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materia nº 30/2023

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 30 / 2023
Date 2023-11-21
EmentaParecer 30/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 10/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival do Boteco Mangaratibense.
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Autoria

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Ao Expedienti • d...n 
r/ tuna 
1 NOV 20?3 
r sidente Membro 
Apoio o Parecer 
ARISTIDES A ARCELOS NETO ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Man 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AO) SOCIAL E MEIO AMBIENTE 
PARECER N° 30 /2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N" 10/2023 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR 
VEREADOR ALESSANDRO PORTUGAL 
EMENTA: "INSTITUI A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO 
MUNICÍPIO 0 FESTIVAL DO BOTECO MANGARATIBENSE." 
PARECER 
O Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO 
SOCIAL E MEIO AMBIENTE incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. 
o Parecer. 
Sala das Comissões, 017 S 1 /2023. 
VVLADIMIR ""-- AOPEREIRA 
-()r -

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