materia nº 6/2023

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ÇO06 
ALESSAND 
(Ales 
SILVA PORTUGAL 
dro Portugal) 
Relator 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. 
PARECER N° C4) /2023. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°13/2022 DE AUTORIA DOS SENHORES 
VEREADORES JOÃO FELIPPE E CECILIA CABRAL. 
EMENTA: "INSTITUI A FESTA DE SÃO JOÃO MARCOS NO CALENDÁRIO OFICIAL 
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após 
os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, 
estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 05 /2023. 
(Hug Grag no) 
P siden e 
CECILIA RIBEIRO CABRAL 
(Cecilia Cabral) 
Membro