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materia nº 45/2023

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 45 / 2023
Date 2023-11-28
EmentaParecer 45/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 38/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre o Programa Limpa rios no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”.
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PARECER N° 45 /2023. 
Ao Expedienten 
p/ Leitura 
au 2 8 3 
esi 
ARISTIDES 0 BARCELOS NETO 
Pr '.idente 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,ACM)SOCIAL E MEIO AMBIENTE 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N° 38/2023 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR 
VEREADOR Re/MULO CARCARA. 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA LIMPA RIOS, NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE MANGARA TIBA E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
PARECER 
0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO 
SOCIAL E MEIO AMBIENTE incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. 
o Parecer. 
Sala das Comissões,44 /Al /2023. 
WLADIMIR DA 
tor 
AO PEREIRA 
Apoio o Parecer 
ALESSAN r RO DA I,VA PORTUGAL 
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