| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | Parecer 022/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 001/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Fica o Poder Executivo autorizado a criar o aplicativo “Aluno nas Escolas” como plataforma oficial de acompanhamento de alunos do município do Mangaratiba e dá outras providências”. |
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31 I23 Preside e ESTADO DO RIO DE JANEIRO câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE Ao ExPeciient'a p/ I •-sitUra PARECER N" /2023. ASSUNTO: PROJETO DE LEI NI' 01/2023 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR HUGO GRAÇANO. EMENTA: "FICA 0 PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O APLICATIVO "ALUNO NAS ESCOLAS" COMO PLATAFORMA OFICIAL DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE MANGARA TIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PARECER 0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. o Parecer. Sala das Comissões, 1- / 10/2023. WLADIMIR D EIÇÃOPEREIRA R or Apoio o Parecer ARISTIDES AN ARCELOS NETO ALESSANDRS DA A PORTUGAL Pre idente Me bro