| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2023 |
| Date | 2023-11-16 |
| Ementa | Parecer 29/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 14/2023 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que “Inclui a Semana de Conscientização da luta pelos direitos das pessoas com doenças falciformes no Calendário Oficial da cidade de Mangaratiba". |
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a reero mermo 4 Ro Expediente AA ssa NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER Nº o pa 12023. ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 14/2023 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR DR. DAVI EMENTA: “INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MANGARATIBA.” PARECER O Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissões 2) SO 2023. WLADIMIR D$ IÇÃO PEREIRA Relator Apoio o Parecer Tá EE? ARISTIDES ÂNGELO BARCELOS NETO ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL Presidente | Membro