| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 168 / 2023 |
| Date | 2023-11-07 |
| Ementa | Parecer 168/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 42/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Adriana Pina Silveira Santos Gomes”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. '46t r't Ao Expediente p/ -itura o `17^, te PARECER N° /2023. ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°42/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA, ADRIANA PINA SILVEIRA SANTOS GOMES". PARECER: 0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário É o Parecer. Sala das Comissões, / /2023. DORIEDSON TH (Dor Pre JOÃO FELIPPE DSOZA OLIVEIRA (João Felippe) Relator ALESSANDR DA LVA PORTUGAL (Ales andr Portugal) Mel bro