| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 165 / 2023 |
| Date | 2023-11-07 |
| Ementa | Parecer 165/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 39/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Eliza Costa de Abreu”. |
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DORIEDSON T (Dori Pres COSTA JOÃO FELIPPE (João F Rei SOU AOLIVEIRA liPP tor ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba Ao Expediento ri/ I eitura COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PARECER N° /2023. e ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°39/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR ROMULO CARCARÁ. EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ELIZA COSTA DE ABREU". PARECER: 0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário É o Parecer. Sala das Comissões, / /2023. ALESSANDRO DA LVA PORTUGAL (Aless dr Portugal) mbro