materia nº 154/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
Ao Expedient 
P/ 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° A-5; /2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°22/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
NILTON SANTIAGO. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO 
SR. ALESSANDRO DE ANDRADE FERNANDES". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos 
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a 
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 3T AO /2023. 
DORIEDSON tA 1111 COSTA 
(DPW 
11 
JOAO FELIPP •E 
(João F 
Rela 
ALESSANDRO DA S1L A PORTUGAL 
(Alessan ro,P rtugal) 
M mb o 
11 
ZA OLIVEIRA 
e)