| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | Parecer 020/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 078/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui a semana municipal de incentivo e valorização do coletor de reciclagem e dá outras providências”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Camara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER N" ap /2023. ASSUNTO: PROJETO DE LEI N" 78/2022 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR DOR! COSTA. EMENTA: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO COLETOR DE RECICLAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PARECER 0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. Apoio o Parecer o Parecer. Sala das Comissões,4 //I 0/2023. WLADIMIR DA 'Irrh I OÇÃ PEREIRA R ( ARISTIDES ANG LOCELOSNETO r sidente ALESSANDRO ASIA PORTUGAL Me bra