| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | Parecer 018/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 076/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre o estímulo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências”. |
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Apoio o Parecer ARISTIDES ANG ARCELOS NETO ALESSANDRO DA HVA PORTUGAL sidente Membro ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE AO xpp, iprf.41 pi ---1-tiWr@ nri ASSUNTO: PROJETO DE LEI N" 76/2022 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR DORI COSTA. EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PARECER 0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. o Parecer. Sala das Comissões, JO-/ /10/2023. WLADIMIR DA CO IÇÃO PEREIRA Re ator PARECER N" /2023.