| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 147 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | Parecer 147/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 013/2023 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabio Augusto Bastos Cabral”. |
| native_id | 14888 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PARECER Nº A 12023. ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº13/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR NILTON SANTIAGO. EMENTA: “OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. FABIO AUGUSTO BASTOS CABRAL”. PARECER: O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário E o Parecer. Sala das Comissões, AO / 4 0/2023. . | 1 JOÃO FELIPPE DE SO OLIVEIRA (João Felippe) es Relator ) ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL tAlessandro Portugal) embro