materia nº 193/2023

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PARECER N° /2023. 
Jr—A° Expedient 
n/L eitura 
4 . 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
Z'\ 
DORIEDSON T 0 DA COSTA 
JOAO FELIPPE D 
(JoA F lipp 
Relaor Presidente___. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°67/2023 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR JOSUÉ TE. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO 
MANGARATIBENSE AO SR. JOÃO BATISTA FELIX MOREIRA RIBEIRO". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, _.\(2 /2023. 
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL 
(AlessandroPortugal) 
Membro