materia nº 167/2023

ROVADC 
Ern 0 7 23 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba ,¡ Ao Expediento' 
r-1/ E e itura 
0 7 N 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° .r.(..)r/'/2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°41/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
PROF.RENATO FIFIU. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO 
SR. RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos 
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a 
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 3 / SO /2023. 
DORIEDSON T IM6 iiD COSTA 
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JOÃO FELIPPE a S UZA OLIVEIRA 
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ALESSANDRP DA SILVA PORTUGAL 
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