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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 62/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 62 / 2023
Date 2023-10-31
EmentaOutorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Fernanda Garcia Porto.
native_id14929

Autoria

Tramitação (latest 24)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-07 Matéria encerrada e arquivada — Projeto de Resolução 062/2023 de autoria do Vereador Wlad da Pesca arquivado e encerrado conforme publicação da Resolução 061/2023 no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba - Ed. 344.
2023-11-07 Determinação de encerramento e arquivamento da matéria — —
2023-11-07 Aguardando publicação — —
2023-11-07 Registro na Secretaria da votação do Parecer e da Matéria — —
2023-11-07 Matéria submetida a Votação Única — —
2023-11-07 Retorno da Matéria à Ordem do Dia para votação — —
2023-11-07 Votação do Parecer Favorável CCJ — —
2023-11-07 Retorno do Parecer à Ordem do Dia para votação — —
2023-11-07 Sessão Paralisada - Leitura do(s) Parecer(es) — —
2023-11-07 Sessão paralisada - Emissão de Parecer(es) — —
2023-11-07 Sessão paralisada - Aguardando emissão de Parecer(es) — —
2023-11-07 Sessão paralisada - Envio às Comissões — —
2023-11-07 Leitura no Expediente do Parecer da CCJ - Favorável — —
2023-11-06 Inclusão do Parecer CCJ no Expediente para leitura — —
2023-10-31 Aguardando inclusão do Parecer CCJ no Expediente — —
2023-10-31 Registro do Parecer emitido pela CCJ — —
2023-10-31 Aguardando emissão de Parecer CCJ — —
2023-10-31 Assinatura da Presidência-encaminhamento à CCJ — —
2023-10-31 Aguardando encaminhamento — —
2023-10-31 Registro na Secretaria da leitura da Matéria — —
2023-10-31 Leitura da Matéria no Expediente — —
2023-10-31 Inclusão da matéria no Expediente da próxima Sessão — —
2023-10-31 Aguardando inclusão da matéria no Expediente — —
2023-07-07 Publicação no Diário Oficial da Câmara — —

Documents (1)

texto original #

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3 1123 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
A° Expe-CTZIS 
p/ 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° /2023. 
"OUTORGA 0 TÍTULO HONORÍFICO DE 
CIDADÃO MANGARATIBENSE" 
A Câmara Municipal de Mangaratiba aprovou e a MESA DIRETORA PROMULGA a 
seguinte 
RESOLUÇÃO 
Art.10. Fica outorgado á Sr (a) Fernanda Garcia Porto, pelos relevantes 
serviços prestados a este Município, o "Titulo Honorifico de Cidadã 
Mangaratibense". 
Art.2°. Esta Resolução entra em vigor de data de sua publicação revogada ás 
disposições em contrário. 
Mangaratiba, k de OVAU\O de 2023. 
Wladimir da nteição Pereira 
(WI Pesca) 
ador 
JUSTIFICATIVA 
Fernanda Garcia Porto é nascida no Rio de Janeiro em 18/12/1983. 
Possui Graduação em Direito, Pós-Graduação em Direito Ambiental, Gestão e 
Licenciamento Ambiental. Atua há pouco mais de quatro anos na pasta 
ambiental onde atuou como Secretária de Meio Ambiente de Mangaratiba 
durante o ano de 2020, em plena pandemia do COVID-19, prestando todos os 
serviços durante aquele difícil momento e atualmente ocupa o cargo de 
Subsecretária de Meio Ambiente. 
Doutora Fernanda Porto é casada e mãe, dividindo suas tarefas entre os 
cuidados ao meio ambiente e sua família. 
Ela participa ativamente de todas as ações da agenda ambiental no Município 
de Mangaratiba, assim como das demais ações que exijam um olhar 
diferenciado para a prevenção e melhorias à sociedade. 
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