| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2023 |
| Date | 2023-11-28 |
| Ementa | Parecer 34/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 43/2022 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município”. |
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PARECER N° 3111 /2023. AoExpedients p/ Leitura 28 e 023 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Camara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE ASSUNTO: PROJETO DE LEI N" 43/2022 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR JOSUÉ TE. EMENTA: "INSTITUI 0 DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO." PARECER 0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. o Parecer. Sala das Comissões,o, 4/44 /2023. WLADIMIR D IÇÃO PEREIRA lator Apoio o Parecer ARISTIDES AN BARCELOS NETO ALESSANDRO DA SfIVÀ PORTUGAL est ente Mem ro