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materia nº 31/2024

Tipo Parecer CFO
Número / Ano 31 / 2024
Date 2024-03-18
EmentaParecer 031/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 003/2024 de autoria do Vereador Dori Costaque “Dispõe sobre calçadas ecológicas em áreas residenciais no município de Mangaratiba”.
native_id15648

Autoria

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR Exp6uienta 
Leitura 
PARECER N°31 /2024. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°03/2024 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR DORI COSTA 
EMENTA: QUE "DISPÕE SOBRE CALÇADAS ECOLÓGICAS EMAREASRESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO 
DE MANGARATIBA". 
PARECER: 
0 relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve 
emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o parecer. 
Sala das Comissões, 61i G.:1 /2024. 
DORIEDSON THITEA COSTA 
(Dori sta) 
Pres d nt7 
JOÃO FELIPPE E OU OLIVEIRA 
(Jac)F lippe) 
Relaor 
ALESSANDRO DA VA PORTURAL 
(AI sandr Portugal) 
bro 
Travessa Ver. Vivaldo Eloy da Silva Passos, s/n° Centro- Mangaratiba - RJ - CEP: 23860-000 

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