| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 177 / 2023 |
| Date | 2023-11-07 |
| Ementa | Parecer 177/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 51/2023 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexander Mena de Oliveira”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PARECER N° --‘+'/2023. DORIEDSON THI E (Dor j ta) Prepi e e JOÃO FELIPPEbE SOUZA OLIVEIRA (João elippe) Relator AoExpedient p/ L. eitura 0 7 eqr ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°51/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADORPROF.RENATO FIFIU. EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR.ALEXANDERMENA DE OLIVEIRA". PARECER: 0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissbes, / /2023. ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL (AlessandroPortugal) Membro