| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2023 |
| Date | 2023-12-07 |
| Ementa | Parecer 50/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 88/2023 de autoria do Sr. Aristides Barcelos que “Inclui no calendário oficial de eventos do município de Mangaratiba, o Dia das Águas de Axé e dá outras providências”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba Ao Expediente p/ Leitura COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. PARECER N° 5° /2023. ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°88/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR ARISTIDES BARCELOS. EMENTA: "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, 0 DIA DAS AGUAS DE AXE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECER: 0 Relator Designado da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissões, o/la /2023. ARISTIDES ANGEBARCELOS NETO (ARISTIDE ARCELOS) Pre id nte ALESSANDRO DASILVAPORT GAL (ALESSANDR,0 PORTUGA J) Relator Design do JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA (JOÃO FELIPPE) Membro Designado