| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2023 |
| Date | 2023-11-28 |
| Ementa | Parecer 45/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 38/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre o Programa Limpa rios no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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PARECER N° 45 /2023. Ao Expedienten p/ Leitura au 2 8 3 esi ARISTIDES 0 BARCELOS NETO Pr '.idente ESTADO DO RIO DE JANEIRO Camara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,ACM)SOCIAL E MEIO AMBIENTE ASSUNTO: PROJETO DE LEI N° 38/2023 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR Re/MULO CARCARA. EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA LIMPA RIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARA TIBA E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PARECER 0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. o Parecer. Sala das Comissões,44 /Al /2023. WLADIMIR DA tor AO PEREIRA Apoio o Parecer ALESSAN r RO DA I,VA PORTUGAL M bro