| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2024 |
| Date | 2024-03-13 |
| Ementa | Parecer 034/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 014/2024 de autoria do Vereador Emilson da Farmácia que "Inclui no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba o Boat Weekend Club, a feira náutica do Iate Clube de Itacuruçá e dá outras providências". |
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JOÃOFELIPPE SOUOLIVEIRA (Joao lippe Rel. tor ALESSAND 0 DA (Ale sandro ortugal) Mem ro A PORTUGAL An Ex p& cyient4 P/ Leitura L !! ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°11/2024 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR EMILSON DA FARMÁCIA. EMENTA: "INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA 0BOAT WEEKEND CLUB,A FEIRA NÁUTICA DO IATE CLUBE DE ITACURKÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARECER: 0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissões, /03/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba (----- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. im r 024 PARECER N° /2024. e arow..er, DOR DA COSTA