| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 161 / 2023 |
| Date | 2023-11-07 |
| Ementa | Parecer 161/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 35/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wanderson Viana Costa”. |
| native_id | 15003 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ti4 C"; 11- • -lira r,• ,I9 U • írcsicle .e PARECER N°fs: -1 /2023. ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°35/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR ARISTIDES BARCELOS. EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR.WANDERSON VIANA COSTA". PARECER: 0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário É o Parecer. Sala das Comissões, 3/MI) /2023. DORIEDSON THI (Dori Presi JOÃO FELIPPE DÊ S U A OLIVEIRA (João Felippe) Relator ALESSANDRO A ILVA PORTUGAL (Aless ndr Portugal) e bro