| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 231 / 2023 |
| Date | 2023-12-05 |
| Ementa | Parecer 231/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 90/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza”. |
| native_id | 15245 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
1 Em Preq COSTA \7) DORIED JOÃO FELIPPE DE SOUZ;t OLIVEIRA (João Fe(ippe)j Relator ESTADO DO RIO DE JANEIRO Camara Municipal de Mangaratiba '"^-1 "Ao t p . e : d p : COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARECER N° gla/2023. ASSUNTO: PROJETO DE LEI N090/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR EMILSON DA FARMÁCIA QUE CRIA DO PARQUE ARQUEOLÓGICO E AMBIENTAL DO SAHY. EMENTA: "SUGERE A CRIAÇÃO DO PARQUE ARQUEOLÓGICO E AMBIENTAL DO SAHY COMO FORTALECIMENTO DE MANGARATIBA COMO A CAPITAL ESTADUAL DO TURISMO DE NATUREZA"; PARECER: 0 relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesmaerncondições de ser apreciada pelo Plenário. É o parecer. Sala das Comissões, J2023. ALESSANDRO DC ILVA PORTURAL (Alessand o Portugal) mbro Travessa Ver. Vivaldo Eloy da Silva Passos,sin°Centro- Mangaratiba - RJ - CEP: 23860-000