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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 50/2023

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 50 / 2023
Date 2023-12-07
EmentaParecer 50/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 88/2023 de autoria do Sr. Aristides Barcelos que “Inclui no calendário oficial de eventos do município de Mangaratiba, o Dia das Águas de Axé e dá outras providências”.
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Autoria

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
Ao Expediente 
p/ Leitura 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. 
PARECER N° 5° /2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°88/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
ARISTIDES BARCELOS. 
EMENTA: "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE 
MANGARATIBA, 0 DIA DAS AGUAS DE AXE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 
PARECER: 
0 Relator Designado da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, 
AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada 
pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, o/la /2023. 
ARISTIDES ANGEBARCELOS NETO 
(ARISTIDE ARCELOS) 
Pre id nte 
ALESSANDRO DASILVAPORT GAL 
(ALESSANDR,0 PORTUGA J) 
Relator Design do 
JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA 
(JOÃO FELIPPE) 
Membro Designado 

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