| Tipo | Parecer CFO |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2024 |
| Date | 2024-03-18 |
| Ementa | Parecer 031/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 003/2024 de autoria do Vereador Dori Costaque “Dispõe sobre calçadas ecológicas em áreas residenciais no município de Mangaratiba”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR Exp6uienta Leitura PARECER N°31 /2024. ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°03/2024 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR DORI COSTA EMENTA: QUE "DISPÕE SOBRE CALÇADAS ECOLÓGICAS EMAREASRESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA". PARECER: 0 relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o parecer. Sala das Comissões, 61i G.:1 /2024. DORIEDSON THITEA COSTA (Dori sta) Pres d nt7 JOÃO FELIPPE E OU OLIVEIRA (Jac)F lippe) Relaor ALESSANDRO DA VA PORTURAL (AI sandr Portugal) bro Travessa Ver. Vivaldo Eloy da Silva Passos, s/n° Centro- Mangaratiba - RJ - CEP: 23860-000