materia nº 150/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
É Câmara Municipal de Mangaratiba o
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. : Esso
PARECER Nº 12023.
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº19/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
PROF. RENATO FIFIU.
EMENTA: “OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO
SR. RAFAEL DA SILVA”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário
É o Parecer.
ALESSANDRO DA Sli VA PORTUGAL
(Alessandro/Portugal)
Mem ro