| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2023 |
| Date | 2023-11-28 |
| Ementa | Parecer 43/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 32/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a criação de um protocolo de segurança para as instituições de ensino do município de Mangaratiba”. |
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WLADIMIR AO PEREIRA ator Apoio o Parecer ESTADO DO RIO DE JAN EIRO Camara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE PARECER N° 4 /2023. ASSUNTO: PROJETO DE LEI NI' 32/2023 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR ALESSANDRO PORTUGAL. EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA". PARECER 0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. o Parecer. Sala das Comissões,c304/44/2023. ARISTIDES iM 0 BARCELOS NETO ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL P esidente Membro