materia nº 174/2023

Alr ROVADO 
,T, 01 /3 
Prest 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba f--7‘7-; I Expedien7A3 
p/ I f,3itura 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° S-14 /2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°48/2023 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR HUGO GRAÇANO. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO 
MANGARATIBENSE AO SR. GILSON FRANCISCO DA CRUZ". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 3 /C /2023. 
DORIEDSON THI OT 
(Dori o 
Pres de 
JOÃO FELIPPESOZA OLIVEIRA 
(João Flipe) 
Relator 
ALESSANDRO DA SIL A PORTUGAL 
(Aless ndro P rtugal) 
em o