materia nº 162/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° A / /2023. 
1 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°36/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
ARISTIDES BARCELOS. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO 
SR. MARCOS RODRIGO DE OLIVEIRA MEDEIROS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos 
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a 
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, I3 / VO /2023. 
DORIEDSON T 
(Dori 
Pres 
JOÃO FELIPPE SOUZA OLIVEIRA 
(Jo5 elippe) 
R lator 
ALESSANDRO A LVA PORTUGAL 
(Alessa dr Portugal) 
Membro 
'OVADO A
Em 0 7 ig 123 
Pre-... 
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