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materia nº 231/2023

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 231 / 2023
Date 2023-12-05
EmentaParecer 231/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 90/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza”.
native_id15245

Autoria

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texto original #

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1 Em 
Preq 
COSTA 
\7) 
DORIED 
JOÃO FELIPPE DE SOUZ;t OLIVEIRA 
(João Fe(ippe)j 
Relator 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba '"^-1 
"Ao 
t
p
.
e
:
d 
p : 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 
PARECER N° gla/2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N090/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR EMILSON DA 
FARMÁCIA QUE CRIA DO PARQUE ARQUEOLÓGICO E AMBIENTAL DO SAHY. 
EMENTA: "SUGERE A CRIAÇÃO DO PARQUE ARQUEOLÓGICO E AMBIENTAL DO SAHY COMO 
FORTALECIMENTO DE MANGARATIBA COMO A CAPITAL ESTADUAL DO TURISMO DE 
NATUREZA"; 
PARECER: 
0 relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar 
PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve 
emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesmaerncondições de 
ser apreciada pelo Plenário. 
É o parecer. 
Sala das Comissões, J2023. 
ALESSANDRO DC ILVA PORTURAL 
(Alessand o Portugal) 
mbro 
Travessa Ver. Vivaldo Eloy da Silva Passos,sin°Centro- Mangaratiba - RJ - CEP: 23860-000 

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