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JOÃO FELIPPE D OUZA I LIVEIRA
(JoaoF lippe)
Reitor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal 914angaratiba
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDevediente para leitura
PARECERN° .(ip -/2024. Ern
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°43/2024 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR ALESSANDRO PORTUGAL
EMENTA: "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, 0 PROGRAMA ESCOLA AMIGA
DO MEIO AMBIENTE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS"
PARECER:
0 relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve
emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo
Plenário.
É o parecer.
Sala das Comissões, b&/ O. /2024.
ALESSANDRO DA ILVA PORTUGAL
(Alessandro Portugal)
Membro
Travessa Ver. Vivaldo Eloy da Silva Passos, s/n° Centro- Mangaratiba - RJ - CEP: 23860-000
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