.13.01
PREFEI1URA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
17.512 0002.1010 15000000 RECUZSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 2.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.39
4.4.90.51
17.512 0002.1010 17050000 TRAIVERÊNC1AS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 1.000,00
FINNICEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECULSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
4.4.90.51
17.512 0002.1010 17080000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO 2.000,00
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.39
4.4.90.51
17.512 0002.2034 Manutenção, Reparo e Ampl. do Sistema de Abast. de água 3.000,00
17.512 0002.2034 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 3.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.51
23.695 0016.2076 ManuIwo*" do Parque Municipal Eventos 3.000,00
23.695 0016.2076 15000000 RECURSOSWOVINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 3.000,00
EXERCiC10 CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.51
27.812 0015.1007 Construção, Reforma e Ampl. de Espaços Esportivos 500.000,00
27.812 0015.1007 17003110 OubasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 500.000,00
União - decorrentes de emendas parlamentares individuais
Orçamento Fiscal
3.3.90.39
11.248.366,05
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa J AN GA A
Obras e Instalações 0 --,0,,,-.,,,s • ...4.-,s. ç- ...11•`//- - --,.4),‘
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
500.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 313 500.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Obras e Instalações
305
1.000,00
....., c,
Obras e Instalações
C; I0c-47
.
1.000,00
Exervicio de 2024
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.14.01 47.767.613,89
Un. Orçamentária
Un. Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Fungo Programa
Consolidagio Funcional e Programática
Subfungio
47.563.711,57
203.902,32
Cidade Urbanizada
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Valor
173.902,32
16.924,80
156.977,52
30.000,00
30.000,00
Esfera
Orçamento Fiscal
Orçamento Fiscal
Orçamento Fiscal
Orçamento Fiscal
Orçamento Fiscal
4.000.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 317 4.000.000,00
28.500.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 318 27.000.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 319 1.500.000,00
15.452 0002.2051 17200000 Trarstrências da União Referentes as participaçc na exploração de 28.500.000,00
Petrólo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
25.752 0002.2033 Manutrigão da Rede de Energia Elétrica 15.063.711,57
25.752 00022033 17200000 Transkrências da União Referentes as participações na exploração de 4.017.968,94
Petra°eGasNatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal
11.045.742,63
Orçamento Fiscal
25.752 0002.2033 17510000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUM3RAÇÃO PÚBLICA - COSIP - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRINTE
4.017.968,94
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 320 3.767.968,94
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 322 250.000,00
11.045.742,63
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 321 10.545.742,63
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 323 500.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 32 de 62
Filtro: Consolidado
t„,‘GII.RA
•
-<C, 44./Q -
L.7 -J
d 16.924,80
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 314 16.924,80
P•f
156.977,52
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 315 156.977,52
04.122 0019.2007 Enciaoscorn Locação de Imóveis
Translenandas da União Referentes as participações na exploração de
Petreto eGas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
30.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 316 30.000,00
04.122 0019.2007 17200000
Conta
15.452 0002.2051 ManUengto dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Lixo
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINA SEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOSNATURALSRECUiSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
32.500.000,00
15.452 0002.2051 17050000 4.000.000,00
Fordo/Programa/ Fonte de
Subfunção Aço Recurso
04.122 0019.2003
04.122 0019.2003 15000000 RECIRSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
04.122 0019.2003 17200000 Transferências da União Referentes as participações na exploração de
Petriteo eGasNatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
203.902,32 122 Administração Geral 203.902,32 0002
32.500.000,00 452 Serviços Urbanos 32.500.000,00 0019
15.063.711,57 752 Energia Elétrica 15.063.711,57
04 Administração
16 Urbanismo
25 Energia
Descridlo Valor
Man item* da Unidade Orçamentária
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentária
Un. Executora
02.15
02.15.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 154.000,00
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anua
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercicio de 2024
Filtro: Consolidado
Consolidação Funcional e Programitica
Fundo Subfurigno Programs
04 Administração 154.000,00 122 Administração Geral 154.000,00 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 154.000,00
Função!
Subfiindio
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Descri Valor Esfera Conta Fidia Valor
04.122 0019.2003 Mantiengão da Unidade Orçamentária 20.000,00
04.122 0019.2003 15000000 RECURSOS Nlio VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 20.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 324 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 325 10.000,00
04.122 0019.2007 Encargos com Locação de Imóveis 54.000,00
04.122 0019.2007 17200000 Transferências da União Referentes As participações na exploração de 54.000,00
Petrólxre Gás Natural destinadas aoPEP- Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 54.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 326 46.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 327 8.000,00
04.122 0019.2061 Implenentação de Ações de Fiscalização 80.000,00
04.122 0019.2061 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 80.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 80.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 328 20.000,00
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 329 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 330 40.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 33 de 62
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentária
Un. Executora
02.16
02.16.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 300.000,00
MUNICÍPIO DE HANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anus
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Consolidação Funcional e Programática
Fun;lo Subfunvilo Programa
04 Administração
06 Segurança Pública
60.000,00 122 Administração Geral
240.000,00 182 Defesa Civil
60.000,00 0006 Prevenção de Desastres
240.000,00 WM Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
240.000,00
60.000,00
Função!
Subhingilo
Programa/
Ação
Fonte de
ReCUISO Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
04.122 0019.2003 Manutenção da Unidade Orçamentaria 10.000,00
04.122 0019.2003 15000000 RECULSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 10.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 331 10.000,00
04.122 0019.2007 EncargoscornLocação de Imóveis 50.000,00
04.122 0019.2007 17200000 Tran#erêndas da União Referentes As participações na exploração de 50.000,00
Petrito eGasNatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 50.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terreiros - Pessoa Física 332 50.000,00
06.182 0006.2064 Agõesde Proteção e Defesa Civil 240.000,00
06.182 0006.2064 17200000 TrandenIncias da União Referentes As participações na exploração de 240.000,00
Petreito eGasNatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 240.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 333 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 334 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 335 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 336 100.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 34 de 62
Consolidação Funcional e ProgramitIca
Funçio Subfunção
04 Administração 11.000,00 122 Administração Geral
23 Comércio e Serviços 50.000,00 696 Turismo
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercicio de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão 02 PREFEI1URA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Unt Orçamentária
Un. Executora
02.17
02.17.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 61.000,00
11.000,00
50.000,00
0016
0019
Programa
Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
50.000,00
11.000,00
Função/
SubfuntAo
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Desatio Valor Esfera Conta Fidsa
04.122 0019.2003 Mant.tent* da Unidade Orçamentária 10.000,00
04.122 0019.2003 15000000 RECLLSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 10.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.14 Diárias - Civil 337
3.3.90.30 Material de Consumo 338
04.122 0019.2007 Encagos corn Locação de Imóveis 1.000,00
04.122 0019.2007 17200000 Transtrêndas da União Referentes As participações na exploração de 1.000,00
Petreito e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 339
23.695 0016.2063 Promxiio e Marketing Turístico 50.000,00
23.695 0016.2063 17200000 Transferências da União Referentes As participações na exploração de 50.000,00
Petri*, e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 340
Valor
10.000,00
2.000,00
8.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 35 de 62
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
02.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
02.1 7.02 400.000,00
Un. Orçamentária
Un. Executora FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Puma.
23 Comercio e Serviços 400.000,00 695 Turismo 400.000,00
Consolidação Funcional e Programática
Subfungão Programa
400.000,00 0016 Mangaratiba, Pdncesinha da Costa Verde
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercicio de 2024
Filtro: Consolidado
Função/
Subfunção
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Descrkilo Valor Esfera Conta Fiche Valor
23.695 0016.2065 Implantação de Infraestrutura Turística 200.000,00
23.695 0016.2065 17003110 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 200.000,00
União-decorrentes de emendas parlamentares individuais
Orçamento Fiscal 200.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 341 200.000,00
23.695 0016.2078 Manutenção dos Centros de Atendimentos Turístico 200.000,00
23.695 0016.2078 17003110 OutrasTransferêndas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 200.000,00
União - decorrentes de emendas parlamentaresindividuals
Orçamento Fiscal 200.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 342 200.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 36 de 62
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
02.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
02.18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 230.965,51
ConsoMega° Funcional e Programática
Funcb Subfunclio Programa
41.630,34 122 Administração Geral 41.630,34 0006 Mangaratiba Segura 189.335,17
159.335,17 181 Policiamento 159.335,17 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 41.630,34
30.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00
Orgão
Un. Orçamentária
Un. Executora
04 Administração
06 Segurança Publica
18 Gestão Ambiental
, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 123
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2024
Filtro: Consolidado
Função!
Stefano;lio
04.122
Programa/
Ação
0019.2003
Fonte de
Redrew Descrição
Mantleglio da Unidade Orçamentária
Valor Esfera
41.630,34
Conta Fiche Valor
04.122 0019.2003 15000000 RECULSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 41.630,34
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 41.630,34
3.3.90.14 Diárias - Civil 343 2.907,68
3.3.90.30 Material de Consumo 344 25.260,26
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 345 8.462,40
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 346 5.000,00
06.181 0005.2023 Encarips com a Guarda Municipal 159.335,17
06.181 0005.2023 15000000 RECURSOS MILO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 30.000,00
EXER0C10 CORRENTE
Orçamento Fiscal 30.000,00
33.90.30 Material de Consumo 347 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 348 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 349 10.000,00
06.181 0005.2023 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA 79.335,17
UNIÃO- RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 79.335,17
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 350 79.335,17
06.181 0005.2023 17200000 Transferãndas da União Referentes As participações na exploração de 50.000,00
Pendlu e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 351 50.000,00
18.541 0005.2025 Encargis com Grupamento de Proteção Ambiental 30.000,00
18.541 0005.2025 15000000 RECURSOS Nit0 VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 30.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 352 10.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 353 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 354 10.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 37 de 62
órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orcamdntaria
Un. Executora
02.19
02.19.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5.000,00
• • MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 113
" Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercicio de 2024
Filtro: Consolidado
04 Administração
Consolidação Funcional e Programática
Fungi* Subfunçao
5.000,00 122 Administração Geral
Programa
5.000,00 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica 5.000.00
Função/ Programa/ Fonte de
Subfu nção Ação Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
04.122 0019.2003 Manutenciio da Unidade Orçamentária 4.000,00
04.122 0019.2003 15000000 RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 4.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 4.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 355 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 356 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 357 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 358 1.000,00
04.122 0019.2007 Encargos com Locação de Imóveis 1.000,00
04.122 0019.2007 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 1.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Física 359 1.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 38 de 62
L
GeoSIAP -MANGARA-RBA Página 39 de 62
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 304.385,71
Funyla
303.385,71 122
1.000,00 541
Consolidação Funcional e Programitica
Subfuncio
Administração Geral
Preservação e Conservação Ambiental
303.385,71
1.000,00
0013
0019
Programa
Mangaratiba Sustentável
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
1.000,00
303.385,71
NIF
Órgão
Un. Orçamentária
Un. Executora
04 Administração
18 Gestão Ambiental
02.20
02.20.01
02
Filtro: Consolidado
Programs/
Ação
Fonte de
Recurso Descridio Valor Estero Conta Fidsa Valor
0019.2003 f4antienção da Unidade Orçamentária 251.713,62
0019.2003 15000000 REaRSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 1.000,00
EXERACIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 1.000,00
3.3.90.14 Diaries - Civil 360 1.000,00
0019.2003 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 250.713,62
FINAHCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Hscal 250.713,62
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 361 250.713,62
0019.2007 Encargos com Locação de Imóveis 51.672,09
0019.2007 17200000 Transferências da União Referentes as partidpagões na exploração de 51.672,09
Petróko e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 51.672,09
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 362 51.672,09
0013.2079 Educo Ambiental na Escola 1.000,00
0013.2079 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 1.000,00
EXERdC10 CORRENTE
Orçamento Fiscal 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 363 1.000,00
04.122
Fondle/
Subfunção
04.122
04.122
04.122
04.122
18.541
18.541
MUNICÍPIO DE HANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentária 02.20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Un. Executora 02.20.02FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 8.000,00
Consolidação Funcional e Programática
Fundo Subfungão Programs
04 Administração 4.000,00 122 Administração Geral 4.000,00 0013 Mangaratiba Sustentável 4.000,00
18 Gestão Ambiental 4.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 4.000,00 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 4.000,00
Função!
Subfunclio
04.122
Programs/
Ação
0019.2003
Fonte de
Recurso Descrigio Valor Esfera Conta Fldia Valor
Maniengão da Unidade Orçamentária 4.000,00
04.122 0019.2003 15000000 RECUISOS NA-0 VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 3.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fscal 3.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 364 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 365 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 367 1.000,00
04.122 0019.2003 17200000 Transtre.ndas da União Referentes ás participações na exploração de 1.000,00
Petrdto eGasNatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 366 1.000,00
18.541 0013.2067 Agõesde Preservação, Proteção e Conservação Ambiental 4.000,00
18.541 0013.2067 15000000 RECLESOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
cakcicao CORRENTE
3.000,00
Orçamento Fiscal 2.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 368 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 369 1.000,00
Orçamento Fiscal 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 371 1.000,00
18.541 0013.2067 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 1.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 1.000,00
33.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 370 1.000,00
-Ç-0A 4:t_t•ksLO
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\r\ \' C43114
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 40 de 62
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentária
Un. Executora
02.21
02.21.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 8.000,00
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2024
Filtro: Consolidado
Consolidação Funcional e Programitica
Função Subfunglio Programa
04 Administração
16 Habitação
4.000,00 122 Administração Geral
4.000,00 482 Habitação Urbana
4.000,00 0011 Morar Melhor
4.000,00 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
4.000,00
4.000,00
Fundio/
Subfungio
Programs/
At;lio
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esters Conta Fiche Valor
04.122 0019.2003 Manulengão da Unidade Orçamentária 4.000,00
04.122 0019.2003 15000000 RECULSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 4.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 4.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 372 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 373 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 374 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 375 1.000,00
16.482 0011.1003 Elaboração e Implementação de Projetos Habitacionais e de 4.000,00
Regutrização Fundiária
16.482 0011.1003 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 4.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 4.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 376 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 377 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 378 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 379 1.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 41 de 62
Orgão 02 PREFEI1RIRA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentária
Un. Executora
0 2.2 2
02.22.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 4.662.156,48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 11.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exarado de 2024
Filtro: Consolidado
Consolidação Funcional e Programática
Fungi') Subfunglio Programa
04 Administração 4.662.156,48 122 Administração Geral 4.662.156,48 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 4.662.156,48
Fundo/
&Mende
Programs/
Ado
Fontede
Recurso Descrido Valor Esfera Conta Fiche Valor
04.122 0019.2003 Manulengão da Unidade Orçamentária 34.930,83
04.122 0019.2003 15000000 RECUASOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 6.000,00
EXERk10 CORRENTE
Orçamento Fiscal 6.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 380 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 381 4.000,00
04.122 0019.2003 17200000 Transrêndas da União Referentes As participações na exploração de 28.930,83
Petrólo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 28.930,83
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 382 28.930,83
04.122 0019.2007 Encargos com Locação de Imóveis 24.884,53
04.122 0019.2007 17200000 Transitrendas da União Referentes As participações na exploração de 24.884,53
Petróleo eGasNatural destinadas ao FEP- Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 24.884,53
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 383 24.884,53
04.122 0019.2009 Agõescle Relações Públicas eMarketing 4.085.587,20
04.122 0019.2009 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 1.000.000,00
FINArCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECUISOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 1.000.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 384 1.000.000,00
04.122 0019.2009 17200000 TranslAndas da União Referentes As partidpagões na exploração de 3.085.587,20
Petnileo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 3.085.587,20
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 385 3.085.587,20
04.122 0019.2010 Encargos com Publicação de Atos Ofidais 516.753,92
04.122 0019.2010 17200000 Transtnandas da União Referentes As partidpagões na exploração de 516.753,92
Petra° e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 516.753,92
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 386 516.753,92
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 42 de 62
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentária
Un. Executora
02.23
02.23.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 152.000,00
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anua
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exertido de 2024
Filtro: Consolidado
Consolidação Funcional o Programática
Fungio Subfungilo Programa
04 Administração
20 Agricultura
23 Comercio e Serviços
100.000,00 122 Administração Geral
50.000,00 608 Promoção da Produção Agropecuária
2.000,00 691 Promoção Comercial
100.000,00 0010 Desenvolvimento Econômico
50.000,00 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
2.000,00
52.000,00
100.000,00
Função!
Subfunção
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esters Conta Ficha Valor
04.122 0019.2003 Mant62noão da Unidade Orçamentária 100.000,00
04.122 0019.2003 17200000 Tranierências da União Referentes às participações na exploração de 100.000,00
Petrdao eGasNatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 387 100.000,00
20.608 0010.2039 Apoioao Desenvolvimento Agropecuario 50.000,00
20.608 0010.2039 17200000 TransierénOas da União Referentes As participações na exploração de 50.000,00
Petreko eGasNatural destinadas aoPEP- Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 388 25.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 389 25.000,00
23.691 0010.2040 Apoioao Desenvolvimento Pesqueiro 2.000,00
23.691 0010.2040 15000000 RECLRSOS NA-0 VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 2.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 390 1.000,00
33.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 391 1.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 43 de 62
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 44 de 62
04 Administração
26 Transporte
MUNICÍPIO DE HANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercicio de 2024
PREFEI1URA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 25.017.375,51
Fundo
40.000,00
24.977.375,51
122
782
Consolidagao Funcional e Programática
Subfuncão
Administração Gera!
Transporte Rodoviário
40.000,00
24.977.375,51
0003
0019
Programa
Mobilidade Urbana
Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
24.977.375,51
40.000,00
Órgão
Un. Orçamentária
Un. Executora
Filtro: Consolidado
02.24
02.24.01
02
Função/
Subfuni;lio
Programa/
Ação
Fonte de
Reams° Desaisdlo Valor Esfera
04.122 0019.2003 Mantlengão da Unidade Orçamentária 40.000,00
04.122 0019.2003 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 40.000,00
EXERÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
26.782 0003.1012 Aqusção de Veículos, Máquinas e Equipamentos 20.000,00
26.782 0003.1012 15000000 RECUSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 20.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
4.4.90.52
26.782 0003.2053 ManUengão da Garagem, Oficina e Frota 24.957.375,51
26.782 0003.2053 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 525.753,21
FINA (EIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
26.782 0003.2053 17080000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ik COMPENSAÇÃO 3.400.000,00
FINAICEIRA DE RECURSOS MINERAIS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
26.782 0003.2053 17200000 Tran.Serências da União Referentes As participag5es na exploração de 21.031.622,30
Petra° e GasNatural destinadas ao PIP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.92
Valor
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
525.753,21
397 525.753,21
3.400.000,00
398 2.000.000,00
400 1.000.000,00
403 400.000,00
21.031.622,30
399 2.000.000,00
401 19.000.000,00
402 31.622,30
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Conte
Material de Consumo
Material de Consumo
Out/os Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Z,uriclica
Despesas de Exercícios Anteriores
Ficha
392
393
394
395
396
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
2.742.711,34
Programa
75.491,57 0016 Mangaratiba, Princesinha da Costa Verde 2.667.219,77
2.667.219,77 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 75.491,57
Un. Orçamentária
Un. Executora
02.25
02.25.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS
Funsdo
04 Administração 75.491,57 122 Administração Geral
23 Comércio e Serviços 2.667.219,77 696 Turismo
Cons°Nava° Funclonal a Programática
Subfuncilo
MUNICÍPIO DE HANGARATIBA -FU
Lei Orçamentária Anua
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercicio de 2024
Filtro: Consolidado
Functio/
Subfunção
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera Conta Fldta Valor
04.122 0019.2003 Mandençao da Unidade Orçamentária 8.000,00
04.122 0019.2003 17200000 Trantrêndas da União Referentes As partidpagões na exploração de 8.000,00
Petreeo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 8.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 404 8.000,00
04.122 0019.2007 Encanos com Locação de Imóveis 67.491,57
04.122 0019.2007 17050000 TRAr6FERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 67.491,57
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECULSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 67.491,57
3.3.9036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 405 59.491,57
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 406 8.000,00
23.695 0016.2013 Serviço de Promoção, Divulgação e Realização de Eventos 2.667.219,77
23.695 0016.2013 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 2.516.478,40
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECUlSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 2.516.478,40
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 407 2.516.478,40
23.695 0016.2013 17200000 Transkrências da União Referentes As participações na exploração de 150.741,37
Petriko e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal 150.741,37
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 408 150.741,37
pE
D E
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1
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75 t:,71
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 45 de 62
Exercido de 2024
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
02.26 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO
02.26.01 1.769.780,70
un. Orçamentária
Un. Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO
Fundo Programs
Consolldacio Funcional e Programática
Subfunclio
04 Administração 1.769.780,70 122 Administração Geral
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 46 de 62
Filtro: Consolidado
Funaio/
Subfunaio
04.122
Programs/
Ação
0004.2041
Fonte de
Recurso Descrição
Manutenção Diretoria de Transito
Valor Esfera
1.723.150,36
04.122 0004.2041 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 21.647,24
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.14
04.122 0004.2041 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO 349.597,19
CORRENTE
Orçamento Fiscal
33.90.39
4.4.90.52
04.122 0004.2041 17200000 Tranferáncias da União Referentes As participações na exploração de 200.000,00
Peirce°eGasNatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
04.122 0004.2041 17520000 RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO - RECURSOS DO EXERCÍCIO 1.151.905,93
CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
3.3.90.39
04.122 0019.2003 manuengso da Unidade Orçamentária 36.630,34
04.122 0019.2003 15000000 RECUISOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 36.630,34
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.9039
04.122 0019.2007 Encargos com Locação de Imóveis 10.000,00
04.122 0019.2007 17200000 Transerándas da União Referentes as participações na exploração de 10.000,00
Petróeo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento Fiscal
3.3.90.36
1.723.150,36
46.630,34
Fidia Valor
E /144
. /fr
Gs
1r
21.647,24
409 21.647,24
349.597,19
Outros Servigos de Terceiros - 412 199397,19
Equipamentos e Material Permanente 414 150.000,00
200.000,00
Material de Consumo 410 200.000,00
1.151.905,93
Material de Consumo 411 451.905,93
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 413 700.000,00
36.630,34
Diárias - Civil 415 2.907,68
Material de Consumo 416 25.260,26
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 417 8.462,40
10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 418 10.000,06
1.769.780,70 0004 Segurança no Transito
0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
Conta
Diárias - Civil
órgão 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01.01 113.370.157,31
Un. Orçamentária
Un. Executora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Fungio Programa
Consoiklacio Funcional e Programitica
Subfundlo
Dencriclio Valor Esters Conta Fiche Valor
Função! Programa/ Fonte de
Subfurigho Adio Recurso
10.122 0007.2014 Encagos com Pagto. de Pessoal daAreada Saúde
3.654.316,79
48.266.000,22
1 38.625.583,02
4 5.327.498,29
5 1.500.000,00
7 2.480.194,27
8 332.724,64
51.920.317,01
48.266.000,22
Orçamento da Seguridade Social
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pet
3.1.90.13 Obrigações Patronais
3.1.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores
3.1.91.13 Obrigações Patronais
3.3.90.46 Auxílio-Alimentação
1.169.217,34
2 1.069.217,34
9 100.000,00
2.485.099,45
3 2.105.099,45
6 300.000,00
10 80.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e VantagensFoos- Pessoal Civil
33.90.46 Auxílio-Alimentação
3.1.90.11 Vencimentos e VantagensFoos- Pessoal Civil
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.46 Auxílio-Alimentação
3.3.90.39
1.861,52
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18 1.861,52
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 47 de 62
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R3
Lei Orçamentária Anud
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2024
Filtro: Consolidado
113.370.15731 122 Administração Geral 51.970.317,01 0007 Atenção à Saúde
301 Atenção Básica 1.161.170,03
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 59.865.237,69
304 Vigilância Sanitária 273.432,58
305 Vigilância Epidemiologica 100.000,00
10 Saúde 113.370.157,31
10.122 0007.2014 15001002 Recetas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
TRAEFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBUCOS DE SAÚDE - RECURSOS DO
ta<EI:CiCIO CORRENTE
10.122 0007.2014 16000000
Orçamento da Seguridade Social
Orçamento da Seguridade Social
10.122 0007.2019 ManLiengão do Conselho Municipal de Saúde 50.000,00
10.122 0007.2019 15001002 Receias de Impostos e de TransferiEncia de Impostos - Saúde 50.000,00
Orçamento da Seguridade Social
10301 0007.2038 ManUengão da Atenção Básica 1.161.170,03
10.301 0007.2038 15001002 Recebs de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saúde 1.861,52
Orçamento da Seguridade Soda!
10.301 0007.2038 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 1.159.308,51
PROVENIENTES DO GOVERNOS FEDERAL- BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS 46ES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
50.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11 10.000,00
3.3.90.14 Diaries- Civil 12 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 13 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15 10.000,00
Exercido de 2024
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R./
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Recurso
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção Ação Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
Órgão 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
03.01
03.01.01 113.370.157,31
Un. Orçamentária
Un. Executora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
38 458,87
Filtro: Consolidado
Orçamento da Seguridade Social
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.39
10.302 0007.2024 Manutengão do Hospital e Postos de Saúde 59.865.237,69
10.302 0007.2024 15001002 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.110.313,14
Orçamento da Seguridade Sodal
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.92
10.302 0007.2024 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 6.228.106,99
PROVENIENTES DO GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.48
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
Orçamento da Seguridade Sodal
3.3.90.30
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.39
10.302 0007.2024 16010000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 505.518,69
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
4.4.90.52
10.302 0007.2024 16020000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 458,87
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTFPÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - RECURSOS
DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVM-19 NO BOJO DA
AÇÃO 21C0 - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.39
10.302 0007.2024 16210000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 9.550.830,08
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
GeoSIAP - MANGARATIBA
458,87
16
17
19
1.159.308,51
860.202,96
50.000,00
249.105,55
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
2.110.313,14
196,33
1.493.533,39
613.161,09
3.422,33
22
23
34
48
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercidos Anteriores
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Página 48 de 62
49
3.651.861,89
20 3.253.785,75
24 320.945,64
35 53.153,71
47 23.976,79
2.277.219,40
25 1.500.000,00
31 77.219,40
36 700.000,00
294.647,93
26 294.647,93
4.377,77
37 4.377,77
505.518,69
505.518,69
Vencimentos e VantagensFoos- Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Exercido de 2024
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 11.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Valor Esfera Conta Ficha Valor
Fonte de
Recurso Descrição
Filtro: Consolidado
Função! Programa/
Subfunção Ação
03.01
03.01.01 113.370.157,31
Un. Orçamentária
Un. Executora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Orçamento da Seguridade Social
3.1.90.11
3.3.90.30
33.90.39
33.90.46
4.4.90.52
10.302 0007.2024 16350000 ROYALTIESDO PETRÓLEO EGAS NATUAL VINCULADOS ik SAÚDE - 14.480.334,45
Lei no 12.858/2013 - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.9030
3.3.9036
33.9039
10.302 0007.2024 16360000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS 39.198,56
CONGÊNERES VINCULADOSitSAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.9039
10.302 0007.2024 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA 9.774,66
UNIÃO - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
33.90.30
10.302 0007.2024 17010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS 333.020,80
ESTADOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
33.90.39
10302 0007.2024 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 300.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
33.9039
10302 0007.2024 17200000 Transferências da União Referentes ás participações na exploração de 26.307.681,45
Petróleo eGasNatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.30
3.3.9036
3.3.9039
3.3.90.40
10.304 0007.2030 Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária 273.432,58
10.304 0007.2030 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 273.432,58
PROVENIENTES DO GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.30
GeoSIAP - MANGARATIBA
39.198,56
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41 39.198,56
9.774,66
Material de Consumo 29 9.774,66
333.020,80
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42 333.020,80
300.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43 300.000,00
26.307.681,45
Material de Consumo 30 5.633.534,29
Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Física 33 485.540,65
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44 20.178.060,03
Serviços de -Tecnologia da Infonoaçao e Comunicação - 45 10.546,48
_ _ ...
273.432,58
Material de Consumo 51 40.000,00
Equipamentos e Material Permanente
.....„
0
Pagina 49 de 62
Vencimentos e VantagensFoos- Pessoal Gvil
Material de Coniumo
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Auxilio-Alimentação
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - PessoaFl
Outros Serviços de Terceiros - Pessoalurid
3
t/11,4") ,..".-
9.550.830,08
21 5.951.464,24
27 1.500.000,00
39 1.800.000,00
46 149.378,28
50 149.987,56
14.480.334,45
28 68.635,44
32 242.538,27
40 14.169.160,74
Órgão 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Reairso
Função! Programa/ Fonte de
Subfunc,143 Ação Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 50 de 62
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 123
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 201.4
Filtro: Consolidado
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
13.370.157,3 1
03.01
03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 1
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 52 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 53 113.432,58
3.3.90.46 Auxilio-Alimentação 54 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 55 80.000,00
Manutenção Serviços de Vigilância Epidemioldigica 100.000,00
15001002 Receitas de Impostos e de TransfenNtda de Impostos - Saúde 100.000,00
Orçamento da Seguridade Serial 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 56 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57 50.000,00
órgão
Un. Orçamentária
Un. Executora
10.305 0007.2070
10.305 0007.2070
S . .
Exercido de 2024
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
08.244 0017.2044 Manutenção e Operadonalização do CRAS 263.692,26
08.244 0017.2044 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 182.140,48
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
08.244 0017.2049 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 39.610,68
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
10
11
60.000,00
30.000 00
30.000,00
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12
13
42.312,00
21.156,00
21.156,00
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
GeoSIAP -MANGARA-RBA Página 51 de 62
Filtro: Consolidado
Órgão 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04.01
04.01.01 461.561,93
Un. Orçamentária
Un. Executora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fungiio
08 Assistência Social 461.561,93 244 Assistência Comunitária 461.561,93
Consolidação Funcional e Programática
Subfunglio Prorama
461.561,93 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidaie
Descrição Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção Ação Recurso Valor Esfera Conta Ficha Valor
Orçamento da Seguridade Social 182.140,48
3.3.90.30 Material de Consumo 1 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica i
.,
tAAAIGA 4 132.140,48
30,78 C)VE /4/17"e7
Orçamento da Seguridade Social
... Q• 't -/- '' r.'/If13 `-.4
3.3.90.30 Material de Consumo
.., t.44.
0
30,78
U 0 ct' 30,78
81.521,00
...a 0
Orçamento da Seguridade Social 81.521,00
3.3.90.30 Material de Consumo 3 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 24,33
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 6 61.496,67
08.244 0017.2049 Manutenção e Operadonalizaoio do CREAS 39.610,68
Orçamento da Seguridade Social 39.610,68
3.3.90.30 Material de Consumo 7 10.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 8 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9 19.610,68
08.244 0017.2055 Manutenção e Operacionalização de Unidade de Acolhimento
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
60.000,00
60.000,00
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.30
3.3.90.39
08.244 0017.2055 16600000
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 42.312,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.30
3.3.90.39
08.244 0017.2082
08.244 0017.2082 16600000 42.312,00
08.244 0017.2044 16610000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
08.244 0017.2044 16650000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES
VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2024
Descrição
Órgão 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
On. Orçamentária
Un. Executora 04.01.01
04.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proteção Especial a Mulher
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES
VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Valor Esfera Conte Ficha Valor
461.561,93
55.946,99
55.946,99
Orçamento da Seguridade Social 55.946,99
3.3.90.30 Material de Consumo 14 35.946,98
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 20.000,01
Filtro: Consolidado
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção Ação Recurso
08.244 0017.2083
08.244 0017.2083 16650000
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 52 de 62
Exercicio de 2024
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
05.01
05.01.01 2.557.571,37
Un. Orçamentária
Un. Executora
FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função
04 Administração 2.557.571,37
Prorama
2.525.837,37 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica
31.734,00
Consolidação Funcional e Programática
Subfunglio
2.557.571,37 122 Administração Geral
128 Formação de Recursos Humanos
Conta Ficha Valor
555.345,00
4 63.468,00
5 423.120,00
6 68.757,00
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
47.601,00
1 15.867,00
2 21.156,00
3 10.578,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 53 de 62
Filtro: Consolidado
Funglio/
Subfum;flo
Programs/
Ação
Fonte de
Recurso Descrklio Valor Esfera
04.122 0019.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 47.601,00
04.122 0019.2003 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 47.601,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
04.122 0019.2046 Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferramentas de TI 555.345,00
04.122 0019.2046 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 555.345,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
04.122 0019.2059 Encargos com Pagamento de Pessoal 1.922.891,37
04.122 0019.2059 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 1.922.891,37
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
04.128 0019.2047 Gestão, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e
outros)
31.734,00
04.128 0019.2047 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 31.734,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
Diárias - Civil
Obrigações Tributarias e Contributiva
Despesas de Exercidos Anteriores
1.922.891,37
3.1.90.11 Vencimentos e VantagensFoos- Pessoal Civil 7 1.452.170,37
3.1.90.13 Obrigações Patronais 8 349.074,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 9 15.867,00
3.1.91.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10 105.780,00
31.734,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 11 10.578,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 12 10.578,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13 10.578,00
3.3.90.14
3.3.90.47
3.3.90.92
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
Órgão 05 FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO
Valor Esfera Costa Ficha Valor
17
18
19
20
13.391 0014.2075 Serviços de Conservação e Manutenção de Espaços Públicos 222.138,00
13.391 0014.2075 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
222.138,00
Orçamento Fiscal
13392 0014.2072 Serviços de Promoção, Divulgação e Realização de Eventos 179.826,00
13.392 0014.2072 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
179.826,00
Orçamento Fiscal
13.392 0014.2074
13.392 0014.2074 15000000
Fomento a Projetos Culturais 317.340,00
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
317.340,00
13.392 0019.2003
13.392 0019.2003 15000000
Manutenção da Unidade Orçamentada 21.156,00
RECURSOS ',AO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
21.156,00
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercicio de 2024
Filtro: Consolidado
órgão 05 FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO
Un. Orçamentária
Un. Executora
05.01
05.01.02
FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO
DIRETORIA CULTURAL 740.460,00
Consolidação Funcional e Programática
Subfungio
740.460,00 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Argue°logic°
392 Difusão Cultural
Funglio Programa
222.138,00 0014 Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Verde
518.322,00 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Juridica
13 Cultura 719.304,00
21.156,00
Função/ Programai Fonte de
Subfunção Ação Recurso Descrição
VE. MA ‘0,0OE J4
,-, C 1 - -,. A. i.-4 q \.,,,-,----...4
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Se
u ro . ..„, ,s.,.....;
j -
33.90.36 Outros Serviços de Terreiros - Pessoa Física :a C.. . 0
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid
4.4.90.51 Obras e Instalações Ci....
4S3
11/
3.3.9031 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportiva e
3.3.9032 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
33.9036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
222.138,00
42312,00
84.624,00
95.202,00
179.826,00
42.312,00
21.156,00
31.734,00
84.624,00
Orçamento Fiscal 317340,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21 211.560,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 22 79335,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 23 26.445,00
Orçamento Fiscal 21.156,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24 21.156,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 54 de 62
Órgão
06.01
06.01.01
Un. Orçamentária
tin.Executora
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Filtro: Consolidado
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
ercicio de 2024
44.629,666,87
Consolidação Funcional e Programática
Função Subfunglio Prorama
500.000,00 122 Administração Geral 500.000,00 0012 Previdência Responsável 40.804.230,75
43.629.666,87 272 Previdência do Regime Estatuário 43.629.666,87 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da Ordem Jurídica 3.825.436,12
500.000,00 997 Reserva de Contingência para o RPPS 500.000,00
04 Administração
09 Previdência Social
99 Reserva de Contingência
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera
500.000,00
Conta Ficha Valor
Encargos com Locação de Imóveis
18000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 500.000,00
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 500.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 500.000,00
Manutenção das Aposentadorias e Pensões - RPPS 40.304.230,75
15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 664.615,37
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 664.615,37
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 2 394.078,56
3.1.90.03 Pensões 4 250.536,81
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 6 20.000,00
18000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 39.639.615,38
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 39.639.615,38
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3 33.514.615,38
3.1.90.03 Pensões 5 5.980.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 7 100.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8 45.000,00
Aquisição de Imóveis 300.000,00
18000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 300.000,00
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 300.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 9 300.000,00
Recidagem e Treinamento de Pessoal 95.000,00
18000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 95.000,00
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 95.000,00
33.90.14 Diárias - Civil 10 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 12 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13 20.000,00
Manutenção do RPPS com aplicação da Taxa de Administração 2.930.436,12
18000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 2.930.436,12
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 2.930.436,12
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Ovil 14 1.200.436,12
Página 55 de 62
Função/
Subfunção
Programai
AO)
04.122 0019.2007
04.122 0019.2007
09.272 0012.2036
09.272 0012.2036
09.272 0012.2036
09.272 0019.1001
09.272 0019.1001
09.272 0019.2017
09.272 0019.2017
09.272 0019.2037
09.272 0019.2037
GeoSIAP -MANGARA-RBA
Exercício de 2024
Esfera Conta Valor
Recurso
Função/ Programa/ Fonte de
Subfuação Ação
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 56 de 62
' MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
06
06.01
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
44.629.666,87
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
06.01.01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15 250.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16 100.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 17 200.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 18 150.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 19 330.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20 200.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 21 150.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 22 350.000,00
Reserva de Contingencia 500.000,00
18000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 500.000,00
(PLANO PREVIDENCIARIO) - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 500.000,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência 23 500.000,00
Órgão
Un. Orçamentária
Un. Executora
99.997 0012.9001
99.997 0012.9001
Filtro: Consolidado
Descrição Valor
Exercicio de 2024
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 57 de 62
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Órgão 07 CONECTA - EMPRESA PUBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA
Filtro: Consolidado
Un. Orçamentária
Un. Executora
CONECTA-EMPRESA PUBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA
CONECTA - EMPRESA PUBLICA DE TRANSP DE MANGARATIBA
Função
Consolidação Funcional e Programática
Subfunglio
07.01
07.01.01 4.713.891,92
Progama
Fonte de
Recurs*
998.151,10 122 Administração Geral
3.715.740,82 782 Transporte Rodoviário
Descrição Valor Esfera
Manutenção da Unidade Orçamentária 334.548,73
998.151,10 0003 Mobilidade Urbana
3.715.740,82 0019 Planejamento, Gestão e Defesa daOrdainJuridica
Conta Fiche
3.715.740,82
998.151,10
Valor
15010000 OUTROS RECURSOS NA-0 VINCULADOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO 334.548,73
CORRENTE
Orçamento Fiscal 334.548,73
3.3.90.30 Material de Consumo 1 206.485,12
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 69.852,88
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3 58.210,73
Encargos com Locação de Imóveis 139.705,76
15010000 OUTROS RECURSOS NA-0 VINCULADOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO 139.705,76
CORRENTE
Orçamento Fiscal 139.705,76
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4 139.705,76
Encargos com Pagamento de Pessoal 523.896,61
15010000 OUTROS RECURSOS NA-0 VINCULADOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO 523.896,61
CORRENTE
Orçamento Fiscal 523.896,61
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal avil 5 407.475,14
3.1.90.13 Obrigações Patronais 6 116.421,47
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 10.000,00
15000000 RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 10.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 7 10.000,00
Manutenção da Garagem, Oficina e Frota 3.705.740,82
15010000 OUTROS RECURSOS NA-0 VINCULADOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO 3.705.740,82
CORRENTE
Orçamento Fiscal 3.705.740,82
3.3.90.30 Material de Consumo 8 1.949.514,97
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9 1.756.225,85
04 Administração
28 Transporte
Função/
Subfunigio
Programa/
Ação
04.122 0019.2003
04.122 0019.2003
04.122 0019.2007
04.122 0019.2007
04.122 0019.2059
04.122 0019.2059
26.782 0003.1012
26.782 0003.1012
26.782 0003.2053
26.782 0003.2053
Exercido de 2024
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
08.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.01.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Funglio
Consolidação Funcional e Programática
Subfungão
30.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Valor Esfera
30.000,00
30.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 58 de 62
Filtro: Consolidado
08 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função/ Programa! Fonte de
Subfunção Ação Recurso
08.243 0018.2057
08.243 0018.2057 15000000 RECURSOS NA-0 VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1 10.000,00
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 2 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3 10.000,00
30.000,00
Programa
30.000,00 0018 Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes 30.000,00
Valor
Órgão
Un. Orçamentária
Un. Executora
08 Assistência Social
Descrição
Proteção Especial a Criança e ao Adolescente
Conta Fiche
Fungi°
455.672,05 08 Assistência Social 455.672,05 241 Assistência ao Idoso
Consolklagilo Funcional e Programitica
Sublunyio Progama
455.672,05 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade
GeoSIAP - MANGARATIBA Pagina 59 de 62
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão 09 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
Un. Orçamentária
Un. Executora
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
Fonte de
Recurso Desaidio Valor Esters+ Conta Fiche Valor
Promoção e Proteção Especial ao Idoso 455.672,05
15000000 RECURSOS Nii0 VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 31.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 31.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 5 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 6 10.000,00
15010000 OUTROS RECURSOS N/kb VINCULADOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO . 424.672,05
CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 424.672,05
3.3.90.30 Material de Consumo 2 224.672,05
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 200.000,00
08.241 0017.2058
09.01
09.01.01 455.672,05
Função/ Programa/
SubfumfaoAo
08.241 0017.2058
08.241 0017.2058
Exercido de 2024
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
10.01
10.01.01
10
Un. Orçamentária
Un. Executora
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Função
13 Cultura
Consolidação Funclonal
Subfungilo
317.340,00 391 Património Histórico,Artistic°e Arqueológico
392 Difusão Cultural
Conta Ficha Descrição Função/ Programa/ Fonte de Valor Esfera Valor
SuMingle Ação Recurso
GeoSIAP MANGARATIBA Pagina 60 de 62
Filtro: Consolidado
317.340,00
Programitica
Programs
38.080,80 0014 Mangaratiba, Capital Cultural da Costa Vede 266.565,60
279.259,20 0019 Planejamento, Gestão e Defesa da OrdemJuridica 50.774,40
13.391 0014.2081 Manutenção e Proteção dos Patrimónios Históricos 38.080,80
13.391 0014.2081 15000000 RECURSOS Nii0 VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
aERcicio CORRENTE
38.080,80
Orçamento Fiscal
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1
4.4.90.51 Obras e Instalações 2
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3
13.392 0014.2066 Apoio e Incentivo as Atividades Culturais e Artísticas 228.484,80
13.392 0014.2066 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 228.484,80
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.31 Premlações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 4
33.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5
3.3.9036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7
4.4.90.51 Obras e Instalações 8
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 9
13.392 0019.2003 Manutenção da Unidade Orçamentaria 50.774,40
13.392 0019.2003 15000000 RECURSOS Nii0 VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 50.774,40
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
33.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11
38.080,80
12.693,60
12.693,60
12.693,60
228.484,80
12.693,60
12.693,60
25.387,20
76.161,60
63.468,00
38.080,80
50.774,40
25387,20
25.387,20
Função
200.000,00 244 Assistência Comunitária 200.000,00 08 Assistência Social
Consolidação Funcional e Programática
Subtungão Prixrama
200.000,00 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidale
INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO 30St MIGUEL OLYMPIO SIMÕES
INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO 30St MIGUEL OLYMPIO SIMÕES
INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES 200.000,00
Filtro: Consolidado
Órgão 11
Un. Orçamentária
Un. Executora 11.01.01
11.01
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2024
Função/
Subfunção
Programs/
Ação
Fonte de
Recurso Descrii;ão Valor Edens Conta Ficha Valor
08.244 0017.2084 Promoção de Ações de Erradicação da Pobreza 100.000,00
08.244 0017.2084 17200000 Transferências da União Referentes ás participações na exploração de 100.000,00
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Orçamento da Seguridade Social 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1 100.000,00
08.244 0017.2085 Promoção de Ações Assistenciais e Contingenciais 100.000,00
08.244 0017.2085 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 100.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2 40.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Judaica 3 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 4 40.000,00
GeoSIAP - MANGARATIBA Página 61 de 62
Fungao
30.000,00 08 Assistência Social
Programa
30.000,00 0017 Proteção Social, Cidadania e Acessibilidade
Consolklagao Funcional e Programitica
Subfungio
30.000,00 242 Assistência ao Portador de Deficiência
Biwa Conte Ficha Descrigio Valor Função/ Programa/ Fonte de Valor
Subfumfao Ação Recurso
GeoSIAP - MANGARATIBA
Pagina 62 de 62
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 11.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
7
•'"7:.ZAR4 -
Exercido de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão 12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
;
Un. Orçamentária
Un. Executora
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 30.000,00
Proteção Especial a Pessoa com Deficiência 30.000,00
15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 30.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3 10.000,00
12.01
12.01.01
08.242 0017.2060
08.242 0017.2060