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materia nº 34/2023

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 34 / 2023
Date 2023-11-28
EmentaParecer 34/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 43/2022 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município”.
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PARECER N° 3111 /2023. 
AoExpedients 
p/ Leitura 
28 e 023 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N" 43/2022 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR 
VEREADOR JOSUÉ TE. 
EMENTA: "INSTITUI 0 DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO." 
PARECER 
0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO 
SOCIAL E MEIO AMBIENTE incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. 
o Parecer. 
Sala das Comissões,o, 4/44 /2023. 
WLADIMIR D IÇÃO PEREIRA 
lator 
Apoio o Parecer 
ARISTIDES AN BARCELOS NETO ALESSANDRO DA SfIVÀ PORTUGAL 
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