| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | Parecer 024/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 009/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre o Turismo Religioso no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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PARECER N" () - L i /2023. WLADIMIR DA C Q;4' 0 4.PEREIRA air Apoio o Parecer ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE ASSUNTO: PROJETO DE LEI N" 09/2023 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR HUGO GRAÇANO. EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 TURISMO RELIGIOSO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANGARA TIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PARECER 0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. o Parecer. Sala das Comissões, 174-/ 40/2023. ARISTIDES A ARCELOS NETO ALESSANDRO DA SIL A PORTUGAL Pr sidente /Membro