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materia nº 1/2023

Tipo Parecer CTECEC
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-03-21
EmentaParecer 01/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia criativa, favorável à Mensagem 001/2023 que capeia o Projeto de Lei que “Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências”.
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GR ÇANO 
raçan 
idente 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. 
PARECER N° /2023. 
ASSUNTO: MENSAGEM N°001/2023 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL. 
EMENTA: "FICA INSTITUÍDO 0 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO — COMTUR E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após 
os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, 
estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, / 03 /2023. 
PAPROVADO) 
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