| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2023 |
| Date | 2023-11-21 |
| Ementa | Parecer 31/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 15/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui a criação de um plano de monitoramento e prevenção de desastres naturais no Município de Mangaratiba”. |
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WLADIMIR Apoio o Parecer AoExpedient* r/ PitUra ESTADO DO RIO DE JANEIRO 144,i NOV 2073 Camara Municipal de Mcdnara COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER N" -13- /2023. ASSUNTO: PROJETO DE LEI N° 15/2023 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR ALESSANDRO PORTUGAL EMENTA: "INSTITUI A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE MONITORA MENTO E PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA." PARECER 0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. o Parecer. Sala das Comissões, / AS42023. ARISTIDES 0 BARCELOS NETO ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL Presidente Membro