| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-03-18 |
| Ementa | Parecer 005/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável a Mensagem 012/2024 que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Políticas Públicas de Agricultura e Pesca no Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
| native_id | 15713 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Camara Municipal de Mangaratiba
("—Ao 1ederitt-N
..".=••••••
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
PARECER N° 05 /2024.
ASSUNTO: MENSAGEM N°12/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
EMENTA: CAPEIA 0 PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS DE
AGRICULTURA E PESCA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
PARECER:
0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima
epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, ç? / 0_3/2024.
ARISTIDES A1 BARCELOS NETO.
(ARISTID BARCELOS)
Pr sidente
WLADIMIR DA C igÃo PEREIRA
(WLAD PESCA)
ator
Eno MA 2024
Alivt•.7
Pre tdente
ALESSAND
(ALES
ILVA PORTUGAL
PORTUGAL)
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