br-locleg corpus explorer

← Mangaratiba (RJ)

materia nº 74/2024

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 74 / 2024
Date 2024-06-26
EmentaParecer 074/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 036/2024 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Altera a denominação de Logradouro Público Municipal – Rua Vereador José Paulo de Carvalho”.
native_id16313

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-06T11:40:39.850732-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Dori C 
Presid 
TEO 
sta) 
nte 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratib 
iente para leitura 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 
PARECER N° I4/2024. 
ASSUNTO: "PROJETO DE LEI N°36/2024 DE AUTORIA DO SR. VERE DOR EMILSON DA FARMÁCIA 
EMENTA: "ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO UNICIPAL - RUA VEREADOR 
JOSEPAULO DE CARVALHO" 
PARECER: 
0 relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito 
da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenári 
É o parecer. 
Sala das Comissões, 06 /2024. 
COSTA 
J(Jii 
JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA 
(JoaoFelippe) 
Relator 
ALESSANDRO D it'VA PORTUGAL 
(Alessand Portugal) 
M bro 
Travessa Ver. Vivaldo Eloy da Silva Passos, sineCentro- Mangaratiba - RJ - CEP: 23860-000 

open original →