| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | Parecer 016/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 070/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre instalação de brinquedos para portadores de deficiência física nas escolas para promoção da acessibilidade”. |
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10;0 PEREIRA Apoio o Parecer RCELOS NETO ALESSANDRO 6A SIL. A PORTUGAL sidente Me bro ARISTIDES AN ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE AoExpedient* ri I —itura UT 2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI N° 70/2022 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR DOR! COSTA. EMENTA: "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ESCOLAS PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE". PARECER 0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. o Parecer. Sala das Comissões, 41 / 40 /9023. PARECER N° /2023.