| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2023 |
| Date | 2023-11-28 |
| Ementa | Parecer 37/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 17/2023 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que “Inclui a Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar no Calendário Oficial da Cidade de Mangaratiba”. |
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V 2023 idente "NNW' re idente ESTADO DO RIO DE JANEIRO Camara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER N° 34- /2023. Ao Expecent fl P/ Leitura ASSUNTO: PROJETO DE LEI N' 17/2023 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADORDR.DAVI. EMENTA: "QUE INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MANGARATIBA." PARECER 0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. o Parecer. Sala das Comissões, i 4 4 /2023. WLADIMIR 0 PEREIRA Apoio o Parecer ARISTIDES A 1P BARCELOS NETO ALESSANDRO DA SI VA PORTUGAL Memhro