materia nº 170/2023

07 V 023 
Pre 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
Ao Expediente 
p/ 1itura 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 0 7 O I/ 71 
rrs 
PARECER N° --4'40 /2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°44/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
ALESSANDRO PORTUGAL. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MAN GARATIBENSE A SRA. 
KATIA DA COSTA OLIVEIRA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos 
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a 
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 2 /So/2023. 
DORIED ON 0 DA COSTA 
JOÃO FELIPPE 
(.1°5 
R 
E S UZA OLIVEIRA 
Fell • pe) 
lato 
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL 
(AlessandroPortugal) 
Membro