materia nº 5/2024

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
TEO 
(Dori osta) 
Pre dente ) 
JOÃO FELIPP 
(João Fe 
R 
SOUZA 
ippe) 
ator 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
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PARECER N° 05 /2024. sw••••••• •••••••••• 
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ASSUNTO: OFICIO N°02/2024 DE AUTORIA DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO. 
EMENTA: "ENCAMINHA 0 BALANCETE DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 DO FUNDO MUNICIPAL DE 
CULTURA". 
PARECER: 
0 relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve 
emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o parecer. 
ALESSANDRO D ILVA PORTURAL 
(AI sandr Portugal) 
Me bro 
Travessa Ver. Vivaldo Eloy da Silva Passos,sin°Centro- Mangaratiba - RJ - CEP: 23860-000