| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 93 / 2024 |
| Date | 2024-03-06 |
| Ementa | Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criar um plano para fornecimento de Merenda Escolar junto à agricultura familiar, através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer com antecedência mínima de 5 meses para a próxima renovação de acordo anual. |
| native_id | 15507 |
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Mangaratiba, 05 de ^00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Camara Municipal de Mangaratiba ExpE,oient4s Leicurs INDICAÇÃO N.° /2024. Tenho a honra de INDICA R, em caráter de urgência, a seguinte medida em favor de nossa coletividade: "Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alan Campos da Costa que avalie a possibilidade de criar um plano para fornecimento de Merenda Escolar junto é agricultura familiar, através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer com antecedência minimade 5 meses para a próxima renovação de acordo anual". JUSTIFICATIVA A presente propositura visa atender melhor a necessidade dos agricultores familiares locais e buscar soluções e meios para aumentar sua produtividade e desta forma, não gerar encargo por pouco tempo, uma vez que estão sendo contratados em meado de cada ano e a distribuição equivalente à 12 meses precisa ser realizada em sua totalidade em metade do tempo, sob pena de rescisão de contrato sem possibilidade de renovação. JoãoFelippe e So a Oliveira (JoãoFelip e) Verea or - A tor —1` • 4 b•-•rx " — r ITO/7* • Ern Pr ..."Idente de 2024.