| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | Parecer 017/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 073/2022 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, e fixa outras providências”. |
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Ao Expedienta r/ —itura 3 1 WLADIMIR DA IÇÃO PEREIRA R Apoio o Parecer ARISTIDES A BARCELOS NETO ALESSAND ILVA PORTUGAL residente r#Iembro ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECERN"IT/2023. ASSUNTO: PROJETO DE LEI N" 73/2022 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR NILTON SANTIAGO. EMENTA: "INSTITUI 0 PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PROERD E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PARECER 0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. o Parecer. Sala das Comissões, / /2023.