materia nº 185/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° /2023. 
•-lente 
Ao Expediento 
r/ itura 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°59/2023 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR JOÃO FELIPPE. 
EMENTA: "OUTORGA TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO 
MANGARATIBENSE AO SR.MARCUSVINICIUS CARAM DE SOUZA". 
PARECER: 
0 Relator Designado da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO 
E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima 
epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL 
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, /0 /2023. 
DORIED 00'H I • A COSTA 
ALESSANDRO D LVA PORTUGAL 
(Ales andro Portugal) 
Re tor d signado