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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 43/2023

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 43 / 2023
Date 2023-11-28
EmentaParecer 43/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 32/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a criação de um protocolo de segurança para as instituições de ensino do município de Mangaratiba”.
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Autoria

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WLADIMIR AO PEREIRA 
ator 
Apoio o Parecer 
ESTADO DO RIO DE JAN EIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE 
PARECER N° 4 /2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI NI' 32/2023 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR 
VEREADOR ALESSANDRO PORTUGAL. 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE SEGURANÇA 
PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA". 
PARECER 
0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO 
SOCIAL E MEIO AMBIENTE incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. 
o Parecer. 
Sala das Comissões,c304/44/2023. 
ARISTIDES iM 0 BARCELOS NETO ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL 
P esidente Membro 

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