| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2023 |
| Date | 2023-11-16 |
| Ementa | Parecer 33/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 36/2023 de autoria dos Senhores Vereadores Hugo Graçano e Alessandro Portugal que “Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa Casa do Autismo”. |
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edients “tura fe ixo ESTADO DO RIO DE JANEIRO E Câmara Municipal de Man COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. PARECER Nº 323 12023. ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 36/2023 DE AUTORIA DOS EXMOS. SENHORES VEREADORES HUGO GRAÇANO E ALESSANDRO PORTUGAL. EMENTA: “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA CASA DO AUTISMO.” PARECER O Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. E o Parecer. Sala das Comissões, 0% AA 2023. A ERA CEIÇÃO PEREIRA Rélator Apoio o Parecer ARISTIDES ÂN ARCELOS NETO ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL Presidente Membro