materia nº 148/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER no 24 & s2028.
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº14/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
ALESSANDRO PORTUGAL.
EMENTA: “OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA.
RACHEL MARTINS BARRAL”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário
É o Parecer.
Sala das Comissões, SO; 40/2023.
APROVADO
V 2023
dente
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL
(Alessandro Portugal)
Membro