materia nº 156/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
Ao Expedientes 
p/' •-ura 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° .A.56 /2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°29/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
PROF.RENATO FIFIU. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO 
SR. BRUNO MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos 
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a 
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, .XJ /2023. 
DORIEDSO OSTA 
JOÃO FELIPPE • SrZA OLIVEIRA 
(João Feli pe) 
R lator 
ALESSANDRO A S A PORTUGAL 
(Alessa dro P rtugal) 
em br'