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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 10/2024

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-05-08
EmentaParecer 010/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 090/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza".
native_id15986

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-15T13:30:22.706187-03:00 Parecer aprovado 8 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. 
PARECER N° 0 /2024. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°90/2023 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR 
EMILSON DA FARMÁCIA. 
EMENTA: "SUGERE A CRIAÇÃO DO PARQUE ARQUEOLÓGICO E AMBIENTAL DO 
SAHY COMO FORTALECIMENTO DE MANGARATIBA COMO A CAPITAL ESTADUAL 
DO TURISMO DE NATUREZA". 
PARECER: 
0 Relator Designado da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, 
AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada 
pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, Ot) / C3 /2024. 
ARISTIDES ANG ARCELOS NETO 
(ARISTIDES ARCELOS) 
Presi ente 
ALESSANDRO DA S1ftVA PORTUGAL 
(ALESSOIDRO ORTUGAL) 
Relator D signado 
Em C8 4A-1\2024 L
Presidente 

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