| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 155 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | Parecer 155/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 023/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Edson do Nascimento Ribeiro". |
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DORIEDSON HIM oriC r-sid EO DA COSTA a) JOÃO FELIPPE 1 1 ES' UZA OLIVEIRA Feli e) ator (João R ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PARECER N° .55-5 /2023. Ao Expedier7t Th ID/ ' ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°23/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR DORI COSTA. EMENTA: "OUTORGA TiTULO HONORiFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. EDSON DO NASCIMENTO RIBEIRO". PARECER: 0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário É o Parecer. Sala das Comissões, 0 /2023. ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (Ales ndro Portugal) Mem ro