materia nº 176/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° /2023. 
DORIEDSON T 
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—AoExpedient-o' 
r/ E eitura 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°50/2023 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADORPROF.RENATO FIFIU. 
EMENTA: "OUTORGA TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO 
MANGARATIBENSE AO SR. RINALDO SILVA SOUSA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, /2023. 
JOÃO FELIPPE D SOUZA OLIVEIRA 
(João elippe) 
R lator 
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL 
(AlessandroPortugal) 
Membro