| Tipo | Parecer COTSP |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | Parecer 008/2023 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 005/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Institui o Programa “CULTURA AQUI”, que fomenta e autoriza a utilização de determinados espaços, nas praças públicas dos Distritos de Mangaratiba para exposição de peças e artigos produzidos por artesãos cadastrados, além da divulgação da cultura local Mangaratibense”. |
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DORIEDSO UÇ O O D COSTA PR kV! WLADIMIRg A f,k4k, (WLA 1-0 REIRA SANTIAGO BARROS (NILTOSI SANTIAGO) MEMBRO NILT ESTADO DO RIO DE JANEIRO Camara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. PARECER N° OS /2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI N° 05/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR HUGO GRAÇANO. EMENTA: "INSTITUI 0 PROGRAMA "CULTURA AQUI", QUE FOMENTA E AUTORIZA A UTILIZAÇÃ 0 DE DETERMINADOS ESPAÇOS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS DISTRITOS DE MANGARA TIBA PARA EXPOSIÇÃO DE PEÇAS E ARTIGOS PRODUZIDOS POR ARTESÃOS CADASTRADOS, ALÉM DA DIVULGAÇÃO DA CULTURA LOCAL MANGARATIBENSE." PARECER: 0 relator da COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. o Parecer. Sala das Comissões, de 0 41-6r0 de2023 Endereço: Tray. Ver. Vivaldo E. S. Passos, sing - centro — Mangaratiba/RJ CEP 23.860-000/Telefones (21) 2789 1440 e 2789-8450