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materia nº 25/2023

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 25 / 2023
Date 2023-10-31
EmentaParecer 025/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 007/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Cria o Programa Biblioteca Digital nas bibliotecas e escolas públicas do município de Mangaratiba e dá outras providências”.
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Autoria

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Expedienta 
'tura 
IIWL 023 
Presidente 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE 
PARECER N° 425 /2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N° 07/2023 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR 
VEREADOR WLAD DA PESCA. 
EMENTA: "CRIA 0 PROGRAMA BIBLIOTECA DIGITAL NAS BIBLIOTECAS E 
ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE MANGARA TIBA E 114 OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS." 
PARECER 
0 Relator designado da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO 
SOCIAL E MEIO AMBIENTE incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima 
epigrafada, após estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. 
o Parecer. 
Sala das Comissões, 160 /2023. 
ALESSANDRI PV SILVA PORTUGAL 
R lato Designado 
A oio o Parecer 
ARISTIDE1N LOBARCELOS NETO 
Pre idente 

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