materia nº 201/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba ( Ao Expedienf.,3 
p/ Leitura 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° /2023. 
JOÃO FELIPPE 
(Jo5 
R 
E SOUZA OLIVEIRA 
Felippe) 
lator 
DORIEDSON T 
(Do 
A COSTA 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°75/2023 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR EMILSON DA FARMÁCIA. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO 
MANGARATIBENSE AO SR. CLERTON DE CASTRO E SILVA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, L3 I .1 "0 /2023. 
ALESSANDRO DA S1LVA PORTUGAL 
(Alessandro Portugal) 
Membro