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DORIEDSUN THI
(Doi
E is diente para leitura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratib
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER N° /2024.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°33/2024 DE AUTORIA DO SR. VEREAORARISTIDES BARCELOS
EMENTA: "DECLARA 0 FESTIVAL DA BANANA REALIZADO PEL QUILOMBO SANTA JUSTINA E
SANTA IZABEL PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE NGARATIBA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS"
PARECER:
0 relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,in umbido de exarar PARECER a respeito
da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emi ir PARECER FAVORÁVEL ao seu
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenari
É o parecer.
Sala das Comissões,121 / o6 /2024.
JOÃO LIPPE DE SOUZA OLIVEIRA
(JoaoFelippe)
Relator
ALESSANDRO A A PORTUGAL
(Ales ndro Portugal)
em aro
Travessa Ver. Vivaldo Eloy da Silva Passos, sino Centro- Mangaratiba - RJ - CEP: 23860-000
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