br-locleg corpus explorer

← Mangaratiba (RJ)

materia nº 4/2024

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-03-18
EmentaParecer 004/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 082/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”.
native_id15651

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratibu 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. 
If 
r/ L ura 
Presid 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N° 82/2023 DE AUTORIA DO EXMO. SR. 
VEREADOR ARISTIDES ANGELO BARCELOS NETO 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE 
BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO A UT1STA E 114 OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". 
PARECER 
0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO 
SOCIAL E MEIO AMBIENTE incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima 
epigrafada, após estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. 
o Parecer. 
Sala das Comissões, A i_O2o24. 
WLADIMIR DA 'AO PEREIRA 
or 
ARISTIDES ANGELO BARCELOS NETO ALESSANDRO DA S11A PORTUGAL 
Presidente MemIro 
Endereço: Tray.Ver. Vivaldo E. S. Passos,sing- centro — Mangaratioa, RJ 
CEP 23.860-000/ Telefones (21) 2789-1440 e 2789-8450 
PARECER N°C31/ /2024 avn 1 t 

open original →